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3 results on '"Poderes do Estado, Brasil"'

1. Direito e democracia : esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito

Author

Madureira, Claudio Penedo

Subjects
Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Democracia, Brasil, Poderes do Estado, Brasil, Poder legislativo, Brasil, Poder judiciário, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-30T16:50:49Z No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-12-06T15:23:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-06T15:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direito_democracia_esforço_madureira.pdf: 94002 bytes, checksum: 753076210d5777ee4d340b109c1eb315 (MD5) Previous issue date: 2011-11 Busca delimitar o campo de atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário. Investiga a existência de limites às atividades de produção legislativa e de correção interpretativa, como forma de encontrar um equilíbrio capaz de fazer prevalecer, ao mesmo tempo, o direito e a democracia.

Published
2011

2. Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008

Author

Lima, Antonio Sebastião de

Subjects
Constituição, interpretação, Governo e política, Poderes do Estado, Brasil, Magna carta, Direitos coletivos, Lei maior, Política governamental, Política e governo, Brasil, 1988-2008, Interpretação constitucional, Constituição, aspectos socioeconômicos, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Democracia, Brasil, Política de governo, Política econômica, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição, Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Política setorial, Interpretação da constituição, Brasil, Governo federal, crítica, Brasil, 1988-2008, Inconstitucionalidade das leis, Brasil, Direitos do cidadão, União federal, Brasil, Carta constitucional, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Política nacional de governo, Garantias fundamentais, Constituição, análise, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:20:10Z No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T17:18:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constitucionalismo_brasil_1988_lima.pdf: 166146 bytes, checksum: 3ceca7ba85b62f579e815f74b16b1f38 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

3. Independência dos poderes no regime democrático e as exigências da sociedade hodierna

Author

Nobre Júnior, Edilson Pereira

Subjects
Poder do Estado, Poder (direito constitucional), Equilíbrio dos poderes, Democracia, Brasil, Poderes do Estado, Brasil, Separação de poderes, Brasil
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-03-23T20:10:58Z No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima(arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-25T19:43:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-25T19:43:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 independencia_poderes_regime_democratico.pdf: 1513117 bytes, checksum: 5ff82d208e45482b7a0fcdd77d2dd13c (MD5) Previous issue date: 1997-11 Trata do conceito de democracia na modernidade através de uma análise histórica em comparação às exigências da contemporaneidade.

Published
1997

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