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25 results on '"Pena (direito penal)"'

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1. Reflexões sobre o tempo e o Direito Penal a partir da obra O Tempo do Direito = Reflections on time and Criminal Law based on 'The Time of Law'

2. Pena: a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei nº 11.343/2006

3. O psicopata e o Direito Penal: os questionamentos na política criminal brasileira quanto à aplicação, redução da pena e imputabilidade = The psychopath and the Criminal Law: the questions in the Brazilian criminal policy regarding the application, reduction of penalty and imputability

4. O perigo da imprópria universalização da dogmática penal = The danger of inappropriate universalization of criminal dogmatic

5. A concepção funcionalista do Direito Penal

6. Teorias da determinação da pena: análise dos critérios de relevância para a individualização judicial

7. Merecimiento, distribución y teodicea: el derecho penal en la teoría rawlsiana de la justicia = Desert, distribution, and theodicy: criminal law in Rawl's theory of justice

8. El actual debate alrededor de la Teoría del Bien Jurídico = The current debate around the Legal Right Theory

9. Una relazione del sub sistema mediatico con la teoria funzionalistica: consequenziale

10. Os desafios da pena de prisão e do encarceramento cautelar

11. A evolução histórica, filosófica e teórica da pena

12. O princípio da proporcionalidade como princípio limitador da pena

13. La fundamentación iusfilosófica del derecho penal de enemigo : precisiones sobre la interpretación de Kant

14. Entre terroristas e inimigos

15. Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do 'Leviatã' e 'Do Cidadão'

16. Dos delitos e das penas na obra de Gaetano Filangieri

17. Direito de punir e poder de punir: uma análise a partir da doutrina dos direitos subjetivos

18. ¿La pena criminal como herencia cultural de la humanidad?

19. O problema da inovação da teoria da prevenção geral positiva: uma comparação entre Jakobs e Luhmann

20. As contradições das medidas de segurança no contexto do direito penal da reforma psiquiátrica no Brasil

21. A dimensão (des)humana do Direito Penal

22. Derecho Penal de Enemigo vs. Derecho Penal del Ciudadano: Günther Jakobs y los avatares de un Derecho Penal de la enemistad

23. Rediscutindo os fins da pena

24. Anotações sobre o crime de furto e sua redação no anteprojeto de Código Penal

25. Idéias para um novo Direito Penal

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Books, media, physical & digital resources