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10 results on '"Unidade de conservação (UC)"'

1. Indigenous protagonism in Roraima and environment guardianship inside the São Marcos indigenous land = Protagonismo indígena em Roraima e a tutela do meio ambiente na terra indígena São Marcos

Author

Camargo, Serguei Aily Franco de and Silveira, Edson Damas da

Subjects
Comunidade indígena, aspectos ambientais, São Marcos (RO), Ação popular, aspectos ambientais, São Marcos (RO), Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Unidade de conservação, São Marcos (RO), Unidades de conservação, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, aspectos jurídicos, São Marcos (RO), Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-05T18:03:29Z No. of bitstreams: 2 indigenous_protagonism_roraima_camargo.pdf: 426313 bytes, checksum: bbb8c9b4db149f324c934cbd8e0811ad (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-18T21:46:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 indigenous_protagonism_roraima_camargo.pdf: 426313 bytes, checksum: bbb8c9b4db149f324c934cbd8e0811ad (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-18T21:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 indigenous_protagonism_roraima_camargo.pdf: 426313 bytes, checksum: bbb8c9b4db149f324c934cbd8e0811ad (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016 Aborda estudo de caso sobre ação popular ambiental, proposta por cidadã indígena, subscrita por advogado índio, visando a preservação do meio ambiente na Terra Indígena São Marcos. Objetiva verificar se a judicialização dessa demanda ambiental ensejou o amadurecimento do movimento indígena, indicado pelo exercício do protagonismo pleno na solução de problemas decorrentes da relação com o Estado.

Published
2016

2. As unidades de conservação em Minas Gerais

Author

Oliveira, Eunice França de

Subjects
Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Unidades de conservação, Impacto ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Unidade de conservação, Minas Gerais, Tutela antecipatória, Tutela antecipada, Efeito no meio ambiente, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Antecipação de tutela, Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-11-30T12:33:27Z No. of bitstreams: 2 unidades_conservacao_minas_oliveira.pdf: 504429 bytes, checksum: a98b1f067d038546698ee43a95802a1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael (rafadspace@gmail.com) on 2017-12-05T15:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 unidades_conservacao_minas_oliveira.pdf: 504429 bytes, checksum: a98b1f067d038546698ee43a95802a1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-05T15:42:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 unidades_conservacao_minas_oliveira.pdf: 504429 bytes, checksum: a98b1f067d038546698ee43a95802a1e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. Zona costeira brasileira: delimitação, questões jurídicas, unidades de conservação e natureza de patrimônio nacional

Author

Freitas, Mariana Almeida Passos de

Subjects
Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Proteção costeira, Turismo ecológico, Unidades de conservação, Plataforma submarina, Ecoturismo, Unidade de conservação, Degradação ambiental, prevenção, Plataforma submersa, Plataforma continental, Mar territorial, Costa, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Gerenciamento costeiro, Litoral, Brasil, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-01T17:37:59Z No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-21T15:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-21T15:57:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 zona_costeira_brasileira_freitas.pdf: 280759 bytes, checksum: 0610c7b1ea7c8038e34490a6de1e73d2 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro

Author

Melo, Luiz Carlos Figueira de and Melo, Alexandre Ribeiro de

Subjects
Unidade de conservação, proteção, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Unidades de conservação, Termo de ajuste de conduta, Termo de ajustamento de conduta, legislação, Compromisso de ajustamento de conduta, Direitos do cidadão, TAC, Termo de compromisso de ajustamento de conduta, Degradação ambiental, prevenção, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Termo de ajustamento de conduta, natureza jurídica, Direitos e garantias individuais, proteção, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Garantias fundamentais, Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-18T16:21:11Z No. of bitstreams: 1 termo_ajustamento_conduta_melo.pdf: 547044 bytes, checksum: 731f7d057711a86899a4ba5a39725b2d (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-09-18T19:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 termo_ajustamento_conduta_melo.pdf: 547044 bytes, checksum: 731f7d057711a86899a4ba5a39725b2d (MD5) Made available in DSpace on 2015-09-18T19:47:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 termo_ajustamento_conduta_melo.pdf: 547044 bytes, checksum: 731f7d057711a86899a4ba5a39725b2d (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código Florestal

Author

Maia, Leonardo Castro

Subjects
Unidade de conservação ambiental, STJ, Unidades de conservação, Proteção ambiental, Brasil, Área de preservação permanente (APP), legislação, Brasil, Hidroelétrica, Usina hidrelétrica, Degradação ambiental, prevenção, Reserva legal, Brasil, Licenciamento ambiental, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Novo Código florestal (Brasil) (2012), Brasil. [Código florestal (2012)], Recursos naturais, proteção, Unidade de conservação (UC), Complexo hidroelétrico, Brasil. [Novo Código florestal (2012)], Área de preservação permanente (APP), Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Central hidroelétrica, Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012], Usina hidroelétrica, Brasil, Hidrelétrica, Unidade de conservação, Brasil, APP, Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T16:06:05Z No. of bitstreams: 1 hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf: 823686 bytes, checksum: 4080be27f00cfe0a231fcbcca3f1b2c9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T16:06:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hidreletricas_espacos_protegidos_maia.pdf: 823686 bytes, checksum: 4080be27f00cfe0a231fcbcca3f1b2c9 (MD5) Previous issue date: 2014-07

Published
2014

6. A vinculação do poder público na criação de unidades de conservação = The obligation of the public authorities in the establishment of conservation units

Author

Marcon, Victor Trevilin Benatti

Subjects
Estado e meio ambiente, Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Unidades de conservação, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Unidade de conservação, criação, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-06T15:56:18Z No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-15T15:53:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-15T15:53:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 vinculacao_poder_publico_marcon.pdf: 751295 bytes, checksum: 68acddc67ef139a3ac3c4ea5d9d1bab5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências

Author

Dino Neto, Nicolao

Subjects
Estado e meio ambiente, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Unidades de conservação, Brasil. [Novo Código florestal (2012)], Área de proteção ambiental (APA), Unidade de conservação, Degradação ambiental, prevenção, APA, Brasil. [Código florestal (2012)], Meio ambiente e Estado, Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012], Política do meio ambiente, Política ambiental, Novo Código florestal (Brasil) (2012), Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T17:36:28Z No. of bitstreams: 1 conflito_interesse_criacao_dino_neto.pdf: 1324031 bytes, checksum: 4f86aee0066725cee419635f122707b9 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T17:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 conflito_interesse_criacao_dino_neto.pdf: 1324031 bytes, checksum: 4f86aee0066725cee419635f122707b9 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

8. O Estatuto da Cidade e as florestas urbanas: o desafio da proteção da Serra do Japi no município de Jundiaí/SP = The Statute of the City and the urban forests: the challenge of protecting the mountain range of the Japi in the city of Jundiaí/SP

Author

Gallo, Mirena Ferragut

Subjects
Unidade de conservação ambiental, Unidades de conservação, Floresta Atlântica, Degradação ambiental, prevenção, Brasil. [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001], Reserva biológica, proteção, Jundiaí (SP), Conservação florestal, Jundiaí (SP), Brasil. [Estatuto da Cidade (2001)], Melhoramento urbano, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Brasil) (SNVC), Recursos naturais, proteção, Floresta, conservação, Impacto ambiental, Jundiaí (SP), Proteção ambiental, Jundiaí (SP), Unidade de conservação (UC), Recursos florestais, proteção, Jundiaí (SP), Tombamento, Jundiaí (SP), Unidade de conservação, proteção, Jundiaí (SP), Recursos florestais, conservação, Serra do Japi, proteção, Urbanização, Jundiaí (SP), Efeito no meio ambiente, Mata Atlântica, proteção, Reserva florestal, proteção, Jundiaí (SP), Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental, Mata Atlântica (Brasil)
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-08-10T20:18:10Z No. of bitstreams: 2 estatuto_cidade_florestas_gallo.pdf: 657413 bytes, checksum: 421c82a1c1d969b054c2f48fbdb9ca48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2016-10-11T19:39:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) estatuto_cidade_florestas_gallo.pdf: 657413 bytes, checksum: 421c82a1c1d969b054c2f48fbdb9ca48 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-11T19:39:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) estatuto_cidade_florestas_gallo.pdf: 657413 bytes, checksum: 421c82a1c1d969b054c2f48fbdb9ca48 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. As reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) do Brasil e a Xarxa de Custòdia del Territóri (XCT) da Catalunya como ferramentas comuns para o desenvolvimento sustentável

Author

Prado, Rafael Clemente Oliveira do

Subjects
Propriedade privada, Estado e meio ambiente, Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Unidades de conservação, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Função social da propriedade, Política do meio ambiente, Política ambiental, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Proteção ambiental, Unidade de conservação, legislação, Recursos naturais, proteção, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-07T21:16:55Z No. of bitstreams: 2 reservas_particulares_patrimonio_prado.pdf: 1962929 bytes, checksum: e3aa164e73019e223ad7ccc0d94146a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Querida Tauane, Neste artigo você necessita: - Colocar o título em inglês. Bjs, Paty on 2018-06-11T20:08:10Z (GMT) Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-12T16:55:53Z No. of bitstreams: 2 reservas_particulares_patrimonio_prado.pdf: 1962929 bytes, checksum: e3aa164e73019e223ad7ccc0d94146a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-12T19:41:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reservas_particulares_patrimonio_prado.pdf: 1962929 bytes, checksum: e3aa164e73019e223ad7ccc0d94146a3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-12T19:41:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reservas_particulares_patrimonio_prado.pdf: 1962929 bytes, checksum: e3aa164e73019e223ad7ccc0d94146a3 (MD5) Previous issue date: 2011 Apresenta um estudo sobre proteção e controle do meio ambiente, exemplificando com a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Published
2011

10. A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral

Author

Guadanhin, Gustavo de Carvalho

Subjects
Unidade de conservação (UC), Unidade de conservação ambiental, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Unidades de conservação, Meio ambiente, conservação, Ambientalismo, Unidade de conservação, Direito ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Conservação da natureza, Conservação ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Área de conservação ambiental
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2014-10-24T17:19:33Z No. of bitstreams: 1 permanencia_comunidades_tradicionais_guadanhin.pdf: 1144774 bytes, checksum: 43a1773680ecf86531ef725c0234f6d0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-24T17:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 permanencia_comunidades_tradicionais_guadanhin.pdf: 1144774 bytes, checksum: 43a1773680ecf86531ef725c0234f6d0 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

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