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Your search keyword '"Sustentação oral"' showing total 3 results
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3 results on '"Sustentação oral"'

1. Princípio da oralidade no novo Código de Processo Civil: a possibilidade de sustentação oral em agravo de instrumento que verse sobre decisão interlocutória de mérito = Principle of orality in the new Brazilian Code of Civil Procedure: the possibility of oral submission in the trial of interlocutory appeal concerning partial merits decision

Author

Andreatini, Lívia Losso

Subjects
Decisão parcial do mérito, Agravo de instrumento, Princípio do contraditório, Sentença interlocutória, Julgamento antecipado parcial do mérito, Oralidade, Julgamento parcial do mérito, Decisão interlocutória, Contraditório, Sustentação oral, Devido processo legal, Sistema oral (direito processual)
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-08-08T19:01:06Z No. of bitstreams: 2 principio_oralidade_codigo_andreatini.pdf: 1965120 bytes, checksum: aa6ef8461962f79a5d30635d189b30ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-16T14:09:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 principio_oralidade_codigo_andreatini.pdf: 1965120 bytes, checksum: aa6ef8461962f79a5d30635d189b30ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-16T14:09:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 principio_oralidade_codigo_andreatini.pdf: 1965120 bytes, checksum: aa6ef8461962f79a5d30635d189b30ba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. A nova ordem dos processos no tribunal: colegialidade e garantias no CPC/15 = The new procedure in the courts: collegiality and fundamental guarantees in the CPC/15

Author

Sokal, Guilherme Jales

Subjects
Princípio da efetividade, Efeito vinculante, Decisão judicial, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Sustentação oral, Efetividade (direito), Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Princípio do contraditório, Decisão judiciária, Contraditório, Garantias fundamentais, Devido processo legal
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2017-10-16T17:19:45Z No. of bitstreams: 2 nova_ordem_processos_sokal.pdf: 3069744 bytes, checksum: 2d7ab9ffcd18b854535ebf18f0fa14d4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-10-19T16:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nova_ordem_processos_sokal.pdf: 3069744 bytes, checksum: 2d7ab9ffcd18b854535ebf18f0fa14d4 (MD5) Made available in DSpace on 2017-10-19T16:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nova_ordem_processos_sokal.pdf: 3069744 bytes, checksum: 2d7ab9ffcd18b854535ebf18f0fa14d4 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

3. A obrigatoriedade de constituir-se advogado no processo administrativo: uma discussão no conselho de recursos do Sistema Financeiro Nacional

Author

Covas, Silvânio

Subjects
Processo administrativo, Advogado dativo, Assistência jurídica, Defesa dos direitos, Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), Brasil. Lei n. 9784, de 29 de janeiro de 1999, Princípio de ampla defesa, Brasil. Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, Sustentação oral, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Procedimento administrativo, Direito de defesa (processo administrativo), Assistência judiciária, Brasil. Constituição (1988), Audiatur et altera pars, Contraditório, Constituição da República Federativa do Brasil, Defensor nomeado, Representação judicial, Brasil. Lei do Processo Administrativo Federal (1999), Gratuidade de justiça, Defensor dativo, Benefício da justiça gratuita, Brasil. Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Brasil. Lei geral do processo administrativo (1999), Princípio do contraditório, Assistência judiciária gratuita, Brasil. Lei n. 8906, de 4 de julho de 1994, Defensor, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (Brasil) (CRSFN), Direito de defesa, Brasil. Ministério da Economia. Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T18:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 obrigatoriedade_construir_se_covas.pdf: 528392 bytes, checksum: b99f3afbbd006f7dda0b2981f95550c3 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

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