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Your search keyword '"Contraditório, Brasil"' showing total 16 results
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16 results on '"Contraditório, Brasil"'

1. Causa de pedir e teoria da relatividade do fato essencial

Author

Machado, Marcelo Pacheco

Subjects
Reparação do dano (Direito Civil), Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Causa petendi, Brasil, Causa de pedir, Reparação civil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do consumidor (1990)], Presunção (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Fato jurídico, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-12-11T18:39:48Z No. of bitstreams: 1 causa_pedir_teoria_machado.pdf: 619490 bytes, checksum: d1e92ab98f1053fbddc58bb54827a69e (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-11T18:39:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 causa_pedir_teoria_machado.pdf: 619490 bytes, checksum: d1e92ab98f1053fbddc58bb54827a69e (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

2. Da verdade real ao direito material: interesse jurídico substantivo axiologicamente prevalecente na impossibilidade probatória concreta não subjetivamente provocada

Author

Lemos, Rafael Cavalcanti

Subjects
Verdade, Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Filosofia do direito, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, 2002, Brasil. [Código Civil (2002)], Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Prova (Processo Civil), jurisprudência, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Ônus da prova, direito comparado, Brasil, Alemanha, Defesa (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:09:19Z No. of bitstreams: 1 verdade_real_direito_lemos.pdf: 1627974 bytes, checksum: 20cc087aeaec87ce60b5aca45d0c66de (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 verdade_real_direito_lemos.pdf: 1627974 bytes, checksum: 20cc087aeaec87ce60b5aca45d0c66de (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

3. Verdade e finalidade da prova

Author

Pereira, Guilherme Setoguti J.

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Ônus da prova, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Verdade, Brasil, Prova (processo civil), Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:32:01Z No. of bitstreams: 1 verdade_finalidade_prova_pereira.pdf: 1323155 bytes, checksum: 85fc7a7d462254f69c1fbc7a14dbcca6 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 verdade_finalidade_prova_pereira.pdf: 1323155 bytes, checksum: 85fc7a7d462254f69c1fbc7a14dbcca6 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

4. Introdução ao sistema de tutelas cognitivas sumárias do projeto do novo Código de Processo Civil

Author

Araújo, José Aurélio de

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Coisa julgada (Processo Civil), Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Coisa julgada (Direito Judiciário Civil), Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Tutela cautelar, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Trânsito em julgado (Processo Civil), Processo de conhecimento, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-10-20T20:11:47Z No. of bitstreams: 1 introducao_sistema_tutelas_araujo.pdf: 1293885 bytes, checksum: 304308497ccd65ece515cbc6bc49499a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-20T20:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 introducao_sistema_tutelas_araujo.pdf: 1293885 bytes, checksum: 304308497ccd65ece515cbc6bc49499a (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

5. A superação do duplo grau de jurisdição como princípio

Author

Jayme, Fernando Gonzaga and Santos, Marina França

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Segurança jurídica, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Garantias dos direitos individuais, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Direitos e garantias individuais, Brasil, Recurso (Processo Civil), Brasil, Defesa (Processo Civil), Brasil, Prestação jurisdicional, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:13:51Z No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:13:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 superacao_duplo_grau_jayme.pdf: 1307636 bytes, checksum: 8a878c36df22255636fb1d9fd7657e62 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

6. Algumas digressões sobre a origem e a natureza jurídica da multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 14, parágrafo único, do CPC)

Author

Maidame, Márcio Manoel

Subjects
Execução de título extrajudicial, Sanção penal, Brasil, Direitos individuais, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Alemanha. [Zivilprozessordnung], Direitos coletivos, Execução extrajudicial, Devido processo legal, Brasil, Garantias individuais, Alemanha. [Zivilprozessordnung (1877)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Execução por título extrajudicial, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Brasil, Defesa (Processo Civil), Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Proteção da dignidade da pessoa humana, Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Direitos do cidadão, Alemanha. [ZPO], Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Processo de execução, Direito Comparado, Sanção (Direito Penal), Título, execução extrajudicial, Garantias fundamentais, Alemanha. [Código de Processo Civil]
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:19:08Z No. of bitstreams: 1 algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf: 1233275 bytes, checksum: 536f15ab1111007f0075dbb2220a375c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:19:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 algumas_digressoes_sobre_maidame.pdf: 1233275 bytes, checksum: 536f15ab1111007f0075dbb2220a375c (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

7. Um debate com (e sobre) o formalismo-valorativo de Daniel Mitidiero, ou: 'Colaboração no processo civil' é um princípio?

Author

Streck, Lenio Luiz and Motta, Francisco José Borges

Subjects
Princípio jurídico, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Discricionariedade, Brasil, Mitidiero, Daniel, crítica e interpretação, Acesso à justiça, Brasil, Segurança jurídica, Brasil, Constituição, Brasil, (1988), Brasil. [Código de processo civil (1973)], Princípio da efetividade, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Efetividade (direito), Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Dworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretação, Princípio do contraditório, Princípios jurídicos, Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Dworkin, R. M., 1931-2013
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:40:30Z No. of bitstreams: 1 debate_sobre_formalismo_streck.pdf: 1278250 bytes, checksum: 4a77ef0041b3c3fc30af538da942f907 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:40:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 debate_sobre_formalismo_streck.pdf: 1278250 bytes, checksum: 4a77ef0041b3c3fc30af538da942f907 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

8. Julgamento singular e agravo interno: uma análise empírica

Author

Pantoja, Fernanda Medina and Ferraz, Leslie Shérida

Subjects
Agravo, Brasil, Código de Processo Civil, reforma, Reforma processual civil, Brasil, Sustentação oral, Brasil, Acesso à justiça, Brasil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Juiz constitucional, Princípio do juiz natural, Brasil, Juiz natural, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Agravo de instrumento, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Defesa (Processo Civil), Brasil, Juiz competente
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:22:08Z No. of bitstreams: 1 julgamento_singular_agravo_pantoja.pdf: 2488393 bytes, checksum: 894c5c814b87bb5b328f0c49829400ec (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:22:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 julgamento_singular_agravo_pantoja.pdf: 2488393 bytes, checksum: 894c5c814b87bb5b328f0c49829400ec (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

9. Aspectos polêmicos do mandado de segurança coletivo: evolução ou retrocesso?

Author

Roque, Andre Vasconcelos and Duarte, Francisco Carlos

Subjects
Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Ação coletiva, Brasil, Caso julgado, Trânsito em julgado, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Tutela jurídica, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Ação civil pública, Brasil, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Coisa julgada, Brasil, Litispendência, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Prestação jurisdicional, Mandado de segurança coletivo, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-17T17:54:28Z No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-17T17:54:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_polemicos_mandado_roque.pdf: 1235682 bytes, checksum: 2bcdc35e748e1f3d7440ce47652f2796 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

10. Breve abordagem sobre alguns princípios constantes no Projeto do novo Código de Processo Civil

Author

Passoni, Marcos Paulo and Silveira, Fabio Guedes Garcia da

Subjects
Princípio jurídico, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Acesso à justiça, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, Princípio constitucional, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Princípios jurídicos, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Defesa (Processo Civil), Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:30:47Z No. of bitstreams: 1 breve_abordagem_sobre_passoni.pdf: 1211948 bytes, checksum: 48f38ed858c60135b4d3c2e9803defdb (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:30:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breve_abordagem_sobre_passoni.pdf: 1211948 bytes, checksum: 48f38ed858c60135b4d3c2e9803defdb (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

11. O Artigo 557 do Código de Processo Civil e a necessidade de contraditório: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Author

Silva, Eider Avelino

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Sentença judicial, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Princípio do contraditório, Agravo de instrumento, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Recurso (processo civil), Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:21:16Z No. of bitstreams: 1 art_557_cpc_silva.pdf: 1216403 bytes, checksum: d84e5ded7e1143aa6f9380c9b66c7a2d (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:21:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 art_557_cpc_silva.pdf: 1216403 bytes, checksum: d84e5ded7e1143aa6f9380c9b66c7a2d (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

12. A observância do contraditório na aplicação do art. 557, § 1.º-A, do CPC, no julgamento do agravo de instrumento (art. 522, CPC)

Author

Viveiros, Estefânia

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], Reforma processual civil, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Recurso especial, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Devido processo legal, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Nulidade no processo civil, Brasil, Princípio do contraditório, Agravo de instrumento, Brasil, Intimação, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Nulidade (processo civil)
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:15:51Z No. of bitstreams: 1 observancia_contraditorio_aplicacao_viveiros.pdf: 1175764 bytes, checksum: cadcecd78039095b7b38c935702e2dd7 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:15:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 observancia_contraditorio_aplicacao_viveiros.pdf: 1175764 bytes, checksum: cadcecd78039095b7b38c935702e2dd7 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

13. Uma análise-crítica à 'sentença de plano' a partir da hermenêutica decisional no processo democrático

Author

Pinheiro, Guilherme César

Subjects
Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Decisão judicial, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Hermenêutica jurídica, Contraditório, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Princípio jurídico, Brasil, Lei, interpretação, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Democracia, Brasil, Princípio do contraditório, Hermenêutica, Brasil, Interpretação jurídica, Princípios jurídicos, Motivação da sentença, Brasil, Sentença judicial, Brasil, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Interpretação da lei, Exegese
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T15:10:20Z No. of bitstreams: 1 analise_critica_sentenca_pinheiro.pdf: 1224395 bytes, checksum: 5bed26af84c285880c16c3594cfe1b79 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T15:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_critica_sentenca_pinheiro.pdf: 1224395 bytes, checksum: 5bed26af84c285880c16c3594cfe1b79 (MD5) Previous issue date: 2011

Published
2011

14. Técnica da ponderação e irreversibilidade nas tutelas de urgência

Author

Miranda Netto, Fernando Gama de

Subjects
Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Tutela antecipada, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil
Abstract

Submitted by Fatima Bayma (bayma@stj.jus.br) on 2010-03-18T13:04:45Z No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Approved for entry into archive by Najla Bastos de Melo(najla@stj.gov.br) on 2010-06-21T17:47:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Made available in DSpace on 2010-06-21T17:47:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tecnica_ponderacao_irreversibilidade_tutelas.pdf: 300641 bytes, checksum: f908b945631fdd3f12119e6a6e11cecf (MD5) Previous issue date: 2009-12 Trata da ponderação de interesses nas tutelas de urgência na hipótese de dois direitos fundamentais colidirem.

Published
2009

15. Juizados especiais cíveis : entre autoritarismo e garantismo

Author

Miranda Netto, Fernando Gama de

Subjects
Juizado especial civil, Procedimento ordinário, Brasil, Brasil. [Lei dos juizados especiais cíveis e criminais (1995)], Juizado especial cível, Brasil, Proteção jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995], Procedimento sumaríssimo, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Devido processo legal, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio do contraditório, Garantia jurisdicional
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-22T15:50:33Z No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_autoritarismo.pdf: 1550536 bytes, checksum: b12fa2a23be8cc4db7a645156eb3ab8b (MD5) Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-10-22T17:10:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_autoritarismo.pdf: 1550536 bytes, checksum: b12fa2a23be8cc4db7a645156eb3ab8b (MD5) Made available in DSpace on 2009-10-27T16:48:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juizados_especiais_civeis_autoritarismo.pdf: 1550536 bytes, checksum: b12fa2a23be8cc4db7a645156eb3ab8b (MD5) Previous issue date: 2007-06 Investiga os principais defeitos do microssistema dos Juizados Especiais Cíveis. A partir do modelo constitucional de processo justo, examina o princípio da paridade de armas no procedimento sumaríssimo e quais as garantias que podem ser renunciadas pelas partes, bem como a possibilidade de o magistrado retirar das partes mais garantias processuais.

Published
2007

16. O respeito ao direito fundamental ao contraditório substantivo como condição necessária para que se leve a sério o instituto do amicus curiae

Author

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia and Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti

Subjects
Código de processo civil, Brasil, 1973, Proteção da dignidade da pessoa humana, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Intervenção (processo civil), Intervenção de terceiros, Brasil, Contraditório, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Princípio do contraditório, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, STF, Participação de terceiros no processo
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-05-06T19:30:33Z No. of bitstreams: 1 respeito_direito_fundamental_bahia.pdf: 3108643 bytes, checksum: 6ad27c773dc94717275a7f9f17262ca7 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-05-07T12:36:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 respeito_direito_fundamental_bahia.pdf: 3108643 bytes, checksum: 6ad27c773dc94717275a7f9f17262ca7 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-07T12:36:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 respeito_direito_fundamental_bahia.pdf: 3108643 bytes, checksum: 6ad27c773dc94717275a7f9f17262ca7 (MD5) Previous issue date: 2012-10

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