75 results on '"Efing, Antônio Carlos"'
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2. O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado = The minimum wage as a criterion to ensure the existential minimum in the treatment of over-indebted consumers
3. Direito e seus desafios socioambientais e tecnológicos nas democracias contemporâneas
4. A importância sistêmica da proteção da consumidora superendividada: a necessária aprovação do Projeto de Lei nº 3515/2015 no cenário pós Covid-19 = The systemic importance of female superendivided consumer protection: the necessary approval of Bill nº 3515/2015 in the post Covid-19 scenario
5. Os limites toleráveis do neuromarketing nas relações jurídicas de consumo = The tolerable borders of neuromarketing in legal consumption relations
6. Análise do design centrado no usuário em plataformas de sistemas reputacionais: o caso da plataforma ReclameAqui = Usercentered design analysis on reputation systems platforms: the case of platform ReclameAqui
7. Análise do monopólio dos Correios no Brasil = Analysis of Post Office monopoly in Brazil
8. Lixo, o luxo da sociedade: resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo = Trash, the luxury of society: solid electroletric waste, scheduled and possible obsolescence
9. Resenha: “A quarta revolução industrial”, de Klaus Schwab
10. CONSUMO CONSCIENTE E A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
11. Proteção jurídica do investidor-consumidor de criptoativos.
12. Responsabilidad civil de los influenciadores digitales
13. Consumo consciente e políticas públicas educacionais voltadas para a primeira infância = Conscious consumption and public educational policies focused on early childhood
14. A responsabilidade do segurador no seguro garantia de término de obras = The insurer liability in the residential construction surety bond
15. O uso dos carros autônomos, seus riscos e perigos jurídicos = The use of autonomous cars, their risks and legal dangers
16. O DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO E A ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N. 4.148/2008
17. 'Spam' na internet sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor = Spam on the internet under the Consumer Defense Code
18. Teletrabalho e o desimpacto ambiental no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia = Telecommunication and environmental non impact in the Court of Justice of the State of Rondônia
19. A vulnerabilidade do consumidor em era de ultramodernidade = The vulnerability of the consumer in the age of ultramodernity
20. Relações de consumo e serviços públicos: a figura do estado consumidor
21. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais
22. The fundamental right to information in the society of consumer and genetically modified labeling: an analysis of the bill n.4.148/2008
23. Greenwashing e rotulagem ambiental no direito do consumidor à informação = Greenwashing and environmental labeling in the consumers' right to information
24. Estratégia multicanal e serviço de gestão de plataformas e-commerce como estímulo ao consumismo = Multichannel strategy and e-commerce platforms management service as stimulus to consumerism
25. ANÁLISE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
26. O DEVER DE INFORMAR O CONSUMIDOR FACE À EMERGÊNCIA DOS PRODUTOS NANOTECNOLÓGICOS
27. Evoluções Históricas da Atuação do Poder Judiciário no Controle do Tabagismo por Meio de Decisões Judiciais
28. Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor
29. O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx / The social environmental manifesto: analysis of Encyclical Laudato Si by the Marx method
30. Pesquisa empírica e Direito do Consumidor: uma aproximação necessária = Empirical research and Consumer Law: a needed approach
31. A DEFESA DO USUÁRIO DA SAÚDE PÚBLICA EM JUÍZO CONFORME A TEORIA MAXIMALISTA DO DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE À DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO - 10.12818/P.0304-2340.2017V70P113
32. O GESTO PARTICULAR E A FEBRE DO MUNDO: UM ENSAIO SOBRE A AMBIVALENTE CONFLUÊNCIA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL E AS MUDANÇAS DO CLIMA
33. Consumo e Obsolescência Programada: Sustentabilidade e Responsabilidade do Fornecedor
34. O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos = The role of consumer in recycling EPS (isopor) according to national policy of solid waste
35. Anotação ao julgamento da Ação de Inconstitucionalidade por Omissão 22. Distrito Federal [Jurisprudência comentada]
36. Educação para o consumo consciente: um dever do Estado = Education for conscious consumption: a duty of the State
37. A responsabilidade civil das redes sociais na sociedade tecnológica e do consumo
38. A impressão tridimensional (3D) e seus reflexos socioambientais para o mercado de consumo = Tri-dimensional printing (3D) and social-environmental impacts for consumer market
39. Consumption and Scheduled Obsolescence: Supplier Sustainability and Responsibility
40. La responsabilidad compartida de los residuos posconsumo en el combate contra la contaminación transfronteriza
41. Shared responsibility for post-consumer waste in the fight against transboundary pollution
42. Cambismo nos espetáculos desportivos: afronta à proteção do consumidor e ao desenvolvimento socioeconômico
43. A (i)licitude da cláusula de trava bancária nos contratos de financiamento
44. REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NO BRASIL: IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS E CONSUMERISTAS
45. A boa-fé objetiva na resilição de contratos de longa duração e o cumprimento da função social
46. ÉTICA DO CONSUMO, CONSUMO CONSCIENTE E FELICIDADE
47. O direito do consumo voltado à sustentabilidade: uma análise a partir da carta encíclica Laudato Si’ sobre o cuidado da casa comum
48. Os deveres anexos da boa-fé e a prática do neuromarketing nas relações de consumo: análise jurídica embasada em direitos fundamentais
49. A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor
50. Informação para o pós-consumo: consoante a Lei 12.305/2010
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