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Aspectos da aplicação do processo comum ao processo do trabalho
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2007
-
Abstract
- Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-10T19:29:30Z No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-10T21:20:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-10T21:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_aplicacao_processo_comum.pdf: 645790 bytes, checksum: ead6cf9b74eda4897b099b7c600ea088 (MD5) Previous issue date: 2007-12 Debate os critérios para a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho. Recupera conceitos de “lacuna” propostos pela filosofia do direito e adverte para as cautelas a serem observadas pelo julgador antes de constatá-la em um caso concreto. Analisa as peculiaridades do processo do trabalho, especialmente os artigos 769 e 889, da CLT, e oferece explicações razoáveis para casos cotidianos.
- Subjects :
- Antinomia, Brasil
Hermenêutica, Brasil
Juiz, Brasil
Analogia (processo civil), Brasil
Hermenêutica jurídica
Penhora, Brasil
Lei, interpretação
Execução trabalhista, Brasil
Recurso ex-officio, Brasil
Execução (justiça do trabalho)
Execução de sentença trabalhista
Interpretação jurídica
Embargos à execução, Brasil
Processo civil, Brasil
Execução provisória, Brasil
Interpretação da lei
Exegese
Processo trabalista, Brasil
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..05379c9af16bee15832c572e97b4452b