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4 results on '"Embargos à execução, Brasil"'

1. Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho

Author

Cunha Neto, Adhemar Prisco da

Subjects
Antinomia, Brasil, Hermenêutica, Brasil, Juiz, Brasil, Analogia (processo civil), Brasil, Hermenêutica jurídica, Penhora, Brasil, Lei, interpretação, Execução trabalhista, Brasil, Recurso ex-officio, Brasil, Execução (justiça do trabalho), Execução de sentença trabalhista, Interpretação jurídica, Embargos à execução, Brasil, Processo civil, Brasil, Execução provisória, Brasil, Interpretação da lei, Exegese, Processo trabalista, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-10T19:29:30Z No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-10T21:20:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-10T21:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Debate os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. Recupera conceitos de “lacuna” propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. Analisa as peculiaridades do processo do trabalho, especialmente os artigos 769 e 889, da CLT, e oferece explicações razoáveis para casos cotidianos.

Published
2007

2. Lei n. 11.232/2005 : reforma da execução civil e direito processual do trabalho

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Execução trabalhista, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Execução (justiça do trabalho), Brasil. [Código de processo civil (1973)], alteração, 2005, Reforma processual civil, Brasil, Execução de sentença trabalhista, Embargos à execução, Brasil, Execução de sentença, Brasil, Liquidação da sentença, Brasil, Execução (processo civil), alteração, Brasil
Abstract

Submitted by Maria de Fátima Castro Bayma null (bayma@stj.gov.br) on 2010-03-26T14:33:14Z No. of bitstreams: 1 Lei_n._11.232_05.pdf: 106852 bytes, checksum: f9128fb2fe2e433c7d242692f8813e1f (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-02-02T12:11:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Lei_n._11.232_05.pdf: 106852 bytes, checksum: f9128fb2fe2e433c7d242692f8813e1f (MD5) Made available in DSpace on 2011-02-02T12:11:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lei_n._11.232_05.pdf: 106852 bytes, checksum: f9128fb2fe2e433c7d242692f8813e1f (MD5) Previous issue date: 2006-09 Estuda a Lei n. 11.232, de 2005, que traz alterações na execução da sentença civil com o objetivo de alcançar celeridade e eficácia na satisfação do direito. Defende que o processo do trabalho também necessita ser aprimorado para oferecer soluções mais eficientes no que concerne ao crédito trabalhista.

Published
2006

3. Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos

Author

Menezes, Cláudio Armando Couce de

Subjects
Devedores e credores, Fazenda pública, Brasil, Prazo (processo trabalhista), Brasil, Erário, Devedor, Brasil, Precatório, Brasil, Justiça do trabalho, Brasil, Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil, Execução trabalhista, Brasil, Execução (justiça do trabalho), Exceção (processo civil), Brasil, Fazenda nacional, Constitucionalidade das leis, Brasil, Execução de sentença trabalhista, Contribuição social, Brasil, Embargos à execução, Brasil, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Crédito trabalhista, cobrança, Brasil
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-12T15:49:25Z No. of bitstreams: 1 Execução_Trabalhista_Temas_Atuais_e_Polêmicos.pdf: 317534 bytes, checksum: 17138d18de90bdff0ded53e8dec7fca5 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-12T16:42:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Execução_Trabalhista_Temas_Atuais_e_Polêmicos.pdf: 317534 bytes, checksum: 17138d18de90bdff0ded53e8dec7fca5 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-12T16:42:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Execução_Trabalhista_Temas_Atuais_e_Polêmicos.pdf: 317534 bytes, checksum: 17138d18de90bdff0ded53e8dec7fca5 (MD5) Previous issue date: 2004 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:05:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 377 bytes, checksum: 9a93cf6784b1744c410d5150fbd0a218 (MD5) Execução_Trabalhista_Temas_Atuais_e_Polêmicos.pdf: 317534 bytes, checksum: 17138d18de90bdff0ded53e8dec7fca5 (MD5) Previous issue date: 2004 Trata dos diversos diplomas legislativos aplicáveis à execução trabalhista, tais como CLT, Lei de Executivos Fiscais, CPC e medidas provisórias, e das dificuldades enfrentadas na busca da satisfação do título executivo.

Published
2004

4. Relativização da coisa julgada e os embargos à execução fundados no § 5º, do art. 884, da CLT, ações autônomas e incidentes na execução

Author

Menezes, Cláudio Armando Couce de

Subjects
Execução trabalhista, Brasil, Execução (justiça do trabalho), Processo trabalhista, Brasil, Constitucionalidade das leis, Brasil, Execução de sentença trabalhista, Embargos à execução, Brasil, Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)], Trânsito em julgado, Coisa julgada, doutrinas e controvérsias, Brasil
Abstract

Submitted by Rosa Maria Abreu Carvalho (rabreu@stj.jus.br) on 2008-09-15T21:12:00Z No. of bitstreams: 1 Relativização_da_Coisa_Julgada.pdf: 255328 bytes, checksum: f04c2004981b2fd8d0a3032d58afd7d8 (MD5) Approved for entry into archive by in totum(intotum@stj.jus.br) on 2008-09-15T21:21:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Relativização_da_Coisa_Julgada.pdf: 255328 bytes, checksum: f04c2004981b2fd8d0a3032d58afd7d8 (MD5) Made available in DSpace on 2008-09-15T21:21:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Relativização_da_Coisa_Julgada.pdf: 255328 bytes, checksum: f04c2004981b2fd8d0a3032d58afd7d8 (MD5) Previous issue date: 2004 Made available in DSpace on 2008-11-20T21:09:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 376 bytes, checksum: 47aadda00e4558d16995d289322d70da (MD5) Relativização_da_Coisa_Julgada.pdf: 255328 bytes, checksum: f04c2004981b2fd8d0a3032d58afd7d8 (MD5) Previous issue date: 2004 Trata da flexibilização da coisa julgada na ciência processual e na jurisprudência onde se privilegia o devedor em detrimento do credor, da coisa julgada e do título executivo. Aponta os incidentes admitidos para obstar a execução, com destaque para as exceções de pré-executividade, para discutir matéria de mérito, cautelares e medidas de antecipação de tutela em sede de rescisória, ações declaratórias e anulatórias de título executivo.

Published
2004

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