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Your search keyword '"Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]"' showing total 22 results
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22 results on '"Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]"'

1. A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível

Author

Mazzei, Rodrigo and Merçon-Vargas, Sarah

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Inventário (Direito Civil), Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Herança e sucessão (Direito Civil), Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Inventário, Testamento, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Herança e sucessão, Partilha de bens, Herança, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Direito sucessório, Inventário (Direito das Sucessões), Herança (Direito das Sucessões), Herdeiro forçado, Sucessão, Direito hereditário, Herdeiro necessário, Direito das Sucessões
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-27T15:00:05Z No. of bitstreams: 1 partilha_sucessoria_regra_mazzei.pdf: 2144813 bytes, checksum: 1271b7ff6327da3ac707440a6653b217 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T15:00:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 partilha_sucessoria_regra_mazzei.pdf: 2144813 bytes, checksum: 1271b7ff6327da3ac707440a6653b217 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

2. Noção geral do Direito de Sucessões no Código Civil: introdução do tema por 10 (dez) 'verbetes'

Author

Mazzei, Rodrigo

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Partilha de bens, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939], Herança e sucessão (direito civil), Descendente, Brasil, Herança e sucessão, Direito sucessório, Sucessão legítima, Brasil, Direito das sucessões, Brasil, Herdeiro necessário, Brasil, Herança (direito das sucessões), Sucessão, Herança, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1939, Direito hereditário, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-25T17:52:20Z No. of bitstreams: 1 nocao_geral_direito_mazzei.pdf: 636893 bytes, checksum: de967bd7fd65e59907d5ef8edb23f940 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-25T17:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nocao_geral_direito_mazzei.pdf: 636893 bytes, checksum: de967bd7fd65e59907d5ef8edb23f940 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros

Author

Leal Júnior, João Carlos

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Coerção, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Ação de alimentos, jurisprudência, Execução (processo civil), jurisprudência, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Alimentos (direito de família), jurisprudência, Prisão civil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:11:23Z No. of bitstreams: 1 justificativa_execucao_alimentos_leal_junior.pdf: 1579421 bytes, checksum: 4a551638e844a5c2abc2b5bd6e7294e1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justificativa_execucao_alimentos_leal_junior.pdf: 1579421 bytes, checksum: 4a551638e844a5c2abc2b5bd6e7294e1 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Doação de órgãos: quem pode autorizar?

Author

Dias, Maria Berenice

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Transplante de órgãos, tecidos etc, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Relação homoafetiva, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], União homoafetiva, Brasil. [Código civil (2002)], Doação de órgão, Doação de órgãos, Transplante de órgão, Sucessão legítima, Código civil, Brasil, 2002, Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-05-25T16:57:41Z No. of bitstreams: 1 doacao_orgaos_quem_dias.pdf: 633656 bytes, checksum: fb4c3e1f457ce2e4c5a6359710188efa (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-25T16:57:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 doacao_orgaos_quem_dias.pdf: 633656 bytes, checksum: fb4c3e1f457ce2e4c5a6359710188efa (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

5. A participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil = The participation of foreign companies in public procurement in Brazil

Author

Romero, William

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Empresa estrangeira, Licitação, legislação, Desenvolvimento auto-sustentado, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Lei de licitações e contratos (1993)], Desenvolvimento sustentável, Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993], Desenvolvimento sustentado, Brasil. [Lei de licitação (1993)], Sustentabilidade ambiental, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-26T18:05:44Z No. of bitstreams: 1 participacao_empresas_estrangeiras_romero.pdf: 1117845 bytes, checksum: c3e079d85996af14a14013545fc00374 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-26T18:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 participacao_empresas_estrangeiras_romero.pdf: 1117845 bytes, checksum: c3e079d85996af14a14013545fc00374 (MD5) Previous issue date: 2013-05

Published
2013

6. A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso (parte 1)

Author

Alvim, Arruda

Subjects
Brasil. [Código Florestal (2012)], STJ, Propriedade agrícola, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direito Ambiental, legislação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Propriedade rural, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Direito de propriedade, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Princípio da legalidade, Brasil. [Novo Código Florestal (2012)], Direito ecológico, Propriedade (Direito Civil), Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Bens imóveis, Princípio da reserva legal, Coisa julgada (Processo Civil), Código Civil, Brasil, 2002, Superior Tribunal de Justiça, Novo Código Florestal (Brasil) (2012), Função social da propriedade, Brasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, STF, Trânsito em julgado (Processo Civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Bens de raiz
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:19:55Z No. of bitstreams: 1 incidencia_novas_normas_alvim.pdf: 1373516 bytes, checksum: 8298e53fc8a21d845e3b04ea92ce7e63 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 incidencia_novas_normas_alvim.pdf: 1373516 bytes, checksum: 8298e53fc8a21d845e3b04ea92ce7e63 (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

7. O sistema capitalista de produção e a intervenção direta do poder público no mercado: o caso da SAB

Author

Santos, Humberto Cunha dos

Subjects
Mercado público, abastecimento, Brasília (DF), Brasil. [Constituição (1988)], Empresa estatal, Constituição, Brasil, 1988, Direito econômico, Brasil, Empresa pública, Brasília (DF), Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Sociedade de Abastecimento de Brasília (SAB), Intervenção no domínio econômico, Estatais, Brasília (DF). Sociedade de Abastecimento, Intervenção do Estado, Intervenção do Estado na economia, Brasil, Intervenção estatal, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-08-05T16:08:25Z No. of bitstreams: 1 sistema_capitalista_producao_santos.pdf: 2081539 bytes, checksum: 2c4cb14589cd84f21b69cffc54a0de28 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-08-06T16:44:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sistema_capitalista_producao_santos.pdf: 2081539 bytes, checksum: 2c4cb14589cd84f21b69cffc54a0de28 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-06T16:44:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sistema_capitalista_producao_santos.pdf: 2081539 bytes, checksum: 2c4cb14589cd84f21b69cffc54a0de28 (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

8. Da execução por quantia certa contra a Fazenda Pública: aspectos polêmicos

Author

Hossne, Beatriz de Araujo Leite Nacif

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Precatório, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Erário, Fazenda pública, pagamento, Execução provisória, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Efeito suspensivo, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Fazenda nacional, Embargos à execução, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:27:32Z No. of bitstreams: 1 execucao_por_quantia_hossne.pdf: 1295195 bytes, checksum: 417c9413419331c96be4f73424134bef (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:27:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucao_por_quantia_hossne.pdf: 1295195 bytes, checksum: 417c9413419331c96be4f73424134bef (MD5) Previous issue date: 2013-02

Published
2013

9. Responsabilidade civil do Banco Central do Brasil pelos prejuízos sofridos por investidores nos mercados financeiro e de capitais

Author

Rodrigues, Rafael Molinari

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Banco central, responsabilidade civil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Bc, Mercado de ações, Mercado de títulos, Reparação civil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Responsabilidade aquiliana, Banco Central do Brasil (Bacen), Responsabilidade extracontratual, Mercado de capitais, Investidor, Bacen, Reparação do dano (direito civil), Responsabilidade extra-obrigacional, Mercado financeiro, BCB, Mercado de valores, Código civil, Brasil, 2002, Inversão do ônus da prova
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-29T19:39:25Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_banco_rodrigues.pdf: 1140926 bytes, checksum: 934a9fadef4c612901cbea42b73ce43c (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T19:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_banco_rodrigues.pdf: 1140926 bytes, checksum: 934a9fadef4c612901cbea42b73ce43c (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

10. Duplicidade da ação de guarda

Author

Gomes, Magno Federici

Subjects
Reconvenção, Brasil. [Constituição (1988)], Guarda de menor, Proteção da dignidade da pessoa humana, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Divórcio consensual, Brasil. [Estatuto do Menor (1990)], Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Tutela jurídica, Brasil. [Estatuto da Criança e do Adolescente (1990)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Divórcio litigioso
Abstract

Submitted by Gabriel Silveira Marques null (gmarques@stj.jus.br) on 2014-10-08T20:08:13Z No. of bitstreams: 1 duplicidade_acao_guarda_gomes.pdf: 1311858 bytes, checksum: 42f2f73c6ee66ce21aaa5974cc5547ec (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-08T20:08:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 duplicidade_acao_guarda_gomes.pdf: 1311858 bytes, checksum: 42f2f73c6ee66ce21aaa5974cc5547ec (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

11. As regras para a oferta e negociação de valores mobiliários estrangeiros no mercado brasileiro

Author

Neira, Marcos Eduardo Garbi

Subjects
Segurança jurídica, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Comissão de Valores Mobiliários (Brasil) (CVM), Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Investimento estrangeiro, Capital estrangeiro, Mercado de ações, Mercado de títulos, Mercado de capitais, regulamentação, Títulos de terra, CVM, Título imobiliário, legislação, Globalização da economia, Mercado de valores, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-29T19:42:35Z No. of bitstreams: 1 regras_oferta_negociacao_neira.pdf: 1263721 bytes, checksum: 9f968dd7dad98de6b0cd044f08f571a8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T19:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 regras_oferta_negociacao_neira.pdf: 1263721 bytes, checksum: 9f968dd7dad98de6b0cd044f08f571a8 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

12. Garantias imobiliárias

Author

Zorzi, Caroline Carvalhaes de

Subjects
Hipoteca, Brasil, Negócio fiduciário, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Alienação fiduciária, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Imóvel, compra e venda, Brasil, Garantia real, Brasil, Anticrese, Brasil, Direito imobiliário, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Direito predial, Imóvel (Direito Civil), Alienação fiduciária em garantia, Direito sobre bens imóveis, Propriedade imobiliária, Fidúcia (Direito Civil), Hipoteca (Direito Civil)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:44:57Z No. of bitstreams: 1 garantias_imobiliarias_zorzi.pdf: 1521760 bytes, checksum: 3a2771b994fe8309a59c974147952311 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:44:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 garantias_imobiliarias_zorzi.pdf: 1521760 bytes, checksum: 3a2771b994fe8309a59c974147952311 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

13. Reflexões sobre o controle judicial da sentença arbitral

Author

Ambrizzi, Tiago Ravazzi

Subjects
Brasil. [Lei n. 9.307, de 23 de setembro de 1996], STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei Marco Maciel (1996)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Impugnação (Processo Civil), Brasil. [Lei da Arbitragem (1996)], Brasil. [Código Civil (2002)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação anulatória, Brasil, Laudo arbitral, Sentença arbitral, controle judicial, Brasil, Impugnação ao cumprimento da sentença, Brasil, Ação de anulação, Brasil. [Lei de Arbitragem Brasileira (1996)], Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Lei Marco Maciel (1996), Juízo arbitral, Brasil, Código Civil, Brasil, 2002, Superior Tribunal de Justiça, Arbitragem, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Embargos à execução, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:24:06Z No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:24:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reflexoes_sobre_controle_ambrizzi.pdf: 1302525 bytes, checksum: bffe639e8a70240b94d4656a2346e03e (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

14. Transmissão da propriedade imobiliária ao concepturo na sucessão testamentária: aspectos práticos no registro de imóveis

Author

Domingues, Claudia do Nascimento

Subjects
Transferência de propriedade, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Publicidade (Direito), Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Herdeiro, crítica e interpretação, Brasil, Propriedade, transferência, Registro de imóveis, Brasil, Sucessão testamentária, legislação, Brasil, Transmissão de propriedade, Brasil, Registro imobiliário, Imóvel, registro
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:46:16Z No. of bitstreams: 1 transmissao_propriedade_imobiliaria_domingues.pdf: 1499722 bytes, checksum: 196f70777453bc37d730f782765bb9d3 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transmissao_propriedade_imobiliaria_domingues.pdf: 1499722 bytes, checksum: 196f70777453bc37d730f782765bb9d3 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

15. O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492/1986

Author

Sturzenegger, Luiz Carlos and Cavalcanti, Henrique Leite

Subjects
Remessa ilegal de capitais para o estrangeiro, Transferência financeira, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986], Constituição, Brasil, 1988, Crime contra o sistema financeiro nacional, Transferência ilegal de capitais para o estrangeiro, Transferência monetária, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Declaração de bens, Evasão de divisas, Investimento direto externo, Crime do colarinho branco, Remessa ilegal de dinheiro para o estrangeiro, Transferência de dinheiro para o estrangeiro, Transferência de capital, Investimento direto estrangeiro (IDE), controle, Transferência de dinheiro por conta CC5, Brasil. [Lei do colarinho branco (1986)], Lei do colarinho branco (1986), Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-14T20:19:01Z No. of bitstreams: 1 dever_declaracao_valores_sturzenegger.pdf: 1745581 bytes, checksum: 3e3355166469e98aaa0b791e906f2e99 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-14T20:19:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dever_declaracao_valores_sturzenegger.pdf: 1745581 bytes, checksum: 3e3355166469e98aaa0b791e906f2e99 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

16. A procuração em causa própria e seus efeitos imobiliário e fiscal

Author

Ramos Júnior, Lourival da Silva

Subjects
Procuração em causa própria, Brasil. [Constituição (1988)], Representação, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Negócio jurídico, Brasil, Mandato em causa própria, natureza jurídica, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Compra e venda, registro, Brasil, Mandato em causa própria, natureza fiscal, Brasil, Compra e venda (Direito Civil), Venda (Direito Civil), Procuração, aspectos jurídicos, Brasil, Procuração (Direito Civil)
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:47:30Z No. of bitstreams: 1 procuracao_causa_propria_ramos_junior.pdf: 1277922 bytes, checksum: becc2f59af7ca7ecc26341787cea7b35 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 procuracao_causa_propria_ramos_junior.pdf: 1277922 bytes, checksum: becc2f59af7ca7ecc26341787cea7b35 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

17. O valor indenizatório mínimo do inc. IV do art. 387 do CPP: a relativização da independência entre as esferas civil e penal

Author

Lessa, Denise Vargas Geremias

Subjects
Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil, Responsabilidade civil, Brasil, STJ, Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 03 de outubro de 1941], Dano patrimonial, Brasil, Sinistro, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código de processo penal (1941)], Imputabilidade (direito penal), Código de processo penal, Brasil, 1941, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Reparação do dano (direito penal), Brasil, Sentença penal, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Indenização (processo penal), Brasil, Dano material, Responsabilidade criminal, Código civil, Brasil, 2002, Código de processo civil, Brasil, 1973, Código de processo penal, reforma, Imputabilidade penal, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Constituição (1988)], Imputabilidade (direito civil), Reparação do dano (direito civil), Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Reparação civil, Reforma processual penal, Brasil, Brasil. [Código civil (2002)], Responsabilidade penal, Brasil, Dano moral, Brasil, Sentença (processo penal), Indenização (direito civil), Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:13:11Z No. of bitstreams: 1 valor_indenizatorio_minimo_lessa.pdf: 1203657 bytes, checksum: 1c9d3b45d956eaf99e37b4fafabb9a73 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:13:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 valor_indenizatorio_minimo_lessa.pdf: 1203657 bytes, checksum: 1c9d3b45d956eaf99e37b4fafabb9a73 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

18. A causa jurídica dos alimentos e sua execução mediante coerção pessoal (art. 733 do CPC)

Author

Brocco, Carolina Romano

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Coerção, Brasil, Execução de sentença, Brasil, Lei de alimentos (1968), Prisão civil, Brasil, Processo de execução, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Lei de alimentos (1968)], Ação de alimentos, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Lei n. 5.478, de 25 de julho de 1968], Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:04:57Z No. of bitstreams: 1 causa_juridica_alimentos_brocco.pdf: 1183962 bytes, checksum: 966c729de6529ba28821ff311aca10b5 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:04:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 causa_juridica_alimentos_brocco.pdf: 1183962 bytes, checksum: 966c729de6529ba28821ff311aca10b5 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

19. Existem danos morais reflexos

Author

Zebulum, José Carlos

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Dano material, Dano patrimonial, Sinistro, Responsabilidade civil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imputabilidade (direito civil), Brasil. [Código civil (2002)], Dano moral, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-03T20:33:55Z No. of bitstreams: 1 existem_danos_morais_zebulum.pdf: 42180 bytes, checksum: 205822878fe710a2c5653f99df031ea7 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-05T16:15:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 existem_danos_morais_zebulum.pdf: 42180 bytes, checksum: 205822878fe710a2c5653f99df031ea7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-05T16:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 existem_danos_morais_zebulum.pdf: 42180 bytes, checksum: 205822878fe710a2c5653f99df031ea7 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

20. Execuções extrajudiciais de créditos imobiliários: o debate sobre sua constitucionalidade

Author

Martins, Samir José Caetano

Subjects
Princípio da igualdade, Execução de título extrajudicial, Princípio da isonomia, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Execução extrajudicial, Brasil. [Lei n. 4.591, de de 16 de dezembro de 1964], Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Execução por título extrajudicial, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Isonomia, Princípio dos princípios, Separação de poderes, Brasil, Igualdade civil, Princípio da proporcionalidade, Brasil, Igualdade (direito constitucional), Brasil. [Lei do condomínio (1964)], Crédito imobiliário, Brasil, Código civil, Brasil, 2002, Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Tutela jurídica, Equilíbrio dos poderes, Recurso de inconstitucionalidade, STF, Princípio da proibição do excesso, Título, execução extrajudicial, Prestação jurisdicional, Isonomia constitucional, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T14:50:25Z No. of bitstreams: 1 execucoes_extrajudiciais_creditos_martins.pdf: 1279675 bytes, checksum: 32d5946261ad38054717c31545c3859b (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T14:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 execucoes_extrajudiciais_creditos_martins.pdf: 1279675 bytes, checksum: 32d5946261ad38054717c31545c3859b (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

21. Princípios de probidade e boa-fé

Author

Camargo, José Aparecido

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Proteção da dignidade da pessoa humana, Constituição, Brasil, 1988, Contrato administrativo, Brasil, Contrato, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código civil (2002)], Defesa do consumidor, Igualdade social, Brasil, Direito privado, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Probidade administrativa, Brasil, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Contrato de direito público, Contrato público, Código civil, Brasil, 2002
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-05T17:50:39Z No. of bitstreams: 1 principios_probidade_bao-fe_camargo.pdf: 83420 bytes, checksum: 3c8c6fb314570bd2ce649ba3c92fe9b4 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-06T15:34:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principios_probidade_bao-fe_camargo.pdf: 83420 bytes, checksum: 3c8c6fb314570bd2ce649ba3c92fe9b4 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-06T15:34:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_probidade_bao-fe_camargo.pdf: 83420 bytes, checksum: 3c8c6fb314570bd2ce649ba3c92fe9b4 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

22. Cédula de Produto Rural (CPR). Antecipação do pagamento pelo produto rural. Desnecessidade: comentários ao REsp 1.023.083/GO

Author

Rocha, Luciano Velasque

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direito Bancário, Brasil, Título de crédito, pagamento, Brasil, Título cambiário, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Superior Tribunal de Justiça, Cláusula contratual, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Título cambial, Brasil, Commercial paper, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Livre iniciativa, Brasil, Agronegócio, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Agribusiness, Produto agropecuário, pagamento, Brasil
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-24T17:05:54Z No. of bitstreams: 1 cedula_produto_rural_rocha.pdf: 1114387 bytes, checksum: d8303223889629964a6fdadc030c7e79 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-24T17:05:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cedula_produto_rural_rocha.pdf: 1114387 bytes, checksum: d8303223889629964a6fdadc030c7e79 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

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