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Objetiva-se analisar os impactos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos automotores nos preços de 37 setores da economia; posteriormente, observar se tais impactos seriam mais acentuados se subsídios equivalentes a essa redução fossem aplicados em outros setores-chave da economia. Para realizar essas avaliações, foi construído e empregado um modelo de insumo-produto, por meio das Tabelas de Recursos e Usos providas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2013. Os resultados obtidos mostram que os efeitos sobre as reduções de preços são maiores e alcançam mais setores quando o subsídio é aplicado em setores-chave da economia, como fabricação de químicos orgânicos/inorgânicos, resinas e elastômeros; produção de ferro-gusa/ferroligas, siderurgia e tubos de aço sem costura; e energia elétrica, gás natural e outras utilidades.

Las altas tasas y diferentes impuestos determinan la recaudación tributaria en los diferentes ciclos económicos de las economías; en ese contexto, la investigación analiza el efecto de la carga y presión tributaria en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en la provincia de Chimborazo, Ecuador durante la pandemia de Covid-19 y su relación con el ciclo económico. Contempla el método inductivo y un nivel causal-explicativo, la recolección de datos fue a través de un cuestionario a una muestra de 307 contribuyentes de una población total efectiva de 39 503, donde el índice de Alfa de Cronbach es de 89.9 %. La selección de elementos muestrales fue en el marco del muestreo probabilístico aleatorio simple considerando como base de datos los contribuyentes del Servicio de Rentas Internas; el análisis de datos se realizó con el modelo de regresión logística multinomial y lineal. Los resultados muestran que una alta carga impositiva afecta significativamente en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes, y que las modificaciones de las tasas y el tipo de impuestos producen incrementos y reducciones en los ingresos, utilidades e inversiones. Se concluye que la presencia de un factor externo como el Covid-19 profundiza significativamente el efecto negativo en los ingresos y resultados financieros de la empresa y en futuras inversiones. Existe una relación directa entre el ciclo económico y las recaudaciones tributarias.

ABSTRACT This paper analyzed the impact of taxation on the investment in Brazil, focusing on the taxation of corporate income. Following the literature, it was used an economic model to calculate two indicators of effective tax rates - Effective Marginal Tax Rate (EMTR) and Effective Average Tax Rate (EATR). The EMTR measures the increase of the cost of capital due to corporate income tax. The EATR represents a measure of the average tax rate levied on an investment that has a pre-defined economic profit. The results suggest Brazil may face some difficulties to attract foreign investment. The country presents high rates for EATR and EMTR, higher than the average of the rich countries and well above the figures of development countries like Chile, Mexico, South Africa, Russia and China, potential competitors in attracting investments.

O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível. De início, são feitas algumas considerações referentes à política fiscal, ao sistema tributário, e a carga tributária brasileira, bem como, a teoria da Curva de Laffer e seus principais estudos empíricos. Utilizou-se no estudo uma função quadrática para estimar uma regressão por meio do MQO, a fim de obter seu ponto de máximo. O modelo Log-Lin foi o que melhor atendeu as especificações da teoria e, após os testes de verificação do modelo (os quais foram favoráveis), conclui-se que o ponto de máximo da carga tributária real que irá maximizar as receitas de forma geral é de 40,73%, sendo este maior do que o observado no Brasil, no ano de 2014.

Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 - por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamento externo -, assumiram um papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico no período recente. Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando as contribuições indiretas, como dividendos e royalties. Além disso, calculamos que a fatia das estatais nos pagamentos de tributos a União, estados e municípios cresceu de 7,7% em 1999 para 14% em 2005-06, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributária. Também encontramos, aqui, evidências de que os investimentos das estatais no Brasil contribuíram para compensar o aperto fiscal e monetário entre 2002 e 2004.This article expose a historical and empirical analysis of the transformations in the administration of the Brazilian state owned enterprises during the last 20 years. The main insight of the study is to show how the federal companies, considered villains of the fiscal crisis in the 80's - because its manipulation by military dictatorship to his foreign indebtedness policy -, assumed a decisive role in fiscal and macroeconomic equilibrium in the recent period. We estimate that the effective contribution of federal companies to primary surplus has been above 50%, accounting the indirect contributions, like dividends and royalties. Moreover, we calculate that the share of this enterprises in tax revenues of federal, state and municipal governments have grown from 7,7% in 1999 to 14% in 2005-06, representing around 40% of the increase in tax rate. We also found evidences, here, that the investments executed by those companies has contributed to compensate the fiscal and monetary contraction between 2002 e 2004.

O objetivo deste estudo é identificar os determinantes do investimento agregado (FBKF) do Brasil, no período 1995-2013. Inicialmente é realizado um panorama da evolução recente do investimento privado no país e sua importância para o desenvolvimento econômico. O artigo apresenta as principais teorias sobre o investimento, bem como um breve survey empírico dos principais estudos já desenvolvidos sobre o tema. A partir dos resultados empíricos e das teorias Keynesianas e neoclássicas do investimento, formulou-se o modelo econométrico Autorregressivo com Defasagens Distribuídas (ARDL). Os resultados demonstraram que o PIB, a carga tributária, a taxa de juros, operações de crédito e os investimentos passados determinaram o investimento agregado no Brasil no período em estudo, obtendo sinais dos coeficientes estimados condizentes com a teoria econômica. Os resultados indicam que diminuir a carga tributária brasileira, sem obter déficits primários e com melhor alocação de recursos, em conjunto com a redução da taxa de juros que não gere pressão inflacionária, e compromisso com políticas e programas de desenvolvimento econômico permanente são caminhos para fomentar o investimento brasileiro.

O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos e têm o seu padrão de consumo mais tributado. O imposto que mais contribui para essa característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).