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Your search keyword '"Evasão fiscal, Brasil"' showing total 4 results
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4 results on '"Evasão fiscal, Brasil"'

1. Os descaminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2588

Author

Andrade, André Martins de

Subjects
Pessoa mística, Pessoa moral, Evasão fiscal, Brasil, Pessoas públicas, Delito fiscal, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Ilícito fiscal, Brasil, Paraíso fiscal, Brasil, Ilícito tributário, Tributação, Brasil, Pessoa legal, Personalidade jurídica
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-11-23T13:38:43Z No. of bitstreams: 1 caminhos_tributacao_internacional_andrade.pdf: 69025 bytes, checksum: 26c48d35ed046a473a3bb273db9cb098 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-12-01T18:11:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 caminhos_tributacao_internacional_andrade.pdf: 69025 bytes, checksum: 26c48d35ed046a473a3bb273db9cb098 (MD5) Made available in DSpace on 2011-12-01T18:11:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 caminhos_tributacao_internacional_andrade.pdf: 69025 bytes, checksum: 26c48d35ed046a473a3bb273db9cb098 (MD5) Previous issue date: 2011-09 Analisa os aspectos constitucionais da tributação internacional da renda no Brasil após a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI – nº 2.5881, que pleiteia sobre a inconstitucionalidade da tributação sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior quando de sua mera apuração em balanço. Verifica os diferentes regimes de tributação da renda universal quanto ao seu aspecto temporal.

Published
2011

2. A elisão fiscal internacional e os paraísos fiscais

Author

Azevedo, Maria Eduarda

Subjects
Evasão fiscal, Brasil, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Delito fiscal, Ilícito fiscal, Brasil, Paraíso fiscal, Brasil, Engenharia tributária, Ilícito tributário
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-22T19:37:45Z No. of bitstreams: 1 elisao_fiscal_internacional_azevedo.pdf: 193939 bytes, checksum: 1005f18a9295d3eef94a9baea58c79ea (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-07-25T20:38:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 elisao_fiscal_internacional_azevedo.pdf: 193939 bytes, checksum: 1005f18a9295d3eef94a9baea58c79ea (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-25T20:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 elisao_fiscal_internacional_azevedo.pdf: 193939 bytes, checksum: 1005f18a9295d3eef94a9baea58c79ea (MD5) Previous issue date: 2011-05 Apresenta o alcance e as consequências da elisão fiscal internacional e o conceito de paraíso fiscal, bem como os seus principais instrumentos.

Published
2011

3. Gestão temerária, evasão de divisas e aporias

Author

Cruz, Flavio Antônio da

Subjects
Evasão fiscal, Brasil, Elisão tributária, Elisão fiscal, Brasil, Delito fiscal, Constitucionalidade, Engenharia tributária, Ilícito tributário, Leis, constitucionalidade, Constitucionalidade das leis, Brasil, Transferência de impostos, Planejamento tributário, Ilícito fiscal, criminalização, Brasil, Transferência de recursos, natureza fiscal, Brasil, Ilícito fiscal, Brasil, Transferência tributária
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-11-21T18:17:03Z No. of bitstreams: 1 gestao_temeraria_evasao_cruz.pdf: 692485 bytes, checksum: 56bb34eebf4362d81381a7fb4d2363fc (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-21T18:17:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gestao_temeraria_evasao_cruz.pdf: 692485 bytes, checksum: 56bb34eebf4362d81381a7fb4d2363fc (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

4. Transparência fiscal internacional (controlled foreign corporations - CFC) : uma visão analítica à luz da sistemática jurídico-tributária brasileira

Author

Anceles, Eliana Karsten

Subjects
Impostos, fiscalização, Fiscalização tributária, Brasil, Tributo, fiscalização, Evasão fiscal, Brasil, Elisão tributária, Planejamento tributário, Elisão fiscal, Brasil, Impostos (direito tributário), Delito fiscal, Ilícito fiscal, Brasil, Engenharia tributária, Ilícito tributário
Abstract

Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:08Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: ... on 2010-04-16T16:18:35Z (GMT) Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-20T16:17:06Z No. of bitstreams: 1 transparencia_fiscal_internacional_anceles.pdf: 398405 bytes, checksum: 286d30f73f0ff983ef32a98fa3d415ed (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T16:13:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 transparencia_fiscal_internacional_anceles.pdf: 398405 bytes, checksum: 286d30f73f0ff983ef32a98fa3d415ed (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T16:13:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transparencia_fiscal_internacional_anceles.pdf: 398405 bytes, checksum: 286d30f73f0ff983ef32a98fa3d415ed (MD5) Previous issue date: 2003 Analisa a compatibilidade da Teoria da Transparência Fiscal com a sistemática jurídica brasileira.

Published
2004

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