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1. Convergences and Challenges of Environmental Protection in Regional Contexts: Case of the Thomas Van Der Hammen Reserve and the Bogotá River Intervention to Overcome the Ecological Catastrophe.

2. El derecho de la naturaleza a su restauración en Ecuador y sus equivalentes en demandas ambientales chilenas.

3. El derecho de la naturaleza a su restauración en Ecuador y sus equivalentes en demandas ambientales chilenas

4. Primer reporte del género Vespa Linnaeus (Hymenoptera: Vespidae: Vespinae) en Chile

6. El desarrollo del daño antijurídico por afectaciones ambientales en la jurisprudencia de la Sección Tercera del Consejo de Estado colombiano

7. A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça

8. Environmental infringements disputes solutions in Brazil and Canada = Solução de controvérsias extradudiciais ambientais no Brasil e Canadá

9. El riesgo asegurable y los riesgos emergentes de las nuevas tecnologías

10. A RECUPERAÇÃO DE DANOS ECOLÓGICOS NO DIREITO BRASILEIRO

11. Deferimento de tutela de urgência para a imediata destruição de plantação de soja experimental em período diverso do estabelecido em lei para o plantio, uma vez que a disseminação de agrotóxicos pode vir a causar dano ambiental irreversível [Jurisprudência comentada]

12. A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water

13. Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization

14. O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da Organização das Nações Unidas de 2017

15. O FNMC: apontamentos à Lei que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

16. Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado [Jurisprudência comentada]

17. O uso da arbitragem no Direito Ambiental: é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96? = The use of arbitration in Environmental Law: is it possible to apply Law no. 9,307/96?

18. Meio ambiente e acessoriedade administrativa = Environment and administrative accessibility

19. Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce: uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas = Group litigation in repetitive lawsuits in the Rio Doce case in Brazil: an analysis from the repeat player´s strategy

20. Mediação de conflitos ambientais no Brasil: uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Environmental conflict mediation in Brazil: an analysis regarding the unavailability of the right to an ecologically balanced environment

21. Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha = Comparison of water resource management legislation in Brazil and Spain

22. Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental

23. O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana = The conflict of fundamental rights in the enforcement of legislation of management of contaminated areas in urban zones

24. A tutela jurisdicional ambiental na atividade de mineração de basalto

25. Meio ambiente marinho e petróleo nos princípios do século XXI: continuam os desastres, derramamentos e contaminações = Marine environment and oil at the beginning of the 21st century: disasters, spills, and contamination persist

26. Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama. [Jurisprudência comentada]

27. La enseñanza del Derecho Ambiental. Reflexiones para su actualización en la academia cubana = The teaching of the Environmental Right. Reflections for his bringing up to date at the academy cuban

28. Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral [Jurisprudência comentada]

29. Unidades de conservação ambiental no estado do Ceará: implantação e sustentabilidade = Ceará state ambiental conservation units: sustainability and implantation

30. Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences

31. Métodos alternativos de resolución de conflictos socio-ambientales ; Alternative Dispute Resolution Methods for Socio-environmental Conflicts

32. Evaluación geoecológica de los paisajes del Departamento Minas (provincia de Neuquén), para el estudio de la degradación de la tierra

33. La constitucionalización del ambiente, un desafío de responsabilidad patrimonial inherente a la función administrativa del estado colombiano

34. Responsabilidade ambiental, nexo de causalidade e solidariedade (parecer) = Environmental liability, causation and joint liability (legal opinion)

35. A função socioambiental do contrato = The socio-environmental function of contract

36. A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito = Enforcement of the principle of prevention as a consequence of environmental damage in traffic violations and accidents

37. Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory perspective

38. Passivo ambiental e a sua quantificação monetária = Environmental liability and the monetary quantification

39. O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira

40. A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente = Civil liability for environmental damage from polluting activity

41. Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage

42. O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do Direito = The right to the city under the lens of the interpreters of the Law

43. Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente = Civil and administrative liability for damages to the environment

44. A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado = The dichotomy between the possibility reserve and the minimum for existence when ensuring the ecologically balanced environment

45. The Earth ecological drama: international relations and fishing policy

46. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

47. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras = Problems in the assessment of the so-called sociocultural environment in environmental impact studies and its consequences for the communities affected by great enterprises

48. Responsabilidade civil por dano ecológico = Civil liability for ecologic damage

49. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programada = Environmental degradation arising from consumerism and planned obsolescence

50. A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente = The integral reparation of environmental damage in the complexity context: an analyses of the Brazilian Superior Court of Justice thesis regarding the admission of simultaneous and cumulative condemnation of the obligations to do, not to do and to indemnify in the integral reparation of the environment

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Books, media, physical & digital resources