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Portuguese economists have followed the movement for European integration since the beginnings of the modern period of economic growth. As a result of their work, ideas for a variety of projects were disseminated, some of them for Europe as a whole, others to do with the accession of Portugal and Spain. They were often weakly argued and vaguely articulated, and their general impact on society and politics was limited, but they were of some significance in defining strategies for overcoming economic backwardness., Os economistas portugueses acompanharam o movimento de integração europeia desde o limiar do crescimento económico moderno. Esse acompanhamento resultou na divulgação de múltiplos projectos, uma parte deles referente à Europa no seu conjunto e a outra à integração do espaço ibérico. Frequentemente frágeis na sua fundamentação e vagos no seu articulado, obtiveram um impacto limitado na sociedade e no sistema político, mas não foram irrelevantes na definição das estratégias tendentes a superar o atraso económico.

After several decades of economic integration and enlargement, divergence has been increasing in the European Union (EU), with weaker member states and regions falling behind their stronger counterparts. This paper argues that the structural causes of this increasing divide are explained in terms of the divergent trajectories of interdependent economies with different productive capabilities. In the process of European integration, the Southern peripheral countries were exposed to macroeconomic policies and shocks that, although apparently neutral, generated different effects and ever increasing regional disparities. Since the formation of the EU’s Economic and Monetary Union in 1992, events representing important milestones in the process of divergence include China’s accession to the World Trade Organization, the eastward orientation of German industry, and the 2008 financial and sovereign debt crises and the ensuing austerity. In the final part, the paper evaluates whether new divides are likely to emerge in the new global context triggered now by the COVID-19 pandemic and the Russia-Ukraine war. Após várias décadas de integração e alargamento económico, as divergências têm vindo a aumentar na União Europeia, com as regiões e os Estados-Membros mais fracos a ficarem atrás dos seus homólogos mais fortes. O artigo argumenta que as causas estruturais desta divisão crescente são explicadas em termos de trajetórias divergentes de economias interdependentes com diferentes capacidades produtivas. No processo de integração europeia, os países periféricos do Sul foram expostos a políticas e choques macroeconómicos que, embora aparentemente neutros, geraram efeitos diversos e crescentes disparidades regionais. Desde a formação da União Económica e Monetária em 1992, alguns acontecimentos representaram marcos importantes no processo de divergência, como a adesão da China à Organização Mundial do Comércio, a orientação da indústria alemã para Leste, a crise financeira e da dívida soberana de 2008 e a subsequente austeridade. Na parte final, o artigo avalia se é provável que novas divisões surjam no novo contexto global desencadeado desta vez pela pandemia de COVID-19 e pela guerra Rússia-Ucrânia. Après plusieurs décennies d’intégration économique et d’élargissement, les divergences se sont creusées au sein de l’Union européenne, les régions et les États-membres les plus faibles accusant un retard par rapport à leurs homologues plus forts. L’article soutient que les causes structurelles de cette fracture croissante s’expliquent en termes de trajectoires divergentes d’économies interdépendantes aux capacités productives différentes. Dans le processus d’intégration européenne, les pays périphériques du Sud ont été exposés à des politiques et à des chocs macroéconomiques qui, bien qu’apparemment neutres, ont généré des effets divers et des disparités régionales croissantes. Depuis la formation de l’Union économique et monétaire en 1992, certains évènements représentent des jalons importants dans le processus de divergence, comme l’adhésion de la Chine à l’Organisation mondiale du commerce, l’orientation de l’industrie allemande vers l’Est, la crise financière et de la dette souveraine de 2008 et l’austérité qui s’en est suivie. Dans la dernière partie, l’article évalue si de nouvelles divisions sont susceptibles d’émerger dans le nouveau contexte mondial déclenché par la pandémie de COVID-19 et la guerre Russie-Ukraine.

Mestrado Bolonha em Economia Internacional e Estudos Europeus A Política Europeia de Vizinhança (PEV), como importante plataforma de relacionamento externo da União Europeia (UE), visa o desenvolvimento de relações privilegiadas com uma vizinhança diversa. O objetivo é promover a estabilização política, económica e de segurança dos países abrangidos pela PEV através de uma panóplia de mecanismos e instrumentos. De entre estes, destacam-se os Acordos de Associação (AA), que, numa dimensão bilateral, estabelecem planos e prioridades para cada país. Assim sendo, o presente trabalho pretende avaliar o contributo dos AA para o aprofundamento das relações bilaterais da UE com os seus vizinhos e para a concretização dos objetivos da PEV. A análise será enquadrada pelos conceitos de integração europeia e europeização enquanto processos de mudanças estruturais ao nível político e económico, induzidos pela implementação de normas, regras e valores europeus, para explicar as dinâmicas que surgem dos AA e possibilitam o processo de europeização. Por forma a cumprir os seus objetivos, a investigação foca-se no estudo de caso da Ucrânia, em particular, no domínio da integração económica, visando aferir a sua contribuição para o processo de europeização e concretização dos objetivos da PEV. Para tal, este estudo recorre à análise de bibliografia científica e de documentação oficial da UE sobre a temática abordada para responder se o AA tem facilitado a execução das reformas internas, contribuindo para o aprofundamento da integração europeia e europeização da Ucrânia no período entre 2014 e 2019. Através da análise do estudo de caso da Ucrânia, em particular, ao nível da integração económica, conclui-se que o AA contribuiu positivamente para a europeização dos parceiros europeus e, por essa via, para o cumprimento dos objetivos da PEV, na dimensão bilateral. The European Neighbourhood Policy (ENP), as an important foreign policy of the European Union (EU), seeks to develop privileged relations with a diverse neighbourhood. The aim is to promote the political, economic and security stabilisation of ENP countries through a range of mechanisms and instruments. Among these, the Association Agreements (AA), which in a bilateral dimension establish plans and priorities for each country, stand out. Therefore, this dissertation aims to assess the contribution of the AA to the deepening of the EU’s bilateral relations with its neighbours and to the achievement of the ENP’s objectives. The analysis will be framed by the concepts of European integration and Europeanisation, as processes of structural changes at the political and economic levels, induced by the implementation of European standards, rules and values to explain the dynamics arising from the AA, which enable the process of Europeanisation. In order to meet its objectives, the research focuses on the case study of Ukraine, in particular in the field of economic integration, in order to assess the contribution of the EU-Ukraine AA to the Europeanisation of Ukraine and the achievement of the ENP’s objectives. Based on relevant literature review and the analysis of EU official documentation on the topic addressed, this study attempts to answer whether the AA has facilitated the implementation of internal reforms, contributing to the deepening of European integration and Europeanisation of Ukraine between 2014 and 2019. The analysis of this case-study, particularly in domain of economic integration, leads to the conclusion that the AA is contributes positively to the Europeanisation of European Partners and, thus, to the achievement of the ENP’s goals, in the bilateral dimension. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Mestrado Bolonha em Economia Internacional e Estudos Europeus Ao fim de quase 45 anos de permanência, através de um referendo realizado no dia 23 de Junho de 2016, o povo britânico decidiu sair da União Europeia. Se a União Europeia que até agora evoluía através do aprofundamento de poderes e do alargamento territorial com a inclusão de novos Estados Membros, a saída de um Estado Membro seria uma situação inédita na história europeia. Como todos os momentos inéditos na história, o futuro da UE e em particular o do Reino Unido tornou-se ainda mais desconhecido e imprevisível. Perante este desconhecido perspectivou-se um cenário de fracasso e de grande fragilidade para o Reino Unido que ficaria agora isolado e rodeado de países integrados na UE. Com esta dissertação pretendeu-se através da análise comparativa da performance da economia do RU e da UE nos últimos 15 anos e da análise da resposta do Reino Unido e da União Europeia à pandemia COVID-19 compreender se de facto verificamos um RU tão fragilizado quanto se perspectivava. Apesar da dificuldade em distinguir o impacto do Brexit e da pandemia na economia britânica, até ao início de pandemia observamos a manutenção do seu ritmo de crescimento e acompanhamento da economia da UE. Na resposta à pandemia o RU surpreendeu com uma melhor capacidade de resposta no âmbito da vacinação em comparação com a UE. Concluindo-se que após Brexit o RU não saiu tão fragilizado quanto se esperava. After almost 45 years of stay, through a referendum held on 23 June 2016, the British people decided to leave the European Union. If the European Union, which until now has evolved through the deepening of powers and territorial enlargement with the inclusion of new Member States, the departure of a Member State would be an unprecedented situation in European history. Like all unprecedented moments in history, the future of the EU and in particular the future of United Kingdom has become even more unknown and unpredictable. In the face of this unknown, it was foreseen a scenario of failure and great fragility for the United Kingdom that would now be isolated and surrounded by countries integrated in the EU. The present dissertation intended through the comparative analysis of the performance of the UK and EU economy over the past 15 years and through the analysis of the UK and European Union's response to the COVID-19 pandemic to understand whether we actually see a UK as fragile as it was expected. Despite the difficulty in distinguish the impact of Brexit and the pandemic on the British economy, until the beginning of the pandemic we see the keeping of its pace of growth and the follow up of the EU economy. In responding to the pandemic, the UK is surprised with a better response capacity in the context of vaccination compared to the EU. In conclusion, from these two analyses, after Brexit, the UK was not as fragile as it was expected. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Muitos construtivistas na área de Integração Européia oferecem explicações sobre o processo de alargamento da UE a partir da lógica da apropriação, opondo-a a explicações baseadas na lógica da conseqüência. A primeira seria fundada em uma ontologia construtivista, indicando a prevalência das normas na determinação do comportamento dos atores. Já a segunda é associada a uma ontologia racionalista, com atores que interagem a partir de identidades pré-definidas, não constituídas pelas normas dos contextos de interação. Na medida em que os candidatos do leste da Europa foram incorporados ao processo de adesão, esperava-se a adequação de suas condutas às normas que conferiam identidade à União Européia. O problema é que a lógica da apropriação pressupõe a existência de normas institucionalizadas, de modo que as ações dos não-membros pudessem ser comparadas a elas e consideradas “apropriadas” ou não. Isso implica, também, que os membros da UE deveriam reproduzir em suas ações o que prescrevem para que novos candidatos fossem aceitos. Todavia, uma breve análise do trato conferido às minorias indica que essas duas condições não foram satisfeitas durante o processo de alargamento. O artigo elabora os motivos teóricos e políticos para essa inconsistência, e propõe que o modelo construtivista é inapropriado. Many constructivists in the field of European Integration treat the process of EU enlargement employing the logic of appropriateness as a theoretical framework, in opposition to the logic of consequences. The former is based on a constructivist ontology which asserts that norms play an important role in determining actors` behavior. By its turn, the latter is associated to a rationalist ontology, in which actors have pre-determined identities that are by no means constituted by the context in which they interact. When states from East Europe started the process of accession, they were expected to adequate their behavior to the norms that confer identity to the EU. The problem is that the logic of appropriateness presupposes the existence of an institutionalized set of norms that can be contrasted to non-members actions so that they can be evaluated as appropriate or inappropriate to join the EU. It also implies that old members must follow what they prescribe as conditions to the acceptance of future members. A brief analysis of the policies toward minority rights demonstrates that these two conditions were not satisfied during the enlargement process. The paper presents theoretical and political motives for this inconsistency, and argues that the constructivist model is inappropriate.

Após os tormentos da guerra, a Europa irá reinventar-se a si própria, sendo que uma dessas formas se reveste nos comummente designados movimentos de cooperação e de integração europeia, com os quais Portugal também se envolveria. Tendo como enquadramento a posição do Estado português para com a integração europeia, este artigo pretende analisar especificamente o papel do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no que diz respeito quer ao afastamento quer ao envolvimento do MNE com a integração europeia, desde a Declaração Schuman, em 1951 até à adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia, em 1986, sobretudo através do recurso a fontes primárias, muitas delas exploradas pela primeira vez. No mesmo conclui-se que, como seria expectável, o MNE serviu as diretrizes do regime no poder, cumprindo instruções, mas também conferindo o seu cunho, o que é particularmente visível num conjunto de diplomatas pró-europeus. No geral, sempre se batalhou pela “Europa económica” e apenas após 1976 também pela “Europa política”.

Submitted by Marcelo Balloti Monteiro (marcelo.monteiro@unesp.br) on 2021-05-24T19:16:54Z No. of bitstreams: 1 A INTEGRAÇÃO EUROPEIA DIANTE DAS CRISES FINANCEIRAS DO INÍCIO DO SÉCULO XXI.pdf: 2115698 bytes, checksum: 494e287fb317a7ac16ae3fff0a6ab92e (MD5) Rejected by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br), reason: Prezado Marcelo No Sumário: alguns números de página estão em vermelho, fiquei em dúvida se é dessa forma ou não. Se for, é só fazer a submissão novamente. Caso contrário, fazer as alterações e fazer a submissão. Fico no aguardo. Qualquer dúvida, enviar e-mail para bibl-aquisicao.marilia@unesp.br on 2021-05-24T20:19:11Z (GMT) Submitted by Marcelo Balloti Monteiro (marcelo.monteiro@unesp.br) on 2021-05-24T21:04:10Z No. of bitstreams: 1 A INTEGRAÇÃO EUROPEIA DIANTE DAS CRISES FINANCEIRAS DO INÍCIO DO SÉCULO XXI.pdf: 2115091 bytes, checksum: 5f4298620ed999e727937dc78f08f771 (MD5) Rejected by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br), reason: Prezado Marcelo Não sei se já estava dessa forma quando da primeira submissão, mas a Lista de ilustrações ficou depois do Sumário quando deve vir antes dele. O Sumário é o último elemento da parte pré-textual, conforme a estrutura do trabalho acadêmico: https://www.marilia.unesp.br/#!/biblioteca/normalizacao-de-trabalhos-academicos/estrutura-do-trabalho/ Tão logo você faça a correção e a nova submissão, de imediato farei a verificação de seu trabalho. Qualquer dúvida, enviar e-mail para bibl-aquisicao.marilia@unesp.br on 2021-05-25T00:06:00Z (GMT) Submitted by Marcelo Balloti Monteiro (marcelo.monteiro@unesp.br) on 2021-05-25T00:51:54Z No. of bitstreams: 1 A INTEGRAÇÃO EUROPEIA DIANTE DAS CRISES FINANCEIRAS DO INÍCIO DO SÉCULO XXI.pdf: 2114375 bytes, checksum: 660a239008a31cb808b2ed0342ebb510 (MD5) Approved for entry into archive by Satie Tagara (satie@marilia.unesp.br) on 2021-05-25T01:31:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 monteiro_mb_dr_mar.pdf: 2114375 bytes, checksum: 660a239008a31cb808b2ed0342ebb510 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-25T01:31:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 monteiro_mb_dr_mar.pdf: 2114375 bytes, checksum: 660a239008a31cb808b2ed0342ebb510 (MD5) Previous issue date: 2021-04-05 Não recebi financiamento A presente tese busca responder como as crises financeiras de 2008-2012 e, principalmente, crise de 2020, impactou no processo de integração europeia. A União Europeia não se encaixa na descrição de Área Monetária Ótima principalmente pela dificuldade de mobilidade de mão de obra entre os países quando há um choque negativo. O projeto de união dos países europeus visava acabar com o passado de guerras entre os países via integração econômica; o processo iniciou-se em 1951 com o estabelecimento da Comunidade Econômica do Carvão e do Aço. A cada crise, econômica ou política, optava-se por mais integração, culminando na União Monetária e a entrada em circulação da moeda única, o Euro, em 2002. Os choques adversos que a União Econômica e Monetária sofreu no começo do século XXI exigiram mudanças de postura das principais instituições econômicas do bloco, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia, além da mudança de mentalidade da Alemanha. Acresce-se que a cada crise, reformas estão sendo propostas com intuito de aprofundar o processo de integração, tornando-a mais funcional. A crise da dívida soberana exigiu que a União Europeia iniciasse o processo de união bancária, ainda não finalizado, que vem tornando o bloco menos suscetível a choques financeiros adversos. Já a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez com que a integração europeia avançasse no âmbito fiscal com o programa de €750 bilhões no qual €390 bilhões foi em formato de doação, mostrando maior solidariedade entre os participantes. A União Econômica e Monetária Europeia ainda é uma construção incompleta que a cada evento adverso intensifica o processo de integração. This thesis seeks to answer how the financial crises of 2008-2012 and, mainly, the crisis of 2020, impacted the process of European integration. The European Union does not fit the description of the Optimal Monetary Area, mainly due to the difficulty of mobility of labor between countries when there is a negative shock. The project for the union of European countries aimed to end the past of wars between countries via economic integration; the process began in 1951 with the establishment of the Economic Community for Coal and Steel. With each crisis, economic or political, it was opted for more integration, culminating in the Monetary Union and the entry into circulation of the single currency, the Euro, in 2002. The adverse shocks that the Economic and Monetary Union suffered at the beginning of the 21st century required a change in the posture of the main economic institutions of the bloc, the European Central Bank and the European Commission, in addition to the change in mentality in Germany. In addition, with each crisis, reforms are being proposed in order to deepen the integration process, making it more functional. The sovereign debt crisis demanded that the European Union initiate the banking union process, which has not yet been finalized, which has made the bloc less susceptible to adverse financial shocks. The economic crisis caused by the pandemic of the new coronavirus made European integration advance in the fiscal sphere with the € 750 billion program in which € 390 billion was in the form of a donation, showing greater solidarity among the participants. The European Economic and Monetary Union is still an incomplete construction that at each adverse event intensifies the integration process.

On 25 March 2017, the European Union celebrated the 60th anniversary of the Treaties of Rome, which established ‘an ever-closer union’ as a fundamental principle for European regional integration. Only four days later, the United Kingdom delivered an official letter triggering its withdrawal process from the Community. How could we comprehend Brexit integrative and disintegrative dynamics to the EU? The UK’s decision to leave the EU alongside recent crises in the Community and the spread of Eurosceptic movements fostered studies about disintegration dynamics. This article presents the current debate about differentiated (dis)integration based on up-to-date related literature. Next, it proposes a framework to assess the recent shifts in the UK-EU relationship and its contradictory effects on the EU project. The main argument of the paper is that the UK’s relationship with the European Union moved from an internal differentiated integration to a proposal of internal differentiated disintegration and, thereafter, to a process of external differentiated disintegration. Moreover, although Brexit means disintegration by one Member State, its effects on the EU project are mixed, initially promoting an integrative boom among the EU27 members, while at the same time neglecting disintegrating forces that could undermine the traditional European integration model. Resumo Em 25 de março de 2017, a União Europeia comemorou o 60º aniversário dos Tratados de Roma, que estabeleceram ‘uma união cada vez mais estreita’ como um princípio fundamental para a integração regional. Apenas quatro dias depois, o Reino Unido entregou uma carta oficial que desencadeou seu processo de retirada da Comunidade. Como poderíamos compreender a dinâmica integrativa e desintegrativa do Brexit na UE? A decisão do Reino Unido de deixar a UE em meio às crises recentes na Comunidade e a disseminação de movimentos eurocéticos fomentaram estudos sobre a dinâmica da desintegração. Este artigo apresenta o debate atual sobre (des)integração diferenciada com base na literatura atualizada. Em seguida, propõe-se uma estrutura para avaliar as recentes mudanças nas relações Reino Unido-UE e seus efeitos contraditórios no projeto da UE. O principal argumento é que o relacionamento do Reino Unido com a União Europeia passou de uma integração diferenciada interna para uma proposta de desintegração diferenciada interna e, posteriormente, para um processo de desintegração diferenciada externa. Além disso, embora o Brexit signifique desintegração por parte de um Estado-Membro, seus efeitos no projeto da UE são mistos, promovendo inicialmente um boom integrador entre a UE27 e, ao mesmo tempo, negligenciando as forças de desintegração que poderiam minar o modelo tradicional de integração europeu.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26425 Resumo A literatura tradicional percebe o Direito Internacional como instrumento para a Paz. Todavia, a imaginacao institucional do processo de integracao europeu repropos esse objetivo. O estudo empirico qualitativo de fontes primarias permite concluir que a origem da integracao europeia se orientou para juridificar os conflitos politicos internacionais no sentido de recusar o conflito armado (rejeicao da Guerra) e fomentar o conflito nao-armado (rejeicao da Paz). Palavras-chave: Guerra e Paz; Veritta effetuale; Integracao europeia. Abstract Traditional scholarship regards International Law as a tool for Peace. However the institutional design of the European Integration reshapes this goal. The qualitative empirical qualitative analysis of primary sources enables to perceive that the origin of European integration was driven by the juridification of international political conflicts in order to refuse armed conflicts (refusal of War) and to foster non-armed conflicts (refusal of Peace). Keywords : War and Peace; Veritta effetuale; European integration.

Entre os diplomatas portugueses de carreira da segunda metade do século XX são poucos os que se poderão comparar a José Calvet de Magalhães em termos de influência ou notoriedade. Já depois da transição à democracia, Calvet construiu para si a imagem de um dos “pais fundadores” das correntes europeístas que, no interior do regime autoritário, procuraram evitar que país perdesse o pé nas várias etapas da integração europeia. Na penumbra terão ficado facetas que acrescentam complexidade à sua actuação, como o envolvimento em alguns dos dossiers mais delicados da política africana do Estado Novo. Este artigo tentará esclarecer esta aparente ambivalência e conferir sentido às ideias e à praxis de alguém que, procurando manter-se fiel a uma certa noção de “interesse nacional”, se viu na contingência de ter de servir um regime cuja rigidez doutrinária conduziu Portugal a uma situação de crescente isolamento após 1961. Amongst Portuguese career diplomats of the second half of the 20th century, few can compare, in terms of influence and public salience, with José Calvet de Magalhães. Under the democratic regime set up after 1974, Calvet was able to build for himself the reputation of being one of the ‘founding fathers’ of the Europeanist currents who, working discreetly inside the authoritarian state, made sure that Portugal took part in some of the critical stages of the European integration process. So successful was he in projecting this image that other facets that may add some complexity to his trajectory are usually neglected (his involvement in key late colonial dossiers). This article will address such apparent ambivalence and make sense of the ideas and praxis of someone who while trying to remain true to his own vision of Portugal’s national interest, had to serve an embattled regime that led the country to a diplomatic dead end since 1961. Parmi les diplomates de carrière portugais de la deuxième moitié du XXe siècle, peu sont ceux qui peuvent se comparer à José Calvet de Magalhães, du point de vue de son influence et de sa notoriété. Bien après la transition vers la démocratie, Calvet s’est construit l’image d’un des « pères fondateurs » des courants européistes qui, au sein du régime autoritaire, ont cherché à éviter que le pays ne soit totalement écarté des différentes étapes de l’intégration européenne. Certains aspects de son action – tel son engagement dans certains dossiers de la politique africaine de l’Estado Novo – sont restés dans l’ombre, rendant complexe la représentation de son parcours. Cet article tente d’éclaircir cette apparente ambivalence, en donnant sens aux idées et à la praxis de quelqu’un qui, en cherchant à se maintenir fidèle à une certaine idée de « l’intérêt national », se voit dans l’obligation de servir un régime dont la rigidité a conduit le Portugal à une situation d’isolement croissant à partir de 1961.

A integração europeia é um bom exemplo de aplicação de uma teoria dos comuns, embora esta perspetiva não seja muito habitual. Estamos, porém, convencidos de que a via do federalismo cooperativo é uma excelente aproximação a esta teoria dos bens comuns ou colaborativa, como agora se diz. 60 anos depois do tratado de Roma e num ano, 2017, em que tudo pode acontecer, inclusive, uma “tragédia dos comuns”, decidimos que há motivos suficientes para fazer uma breve viagem ao futuro do projeto europeu e desenhar um decálogo dos “comuns europeus”, como guião para o próximo programa governativo da União Europeia. | European Union: A brief History of the Future for a government of European commons. It is not a very usual outlook, but from the political point of view, the European integration is a good application of the commons based theory. Besides, we are also convinced that the cooperative federalism method is an excellent approach to this theory. In 2017, and 60 years after the Treaty of Rome, everything seems again at stake, that is why we decided to make a small journey to the future of the European project and, for that purpose, to redesign the European commons catalogue for the next European government.

Lusíada. Economia & empresa. - ISSN 1645-6750. - S. 2, n. 28 (2020). - p.11-41. Discute-se neste ensaio a crise económica desencadeada pela Covid-19, designadamente nas suas particularidades e nos elementos comuns com as crises económicas que a antecederam. Em particular, discutem-se os elementos de ligação com a crise de 2008-2009, com destaque para a comparação entre as respostas que foram dadas nessa altura com as respostas que estão a ser dadas na situação atual, procurando-se evidenciar as diferenças entre a intervenção mais ativa do Banco Central Europeu e a intervenção hesitante e contraditória das instituições nacionais e europeias com responsabilidade na política orçamental. Destaca-se a necessidade de um plano de recuperação económica, de dimensão europeia e integrador das especificidades nacionais, bem como a necessidade de uma alteração de postura relativamente ao papel da política económica, que deve privilegiar uma perspetiva expansionista de longo prazo em substituição da perspetiva contracionista que tem condicionado a gestão macroeconómica europeia nos últimos anos. This essay discusses the economic crisis triggered by Covid-19, namely in its particularities and in the common elements with the economic crisis that preceded it. In particular, the elements of connection with the 2008-2009 crisis are discussed, with emphasis on the comparison between the responses that were given at that time and the responses that are currently being given, seeking to highlight the differences between the more active intervention of the European Central Bank and the hesitant and contradictory intervention of national and European institutions with responsibility for fiscal policy. We highlight the need for an economic recovery plan, with a European dimension and integrating national specificities, as well as the need for a change in attitude regarding the role of economic policy, that should favor a long-term expansionist perspective instead of the contractionary perspective which has conditioned European macroeconomic management in recent years.

A União Europeia enfrenta hoje uma série de desafios não só económicos mas também políticos e de segurança, tais como a atual crise migratória e de refugiados, uma crise sem precedentes desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O poder da União como potência coletiva e pacífica e com poder económico significativo assume uma importância fundamental para a resolução estrutural da crise migratória atual. Contudo, a falta significativa de solidariedade entre os Estados-Membros conduziu a uma maior desunião e colocou em risco os próprios triunfos do projeto europeu, como é o caso da livre circulação de pessoas e as suas vantagens económico-sociais. Neste contexto, o presente artigo procura tirar certas conclusões sobre a segurança europeia e o verdadeiro poder da União Europeia no que respeita à gestão dos seus desafios atuais, e em particular à resolução da crise migratória e de refugiados. The European Union today faces a series of challenges, not only economic but also political and on security, such as the current migration and refugee crisis, a crisis unprecedented since the end of World War II. The Union's power as a collective and peaceful power with significant economic strength is of essential importance for the structural resolution of the current migratory crisis. However, the significant lack of solidarity between Member States has led to greater disunity and has jeopardized the very triumphs of the European project, such as the free movement of people and their economic and social advantages. In this context, this article seeks to draw certain conclusions about European security and the real power of the European Union with regard to the management of its current challenges, and in particular the resolution of the migration and refugee crisis. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

This article aims to investigate a different genealogical line of European integration. Through a partial use of the biography of Jean Monnet, I aim to expand the temporal borders of the path often outlined by European integration history, taking advantage of an analytical tool that is rarely used in this context: logistics. On the one hand, I propose to make the Schuman Declaration resonant with a broader “European past”. On the other hand, my aim is to show that some categories of the global present also pervade the process of continental integration. All in all, this path reveals that the latter process was originally developed to build what I call the “European Logistics Space”., Este artigo tem como objetivo investigar uma linha genealógica diferente do processo de integração europeia. Recorrendo à biografia de Jean Monnet, pretende-se expandir as fronteiras temporais muitas vezes delineadas pela história da integração europeia, utilizando uma ferramenta analítica raramente usada neste contexto: a logística. Por um lado, propõe-se que a Declaração de Schuman faça eco de um “passado europeu” mais amplo. Por outro lado, mostra-se que algumas das categorias globais conhecidas já estão presentes no processo de integração continental. A abordagem proposta revela afinal que o último processo foi desenvolvido originalmente para construir o que se pode designar de “Espaço Logístico Europeu”.

O objetivo desta Dissertação é compreender o comportamento do setor bancário perante a financeirização da economia portuguesa desde 1990. Para isso realizou-se um estudo de caso que pretende analisar os processos que contribuíram, primeiro, para a financeirização da economia portuguesa e depois relacionar as características desse processo específico com as transformações verificadas no setor bancário. A financeirização contribuiu de forma significativa para o aumento da intermediação financeira na economia. Verificaram-se alterações significativas na estrutura de financiamento do setor bancário português, que conseguiu expandir a oferta de crédito ao setor privado não financeiro através do recurso a financiamento nos mercados internacionais. No entanto, devido às características estruturais da economia, o setor bancário construiu um vínculo entre as finanças e o setor da construção/ habitação. Os resultados indicam que grande parte da expansão da oferta de crédito financiou, na esfera da produção, a construção de imóveis e, na esfera do consumo, a compra de habitações pelas famílias. The aim of this work is to understand the behavior of the banking sector in relation to the financialization of the Portuguese economy since 1990. To this end, a case study was carried out to analyze the process that contributed, first, to the financialization of the Portuguese economy and then to relate the characteristics of this specific process with the transformations in the banking sector. Financialization contributed significantly to the increase of financial intermediation in the economy. There were significant changes in the financing structure of the Portuguese banking sector, which was able to expand the supply of credit to the non-financial private sector by resorting to financing in international markets. However, due to the structural characteristics of the economy, the banking sector has built a link between finance and the construction/housing sector. The results indicate that a large part of the expansion of credit supply has financed, in the sphere of production, the construction of real estate and, in the sphere of consumption, the purchase of housing by households.

A tese analisa o papel da Corte Europeia de Direitos Humanos, especialmente à partir do final da Guerra Fria. Faz isso através da apreciação de documentos normativos institucionais, Convenções, Acórdãos internacionais e Cartas Constitucionais de alguns dos Estados chamados de latecomers. Também leva em consideração a importância da instituição na defesa do Estado democrático de direito, na manutenção do concerto europeu de nações e especialmente na promoção da defesa da dignidade humana e da liberdade individual. Considera algumas aplicações movidas à Corte Europeia de Direitos Humanos disponibilizadas na base HUDOC, ao passo que dá relevo às mudanças estruturais sofridas pela casa em seus mais de 50 anos de história. Por fim, realça os desafios ligados à construção social de um devir europeu que se mostra tão presente quanto incerto. The presente work analyzes the role of the European Court of Human Rights, especially since the end of the Cold War. It does this through the appreciation of normative institutional documents, conventions, international judgments and constitutional charters of some of the so-called latecomers. It also takes into account the importance of the institution in defending the democratic rule of law, in maintaining the European concert of nations and especially in promoting the defense of human dignity and individual freedom. It considers some applications to the European Court of Human Rights available on the HUDOC database, while highlighting the structural changes suffered by the house in its more than 50 years of history. Finally, it highlights the challenges associated with the social construction of a European becoming that is as uncertain as it is present.

The scope of this reflection is to emphasize the typology and originality of European integration, in which the cosmopolitanism achieved is such that it is inaccessible to a national state, no matter how perfect its democratic structure. Although the democratic configuration of the European Union is insufficient and need further deepening, it is not only a guarantee of fundamental individual rights but also of the rights of the Member States and their peoples as collectives, supported by a “complex sovereignty” – shared by the Member States and Regions; in this way, the Union can respond to the great challenges of the 21st century – impossible by the isolated action of an isolationist sovereignty – and the resulting European identity is a post-national identity., O objectivo dessa reflexão é enfatizar a tipologia e a originalidade da integração europeia, na qual o cosmopolitismo alcançado é tal que é mesmo inacessível a um Estado nacional, por mais perfeita que seja sua estrutura democrática. Embora a configuração democrática da União Europeia seja insuficiente e careça de aprofundamento, ela é já não só uma garantia dos direitos individuais fundamentais mas também dos direitos dos Estados-membros e de seus povos, como colectivos, apoiados por uma "soberania complexa" – compartilhada por Estados-membros e Regiões; assim, a União pode responder aos grandes desafios do século XXI – impossíveis pela acção isolada de uma soberania isolacionista – e a identidade europeia resultante é uma identidade pós-nacional.

É possível uma democracia sem imprensa livre? A história ensina-nos que os jornais têm tido um papel definidor em momentos críticos para os sistemas democráticos, chamando os atores políticos à responsabilidade perante os cidadãos que neles votam. Mas há perguntas sem respostas claras. Que papel concreto tem a imprensa num sistema democrático? Que lugar ocupou (e vai ocupando) na integração europeia de Portugal? Muitas questões, para as quais os estudos de comunicação e os estudos políticos vão procurando respostas, contribuíram para o lançamento da presente dissertação, que se propõe tentar entender como evoluiu a relação entre o poder político e os jornalistas portugueses no âmbito dos assuntos europeus, desde que o país se juntou à CEE até aos dias de hoje, marcados pela euro-crise. O argumento aqui apresentado e desenvolvido é que esta relação evoluiu num sentido positivo. Por um lado, os jornalistas estão hoje mais bem preparados do que quando Portugal entrou na CEE para cobrir os assuntos europeus e para estabelecerem relações com os atores políticos que lhes permitam fazer um escrutínio mais eficaz. Por outro lado, também a esfera política melhorou as suas políticas de transparência, abrindose mais ao escrutínio mediático. A proposta é sustentada num modelo de análise da relação entre os media e a esfera política que vai buscar inspirações a trabalhos recentes dos estudos políticos e dos estudos dos media. Analisam-se a especialização, profissionalização e recursos dos media; as práticas democráticas e de transparência da esfera política, e a opinião pública portuguesa face à União Europeia, para concluir que a vi evolução do estado das coisas nestes três fatores conduziu a uma evolução muito concreta da relação entre as duas esferas. O original deste trabalho assenta, essencialmente, na recolha dos testemunhos, na sua maioria inéditos, de vários dos protagonistas da cobertura mediática da integração europeia de Portugal. São jornalistas ou profissionais da comunicação social que, em várias fases da história contemporânea de Portugal (para o trabalho foram escolhidos três momentos: o processo de adesão à CEE, a negociação da moeda única e os anos da troika), se dedicaram ou dedicam a acompanhar nos meios de comunicação social a dimensão comunitária de Portugal. Por registar histórias e memórias de várias gerações de jornalistas ligados aos assuntos europeus, a dissertação apresenta-se também como um contributo para a historiografia contemporânea de Portugal, podendo os testemunhos apresentados nas próximas páginas estimular o estudo de outras dimensões da história comunitária do país. Is democracy possible without free press? History teaches us that newspapers have played a defining role at critical moments for democratic systems, holding political actors accountable before the citizens who voted for them. But there are questions without clear answers. What is the concrete role of the press in a democratic system? What was (and is) its place in the process of the European integration of Portugal? Many questions, to which media and political studies are seeking answers, have contributed to launch this dissertation, which proposes to try to understand how the relation between political power and Portuguese journalists has developed regarding European affairs, since the country has joined the EEC to this day, marked by the Euro-crisis. The argument presented and developed in this dissertation is that this relationship has evolved in a positive direction. One the one hand, journalists today are better prepared to cover European affairs and to establish relations with political actors that enables them to conduct more effective scrutiny than they were when Portugal joined the EEC. On the other hand, the political sphere has also improved its transparency policies, becoming more opened to media scrutiny. The proposal is based on a model of analysis of the mediapolitical sphere relationship which draws inspiration from recent works both in the political studies and in the media studies. We analyze the specialization, professionalism and resources of the media; the democratic practices and transparency policies of the political sphere, and the Portuguese public opinion towards the EU, to conclude that the viii evolution of the state of affairs in these three factors led to a very concrete evolution of the relationship between the two spheres. The original part of this work is based essentially on the collection of testimonies, mostly unpublished, of several people that had a central role in the coverage done by Portuguese media of the European integration of the country. They are journalists or media professionals who, at various stages in the contemporary history of Portugal (for the work, three moments were chosen: joining the EEC, negotiating the single currency and the troika years), dedicated, or dedicate, themselves to the media coverage of the European face of Portugal. Because it is an archive of stories and memoirs of different generations of Portuguese journalists linked to European affairs, this dissertation is also a contribution to the contemporary historiography of Portugal, and the testimonies presented in the next pages can stimulate the study of other dimensions of the European history of the country.

Resumen: El artículo examina cómo la integración europea, en sus primeras etapas (1957-1989), participó de una koiné modernizadora humanista y estatista que, a pesar de la existencia de la Guerra Fría y de tomar formas políticas distintas se extendió a ambos bloques. Se exploran los contenidos de está koiné, así como sus orígenes históricos y teóricos, según las sugerencias esclarecedoras del filósofo francés Alexandre Kojève, quien identificó el fin de la historia en la “fusión” entre Marx y Ford -no entre democracia liberal y capitalismo-. Lo que garantizó paz y bienestar a Europa en el período cubierto por el artículo no fue su integración entendida como un entramado de instituciones formales, normas y valores abstractos, sino una forma de gobernanza común inspirada en cierto lema político, en una utopía realista conformada por las adquisiciones más preciadas de las tradiciones liberal y marxista. Resumo: O artigo examina como a integração européia, em seus estágios iniciais (1957-1989), participou de uma koiné modernista humanista e estatista que, apesar da existência da Guerra Fria e de assumir diferentes formas políticas, se estendeu a ambos blocos. Os conteúdos dessa koiné são explorados, bem como suas origens históricas e teóricas, de acordo com as sugestões esclarecedoras do filósofo francês Alexandre Kojève, que identificou o fim da história na “fusão” entre Marx e Ford -não entre democracia liberal e capitalismo-. O que garantiu paz e bem-estar à Europa no período coberto pelo artigo não foi sua integração entendida como uma rede de instituições formais, normas e valores abstratos, foi uma forma comum de governança inspirada por um certo lema político, numa utopia realista formada para as aquisições mais preciosas das tradições liberais e marxistas. Abstract: The article examines how European integration, in its early stages (1957-1989), participated in a modernizing humanist and statist koiné that, despite the existence of the Cold War and of taking different political forms, extended to both blocks. The contents of this koine are explored, as well as its historical and theoretical origins, according to the enlightening suggestions of the French philosopher Alexandre Kojève, who identified the end of history in the “fusion” between Marx and Ford -not between liberal democracy and capitalism-. What guaranteed peace and welfare to Europe in the period covered by the article was not its integration understood as a network of formal institutions, norms and abstract values, but a common form of governance inspired by a certain political motto, in a realistic utopia formed by the most prized acquisitions of the liberal and Marxist traditions.

Aspirante a Oficial Aluno Piloto Aviador 138539-K Rómulo Henrique Silva dos Santos Marcos. Júri: Presidente: Coronel Rui Manuel de Jesus Romão; Orientador: Professora Doutora Carla Guapo Costa; Coorientador: Tenente-Coronel Luís Manuel Pinto de Almeida da Rocha; Vogal: Professora Doutora Andreia Mendes Soares e Castro O projeto europeu foi desde início alvo de debate. Com alguns acontecimentos de relevo que surgiram no século XXI, num mundo cada vez mais globalizado, este debate intensificou-se. Essencialmente, após a crise que atingiu a Europa no início da segunda década do presente século, a União Europeia intensifica as suas ações para se projetar como um ator credível na cena internacional. Encontramo-nos numa era em que se espera que a União Europeia tome as medidas mais acertadas com vista a contribuir para a estabilidade mundial e, sobretudo, garantir a segurança dos seus cidadãos. Neste contexto, em 2017, a Comissão Europeia publica um conjunto de documentos, que esboçam vários cenários possíveis para o ano de 2025. Estes documentos têm o intuito de incutir aos Estados-Membros e cidadãos europeus a reflexão sobre o futuro da União Europeia. De forma a explorar o pretendido com estes documentos, achou-se por bem realizar uma investigação onde se explora dois destes, em relação às matérias de segurança e defesa, e apontar os cenários que deverão ser os mais expectáveis. A presente dissertação enquadra-se na área das Relações Internacionais e seguindo uma metodologia de estudo de cariz exploratório, efetuou-se uma investigação qualitativa, recorrendo à observação documental. O Construtivismo surge como o modelo teórico subjacente à investigação efetuada, pelo facto de que esta teoria ver o universo social como algo em constante transformação, não sendo o seu enfoque onde se quer chegar, mas sim a dinâmica de construção. A pergunta de partida tem-se como o fio condutor à realização da dissertação. Para que se consiga dar uma resposta a essa pergunta, é fulcral cumprir com os objetivos que inicialmente são propostos. Concluímos que os cenários que melhor se perspetivam para cumprir com as ambições pretendidas para a Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, serão o Cenário 5, do «Livro Branco sobre o futuro da Europa» e o Cenário C, na «Reflexão sobre o futuro da Defesa europeia», respondendo, assim, à pergunta de partida e validação das proposições subsequentes. The European project has been subjected to debate since its beginning. With some major events that have risen in the 21st century, in an increasingly globalized world, this debate has intensified. Essentially, after the crisis that struck Europe at the beginning of the second decade of this century, the European Union has intensified its actions to project itself as a credible actor in the international scene. We are in an era where the European Union is expected to take the most appropriate steps to contribute to world stability and, above all, to ensure the safety of its citizens. In this context, in 2017, the European Commission publishes a set of documents outlining several possible scenarios for the year 2025. These documents are intended to inspire Member States and European citizens to reflect on the future of the European Union. In order to explore what was intended by these documents, it was considered appropriate to carry out an investigation where two of these are explored, regarding security and defence, and to point out the scenarios that should be the most expected. The subject of this thesis regards International Relations, following an exploratory study methodology. Employing a documental observation, it was made a qualitative investigation. Constructivism emerges as the theoretical model underlying the investigation carried out, by the fact that this theory sees the social universe as something in constant transformation, being the focus on the dynamic construction rather than the final objective. The main question is the guiding line for this thesis. In order to be able to answer that question, it is essential to achieve the objectives that are initially proposed. We conclude that the Scenario 5, of the «White Paper on the future of Europe» and the Scenario C, of the «Reflection on the Future of Europe», will be the best scenarios for achieving the desired ambitions for the EU's Common Security and Defence Policy, thus responding to the main question and validation of subsequent proposals. N/A

A presente análise tem por mote o último trabalho de Ulrich Beck – A metamorfose do mundo: como as alterações climáticas estão a transformar a sociedade. Nele o Autor explica que o mundo está a passar por um processo de metamorfose que “[desafia] a nossa maneira de estar no mundo, de pensar sobre o mundo e de imaginar e praticar a política”. Se bem que o trabalho de Ulrich Beck se concentre sobretudo nas alterações climáticas como agente deste processo de metamorfose, propomo-nos, por um lado, ter por escopo de análise a proteção do ambiente e, por outro, delimitar o quadro de referência para a proteção jurídica do ambiente no quadro do direito da União Europeia. O objetivo é trazer à colação e propor para reflexão algumas questões atinentes às interconexões entre a proteção jurídica do ambiente e a regulação das relações económicas no quadro do mercado interno, bem como o seu impacto no desenho jurídico-democrático no contexto europeu., The present analysis focuses on the latest work by Ulrich Beck – The Metamorphosis of the World: How Climate Change is Transforming Our Concept of the World. Therein the Author explains that the world is undergoing a process of metamorphosis that challenges our way of being in the world, of thinking about the world and of imagining and practicing politics. Although Ulrich Beck’s work mainly focuses on climate change as an agent of this process of metamorphosis, we propose, on the one hand, to consider environmental protection as the scope of analysis and, on the other hand, to limit the frame of reference to the legal protection of the environment within the framework of European Union law. The objective is to propose for reflection some issues concerning the interconnections between the legal protection of the environment and the regulation of economic relations within the framework of the European internal market, as well as its impact on the democratic design in the European context., info:eu-repo/semantics/publishedVersion