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2 results on '"Reabilitação criminal"'

1. Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)

Author

Santos, Sheila Custódio Leal Novaes

Subjects
Pena de interdição de direito, Multa (Direito Penal), Pena de multa, Pena privativa de liberdade, Interdição de direito, Pena pecuniária, Pena de interdição de direitos, Criminalidade, Sistema penal, Violência, Descriminação, Suspensão da pena, Direito Criminal, Ressocialização do preso, Pena restritiva de direitos, Sursis, Abolicionismo penal, Reabilitação (Direito Penal), Crime culposo, Suspensão da execução da pena, Reabilitação criminal, Contravenção penal, Suspensão condicional da pena, Descriminalização, Minimalismo penal, Direito Penal, Prestação de serviços à comunidade
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-12T17:59:40Z No. of bitstreams: 1 crise_legitimidade_sistema_santos.pdf: 266257 bytes, checksum: 0b6faa98545b1e8151e0b03b8978473e (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-11-27T16:53:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 crise_legitimidade_sistema_santos.pdf: 266257 bytes, checksum: 0b6faa98545b1e8151e0b03b8978473e (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-27T16:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 crise_legitimidade_sistema_santos.pdf: 266257 bytes, checksum: 0b6faa98545b1e8151e0b03b8978473e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Rediscutindo os fins da pena

Author

Marcão, Renato Flávio and Marcon, Bruno

Subjects
Reabilitação criminal, Filosofia do direito, Teoria do direito, Direito criminal, Pena, Punição, Pena (direito penal), Pena, história, Axiologia jurídica, Direito Penal, Direito, filosofia
Abstract

Disponível também na Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 786, p. 531-546, abr. 2001. Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-09-08T19:50:02Z No. of bitstreams: 1 rediscutindo_fins_pena.pdf: 1380798 bytes, checksum: 44caf3afc8b82e15950561045429a8e0 (MD5) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-09-08T20:03:15Z No. of bitstreams: 1 rediscutindo_fins_pena.pdf: 1380798 bytes, checksum: 44caf3afc8b82e15950561045429a8e0 (MD5) Rejected by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br), reason: Trocar verbo inicial do resumo. on 2009-09-09T15:46:37Z (GMT) Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-09-15T14:37:07Z No. of bitstreams: 1 rediscutindo_fins_pena.pdf: 1380798 bytes, checksum: 44caf3afc8b82e15950561045429a8e0 (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-09-16T12:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rediscutindo_fins_pena.pdf: 1380798 bytes, checksum: 44caf3afc8b82e15950561045429a8e0 (MD5) Made available in DSpace on 2009-09-16T12:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rediscutindo_fins_pena.pdf: 1380798 bytes, checksum: 44caf3afc8b82e15950561045429a8e0 (MD5) Previous issue date: 2001-12 Pondera alguns conceitos fundamentais relacionados ao Direito Penal, analisando seus institutos, notadamente, a questão da pena. Aborda o desenvolvimento histórico e filosófico do castigo através dos tempos, verificando as principais escolas penais e teorias sobre os fins da pena.

Published
2002

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Books, media, physical & digital resources
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