Verificação émpírica da curva de Laffer para o Brasil entre os anos de 1996 a 2014

O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível. De início, são feitas algumas considerações referentes à política fiscal, ao sistema tributário, e a carga tributária brasileira, bem como, a teoria da Curva de Laffer e seus principais estudos empíricos. Utilizou-se no estudo uma função quadrática para estimar uma regressão por meio do MQO, a fim de obter seu ponto de máximo. O modelo Log-Lin foi o que melhor atendeu as especificações da teoria e, após os testes de verificação do modelo (os quais foram favoráveis), conclui-se que o ponto de máximo da carga tributária real que irá maximizar as receitas de forma geral é de 40,73%, sendo este maior do que o observado no Brasil, no ano de 2014.