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Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros
- Source :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Publication Year :
- 2014
- Publisher :
- Revista dos Tribunais, 2014.
-
Abstract
- Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:11:23Z No. of bitstreams: 1 justificativa_execucao_alimentos_leal_junior.pdf: 1579421 bytes, checksum: 4a551638e844a5c2abc2b5bd6e7294e1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justificativa_execucao_alimentos_leal_junior.pdf: 1579421 bytes, checksum: 4a551638e844a5c2abc2b5bd6e7294e1 (MD5) Previous issue date: 2014
- Subjects :
- Brasil. [Constituição (1988)]
STJ
Constituição, Brasil, 1988
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)]
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]
Código Civil, Brasil, 2002
Brasil. [Código Civil (2002)]
Superior Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal Federal
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
Coerção
Código de Processo Civil, Brasil, 1973
Ação de alimentos, jurisprudência
Execução (processo civil), jurisprudência
STF
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência
Alimentos (direito de família), jurisprudência
Prisão civil
Subjects
Details
- Language :
- Portuguese
- Database :
- OpenAIRE
- Journal :
- Repositório Institucional do STJ, Superior Tribunal de Justiça (STJ), instacron:STJ
- Accession number :
- edsair.od......3056..e7220b28d5c86a45d103c33f36efe1b6