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20 results on '"Princípio dos princípios"'

1. A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula

Author

Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro and Góes, Ricardo Tinoco de

Subjects
Brasil. Supremo Tribunal Federal, Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Princípio dos princípios, Exegese, Liberdade pública, Habermas, Jürgen, 1929, Decisão judicial, Proporcionalidade, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Decisão judiciária, Princípio da proibição do excesso, Interpretação da lei, Desproporcionalidade, Garantia constitucional, Hermenêutica, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-13T21:58:51Z No. of bitstreams: 2 3_necessaria_abertura_procedimental_pereira.pdf: 349122 bytes, checksum: 7c85faea946021cf1780dfc11bedd89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-16T01:29:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 3_necessaria_abertura_procedimental_pereira.pdf: 349122 bytes, checksum: 7c85faea946021cf1780dfc11bedd89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T01:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 3_necessaria_abertura_procedimental_pereira.pdf: 349122 bytes, checksum: 7c85faea946021cf1780dfc11bedd89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. O ordenamento constitucional tributário e o dever de garantir os direitos fundamentais pelo princípio da proibição ao confisco no processo tributário: invocação do princípio em tese como direito fundamental

Author

Mendes Neto, João Paulo

Subjects
Dívida tributária, Direitos e garantias individuais, Débito fiscal, jurisprudência, Débito tributário, Capacidade contributiva, aspectos constitucionais, Direitos e garantias fundamentais, Garantias individuais, Dívida fiscal, Confisco tributário, aspectos constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Alemanha, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Princípio dos princípios, Liberdade pública, Confiscação tributária, Proporcionalidade, Execução fiscal, jurisprudência, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio da capacidade contributiva, Ação executiva fiscal, Processo executivo fiscal, Princípio da proibição do excesso, Desproporcionalidade, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-31T21:27:32Z No. of bitstreams: 2 ordenamento_constitucional_tributario_mendes.pdf: 260637 bytes, checksum: 06f303636f326752e7e0bb9d8c64093a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-05T01:49:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ordenamento_constitucional_tributario_mendes.pdf: 260637 bytes, checksum: 06f303636f326752e7e0bb9d8c64093a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-05T01:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ordenamento_constitucional_tributario_mendes.pdf: 260637 bytes, checksum: 06f303636f326752e7e0bb9d8c64093a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

Author

Oliveira, Thalles Passos de

Subjects
Juízo da razoabilidade, Administração pública, ética, Direitos e garantias individuais, Princípio da eficiência, Pessoa portadora de deficiência, Garantias individuais, Discricionariedade administrativa, Pessoa com deficiência, Política de saúde, Garantias dos direitos individuais, Moralidade administrativa, Princípio dos princípios, Razoabilidade, Improbidade administrativa, Política médica, Pessoa deficiente, Ato discricionário, Doente mental, Louco, Princípio da moralidade administrativa, Proteção da dignidade da pessoa humana, Proporcionalidade, Ato de improbidade administrativa, Deficiente, Dolo (direito civil), Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Saúde, política, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. Ministério Público, competência, Psicopata, Princípio da eficiência administrativa, Princípio da proporcionalidade, Política sanitária, Juízo de razoabilidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Insano, Pessoa portadora de necessidades especiais, Portador de deficiência, Culpa, Princípio da proibição do excesso, Incapacitado, Princípio da eficiência na administração pública, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Saúde, políticas públicas
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:37:53Z No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:34:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 improbidade_administrativa_implementacao_oliveira.pdf: 799497 bytes, checksum: 62c08bc68b6df36ea6db97fb218f3873 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

4. O controle jurisdicional de políticas públicas e o princípio da proporcionalidade no novo Código de Processo Civil

Author

Cruz, Luana Pedroso de Figueiredo and Oliveira, Alexandre Máximo

Subjects
Princípio da efetividade, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da proporcionalidade, Política pública, Efetividade (direito), Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Políticas públicas, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Controle jurisdicional, Princípio da efetividade do processo, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Políticas governamentais
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-10T17:36:29Z No. of bitstreams: 2 controle_jurisdicional_politicas_cruz.pdf: 162369 bytes, checksum: 9f787a1ce79e485eb15d3d626a57605b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-09-10T21:02:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) controle_jurisdicional_politicas_cruz.pdf: 162369 bytes, checksum: 9f787a1ce79e485eb15d3d626a57605b (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-10T21:02:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) controle_jurisdicional_politicas_cruz.pdf: 162369 bytes, checksum: 9f787a1ce79e485eb15d3d626a57605b (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Acesso à justiça e direito de defesa no CPC/2015 (direitos fundamentais contrapostos) = Access to justice and right of defense in the 2015 Civil Procedure Code (fundamental rights opposed)

Author

Souza, Gelson Amaro de

Subjects
Acesso à justiça, Defesa dos direitos, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Mandado de citação, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Réu, Direito de ampla defesa, Garantias dos direitos individuais, Liberdade, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Direito de defesa, Garantias fundamentais, Citação (processo civil)
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-07-06T13:47:37Z No. of bitstreams: 2 acesso_justica_direito_souza.pdf: 323895 bytes, checksum: ce4fdba4e19617dd613e19272f99c325 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-07-10T17:09:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 acesso_justica_direito_souza.pdf: 323895 bytes, checksum: ce4fdba4e19617dd613e19272f99c325 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-10T17:09:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 acesso_justica_direito_souza.pdf: 323895 bytes, checksum: ce4fdba4e19617dd613e19272f99c325 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. Processo e Constituição = Civil Procedure and Constitution

Author

Alvim Netto, José Manoel de Arruda

Subjects
Direito processual civil, Direitos e garantias individuais, Princípio constitucional, Direitos do cidadão, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos coletivos, Controle da constitucionalidade, Princípio da proporcionalidade, Justiça civil, Tutela jurídica, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio do contraditório, Garantias dos direitos individuais, Recurso de inconstitucionalidade, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Contraditório, Garantias fundamentais, Direito judiciário civil, Processo civil
Abstract

Artigo publicado em três partes. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-12T18:21:55Z No. of bitstreams: 2 processo_constituicao_parte_alvim.pdf: 689530 bytes, checksum: 0e2bc2d6306c8b99557b1674af941231 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-23T18:24:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 processo_constituicao_parte_alvim.pdf: 689530 bytes, checksum: 0e2bc2d6306c8b99557b1674af941231 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-23T18:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 processo_constituicao_parte_alvim.pdf: 689530 bytes, checksum: 0e2bc2d6306c8b99557b1674af941231 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. Quem é presumido inocente do que e por quem? = Who is presumed innocent of what by whom?

Author

Stuckenberg, Carl-Friedrich

Subjects
Ônus probatório, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Ônus da prova, Direitos do cidadão, Culpabilidade, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Presunção da inocência, Garantias dos direitos individuais, Princípio da presunção da inocência, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Garantias fundamentais, Princípio da inocência
Abstract

Publicação original: Criminal Law and Philosophy, v. 8, n. 2, p. 301-316, 2014. Tradução de Lucas Minorelli. Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-28T15:59:00Z No. of bitstreams: 2 presumido_inocente_quem_stuckenberg.pdf: 308310 bytes, checksum: 429e86034a35f8796e24513832f77026 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-29T18:36:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 presumido_inocente_quem_stuckenberg.pdf: 308310 bytes, checksum: 429e86034a35f8796e24513832f77026 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-29T18:36:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 presumido_inocente_quem_stuckenberg.pdf: 308310 bytes, checksum: 429e86034a35f8796e24513832f77026 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

8. Polícia e Estado Democrático de Direito

Author

Bedê Junior, Américo

Subjects
Garantias constitucionais, Estado Democrático de Direito, Segurança pública, Violência policial, Direitos e garantias individuais, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Direitos do cidadão, Polícia militar, Desproporcionalidade, Princípio da proporcionalidade, Polícia, Direitos fundamentais
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-04-07T20:32:04Z No. of bitstreams: 2 policia_estado_democracia_bede.pdf: 515495 bytes, checksum: 3c711431dc7504e1c35c789728c277cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-24T17:42:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 policia_estado_democracia_bede.pdf: 515495 bytes, checksum: 3c711431dc7504e1c35c789728c277cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-24T17:42:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 policia_estado_democracia_bede.pdf: 515495 bytes, checksum: 3c711431dc7504e1c35c789728c277cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

9. Restrições, privações e violações de Direitos Constitucionais fundamentais = Restrictions, deprivations and violations to Constitutional Rights

Author

Strapazzon, Carlos Luiz and Inomata, Adriana

Subjects
Princípio da segurança jurídica, Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Princípio protetivo, Princípio da proporcionalidade, Princípio da proteção ao trabalhador, Princípio tuitivo, Direitos fundamentais, Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação, Garantias constitucionais, Princípio tutelar, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais, Princípio da proteção
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-10T14:48:34Z No. of bitstreams: 2 restricoes_privacoes_violacoes_strapazzon.pdf: 158636 bytes, checksum: 7cd8c13d6ae0a987a47b027842e6939c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-11-14T13:56:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 restricoes_privacoes_violacoes_strapazzon.pdf: 158636 bytes, checksum: 7cd8c13d6ae0a987a47b027842e6939c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-14T13:56:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 restricoes_privacoes_violacoes_strapazzon.pdf: 158636 bytes, checksum: 7cd8c13d6ae0a987a47b027842e6939c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

10. Constituições sem constitucionalismo e a desproporção da proporcionalidade: dois aspectos da encruzilhada dos direitos fundamentais no neoconstitucionalismo = Constitutions without constitutionalism and the disproportion of proportionality: two aspectos of the crossroads of the fundamental rights in neoconstitutionalism

Author

Pulido, Carlos Bernal

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Neoconstitucionalismo, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Garantias fundamentais, Reforma constitucional
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-19T17:19:17Z No. of bitstreams: 2 constituicoes_constitucionalismo_desproporcao_pulido.pdf: 2908775 bytes, checksum: 74498ffa650893d8e4910bcd488920b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-11-08T20:36:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constituicoes_constitucionalismo_desproporcao_pulido.pdf: 2908775 bytes, checksum: 74498ffa650893d8e4910bcd488920b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-08T20:36:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 constituicoes_constitucionalismo_desproporcao_pulido.pdf: 2908775 bytes, checksum: 74498ffa650893d8e4910bcd488920b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

11. Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection

Author

Cunha Filho, Márcio Camargo

Subjects
Brasil. Supremo Tribunal Federal, Segredo (Direito Constitucional), Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direito à informação, Denúncia, identificação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos coletivos, Garantias individuais, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Direito de acesso à informação, Garantias dos direitos individuais, Princípio dos princípios, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), legislação, Informação ao público, Supremo Tribunal Federal (STF), Direito de informação, Direitos do cidadão, Dados pessoais, proteção, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio da proibição do excesso, STF, TCU, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-29T18:25:41Z No. of bitstreams: 2 revisitando_jurisprudencia_supremo_cunha.pdf: 105016 bytes, checksum: c4c5a44c20579680737923253a6ec957 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-06-02T17:12:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) revisitando_jurisprudencia_supremo_cunha.pdf: 105016 bytes, checksum: c4c5a44c20579680737923253a6ec957 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-02T17:12:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) revisitando_jurisprudencia_supremo_cunha.pdf: 105016 bytes, checksum: c4c5a44c20579680737923253a6ec957 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

12. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o princípio da proporcionalidade e as relações de trabalho = The horizontal effectiveness of fundamental rights: the principle of proportionality and the labour relations

Author

Ricartes, Gabriel Ocampos

Subjects
Relações profissionais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direito trabalhista, Princípio da proporcionalidade, Relações trabalhistas, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Relação de trabalho, Relações industriais, Direito operário, Direito do Trabalho, aspectos constitucionais, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-30T19:18:01Z No. of bitstreams: 2 eficacia_horizontal_direitos_ricartes.pdf: 801245 bytes, checksum: d38a14045b92db7e5821bbb91f4b9ae8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-31T14:47:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 eficacia_horizontal_direitos_ricartes.pdf: 801245 bytes, checksum: d38a14045b92db7e5821bbb91f4b9ae8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-31T14:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eficacia_horizontal_direitos_ricartes.pdf: 801245 bytes, checksum: d38a14045b92db7e5821bbb91f4b9ae8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

13. A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court of Brazil: valid to solve the conflict between fundamental rights

Author

Figueiredo, Marcelo

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Solução de conflito, Princípio constitucional, Direitos do cidadão, Princípio da proporcionalidade, interpretação, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Jurisdição constitucional, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Controle jurisdicional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-07T15:14:55Z No. of bitstreams: 2 tecnica_proporcionalidade_supremo_figueiredo.pdf: 864130 bytes, checksum: 25e48c54f1d5a7a2ae3073967124f8cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-04-06T22:05:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tecnica_proporcionalidade_supremo_figueiredo.pdf: 864130 bytes, checksum: 25e48c54f1d5a7a2ae3073967124f8cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-06T22:05:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tecnica_proporcionalidade_supremo_figueiredo.pdf: 864130 bytes, checksum: 25e48c54f1d5a7a2ae3073967124f8cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

14. O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

Author

Marcelo Caetano Guazzelli Peruchin

Subjects
Sociology and Political Science, Direitos e garantias individuais, lcsh:Law, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Psychiatry and Mental health, Anthropology, processo penal, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Garantias fundamentais, Law, Safety Research, Processo Penal, análise, lcsh:K
Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.11 Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-12T11:24:53Z No. of bitstreams: 2 principio_proporcionalidade_ferramenta_peruchin.pdf: 690078 bytes, checksum: 6f9c9778cd4c021248c94c2af954c055 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-18T18:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_proporcionalidade_ferramenta_peruchin.pdf: 690078 bytes, checksum: 6f9c9778cd4c021248c94c2af954c055 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-18T18:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_proporcionalidade_ferramenta_peruchin.pdf: 690078 bytes, checksum: 6f9c9778cd4c021248c94c2af954c055 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015
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15. Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal

Author

Silva, Thiago Figueiredo

Subjects
Autoincriminação, Detenção preventiva, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Autoacusação, Direitos coletivos, Garantias individuais, Neoconstitucionalismo, Criminalidade, Garantias dos direitos individuais, Princípio dos princípios, Proteção da dignidade da pessoa humana, Segurança pública, Delação premiada, Direitos do cidadão, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da proporcionalidade, Prisão preventiva, Silêncio (Processo penal), Direitos fundamentais, Presunção da inocência, Garantias constitucionais, Estado democrático de direito, Princípio da proibição do excesso, Garantismo penal, Garantias fundamentais, Princípio da inocência
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-19T19:42:11Z No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-12-04T20:14:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-04T20:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 perspectiva_constitucional_teoria_silva.pdf: 172877 bytes, checksum: b6bd9659e7654280270a748ae21c9e61 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

16. Crítica à jurisprudência do STF em matéria de controle de constitucionalidade

Author

Abboud, Georges

Subjects
Segurança jurídica, Constituição, interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Efeito vinculante, Constituição, Brasil, 1988, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Controle da constitucionalidade, jurisprudência, Garantias constitucionais, Interpretação constitucional, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Garantias dos direitos individuais, Recurso de inconstitucionalidade, STF, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Garantias fundamentais, Interpretação da constituição
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-20T15:23:29Z No. of bitstreams: 1 critica_jurisprudencia_stf_abboud.pdf: 1247453 bytes, checksum: 3a0cb160a37be29fb8d7cd2dd3f4835d (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T15:23:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 critica_jurisprudencia_stf_abboud.pdf: 1247453 bytes, checksum: 3a0cb160a37be29fb8d7cd2dd3f4835d (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

17. A razoável duração do processo: alcance e significado: uma leitura constitucional da efetividade no Direito Processual Civil

Author

Cianci, Mirna

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Constituição, Brasil, 1988, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direitos e garantias individuais, Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Princípio da proporcionalidade, Tutela jurídica, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Garantias dos direitos individuais, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Contraditório, Garantias fundamentais, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-07T22:02:33Z No. of bitstreams: 1 razoavel_duracao_processo_cianci.pdf: 1387288 bytes, checksum: 37920ddb9bde59a25801a838759a8a38 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-07T22:02:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 razoavel_duracao_processo_cianci.pdf: 1387288 bytes, checksum: 37920ddb9bde59a25801a838759a8a38 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

18. Devido processo legal procedimental e ofensa reflexa à Constituição: soluções para superação de um dogma

Author

Gross, Marco Eugênio

Subjects
Juízo da razoabilidade, Acesso à justiça, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Garantias individuais, Interpretação constitucional, Garantias dos direitos individuais, Princípio dos princípios, Princípio da legalidade, Interpretação da constituição, proteção, Brasil. Constituição (1988), Constituição da República Federativa do Brasil, Estados Unidos. Constitution. 1st-10th amendments, Constituição, Brasil, 1988, Princípio da razoabilidade, Direitos do cidadão, Princípio da reserva legal, Devido processo legal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Nulla poena sine lege, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Supremo Tribunal Federal, Princípio da proibição do excesso, STF, Desproporcionalidade, Nullum crimen, Garantias fundamentais, Norma constitucional, proteção
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-04T14:25:05Z No. of bitstreams: 1 devido_processo_legal_gross.pdf: 1221625 bytes, checksum: 5ba574960cf15f430aafe14a19125eb6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-04T14:25:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 devido_processo_legal_gross.pdf: 1221625 bytes, checksum: 5ba574960cf15f430aafe14a19125eb6 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

19. Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao ne bis in idem e violação à proibição de excesso

Author

Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

Subjects
Tráfico de tóxico, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Princípio constitucional, Tráfico de droga, Direitos coletivos, Direito penal, aspectos constitucionais, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Lei penal, Tráfico de droga ilícita, Princípio dos princípios, Direito criminal, Droga, tráfico, Direitos do cidadão, Princípio da proporcionalidade, Alemanha, Legislação penal, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Direito penal, legislação, Tráfico de entorpecente, Princípio da proibição do excesso, Direito penal, direito comparado, Garantias fundamentais, Inconstitucionalidade das leis
Abstract

Também publicado na Revista Direito Público, v. 5, n. 24, p. 51-61, nov./dez. 2008. Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-03T19:48:50Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_lei_drogas_silva.pdf: 715522 bytes, checksum: 8c92ac9cb630aaf2d8bd440ffb88fead (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-02-21T15:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_lei_drogas_silva.pdf: 715522 bytes, checksum: 8c92ac9cb630aaf2d8bd440ffb88fead (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-21T15:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_lei_drogas_silva.pdf: 715522 bytes, checksum: 8c92ac9cb630aaf2d8bd440ffb88fead (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

20. O equilíbrio entre a eficiência e o garantismo e o crime organizado

Author

Fernandes, Antonio Scarance

Subjects
Crime organizado, Proporcionalidade, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Princípio da proporcionalidade, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Organização criminosa, Desproporcionalidade, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T11:21:39Z No. of bitstreams: 1 equilibrio_eficiencia_garantismo_fernandes.pdf: 1219255 bytes, checksum: 06979ed8c1d04ac5282d9dd866373f97 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-10T11:21:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 equilibrio_eficiencia_garantismo_fernandes.pdf: 1219255 bytes, checksum: 06979ed8c1d04ac5282d9dd866373f97 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

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