6 results on '"Liberdade de contrato"'
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2. A função social do contrato e a sua significativa influência na teoria geral das obrigações
- Author
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Pinto, Alexandre Guimarães Gavião
- Subjects
Contrato, aspectos sociais, Brasil ,Boa-fé, Brasil ,Cláusula contratual, Brasil ,Função social, Brasil ,Interesse coletivo stricto sensu ,Liberdade contratual, Brasil ,Direito coletivo ,Interesse social ,Ordenamento jurídico, Brasil ,Interesse geral ,Liberdade de contrato ,Interesse coletivo, Brasil ,Autonomia da vontade, Brasil - Abstract
Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-03-04T18:41:35Z No. of bitstreams: 1 funcao_social_contrato_pinto.pdf: 113516 bytes, checksum: f1f6d903966312346605e289f5ae7cde (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-07T11:04:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 funcao_social_contrato_pinto.pdf: 113516 bytes, checksum: f1f6d903966312346605e289f5ae7cde (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-07T11:04:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 funcao_social_contrato_pinto.pdf: 113516 bytes, checksum: f1f6d903966312346605e289f5ae7cde (MD5) Previous issue date: 2007
- Published
- 2007
3. Breves acenos para uma análise estruturalista do contrato
- Author
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Salomão Filho, Calixto
- Subjects
Boa-fé, Brasil ,Causa do contrato ,Abuso do poder econômico ,Liberdade contratual ,Contrato ,Boa-fé ,Causa do contrato, Brasil ,Direito privado ,Liberdade de contrato ,Direito econômico ,Poder econômico - Abstract
Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-12T20:14:30Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: .. on 2010-04-13T19:18:47Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-13T21:35:26Z No. of bitstreams: 1 breves_acenos_analise_salomao_filho.pdf: 257867 bytes, checksum: 939863fb16436a3aa3d457d9b8ad07fe (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-14T12:40:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 breves_acenos_analise_salomao_filho.pdf: 257867 bytes, checksum: 939863fb16436a3aa3d457d9b8ad07fe (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-14T12:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 breves_acenos_analise_salomao_filho.pdf: 257867 bytes, checksum: 939863fb16436a3aa3d457d9b8ad07fe (MD5) Previous issue date: 2006 Trata de temas como o intimismo do direito privado, organização de interesses e cooperação, e os instrumentos de organização das relações intracontratuais ( causa, boa-fé e disciplina do conflito de interesses ), além de apresentar uma conclusão sobre contratos, estruturas e organização social. O artigo da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro não apresenta bibliografia.
- Published
- 2007
4. Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
- Author
-
Souza, Sylvio Capanema de
- Subjects
Boa-fé, Brasil ,Cláusula contratual, Brasil ,Liberdade contratual, Brasil ,Liberdade de contrato ,Código civil (2002), Brasil ,Direito civil, legislação, Brasil ,Contrato de adesão, Brasil - Abstract
Trata-se de edição especial. Debate o novo Código Civil. Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-06T20:26:26Z No. of bitstreams: 1 aspectos_gerais_contratos_souza.pdf: 223750 bytes, checksum: 0a0535edbb809847ee78119dc0f2d1b3 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-11T13:43:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aspectos_gerais_contratos_souza.pdf: 223750 bytes, checksum: 0a0535edbb809847ee78119dc0f2d1b3 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-11T13:43:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_gerais_contratos_souza.pdf: 223750 bytes, checksum: 0a0535edbb809847ee78119dc0f2d1b3 (MD5) Previous issue date: 2002-02
- Published
- 2002
5. A evolução do contrato e o novo Código Civil
- Author
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Wald, Arnoldo
- Subjects
Boa-fé, Brasil ,Função social, Brasil ,Liberdade contratual, Brasil ,Equidade, Brasil ,Liberdade de contrato ,Contrato, Brasil ,Cláusula compromissória, Brasil - Abstract
Trata-se de edição especial. Debate o novo Código Civil. Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-03-07T13:59:32Z No. of bitstreams: 1 evolucao_contrato_novo_wald.pdf: 197984 bytes, checksum: 9623868d28efcbb0eb397d4541a83533 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-11T13:54:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evolucao_contrato_novo_wald.pdf: 197984 bytes, checksum: 9623868d28efcbb0eb397d4541a83533 (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-11T13:54:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_contrato_novo_wald.pdf: 197984 bytes, checksum: 9623868d28efcbb0eb397d4541a83533 (MD5) Previous issue date: 2002-02
- Published
- 2002
6. A boa-fé na relação de consumo
- Author
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Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
- Subjects
Boa-fé, Brasil ,Liberdade contratual, Brasil ,Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] ,Liberdade de contrato ,Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] ,Nulidade dos contratos, Brasil ,Contrato, nulidade - Abstract
Submitted by Jacqueline Guimarães (jacqueline.guimaraes@stj.gov.br) on 2005-05-30T20:02:55Z No. of bitstreams: 1 A_Boa-fé_na_Relação_de_Consumo.pdf: 93309 bytes, checksum: 0755efac86e3c6fc5536e6a7277c7f8d (MD5) Approved for entry into archive by Teresa Basevi(basevi@stj.gov.br) on 2005-05-30T21:38:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A_Boa-fé_na_Relação_de_Consumo.pdf: 93309 bytes, checksum: 0755efac86e3c6fc5536e6a7277c7f8d (MD5) Made available in DSpace on 2005-05-30T21:38:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A_Boa-fé_na_Relação_de_Consumo.pdf: 93309 bytes, checksum: 0755efac86e3c6fc5536e6a7277c7f8d (MD5) Previous issue date: 1995-04 Trata sobre a boa-fé na relação de consumo. Comenta as conseqüências que decorrem da aproximação do conceito de boa-fé com o da harmonização dos interesses econômicos em jogo nas relações de consumo, a partir das referências feitas no art. 4º do Código de Defesa do Consumidor. Discorre também sobre a boa-fé como fator determinante da nulidade de cláusulas contratuais. Conclui que a boa-fé é limitadora do direito subjetivo, augustia o âmbito da liberdade contratual, flexibiliza a estrutura material do contrato e gera certa insegurança quanto ao seu conteúdo, mas a sua finalidade principal é de manutenção e conservação do vínculo, aperfeiçoado pelos princípios da confiança, da lealdade, da honestidade e da verdade. Assevera que o Direito Brasileiro, ao inclinar-se para a realização desses valores acompanha a tendência de “moralismo contratual”, presente hoje no Direito Comparado. Afirma ainda que a recepção do princípio da boa-fé objetiva e a previsão legislativa de tantos deveres incluídos no âmbito da boa-fé constitui o maior avanço do sistema de Direito Civil legislado e vai influir de modo decisivo em todos os setores do nosso direito obrigacional, apesar de estarem tais normas inseridas num microssistema.
- Published
- 1995
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