Search

A crise do COVID-19 é única em vários aspectos. Essa recessão devastadora que inicialmente não teve origem econômica, apresenta fatores não econômicos e pode ser denominada como uma crise global. A resposta política tem sido igualmente única, em termos de velocidade, dimensão e alcance, provocando um esforço em termos de gestão de políticas públicas sem precedentes, que combina políticas monetárias, fiscais e prudenciais. Isso conteve as consequências. Os mercados financeiros globais, após o susto inicial, se recuperaram de forma absolutamente inesperada, mas tudo parece mais uma trégua do que um tratado de paz. A crise está passando da fase de liquidez para a fase de solvência em um contexto de margem de manobra política limitada e cada vez menor. Tudo isso levanta desafios difíceis de curto e longo prazo. Reconstruir as reservas de política em todas as suas áreas provavelmente será o desafio político da próxima década, além dos desafios estruturais. O presente trabalho busca analisar os efeitos da crise econômica decorrente do COVID-19 na economia brasileira, que inclui as principais ações em termos de políticas públicas e econômicas. The COVID-19 crisis is unique in many ways. This economic crisis has no economic origin and has no economic characteristics and can be termed as global crisis. The policy response has been equally unique in speed, scale and scope, requiring unprecedented public policy management efforts that combine policy, fiscal and prudential policies. This counts as consequences. Global financial markets, after the initial scare, are expected to recover, but everything looks more like a truce than a peace treaty. The crisis is moving from the liquidity phase to the solvency phase in a context of political and shrinking room for manoeuvre. All of this is a short-term and long-term challenge. Rebuilding as policy reserves in all policy areas is likely to be the political challenge of the next stage, in addition to the structural challenges. The present work seeks the effects of the economic crisis resulting from COVID-19 on the Brazilian economy, which includes the main terms of public policies and actions.

Esta tese de doutorado engloba três ensaios relacionados à políticas de crédito específicas no Brasil. Em se tratando de um país continental, políticas públicas podem ter impactos diversos nas regiões brasileiras. No último século, a legislação referente ao mercado de crédito brasileiro sofreu variadas mudanças e que agora podem ser melhor avaliadas. Todos os ensaios utilizam o Sistema de Informações de Crédito (SCR) do Banco Central do Brasil como parte da base de dados, integrando-o com outras informações. O primeiro ensaio da tese verifica o impacto da mudança local do valor máximo do imóvel elegível para crédito subsidiado do Sistema Financeiro da Habitação, no contexto de medidas macroprudenciais relacionadas ao mercado imobiliário que tiveram maior relevância após a crise de 2008. Desde Setembro de 2013, este teto passou de R$ 500 mil para R$ 750 mil para os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e o Distrito Federal, enquanto que para os demais Estados o teto passou de R$ 500 mil para R$ 650 mil, criando uma descontinuidade geográfica entre tais regiões. Nesse sentido, comparamos através de Regressão com Descontinuidade municípios ao redor de 75 quilômetros da fronteira entre as regiões com limites distintos. Notamos que houve uma diferença temporária de 15% dos valores das garantias dos financiamentos imobiliários, que são o preço dos próprios imóveis financiados, entre municípios vizinhos que passaram a ter tetos distintos de imóveis elegíveis a este financiamento após seis meses da primeira mudança. Esta diferença permanece após variados testes de falsificação. Por outro lado, a maturidade do crédito imobiliário torna-se mais elevada na região com maior teto. Já em 2016, em um período de crise econômica, a alteração do limite máximo do preço dos imóveis de R$ 750 mil para R$ 950 mil nas Unidades de Federação citadas e de R$ 650 mil para R$ 800 mil nas demais regiões parece impactar menos o preço de imóveis. Quando consideramos as capitais e regiões metropolitanas com tetos distintos, vimos que a diferença entre preços de imóveis se torna maior e permanente ao longo do tempo, através de análises por diferenças em diferenças. Verificamos que tal medida propiciou maior arrecadação de IPTU aos municípios na região com teto maior de eligibilidade do SFH após 2012. Por fim, avaliamos a distorção gerada pela imposição do limite de preços gerada da distribuição dos valores do colateral do financiamento imobiliário. A distorção gerada pelo teto do preço até 2013 ocasionou mudanças da distribuição do preço de imóveis, de forma que a elasticidade da demanda em relação ao preço diminui quatro vezes ao redor dos R$ 500 mil. O segundo ensaio analisa a relação entre crédito e consumo após as mudanças do mercado bancário brasileiro como a alienação fiduciária, a criação do crédito consignado e a lei das falências. sob o nível da chamada área de ponderação, unidade de observação igual ou menor que o município, construída a partir do Censo populacional de 2000 e de 2010. Como variável instrumental do crédito local, medimos a menor distância entre o centróide do CEP de cada região e variados canais físicos bancários georreferenciados: a agência bancária, os postos de atendimento e correspondentes bancários. Utilizamos este crédito instrumentalizado para avaliar seu impacto sobre o consumo local de bens duráveis, através uma cesta de bens como televisão, máquina de lavar, computador e geladeira mensurado pelo questionário amostral do Censo. Encontramos evidência que o aumento de um ponto percentual do crédito em uma área de ponderação pode levar ao aumento de 1.4% na cesta de consumo de bens duráveis local. Já a proximidade física de uma agência bancária ou de um posto de atendimento está relacionado com maior crédito na área compreendida por aquele CEP. Vemos ainda evidências de efeito espacial do crédito, que pode ser neutralizado por modelos espaciais. Os efeitos diferem conforme a região do país e o tamanho das áreas de ponderação, o que evidencia a importância da questão regional do crédito. Por sua vez, o terceiro ensaio avalia o possível efeito riqueza oriundo da obtenção do imóvel sobre consumo através do programa Minha Casa Minha Vida. Na Faixa 1 desde programa, que abrange familias de até três salários mínimos, são realizados sorteios quando o número de inscritos supera o número de unidades habitacionais disponíveis. Em particular, este artigo identifica o efeito do indivíduo da família de baixa renda ser sorteado para receber um imóvel subsidiado no Rio de Janeiro, onde o sorteio foi feito de forma aleatorizada, em comparação com o indivíduo que participou do sorteio e não foi contemplado, em variáveis de crédito relacionadas com consumo. Foram avaliados seis sorteios entre 2011 e 2013, abrangendo cerca de 500 mil pessoas. As estimações foram feitas pelo método de Análise de Covariância, comparando o sorteado com o não sorteado, e por variáveis instrumentais, comparando o efetivo beneficiário do programa com o não contemplado. Encontramos efeito nulo ou até negativo do tratamento no montante de crédito realizado nos primeiros sorteios, mas os resultados dos últimos sorteios sugerem forte efeito riqueza do novo imóvel através do Crédito Consignado e do Cartão de Crédito. Por outro lado, há evidências do efeito do sorteio no aumento financiamento de bens relacionado ao programa Minha Casa Melhor e na inclusão financeira através da exposição inicial a algum tipo de crédito em todos os sorteios. Ainda notamos que a exposição ao crédito ofertado pelo Minha Casa Melhor nos primeiros sorteios avaliados pode levar a um aumento da inadimplência ao beneficiário do programa, o que pode piorar seu bem estar ao longo prazo. This thesis encompasses three essays related to specific credit policies in Brazil. Brazil is a continental country where public policies can have diverse impacts in the Brazilian regions. In the last century, the legislation regarding the Brazilian credit market has undergone several changes and can now be better evaluated. All the essays consider the Credit Registry Data (SCR) of the Central Bank of Brazil as part of the database, integrating it with other information. The first essay examines the impact of the local change in the maximum value of the property eligible for subsidized credit from the Housing Finance System (SFH), in the context of macroprudential measures that became relevant after 2008 Crisis. Since September 2013, this eligible-limit went from BRL 500,000 to BRL 750,000 for the states of São Paulo, Minas Gerais and Rio de Janeiro, and the Federal District, while for the other States the limit changed from BRL 500,000 to BRL 650,000, creating a geographical discontinuity between such regions. In this sense, we compare the municipalities around 75 kilometers from the border between regions with distinct eligible limits using the RDD procedure. We note that there was a temporary difference of 15 % of the values of the housing financing collaterals, which are the price of the real estate financed, between neighboring municipalities that had different ceilings of real estate eligible for this financing after six months of the first change. This difference remains after various falsification tests. On the other hand, the maturity of real estate credit becomes higher in the region with the highest limit. However, the change in the limit in 2016 (in a period of economic crisis), when the eligible-limit came from BRL 750,000 to BRL 950,000 in the main states and BRL 650,000 to BRL 800,000 in other regions, seems to have a lower impact on real estate prices. Considering only housing loans from capitals and metropolitan regions with distinct limits, there is an evidence that the difference between real estate prices becomes larger and permanent over time, through differences-in-differences analysis. We verify that such a change led to a higher property-tax collection to the municipalities in the region with the highest SFH limit after 2012. Finally, we evaluate the distortion generated by the imposition of this limit generated from the distribution of collateral values of real estate financing. The distortion generated by the upper-bound limit until 2013 caused changes in the distribution of real estate prices, so that the elasticity of demand in relation to the housing price decreases four times around the BRL 500,000 value. The second essay analyzes the relationship between credit and consumption following changes in the Brazilian banking market such as fiduciary alienation, creation of the payroll credit and the bankruptcy law, considering the weighting area, an observation unit equal or smaller than a municipality measured in Census. As the instrumental variable of local credit, we measured the smallest distance between the zip code’s centroid of each region and georeferenced physical banking channels: the bank branch, the bank branches-like and correspondent banks. We used this instrumented credit to evaluate its impact on local consumption of durable goods through a basket of durable goods such as television, washing machine, computer and refrigerator. We found evidence that increasing one percentage of credit in a weighting area may lead to a 1.4 % increase of the local consumer basket. The physical proximity of a bank branch or a bank branch-like is related to higher amount of credit in the area covered by that zip code. We also see evidence of the spatial effect of credit, which can be neutralized by spatial models. The effects differ according to the region of the country and the size of the weighting areas, which highlights the importance of the regional credit issue. The third essay evaluates the possible wealth effect derived from obtaining the property over consumption through a Brazilian housing (My House My Life) program. For the households with less than three minimum wages, there are lotteries when the demand exceeds the number of housing units available in the city. In particular, this article identifies the effect of being a lottery winner or a effective beneficiary of a subsidized property in Rio de Janeiro, where the lottery was randomized, over consumer-related credit outcomes. Six lotteries were evaluated between 2011 and 2013, covering about 500,000 individuals. The estimates consider the covariance analysis method, comparing lottery winners with non-winners, and the instrumental variables, comparing the effective beneficiary of the program with the non-beneficiary. There is not an evidence of positive effects of the treatment on the amount of credit on the first lotteries, but the results of the last draws suggest a strong wealth effect of the new property through Payroll Credit and Credit Card. On the other hand, there is an evidence of winning the lottery on the increase in the durable goods financing related to the My House Better program and on the financial inclusion through the initial exposure to some type of credit. We also note that exposure to the credit offered by My House Better on the first lotteries may lead to an increase in the credit default rates of the beneficiaries of the program, which can worsen their long-term well-being.

This paper aims to assess the short run effects of the More Doctors Program, launched by the Brazilian federal government in 2013. Using differences-in-differences approach with municipal data collected between 2010 and 2015, we confirm that MDP has two correlated impacts. First, it has increased health service attendance on treated municipalities. We document that appointments, consults, referrals, and home visits have increased by 5.9%, 9.4%, 12.3%, and 29.7%. Second, we find a negative impact on hospitalization. We argue that intensification on health service access have reduced general hospitalization (4.6%). However, it does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities, in line with Carrilo and Feres (2018) and Fontes et al. (2017). We argue that increase in referrals and appointment with specialists can be interpreted as quality improvement, since a more precise diagnostic, can reduce hospitalization due to faster health recovery without an impact on mortality.

The 'Mais Médicos' Program was launched by the federal government in 2013 with the main objective of reducing the shortage of physicians in regions of socioeconomic vulnerability in Brazil. Since then, the program has been attracting interest in evaluating its effectiveness on the localities adhered. This paper aims to measure the effects generated by the 'Mais Médicos' Program on health indicators of Brazilian municipalities from an econometric approach of policy evaluation. Using a difference-in-differences methodology, the effects on indicators of basic health care, morbidity and mortality were analyzed from the Program data between 2013 and 2015. There are evidences that the 'Mais Médicos' Program has positive effects on the primary healthcare indicators, particularly on appointments, consultations, referrals, examinations, and home visits, and negative effects over some indicators of morbidity. However, the Program does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities. O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal em 2013 e seu objetivo principal é reduzir a escassez de médicos em regiões de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Desde então, o programa vem atraindo interesse em avaliar sua efetividade sobre as localidades aderidas. Este trabalho se propõe a medir os efeitos gerados pelo Programa Mais Médicos sobre indicadores de saúde dos municípios brasileiros a partir de uma abordagem econométrica de avaliação de políticas. Empregando uma metodologia de diferença em diferenças, foi analisado o efeito sobre indicadores de atendimento básico de saúde, de morbidade e de mortalidade a partir de dados do Programa de 2013 a 2015. Existem evidências de que o programa 'Mais Médicos' tem efeitos positivos sobre os indicadores de atendimento básico de saúde, particularmente em atendimentos, consultas, encaminhamentos, exames e visitas, e efeitos negativos sobre alguns indicadores de morbidade. No entanto, o Programa não parece ter conseguido reduzir a mortalidade nos municípios.

At this report we avoided the simple description and publishing of collected data, very common in traditional research on public opinion perceptions, and adopted a sociological interpretation focused on trust as the guide and indicator of the analysis and discussion of the field data collected. After organizing the information we found, we noticed that we could divide the study into two central points: the first one, entitled The trust in Brazil, discusses the trust of individuals in politics, the economy and the social structure in general, associating these variables to the expectations of the Brazilian people about the expected future for the individuals themselves and for the society. The second point, entitled The heart of the Brazilian people, analyzes the behavior of the Brazilians regarding various issues of our social structure. We also seek to understand the values that guide the choices and preferences of individuals today and in the future A partir da organização das informações encontradas, observamos que poderíamos dividir o estudo em dois eixos centrais: o primeiro, denominado A Confiança no Brasil, que vem a destacar a confiança dos indivíduos sobre a política, a economia e a estrutura social em geral, associando essas variáveis às expectativas do brasileiro a respeito do futuro esperado para o próprio indivíduo e para a sociedade. No segundo eixo, chamado de O Coração do brasileiro, analisamos o comportamento dos brasileiros diante de várias questões de nossa estrutura social. Pretende-se aqui também entender os valores que orientam escolhas e preferências dos indivíduos hoje e no futuro. FGV DAPP This study is the result of the analyses of public opinion research data collected by FGV/DAPP over August this year. For the collection of field data, 1,568 people from various cities over the entire national territory were interviewed. We favored an interpretation that is not frequently used for political and social monitoring research, opting to focus on the topic of trust for two basic reasons: 1) our daily monitoring of the public agenda and of big events through social networks points to a constant variable, that is, the extreme polarization of the country since 2002, but especially since the reelection of Dilma Rousseff; 2) trust as a fundamental sociological category seems to us a more efficient prognostic resource to measure expectations and difficulties for our country than simply listing names and preferences in this moment Este estudo é resultado das análises de dados de pesquisa de opinião pública realizada pela FGV/DAPP durante o mês de agosto deste ano. A coleta das informações em campo contou com 1.568 entrevistados de diversos municípios, em todo o território nacional. Privilegiamos aqui uma leitura pouco utilizada em pesquisas de monitoramento político e social, optando por focar na temática da confiança por duas razões básicas: 1) nosso acompanhamento diário da agenda pública e de grandes eventos pelas redes sociais aponta uma constante, a saber, a extrema polarização do país desde 2002, mas em especial desde a reeleição de Dilma Rousseff; 2) a confiança como categoria sociológica fundamental nos parece um recurso prognóstico mais eficiente para medir expectativas e dificuldades para nosso país do que o simples elencar de nomes e preferências neste momento. Para isso, fugimos da simples descrição e divulgação de dados coletados, bastante comum em pesquisas tradicionais de percepção de opinião pública, e adotamos uma leitura sociológica focada na confiança como eixo orientador e balizador da análise e da discussão dos dados coletados em campo

O termo legado olímpico refere-se em geral à projeção dos ganhos a serem usufruídos pela cidade após a realização do megaevento esportivo. Mas, e no interregno entre o anúncio e a realização do evento, já se percebem inflexões relevantes nas séries sociais do município do Rio de Janeiro? Houve alguma virada olímpica na vida do cidadão carioca? Como a população local foi impactada durante o período de preparação para os Jogos? Como mudou a casa, a escola, o trabalho, o transporte? O principal objetivo do projeto é medir a evolução das condições de vida da população carioca a partir do anúncio da Rio 2016. Avaliamos áreas diversas como educação, trabalho, habitação, serviços de utilidade pública, transporte, inclusão digital e desenvolvimento social. A abertura inédita dos microdados de pesquisas domiciliares cariocas permite investigar cientificamente evolução dos diversos indicadores de maneira absoluta e relativa vis a vis outras áreas geográficas de controle. Outro objetivo é dar transparência aos resultados atuando com um ombudsman do impacto social das Olimpíadas no município do Rio de Janeiro. O sítio do projeto oferece dispositivos amigáveis que permitem a cada um cruzar suas informações de interesse e transformá-las em conhecimento próprio e prático. Confira o site da pesquisa em http://cps.fgv.br/rio2016.

Nós usamos a metodologia de Regressões em Descontinuidade (RDD) para estimar o efeito causal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido por um município sobre características dos municípios vizinhos, considerando uma variedade de temas: finanças públicas, educação, saúde e resultados eleitorais. Nós exploramos a regra que gera uma variação exógena da transferência em munícipios próximos às descontinuidades no repasse do fundo de acordo com faixas de população. Nossa principal contribuição é estimar separadamente e em conjunto o efeito spillover e o efeito direto do FPM, considerando ambos municípios vizinhos ou apenas um deles próximos às mudanças de faixa. Dessa forma, conseguimos entender melhor a interação entre municípios vizinhos quando há uma correlação na probabilidade de receber uma transferência federal. Nós mostramos que a estimativa do efeito direto do FPM sobre os gastos locais diminui em cerca de 20% quando controlamos pelo spillover do vizinho, que em geral é positivo, com exceção dos gastos em saúde e saneamento. Nós estimamos um efeito positivo da transferência sobre notas na prova Brasil e taxas de aprovação escolares em municípios vizinhos e na rede estadual do ensino fundamental. Por outro lado, o recebimento de FPM por municípios vizinhos de pequena população reduz o provimento de bens e serviços de saúde em cidades próximas e maiores, o que pode ocorrer devido à redução da demanda por serviços de saúde. A piora de alguns indicadores globais de saúde é um indício, no entanto, de que podem existir problemas de coordenação para os prefeitos reterem seus gastos em saúde. De fato, quando controlamos pela margem de vitória nas eleições municipais e consideramos apenas cidades vizinhas com prefeitos de partido diferentes, o efeito spillover é maior em magnitude, o que indica que incentivos políticos são importantes para explicar a subprovisão de serviços em saúde, por um lado, e o aumento da provisão de bens em educação, por outro. Nós também constatamos um efeito positivo do FPM sobre votos para o partido do governo federal nas eleições municipais e nacionais, e grande parte desse efeito é explicado pelo spillover do FPM de cidades vizinhas, mostrando que cidades com dependência econômica do governo federal se tornam a base de sustentação e apoio político desse governo. Por fim, nós encontramos um efeito ambíguo do aumento de receita devido ao FPM sobre a competição eleitoral nas eleições municipais, com uma queda da margem de vitória do primeiro colocado e uma redução do número de candidatos, o que pode ser explicado pelo aumento do custo fixo das campanhas locais. We use the Regression Discontinuity methodology (RDD) to estimate the causal effect of the Municipalities' Participation Fund (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) received by a municipality on characteristics of bordering municipalities, considering a variety of topics: public finance, education, health, and election results. We explore the constitutional rule that generates discontinuities in the transfer according to population brackets. Our main contribution is to estimate separately and together the spillover and the direct effect of FPM, considering both neighboring municipalities or just one of them near the thresholds. Thus, we can better understand the interaction between neighboring municipalities when there is a correlation in the probability of participating in a public program. We show that the estimates of the direct effect of FPM on local spending decreases by about 20% when we control for the neighboring cities' FPM, which effect is generally positive, with the exception of spending on health and sanitation. We estimate a positive effect of FPM on test scores in a national exam and on school pass rates in neighboring municipalities and state public elementary school. On the other hand, the receipt of FPM by neighboring municipalities of small population reduces the provision of health goods and services in nearby larger cities, which may occur due to reduced demand for health services. The worsening of some global health indicators is an indication, however, that there may be coordination problems for mayors retain their spending on health. In fact, when we control for the margin of victory in municipal elections and consider only neighboring towns with mayors from different parties, the spillover effect is greater in magnitude, indicating that political incentives are important to explain the under provision in health services, by one hand, and the increase in the education goods provision, on the other hand. We also found a positive effect of FPM on votes for the party of the federal government in local and national elections, and much of this effect is explained by the spillover from neighboring cities' FPM, showing that cities more economic dependent on the federal government become the political support for that government. Finally, we found an ambiguous effect of the increased revenue due to the FPM on the electoral competition in municipal elections, with a fall in the first place victory margin and a reduction in the number of applicants, which may be explained by the rising of fixed costs in local campaigns.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-12-04Bitstream added on 2015-05-14T16:59:33Z : No. of bitstreams: 1 000822627.pdf: 724354 bytes, checksum: 75b12a8305e890963c7ee2819bf28ef1 (MD5) Esta dissertação trata do Programa Bolsa Família. Apresenta-o no contexto histórico das políticas econômicas brasileiras dos últimos 50 anos, enquanto resultado de um processo evolutivo das instituições do país em paralelo à continuidade da situação de pobreza em grande parte da população, narrando também seu surgimento em conjunto às condições socioeconômicas da época. Discorre sobre suas diretrizes, funcionamento e população atingida, mostrando suas limitações e perspectivas de atuação, bem como apresenta e destaca nos pilares fundamentais necessários ao seu entendimento suas origens e objetivos. Por fim averigua os resultados do seu sistema de condicionalidades nos índices de educação dos municípios brasileiros, através do modelo de dados em painel, observando sua eficiência na manutenção escolar dos alunos da rede pública de ensino em todos os níveis, infantil, fundamental e médio, seja no aumento no número de alunos por turma como reduzindo o abandono escolar, assim como acompanha a melhoria nos números de aprovação no ensino médio This dissertation deals with the Bolsa Família Program. It displays the program within the historical context of the brazilian economic policies of the last 50 years as a result of an evolutionary process of the institutions of the country in parallel to the ongoing poverty in a great part of the population, also chronicling its rise together with the socioeconomic conditions of the period. Its discusses the program’s guidelines, operating approach and people affected, showing its limitations and perspectives of performance, as well as presents and highlights its origins and objetives in the key pillars necessary for its understanding. Finally, the results scrutinizes its system of conditionalities in the levels of education of the brazilian cities through the data panel model, noting its efficiency in maintaining school students from public schools at all levels, kindergarten, elementary and high school, be it in the increase in the number of students per class or reducing school dropouts, as well as accompanying improvement in approval numbers in high school

It is known that Brazil faces one of its hardest challenges in education. Educational projects such as the Youth Program Future from Instituto Unibanco allow a thorough investigation regarding assumptions widely studied in academia. Technical Management and financial support for schools served by the program aims to improve student achievement in mathematics and Portuguese language. Focusing on schools in São Paulo and Rio de Janeiro, Program participants between 2010 and 2012, it is possible to verify significant mean impacts on academic performance of participating schools, with the exception of the group of schools in São Paulo - Capital. The allocation of financial resources by school principals allows an association with the school production function. Starting from the hypothesis that this function inputs are served by the categories assigned by the school regarding the School Management (infrastructure), Teacher Incentives (bonuses and awards to teachers) and Student Incentives (bonuses and awards to students) it is possible to study the behavior of the income earned based on these inputs employed. The allocation analysis indicated that the variable Investment in Student Incentive is significant in explaining school achievement tests applied by the Instituto Unibanco for the current year. When analyzing the effect of cumulative investment in time, the category of school management proved significant in explaining the yield obtained by the tests applied by Instituto Unibanco. School principals seem to know the function of school production and know that investments in the category School Management (infrastructure) give long-term outcome, whereas investments in Encouraging Student present more results in the short term. Sabe-se que o Brasil enfrenta um de seus maiores desafios no campo educacional. Projetos educacionais como o Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco permitem uma investigação minuciosa a respeito de pressupostos amplamente estudados no meio acadêmico. A partir do apoio técnico em gestão e do incentivo financeiro das escolas atendidas pelo Programa pretende-se melhorar o rendimento escolar dos alunos em matemática e língua portuguesa. Com foco nas escolas de São Paulo e Rio de Janeiro participantes do Programa entre 2010 e 2012, é possível verificar impactos médios significativos no rendimento escolar das escolas participantes, com exceção do grupo de escolas de São Paulo - Capital. A alocação de recurso financeiro pelos diretores das escolas permite uma associação com a função de produção escolar. Partindo-se da hipótese de que essa função teria como insumos as categorias atribuídas pela escola no que se refere a Gestão Escolar (infraestrutura), Incentivo Professor (bonificações e premiações aos professores) e Incentivo Aluno (bonificações e premiações aos alunos) pode-se estudar o comportamento do rendimento obtido em função dos insumos empregados. A análise da alocação indicou que a variável de Investimento no Incentivo Aluno é significativo para explicar o rendimento escolar pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco para o ano corrente. Quando analisado o efeito do investimento acumulado no tempo, a categoria de gestão escolar se mostrou significativo para explicar o rendimento obtido pelos exames aplicados pelo Instituto Unibanco. Os diretores das escolas parecem que conhecem a função de produção escolar e sabem que investimentos na categoria de Gestão Escolar (infraestrutura) dão resultado no longo prazo, enquanto que investimentos no Incentivo Aluno apresentam mais resultado no curto prazo.

This study aims to conduct an investigation into the targeting of Bolsa Família Program and its immediate determinants, as well as a quantitative analysis of beneficiary families. The econometric results point to an inverse relationship between the Program coverage and the municipal levels of social and economic development. There is evidence that municipalities with more professional management of BFP’s resourceshave a higher coverage. Policies simulations suggest the need to involve efforts both for the purpose to reach eligible but yet not benefited families and for reducing the Program leakage, whether the objective is the universalization. Este estudo tem por objetivo realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família (PBF) e seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre as famílias beneficiadas. Os resultados econométricos indicam uma relação inversa entre a cobertura do PBF e os níveis de desenvolvimento social e econômico municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos recursos do PBF apresentam percentuais superiores de cobertura. Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para reduçãodo vazamento do programa.

Neste trabalho faz-se uma análise crítica sobre a atual política antitabagista brasileira e propõe-se sua reformulação de forma a compatibilizar, de um lado, os interesses de saúde pública e arrecadatórios e, de outro, os interesses dos agentes econômicos instalados no mercado, especialmente aqueles de pequeno e médio porte, de forma a se evitar a monopolização privada do setor e incentivar a inovação de produtos que não façam mal à saúde dos indivíduos. Para contextualizar a análise, faz-se uma revisão histórica sucinta do crescimento do consumo de cigarro em nível mundial, dos efeitos desse consumo à saúde pública e das principais medidas implementadas em nível global para o combate ao consumo, fabricação e comercialização de cigarros, explicitadas na Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde de 2003, e que conta atualmente com a adesão de mais de 170 países. Apresenta-se também a política brasileira para erradicação do consumo de cigarro, que contempla, dentre outras medidas, restrições à propaganda e venda de cigarros, à entrada de novos fabricantes, ao teor de nicotina, alcatrão e de monóxido de carbono liberado, ao consumo em locais públicos e, ainda, medidas de natureza fiscal para elevação do preço do bem e o combate ao contrabando. Discutem-se as consequências das políticas antitabagistas brasileiras na estrutura de mercado e na dinâmica competitiva doméstica, destacando-se os efeitos anticompetitivos decorrentes das restrições à publicidade de cigarros e da adoção de um sistema de tributação fixa para o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, incidente sobre a fabricação e comercialização de cigarro. Analisam-se criticamente os modelos teóricos para o desenvolvimento de políticas públicas que objetivam uma intervenção direta do Estado nas atividades de fabricação e distribuição de cigarro. Finalmente, nesse estudo propõem-se, para discussão e debate, ajustes na atual política brasileira antitabagista, que compatibilizem as preocupações com saúde pública, arrecadação, competição e inovação, recomendando para tanto a criação de uma agência reguladora para coordenar os agentes do setor e, em especial, para a fixação de um preço mínimo de revenda para os cigarros; de um sistema de quotas máximas por fabricante, para produção de cigarros; e, ainda, a divulgação de marcas de cigarros que reduzissem ou até mesmo eliminassem os problemas à saúde dos indivíduos. In this work, a critical analysis of the present Brazilian antismoking policy is presented along with the proposal of its reformulation aiming at harmonizing public health and tax revenue collection, and, simultaneously, meeting the interests of economical agents, specifically those of small and medium size companies, in order to avoid the private monopolization of this sector and to improve research and development of “good” cigarettes. To contextualize the analysis, an overviewed historical revision of the global growth of the tobacco consumption, its effects on public health, and the main measures implemented globally to reduce the consumption, manufacturing and sales of cigarettes are presented. These measures are specified in the WHO Framework Convention on Tobacco Control, issued in 2003 by the World Health Organization, and followed by more than 170 countries. We also introduce the Brazilian policy for the eradication of cigarette consumption, which contemplate, among others, restrictions to: propaganda and cigarette sales, entry of new manufacturers in the local market, nicotine and tar cigarette content and carbon monoxide liberation, and smoking in public places. Additionally, tax measures to increase the cigarette price and to combat cigarette smuggling are also specified. In this piece of work we discuss the consequences of the adoption of the Brazilian antismoking policies on the domestic market structure and competitive dynamics, emphasizing the anticompetitive effects resultant from restrictions to cigarette advertisement and the adoption of a specific excise tax system. Theoretical models to the development of public policies aiming a direct intervention of the State in the manufacturing and distribution of cigarettes are critically analyzed. Finally, for discussion and debate, we propose adjustments in the present Brazilian antismoking policy that reconcile, on the one hand, public health themes and tax revenues and, on the other, a competitive environment, which ensures the existence of efficient small and medium companies and free competition, and the recommendation for the creation of a regulatory agency to coordinate the agents of the tobacco sector, and, particularly, to set a minimum price for cigarette resale; a system of maximum shares per cigarette manufacturer; as well as, the release of cigarette brands and advertisements only for products that have reduced or even eliminated the the individuals’ health problems.

O Brasil começa a entrar num novo federalismo social onde cidades e estados começam a desenvolver programas específicos sobre a base do Cadastro Social Único federal do Bolsa Família. Neste contexto se aprende mais do que quando todas decisões são tomadas desde Brasília. A diversidade de desenhos gera lições a partir dos erros e acertos de cada um. Uma série de estudos recentes internacionais sugerem que deu mais resultados incentivar insumos escolares do tipo pagar o aluno para ler livros, ou freqüentar uma jornada escolar estendida, do que premiar o desempenho escolar medido por provas. Nesta perspectiva remunerar insumos seria mais efetivo do que premiar resultados finais que estão menos ao controle dos alunos que se não se motivariam a se esforçar mais. A experiência carioca recente faz as duas coisas, investe em insumos e em produtos escolares. Em primeiro lugar, dá bolsas de estudo adicionais condicionadas a freqüência de alunos às aulas e de seus pais nas reuniões bimestrais. Isto nivelaria mais os alunos pois a literatura brasileira demonstra que 70% da performance escolar é determinada pelo background familiar, tipo educação do pais e especialmente da mãe, renda da familia etc. Ao mesmo tempo o Rio dá prêmios por nível e por melhora de desempenho cujo lema é: o aluno que tirar uma boa nota ou melhorar uma nota não tão boa, ganha uma boa nota (R$). O que gera mais efeito sobre o aprendizado efetivo dos alunos? Se criar novos programas é preciso, avalia-los também é preciso. Este trabalho analisa o lado mais permanente de programas de transferência de renda que é aquele exercido, ou não, sobre a vida escolar. Veja a pesquisa em http://cps.fgv.br/pesquisas/desenho-e-diminuicao-de-pobreza-programa-cartao-familia-carioca-impactos-de-incentivos-na

“Artigo “Ser classe C é...” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Valor Econômico em julho/2011. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

Este trabalho se propõe a testar a validade da hipótese da paridade câmbio-juro para o caso brasileiro e, posteriormente, a investigar a principal explicação apontada pela literatura para a falência da UIP, qual seja: a existência de um prêmio de risco cambial variante ao longo do tempo. A clássica abordagem das regressões de Fama, aplicadas para o período de livre flutuação cambial, sugere falência da hipótese em questão quando considerados contratos de NDF de doze meses sobre o real, identificando viés nos contratos futuros como estimadores da taxa de câmbio – não foi possível obter a mesma conclusão ao se trabalhar com contratos futuros de dólar de um mês negociados na BM&F. Feitas as regressões de Fama, replica-se ao caso brasileiro metodologia implementada por Clarida et. al. (2009) para os países desenvolvidos, na tentativa de capturar eventual relação entre a volatilidade e o excesso de retorno de uma estratégia de carry trade com o real. Em linha com os resultados obtidos pela experiência internacional, detecta-se correlação negativa entre a volatilidade e o excesso de retorno de tal estratégia. A partir de tal conclusão, revisitam-se as regressões de Fama para subperíodos, conforme a volatilidade. Períodos de maior volatilidade foram caracterizados por um incremento do coeficiente da regressão de Fama, novamente em um resultado alinhado àquele obtido por Clarida et. al. (2009). Esgotado o assunto circunscrito às regressões de Fama, passa-se à estimativa da série de prêmio de risco cambial propriamente dita, por meio da metodologia de Filtro de Kalman imposta à série de NDF de doze meses, a qual detectou um prêmio de risco cambial com média positiva na amostra considerada – em linha com a intuição -, mas com medidas de dispersão bastante elevadas. O estudo segue numa tentativa de modelar o prêmio de risco cambial através de um instrumental da família GARCH-M, sendo, entretanto, incapaz de prover boas estimativas para o comportamento da variável sob interesse. Inicia-se um novo capítulo com o intuito de introduzir microfundamentação ao prêmio de risco cambial, trazendo ao caso brasileiro método desenvolvido por Frankel (1982). A aderência da modelagem também foi baixa. Para terminar, apresenta-se investigação preliminar sobre a relação entre o prêmio de risco cambial e a presença de eventos considerados raros na série de PTAX, seguindo intuição levantada por Rietz (1988) e expandida por Barro (2005). A moeda brasileira carrega caráter leptocúrtico superior às demais componentes da amostra, indicando que, de fato, o prêmio de risco cambial exigido para se estar na moeda doméstica pode estar relacionado à recorrência de eventos supostamente raros. This paper intends to test the validity of the interest rate parity hypothesis into the Brazilian context and, further, to investigate the main reason pointed in literature for the UIP rejection, whatever it is: the existence of a variant currency risk premium along the time. The classical Fama regressions view, applied to the cambial free float suggests rejection of this hypothesis when 12-month NDF contracts in Real Currency (BRL) are taken into consideration, identifying bias on the future contracts as estimators for exchange rate – it was not possible to obtain the same conclusion when working with 30-day USD future contracts dealt at BM&F. Once done the Fama regressions, it is applied into the Brazilian case the methodology implemented for developed countries by Clarida et. al (2009), in order to capture eventual relationship between volatility and excess of return in a carry trade strategy with Reais. As well as the results obtained off the international experience, it is noted negative correlation between volatility and excess of return of such strategy. From this conclusion on, Fama regressions are tested into subperiods, according to their respective volatilities. Periods of higher volatility were characterized for a Fama regression coefficient increment, once again aligned to the result obtained by Clarida et. al. (2009). Once the subject related to Fama regression is stressed out, we move onto the currency risk premium series estimative through the Kalman Filter methodology, applied to the 12-month NDF series, which pointed out a currency risk premium with positive average on the sampling taken into consideration – aligned with the intuition – but with dispersion measures highly elevated. The study remains trying to model the currency risk premium through a GARCH-M’s family model, being, however, unable to provide good estimative for the variable studied. A new chapter is started in order to introduce microfundamentation to the currency risk premium, bringing to the Brazilian case a method developed by Frankel (1982). The adherence of this model was low as well. In order to finish, it is presented a preliminary investigation about the relationship between currency risk premium and the presence of events considered rare into the PTAX series, following idea brought up by Rietz (1988) and expanded by Barro (2005). The Brazilian currency carries kurtosis that is superior to the other currencies taken into consideration on this sampling, thus indicating that the currency risk premium demanded in order to be positioned in domestic currency may be related to the recurrence of supposedly rare events.

“Artigo “A minha UPP” escrito por Marcelo Neri. Publicado na jornal Valor Econômico em agosto/2010. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

“Artigo “A agenda verde e marrom” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Valor Econômico em dezembro/2009. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

This work aims to investigate illiteracy in Brazil using new literacy measures initially developed by Basu and Foster (1998). We evaluate the proximate and isolated literacy profile of the Brazilian population and also apply the new literacy measures. Isolated illiterate is defined as an individual who do not live with a literate individual at the household level. We also look for evidence of household externalities from having literate children using parent productivity and job market participation levels. Due to the possibility of endogeneity of parents' interests with the children literacy profile using Ordinary Least Squares (OLS) estimations, we use the availability of elementary schools and professors as instrumental variables to measure children literacy status. The results of Brazil's literacy profile show that regionally, Brazil's Northeast performed the poorest as it presents the biggest fraction of isolated illiterates in the whole country. This result impacts public policy relating to literacy in the region. The applications of new measures indicate the states' literacy rankings are sensitive to different literacy measures. The econometric results we find using OLS indicate a positive correlation between parents' dependent variable and children literacy profile. IV estimations do not confirm positive correlation found by OLS. Nevertheless, due to the sensitivity of the first stage estimation results, we cannot confirm that there are not externalities of a children's literacy for their parents. Este trabalho visa investigar o analfabetismo no Brasil a partir do uso de novas medidas de alfabetização inicialmente desenvolvidas por Basu e Foster (1998). Para tanto, primeiro se avalia o perfil de alfabetização da população brasileira de acordo com a definição de analfabetismo isolado. Entende-se por analfabetos isolados aqueles indivíduos analfabetos que não convivem com pessoas alfabetizadas em nível domiciliar. Segundo, busca-se evidências de externalidades domiciliares da alfabetização de filhos em aspectos relacionados a salários e à participação no mercado de trabalho de pais analfabetos. Devido à suspeita de causalidade reversa nas estimações por Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) das equações que relacionam as variáveis de interesse dos pais com as alfabetizações dos filhos, utiliza-se as ofertas municipais de escolas e professores de primeiro grau como variáveis instrumentais para a alfabetização. Da investigação do perfil de alfabetização constata-se que a região Nordeste é a que apresenta os piores resultados entre as regiões do país, uma vez que é a que tem a maior parcela de analfabetos isolados do total. Tal resultado condiciona políticas públicas de alfabetização para essa região. As aplicações das medidas indicam que os rankings de alfabetização por estados são sensíveis às diferentes medidas. Os resultados encontrados das estimações por MQO indicam haver correlação positiva entre as variáveis dependentes dos pais e alfabetização dos filhos. Entretanto, a aplicação da metodologia de variáveis instrumentais não confirma os resultados das estimações por MQO. Contudo, devido à fragilidade dos resultados das estimações do primeiro estágio, não se pode afirmar que não há externalidades da alfabetização dos filhos para os pais.

“Artigo “De Dakar ao Brasil?” escrito por Marcelo Neri. Publicado no jornal Valor Econômico em dezembro/2008. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”

The wage inequality, specially the one resulting from discrimination against blacks and women in the labor market, is an important component of the high income concentration of the Brazilian economy. Instead of the majority of studies developed in this area, this work doesn’t adopt the hypoyhesis that the effects of atributes determining wages are constants and identical across the wage distribution. Wage structures for each percentile of income distribution are estimated to white men, black men, white women and black women using Koenker and Bassett (1978) and Machado and Mata (2004)’s quantile regression counterfactual decomposition technique. This provides a more detailed comprehension of the factors that determine wages to different levels of income and a more complete measure of the discrimination against black and women across wage distribution. The discrimination is positively related to the wage distribution quantile to the three groups, pointing out the women and black difficulty to reach better paid jobs. The black women are the most affected by discrimination, followed by white women and black men. To black men the discrimination is lower among the poor and increases in upper levels of income. White women are discriminated across all the distribution, with greater effects among the richest 15%. The black women wages are reduced by gender and color discrimination summed up, therefore they are in the worst situation among the three groups. The education’s return increases to higher quantiles to all groups, increasing the intra-group wage inequality. In addition to this, there is an undervaluation of black’s education in the wage determination and women perceives discrimination on education’s payment only on higher wage levels. The increase in wages obtained with the equalization of education and level of formal work between the discriminated groups and white men indicate that, concerning education, black men and women would have income gains across all the distribution, especially in the higher deciles. To formal work, the population on the lower quantiles would receive the greatest increases in wages. A desigualdade salarial, especialmente a resultante da discriminação contra negros e mulheres no mercado de trabalho, é um componente importante da elevada concentração de renda da economia brasileira. Ao contrário da grande maioria dos trabalhos já desenvolvidos nesta área, este trabalho não adota a hipótese de que os efeitos de atributos determinantes do salário são constantes e idênticos para os indivíduos ao longo da distribuição de renda. São estimadas as estruturas salariais para cada percentil da distribuição salarial para homens brancos, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras utilizando a técnica de decomposição contrafactual por regressões quantílicas, proposta por Koenker e Bassett (1978) e desenvolvida por Machado e Mata (2004). Isto proporciona uma compreensão mais detalhada e abrangente dos fatores que determinam a remuneração do trabalho para diferentes níveis de renda e fornece uma medida mais completa do grau de discriminação contra os negros e mulheres no mercado de trabalho ao longo da distribuição salarial. Para os três grupos, a discriminação é crescente em relação à posição na distribuição salarial, indicando a dificuldade de se atingir posições melhor remuneradas no mercado de trabalho por parte de mulheres e negros. A discriminação afeta principalmente as mulheres negras, seguidas das mulheres brancas e dos homens negros. Para os homens negros, a discriminação é baixa entre os mais pobres e cresce nos níveis mais altos da distribuição. As mulheres brancas sofrem ao longo de toda a distribuição com maior efeito entre os 15% mais ricos. As mulheres negras sofrem com a discriminação por cor e gênero, estando assim na pior situação entre os grupos. A remuneração da educação estimada para os quatro grupos indica ganhos crescentes conforme a posição na distribuição salarial ampliando a desigualdade salarial intra-grupo, adicionalmente, observa-se uma desvalorização da educação dos negros de ambos os sexos na determinação salarial e que as mulheres sofrem algum tipo de discriminação no que diz respeito à educação apenas nos níveis salariais mais elevados. Os ganhos salariais obtidos com a equalização da escolaridade e formalização entre os grupos discriminados e os homens brancos indicam que, no caso da educação, homens e mulheres negros teriam ganhos ao longo de toda a distribuição, com ênfase entre os mais ricos. Para a formalização, a população nos decis inferiores da distribuição salarial seria a principal beneficiada.

Esta tese de doutorado é composta por três artigos na área de Economia do Trabalho, relacionados às políticas públicas brasileiras que impactam na renda dos agentes. Em termos gerais, minha pesquisa procura contribuir na avaliação, sugestão e desenho de políticas públicas dessas três áreas. Além desse aspecto, a ligação dessas áreas na minha pesquisa também se refere ao uso intensivo da Microeconometria, a qual, segundo Heckman aponta (2001, Nobel Lecture), tem se desenvolvido recentemente com o intuito de ligar o comportamento individual dos agentes (pessoas, famílias e rmas) aos microdados. Justamente, a Microeconometria tem me auxiliado na explicação de como os agentes reagem, por exemplo, ao aumento das alíquotas previdenciárias ou do salário mínimo. Ou ainda, tem me ajudado a propor políticas educacionais voltadas para níveis escolares com maiores retornos. Assim, os capítulos 1, 2 e 3 abordam políticas relacionadas aos seguintes temas, respectivamente: retornos educacionais, previdência e salário mínimo.

“Artigo “Os números da miséria” escrito por Marcelo Neri. Publicado na Revista Conjuntura Econômica em janeiro/2005. Veja outros artigos em http://cps.fgv.br/notas-para-sociedade”