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1. Divisão funcional do poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual = Functional division of the power of the State: between judicial activism and procedural guarantism

2. Separação de poderes: da concepção clássica à noção contemporânea

3. O ativismo judicial e suas implicações no princípio da separação dos poderes

4. Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil

5. A jurisdição constitucional: confronto com o princípio da separação dos poderes e a democracia

6. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo

7. Expansão da jurisdição constitucional e separação de poderes: uma análise sistêmica à luz da cidadania

8. O estado de direito brasileiro e a quebra no princípio da tripartição dos poderes

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