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Start Over Descriptor "Sentença interlocutória" Topic brasil. [lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]
10 results on '"Sentença interlocutória"'

1. A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo

Author

Simonassi, Mauro

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Brasil. [Constituição (1988)], Sentença interlocutória, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Mérito (Processo Civil), Brasil, Sentença final, Brasil, Decisão final, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T17:49:26Z No. of bitstreams: 1 parte_incontroversa_demanda_simonassi.pdf: 1635219 bytes, checksum: 4bb492fecc03d2eee453ae4188bd9f36 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T17:49:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte_incontroversa_demanda_simonassi.pdf: 1635219 bytes, checksum: 4bb492fecc03d2eee453ae4188bd9f36 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Réquiem para a recorribilidade

Author

Pádua, Átila de Andrade

Subjects
Agravo, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Apelação (Processo Civil), Brasil, Embargos de nulidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Sentença interlocutória, STF, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Embargos infringentes, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-12T16:44:44Z No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-12T16:44:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 requiem_para_recorribilidade_padua.pdf: 621693 bytes, checksum: 97b01d0a707029161896bffa810c65a8 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

3. A multa cominatória (astreintes) no processo executivo: aplicabilidade e executoriedade antes do trânsito em julgado da decisão de mérito

Author

Silva, Phillip André Almeida Pires da

Subjects
Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Coisa julgada (Processo Civil), Responsabilidade civil, Execução provisória, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tutela antecipatória, Execução (Processo Civil), Astreinte, Sentença condenatória, Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Sentença interlocutória, Tutela antecipada, Trânsito em julgado (Processo Civil), Mérito (Processo Civil), Antecipação de tutela, Decisão interlocutória
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-11-12T18:04:48Z No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-11-28T17:49:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T17:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 multa_combinatoria_astreintes_silva.pdf: 206715 bytes, checksum: 90d07b72d1d6ed644ac1b0376066ceec (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

4. Ainda o princípio da confiança nos pronunciamentos jurisdicionais

Author

Soares, Leonardo Oliveira

Subjects
Segurança jurídica, Sentença final, STJ, Boa-fé, Recurso (processo civil), Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995], Superior Tribunal de Justiça, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Sentença interlocutória, STF, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Decisão interlocutória, Admissibilidade (processo civil), Decisão final
Abstract

Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:10:59Z No. of bitstreams: 1 ainda_principio_confianca_soares.pdf: 1237314 bytes, checksum: 201769a92efe75aa27a104e047d54c1d (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:10:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ainda_principio_confianca_soares.pdf: 1237314 bytes, checksum: 201769a92efe75aa27a104e047d54c1d (MD5) Previous issue date: 2013-04

Published
2013

5. A 'interlocutória faz de conta' e o 'recurso ornitorrinco': ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível

Author

Oliveira, Bruno Silveira de

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Extinção do processo, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Sentença interlocutória, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Admissibilidade (processo civil), Brasil, Sentença final, Brasil, Apelação (processo civil), Brasil, Decisão final, Decisão interlocutória, Brasil, Extinção (processo civil)
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:55:49Z No. of bitstreams: 1 interlocutoria_faz_conta_oliveira.pdf: 1201723 bytes, checksum: bdb23f8145347e4ec05c0d1c78dc0a34 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:55:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 interlocutoria_faz_conta_oliveira.pdf: 1201723 bytes, checksum: bdb23f8145347e4ec05c0d1c78dc0a34 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. A nova redação do caput do art. 522 do CPC (Lei 11.187/2005) e o recurso cabível da decisão acerca da dinamização dos ônus probatórios

Author

Carpes, Artur Thompsen

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ônus da prova, Brasil, Constituição, 1988, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Agravo retido, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Recurso (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Inversão do ônus da prova, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-12-02T19:27:46Z No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-02T19:27:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_redacao_caput_carpess.pdf: 597819 bytes, checksum: f7fa4dc24ab1065b906fd5aaab1b633b (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

7. Recorribilidade das decisões proferidas em audiência de instrução e julgamento: é possível a interposição de agravo de instrumento?

Author

Esteves, Heloísa Monteiro de Moura

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Agravo de instrumento, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Sentença interlocutória, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Decisão interlocutória, Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de outubro de 2005], Poder Judiciário
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-09-02T18:48:01Z No. of bitstreams: 1 Recorribilidade_decisoes_proferidas_esteves.pdf: 537251 bytes, checksum: b6d708ff4ce1139ec65d3c780c51c218 (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-09T18:55:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Recorribilidade_decisoes_proferidas_esteves.pdf: 537251 bytes, checksum: b6d708ff4ce1139ec65d3c780c51c218 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-09T18:55:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Recorribilidade_decisoes_proferidas_esteves.pdf: 537251 bytes, checksum: b6d708ff4ce1139ec65d3c780c51c218 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

8. Proposta para mudança na interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração

Author

Rico, Oswaldo da Silva

Subjects
Agravo retido, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], São Paulo (Estado). Tribunal de Justiça, Agravo de instrumento, Brasil, Sentença interlocutória, Interposição de recurso, Brasil, Tribunal de justiça, São Paulo (estado), Embargos de declaração, Brasil, Embargos de nulidade, Código de processo civil, Hungria, 1952, Embargos infringentes, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-11T17:21:22Z No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Rejected by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br), reason: Falta resumo on 2009-02-11T18:02:54Z (GMT) Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-02-11T18:11:25Z No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Approved for entry into archive by José Ronaldo Vieira(jronaldo@stj.gov.br) on 2009-02-11T18:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-11T18:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Proposta para Projeto de Mudança na Interposição e Processamento do Agravo de Instrumentos, dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Declaração.pdf: 1308713 bytes, checksum: 870109112a42e71dc1ebd99bd0173502 (MD5) Previous issue date: 2001-03 Aborda proposta de um projeto de mudança no sistema processual civil brasileiro quanto à interposição e processamento do agravo de instrumento, dos embargos infringentes e dos embargos de declaração, demonstrando a realidade enfrentada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São apresentadas possíveis alterações no Código de Processo Civil Brasileiro, para que sejam solucionados os grandes problemas relativos à morosidade na Justiça de Segundo Grau.

Published
2001

9. Aspectos do provimento antecipatório

Author

Franco, José Alexandre

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Juiz, deveres e atribuições, Brasil, Discricionariedade, Brasil, Sentença interlocutória, Tutela antecipada, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Arlan Morais de Lima (arlan.lima@stj.jus.br) on 2009-03-10T21:31:46Z No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-03-13T16:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Made available in DSpace on 2009-03-13T16:55:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Aspectos_do_provimento.pdf: 951372 bytes, checksum: f7e6c65ff1ecdfe5493f4e46bf1a81ce (MD5) Previous issue date: 1999-07 Aponta os requisitos da antecipação de tutela, destancando seu caráter satisfatório e a discricionaridade do juiz na apreciação do pedido, além de sua provisoriedade.

Published
1999

10. Considerações acerca dos embargos de declaração no processo Civil brasileiro

Author

Viana, Juvêncio Vasconcelos

Subjects
Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Juizado especial civil, Reforma processual civil, Brasil, Juizado especial cível, Brasil, Sentença interlocutória, Embargos de declaração, Brasil, Decisão interlocutória, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-16T21:02:30Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Rejected by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com), reason: pontos depois das palavras-chave; e vírgulas na referência. OBS: as palavras-chave estão no lugar da referência. on 2009-10-19T17:48:33Z (GMT) Submitted by Raycon Borges Moura (wendel.moura@stj.jus.br) on 2009-10-19T18:19:14Z No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2009-10-20T16:50:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-20T20:25:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consideracoes_embargos_declaracao_processo.pdf: 596919 bytes, checksum: a2993992ee0c55521b46a7a3c2e7ecb6 (MD5) Previous issue date: 1998 Discute a origem dos embargos declaratórios e sua finalidade. Examina a natureza jurídica dos embargos com base na doutrina, visando esclarecer sua natureza recursal, admitida pelo Código de processo civil. Comenta o cabimento dos embargos declaratórios em casos de omissão, obscuridade ou contradição. Aponta outras situações em que os embargos declaratórios podem, ou não, ser admitidos, e discorre sobre seu caráter infringencial.

Published
1998

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