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95 results on '"Gonçalves, Antonio Baptista"'

Search Results

1. Desejo na sociedade líquida de hiperconsumo

2. Isenção do imposto de renda (agravo regimental no agravo em Recurso Especial n 506.459/RS) [Jurisprudência Comentada]

3. Aspectos tributários da lavagem de dinheiro e o projeto anticrime = Tax aspects of money laundering and the anti-crime bill

4. Feminicídio e a ineficácia da Lei nº 11.340/2006: Maria da Penha

5. COVID-19 desafia o Estado Democrático de Direito na efetivação dos direitos fundamentais = COVID-19 challenges the Democratic State of Law in effectiveness of fundamental rights

6. Ausência de integração sistêmica para a localização das pessoas desaparecidas

7. COVID-19 e a relativização de direitos: o uso de tecnologias como a videoconferência para garantia da conversa entre o preso e o advogado

8. Covid-19 desafia o sistema prisional brasileiro

9. Crime organizado e a política externa: o controle do Primeiro Comando da Capital nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileir

10. Dark web e a vitimologia = Dark web and vitimology

11. Criminalização da homofobia

12. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação

13. Projeto de Lei Anticrime: endurecimento penal é a solução para as organizações criminosas?

14. Crime organizado e a política externa: o controle do Primeiro Comando da Capital nas fronteiras mostra a fragilidade da política externa brasileira

15. Conselho de Controle de Atividades Financeiras sob uma perspectiva tributária ante o Projeto de Lei Anticrime

16. Geografia da exclusão, sistema prisional brasileiro e o Projeto Anticrime

17. Lei nº 9.296/1996: proteção à conversa do advogado com o cliente

18. Estado democrático brasileiro em 30 anos da Constituição Federal: a vitimologia e a crise dos direitos fundamentais = Brazilian Democratic State in 30 years of the Federal Constitution: victimology and the crisis of fundamental rights

20. Bitcoins, criptomoedas e as questões tributárias

21. Limites na tributação de valores ilícitos recuperados da Operação Lava Jato

22. Diplomacia e o século XXI: os desafios da globalização

23. A quem interessa o Refis?

24. Colisão dos direitos fundamentais entre o Projeto de Emenda Constitucional nº 181/15 e a questão do direito à vida X a proteção penal do aborto: Art. 128 do Código Penal

25. Considerações sobre o PEC nº 181/2015 sobre licença-maternidade em caso de prematuro: a questão do aborto

26. Considerações sobre a Portaria nº 1.129 do Ministério do Trabalho e do Emprego sobre o trabalho escravo

27. Biopirataria e as patentes

28. ITCMD paulista: as questões fiscalizatórias e o incremento da arrecadação

30. Desconsideração da personalidade jurídica, aplicabilidade no Direito de Família e o novo Código de Processo Civil

31. Nietzsche, a seleção natural proposta por Charles Darwin e a eugenia

32. Estupro e a proteção aos direitos fundamentais

33. Derrida e o perdão judicial na esfera penal

34. Recursos no novo Código de Processo Civil: breve análise: e o impacto no Direito Tributário

35. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes

36. Novas normas do novo Código de Processo Civil com ênfase na audiência preliminar de conciliação ou mediação e seus reflexos no Direito Tributário

37. A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o Convênio nº 92/2015

38. O juiz, a espiral hermenêutica e o justo termo aristotélico

39. A modificação dos prazos processuais no novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Tributário

40. Responsabilidade penal dos entes coletivos e a desconsideração da pessoa jurídica nos crimes contra ordem tributária

41. A defesa da preferência às pessoas com Transtorno do Espectro de Autismo ante a falta de procedimento

42. A isenção de IPVA para deficiente: análise jurisprudencial

43. O racismo do cientista através da manipulação genética: o retorno da eugenia Darwiniana = Racism of the scientist through genetic manipulation: the return of Darwinian eugenics

44. Crime de tortura: de Auschwitz aos direitos humanos = Crime of torture: human rights of Auschwitz

45. O uso da religião na alienação parental = Religion use on parental alienation

46. Controvérsias relativas à necessidade de exaurimento das vias administrativas para os crimes contra a ordem tributária: análise jurisprudencial

47. A liberdade em Spinoza

49. Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo = Collective purchasing and lesion in consumer relations

50. A intolerância do Estado Democrático de Direito brasileiro laico quanto ao uso de símbolos religiosos em locais públicos

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Books, media, physical & digital resources