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25 results on '"Conservação da natureza, Brasil"'

1. Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente = Civil and administrative liability for damages to the environment

Author

Batista, Nadia Cristina

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Responsabilidade (direito ambiental), Preservação ambiental, Conservação da natureza, Brasil, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Dano ambiental, Brasil, Administração pública, responsabilidade, Responsabilidade ecológica, Política ambiental, Brasil, Dano ao meio ambiente, Responsabilidade extra-obrigacional, Fiscalização, Brasil, Dano (direito ambiental), Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade civil, Responsabilidade administrativa, Brasil, Responsabilidade por danos ambientais, Imputabilidade (direito civil), Responsabilidade ambiental, Brasil, Responsabilidade da administração, Meio ambiente e Estado, Responsabilidade aquiliana, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Responsabilidade extracontratual, Brasil, Dano à natureza, Responsabilidade civil, Brasil, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-30T17:00:40Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_administrativa_batista.pdf: 642964 bytes, checksum: 0f7c02562e98003f9cba1598b9436118 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-30T19:44:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_administrativa_batista.pdf: 642964 bytes, checksum: 0f7c02562e98003f9cba1598b9436118 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-30T19:44:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_administrativa_batista.pdf: 642964 bytes, checksum: 0f7c02562e98003f9cba1598b9436118 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

2. Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais: critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção = State’s civil responsibility for natural disasters: criteria for configuration of the state-owned total omission to the non-accomplishment of the protection duties

Author

Carvalho, Délton Winter de

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Desastre natural, aspectos ambientais, Brasil, Catástrofe natural, Deterioração do ambiente, Degradação ecológica, Calamidade natural, Conservação ambiental, Danos no ambiente, Responsabilidade civil do Estado, aspectos ambientais, Brasil, Efeito no meio ambiente, Impacto ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:05:19Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_carvalho.pdf: 1069517 bytes, checksum: f1bb1dcda2dd118a730d78a05088b2d7 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_estado_carvalho.pdf: 1069517 bytes, checksum: f1bb1dcda2dd118a730d78a05088b2d7 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

3. Levando a sério o Estado Ambiental de Direito: o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente = Taking Environmental State of law seriously: the role of the courts in the ecological-directive constitutionalism

Author

Trindade, André Karam and Fregapane, Antonio Trevisan

Subjects
Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ecológica, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Danos no ambiente, Política ambiental, Brasil, Recursos naturais, proteção, Administração pública, aspectos ambientais, Brasil, Ecologia, política, Estado e meio ambiente, Meio ambiente, conservação, Degradação ambiental, Brasil, Deterioração do ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Meio ambiente e Estado, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Gestão pública, Licenciamento ambiental, regime jurídico, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Licença ambiental, Efeito no meio ambiente, Sustentabilidade ambiental, Meio ambiente, proteção, Impacto ambiental, Brasil, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T19:58:05Z No. of bitstreams: 1 levando_serio_estado_trindade.pdf: 1096678 bytes, checksum: 67b3b46ca19ab6d2eb974c4eba4b7a37 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 levando_serio_estado_trindade.pdf: 1096678 bytes, checksum: 67b3b46ca19ab6d2eb974c4eba4b7a37 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

4. Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente = Waterfalls, economic exploitation and environmental protection

Author

Freitas, Vladimir Passos de

Subjects
Direito Ambiental, Brasil, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Bacia fluvial, Degradação ambiental, prevenção, Bacia de drenagem, Proteção ambiental, Brasil, Conservação ambiental, Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Bacia hidrográfica, tratamento, Brasil
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-06T16:52:51Z No. of bitstreams: 2 cachoeiras_exploracao_economica_freitas.pdf: 381959 bytes, checksum: 792293fb1129f4f48139dd119e24774a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br), reason: Oi, Tauane, Neste falta o título em outro idioma. Bjs., Paty on 2018-06-12T19:00:52Z (GMT) Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-06-12T19:38:49Z No. of bitstreams: 2 cachoeiras_exploracao_economica_freitas.pdf: 381959 bytes, checksum: 792293fb1129f4f48139dd119e24774a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-06-14T16:51:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cachoeiras_exploracao_economica_freitas.pdf: 381959 bytes, checksum: 792293fb1129f4f48139dd119e24774a (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-14T16:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) cachoeiras_exploracao_economica_freitas.pdf: 381959 bytes, checksum: 792293fb1129f4f48139dd119e24774a (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000: estado da arte no Estado do Amazonas = Environmental compensation foreseen by Federal Status 9.985/2000: state of the art in the State of Amazonas

Author

Mendes Junior, José Rogério de Souza, Reis, João Rodrigo Leitão dos, and Cardoso, Jarcineide Pinheiro

Subjects
Licenciamento ambiental, Brasil, Natureza, conservação, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Diversidade biológica, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Biodiversidade, proteção, Brasil, Licença ambiental
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T20:49:09Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T20:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_prevista_mendes_junior.pdf: 1030928 bytes, checksum: 29c1afc751356fbc98b13d2149bfb87a (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no Direito brasileiro = Principles of participation and environmental information and the application of Aarhus Convention in brazilian Law

Author

Neves, Rafaela Teixeira and Moreira, Eliane Cristina Pinto

Subjects
Direito Ambiental, Brasil, Direito à informação, Brasil, Natureza, conservação, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998), Convenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25, Convenção de Århus (1998), Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998), Direito de acesso à informação, Política ambiental, Brasil, Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998), Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Ecologia, política, Informação ao público, Estado e meio ambiente, Direito de informação, Meio ambiente, conservação, Nações Unidas (ONU). Comissão Econômica para a Europa. Convenção de Aarhus (1998), Jus cogens, Brasil, Acesso à informação, Brasil, Proteção ambiental, Brasil, Ius cogens, Meio ambiente e Estado, Política do meio ambiente, Conservação ambiental, Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998), Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-09T21:16:34Z No. of bitstreams: 1 principios_participacao_informacao_neves.pdf: 1046188 bytes, checksum: e2a798f6e0e961e86bc64e39b61db6a3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T21:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principios_participacao_informacao_neves.pdf: 1046188 bytes, checksum: e2a798f6e0e961e86bc64e39b61db6a3 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

7. Responsabilidade civil ambiental: críticas à aplicação da teoria do risco integral

Author

Rocha, Thalyson Inácio de Araújo

Subjects
Gerência ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Natureza, conservação, Brasil, Administração de risco ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Gestão ecológica, responsabilidade civil, Brasil, Plano de gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Meio ambiente, gestão, responsabilidade civil, Brasil, Meio ambiente, conservação, Brasil, Responsabilidade civil do Estado, crítica, Brasil, Administração ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Sistema de gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil, Conservação ambiental, Brasil, Teoria do risco, Brasil, Preservação da natureza, Brasil, Conservação do meio ambiente, Brasil, Gestão ambiental, responsabilidade civil, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T13:26:59Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_ambiental_rocha.pdf: 1101883 bytes, checksum: 41a94e0ad3f4417c6f818d7a9bd40f6e (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T13:26:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_civil_ambiental_rocha.pdf: 1101883 bytes, checksum: 41a94e0ad3f4417c6f818d7a9bd40f6e (MD5) Previous issue date: 2014-04

Published
2014

8. Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal

Author

Vulcanis, Andréa

Subjects
Imóvel rural, doação, Brasil, Reflorestamento, legislação, Brasil, Compensação (direito ambiental), legislação, Brasil, Natureza, conservação, Brasil, Renúncia da dívida, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Política do meio ambiente, legislação, Brasil, Perdão da dívida, Brasil, Remissão da dívida, Brasil, Meio ambiente, política, legislação, Brasil, Meio ambiente e Estado, legislação, Brasil, Política ambiental, legislação, Brasil, Meio ambiente, conservação, Brasil, Reserva legal, proteção, Brasil, Ecologia, política, legislação, Brasil, Estado e meio ambiente, legislação, Brasil, Compensação ecológica, legislação, Brasil, Conservação ambiental, Brasil, Preservação da natureza, Brasil, Remissão de débitos, Brasil, Conservação do meio ambiente, Brasil, Dívida, Brasil, Compensação ambiental, legislação, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-19T13:29:56Z No. of bitstreams: 1 doacao_areas_unidade_vulcanis.pdf: 1213514 bytes, checksum: cb4fe12140051a27522527dd9195bc23 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-19T13:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 doacao_areas_unidade_vulcanis.pdf: 1213514 bytes, checksum: cb4fe12140051a27522527dd9195bc23 (MD5) Previous issue date: 2014-04

Published
2014

9. Atuação social do idoso na preservação ambiental e o direito fundamental a qualidade de vida digna

Author

Silva, Aurélia Carla Queiroga da and Bonifácio, Artur Cortez

Subjects
Natureza, conservação, Velho, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Meio ambiente, conservação, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Idoso, atividades, Brasil, Inclusão social, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Sustentabilidade ambiental, Qualidade de vida, Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-29T18:31:17Z No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-29T18:31:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 atuacao_social_idoso_silva.pdf: 1341655 bytes, checksum: f5f4b0cc99180e057a74f2c9dbd68811 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

10. Construções em áreas de preservação permanente e o conflito entre direitos fundamentais = Buildings in permanent preservation areas and the conflict between fundamental rights

Author

Monteiro, Tatiéle Cardoso

Subjects
Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Direito de construir, Brasil, Unidade de conservação, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-29T18:54:51Z No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-31T14:17:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-31T14:17:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construcoes_areas_preservacao_monteiro.pdf: 412929 bytes, checksum: f8d6ba2abc45b29794ae94c2d283e8c5 (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

11. Justiça constitucional e a governança ambiental

Author

Ferraresi, Priscila

Subjects
Governança, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Jurisdição constitucional, Brasil, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Controle jurisdicional, Brasil, Democracia, Brasil, Proteção ambiental, controle judicial, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1263 Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-31T16:32:10Z No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Favor incluir o DOI no campo Descrição e o mês de publicação no campo Data de publicação. Sugiro ainda a reconstrução da indexação com as seguintes palavras-chave: Proteção ambiental, controle judicial, Brasil Conservação da natureza, Brasil Controle jurisdicional, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Governança, Brasil Democracia, Brasil on 2012-06-04T15:43:55Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-06-11T20:18:02Z No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-12T14:25:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-12T14:25:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justica_constitucional_governanca_ferraresi.pdf: 173941 bytes, checksum: 242a8e0c872c11e532044da0ee133c5a (MD5) Previous issue date: 2011-07 Discorre sobre a compatibilização do constitucionalismo com a democracia, apresentada na possibilidade da governança ambiental, cujos pilares de sustentação encontram-se na realização da justiça constitucional como processo de consolidação dos direitos fundamentais, entre eles, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Published
2011

12. Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade

Author

Bratz, Jusara Aparecida

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Divisão administrativa, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Proteção ambiental, Brasil, Competência federal, Brasil, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Política ambiental, Brasil, Competência municipal, Brasil, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-27T18:40:56Z No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-08-08T13:49:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Made available in DSpace on 2011-08-08T13:49:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 competencia_município_para_bratz.pdf: 101691 bytes, checksum: 7a0a49e8260095974f7f41435f755e6e (MD5) Previous issue date: 2011-05 Propõe, através do princípio da subsidiariedade, um enfoque no sistema constitucional de repartição de competências, cooperação e a atribuição de poderes, na esfera ambiental, entre o Estado e o Município, tendo por elemento primordial a descentralização, uma vez que seu objetivo é impedir a atribuição de tarefas que podem ser realizadas por uma entidade menor a uma entidade maior centralizadora, utilizando como critério a predominância do interesse local.

Published
2011

13. Evolução do direito ambiental no Brasil

Author

Teixeira, Orci Paulino Bretanha

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Direito penal ecológico, Direito ambiental, legislação, alteração, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Direito penal ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-04-01T18:45:13Z No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Made available in DSpace on 2011-04-08T12:19:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 evolucao_direito_ambiental_teixeira.pdf: 121287 bytes, checksum: c60199037c295428bc1d9ff2d8445cf8 (MD5) Previous issue date: 2011-01 Aborda a mudança de paradigma e, principalmente, da legislação sobre os recursos naturais em razão da nova visão global de desenvolvimento sustentável.

Published
2011

14. Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9985 / 2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9985 / 2000

Author

Campolim, Juliana de La Rua

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Compensação (direito ambiental), Brasil, Unidade de conservação, Brasil, Compensação ecológica, Impacto ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-16T17:33:31Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Prezada Mariana, Favor corrigir o número da revista na referência do artigo. Obrigada e bom trabalho! Thamara on 2011-09-30T10:41:04Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-09-30T13:52:50Z No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-05T11:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 compensacao_ambiental_constitucionalidade_campolim.pdf: 652435 bytes, checksum: f67d667a8fea8d299241900bbefee088 (MD5) Previous issue date: 2010-07 Discute o processo de compensação ambiental com foco na constitucionalidade, tendo como base o artigo 36 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que trata da compensação ambiental por empreendimentos potencializadores de impactos ambientais significativos.

Published
2010

15. Interconexões entre sociedade de risco, meio ambiente e sustentabilidade

Author

Copetti, Camila and Frizzo, Eduardo Matzembacher

Subjects
Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Meio ambiente, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Interação social, Brasil, Interação humana, Relações sociais
Abstract

Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-10-18T18:54:28Z No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Made available in DSpace on 2011-10-25T12:43:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inter_conexoes_entre_copetti.pdf: 583272 bytes, checksum: 7f393894172e223fa66d8b2a6355df36 (MD5) Previous issue date: 2010 Apresenta alguns conceitos e reflexões que possibilitem uma melhor compreensão da relação do ser humano consigo mesmo, com o outro e, especialmente, com o meio ambiente. Busca a possibilidade de reencontrar uma relação equilibrada do ser humano com a natureza, como caminho de preservação e desenvolvimento sustentável da vida, isto em meio à sociedade tida como de risco.

Published
2010

16. Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global

Author

Magalhães, Marco Túlio Reis

Subjects
Exploração florestal, Brasil, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Aquecimento geotérmico, Proteção ambiental, Brasil, Direito de propriedade, Brasil, Propriedade (direito civil), Aquecimento global, Brasil, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Desenvolvimento sustentado, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:27Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T20:09:47Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-20T20:01:16Z No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-22T10:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 desafios_concretizacao_direito_fundamental.pdf: 167604 bytes, checksum: 5bb53dc3221002a520c358fa1c646a7d (MD5) Previous issue date: 2009 Investiga aspectos jurídicos da concretização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, instituído pelo artigo 225 da Constituição Federal brasileira. Examina a recente política do governo federal para o combate ao aquecimento global e para a redução e controle do desmatamento (Lei nº 11.284, de 2006, que é o Plano nacional sobre mudança do clima, e Projeto de Lei nº 3.535, de 2008, que é a criação da Política Nacional sobre Mudança do Clima). Analisa ainda a provocação do Supremo Tribunal Federal (STA 235/RO e ADI nº 3.989/DF) no debate sobre as concessões de florestas públicas.

Published
2009

17. A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF

Author

Vilani, Rodrigo Machado

Subjects
Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento auto-sustentado, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Política do meio ambiente, Desenvolvimento sustentado, Política ambiental, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Qualidade de vida, Brasil, Ecologia, política, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-21T18:09:28Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Rejected by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br), reason: referência: título em inglês e páginas on 2011-07-22T15:09:45Z (GMT) Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2011-07-22T15:47:56Z No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Made available in DSpace on 2011-07-25T14:51:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aplicacao_conceito_constitucional_vilani.pdf: 717193 bytes, checksum: 2b1fcca890cbd2488f05f747d6aea11f (MD5) Previous issue date: 2009-01 Apresenta o modelo de desenvolvimento sustentável, contido na Constituição Federal de 1988. Analisa posicionalmento do Supremo Tribunal Federal – STF e do Superior Tribunal de Justiça – STJ buscando avaliar a interpretação constitucional e infraconstitucional a ser seguida na proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Published
2009

18. A Lei nº 11.794/2008 : uma lei cruel

Author

Machado, Paulo Affonso Leme

Subjects
Brasil. [Lei n. 11.794, de 8 de outubro de 2008], Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Política do meio ambiente, Fauna, proteção, legislação, Brasil, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Política ambiental, Brasil, Ecologia, política, Meio ambiente, política, Animal, proteção, legislação, Brasil
Abstract

Submitted by Allan Rafael (allanr@stj.jus.br) on 2011-03-23T22:11:46Z No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2011-05-24T11:14:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Made available in DSpace on 2011-05-24T11:14:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_uma_lei_machado.pdf: 82014 bytes, checksum: c7eb6d70f4479dcd8e3488d01e63528c (MD5) Previous issue date: 2008-11 Analisa a Lei n. 11.794, de 8 de outubro de 2008, que trata da criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica em todo o território nacional.

Published
2008

19. As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000: suas características e regime jurídico-ambientais

Author

Silva, José Irivaldo A. O.

Subjects
Políticas públicas, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Direito ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Unidade de conservação, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-06-10T19:00:06Z No. of bitstreams: 1 unidades_conservaçao_silva.pdf: 1309132 bytes, checksum: a7cf48b247795957e1dd11d23dcf4659 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-06-12T17:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 unidades_conservaçao_silva.pdf: 1309132 bytes, checksum: a7cf48b247795957e1dd11d23dcf4659 (MD5) Made available in DSpace on 2013-06-12T17:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 unidades_conservaçao_silva.pdf: 1309132 bytes, checksum: a7cf48b247795957e1dd11d23dcf4659 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

20. A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente

Author

Almeida Junior, Antonio Borja de and Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega

Subjects
Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Direito ambiental, Brasil, Conservação da natureza, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-05-22T17:05:46Z No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-05-24T16:09:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-24T16:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 matriz_teorica_direito_almeida.pdf: 107817 bytes, checksum: f8b6dbd2711f9c262598ef4b88705942 (MD5) Previous issue date: 2007

Published
2006

21. A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC): uma abordagem socioambiental

Author

Santilli, Juliana

Subjects
Natureza, conservação, Estação ecológica (EE), Conservação do meio ambiente, Diversidade biológica, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Quilombola, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Parque de proteção da natureza, Comunidade quilombola, População quilombola, Parque nacional, Brasil, Recursos naturais, proteção, Reserva indígena, Brasil, Meio ambiente, conservação, Proteção ambiental, aspectos sociais, Brasil, Reserva biológica, Brasil, APA, Estação ecológica, Brasil, Parque nacional (Parna), Comunidade remanescente dos quilombos, Conservação ambiental, Biodiversidade, Brasil, Meio ambiente, proteção, Comunidade negra rural, Área de proteção ambiental (APA), Brasil
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-07T18:10:06Z No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-07T18:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_instituiu_sistema_santilli.pdf: 649729 bytes, checksum: 8c8c737eccdb83426a0ca55b497951a9 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

22. Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das resoluções do Conama de nºs 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do Município em matéria ambiental

Author

Sobreira, Denise Barbosa

Subjects
Poder regulamentar, Brasil, Área de preservação permanente (APP), Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Competência municipal, Brasil, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil, Área de proteção ambiental (APA), Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:43:22Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:03:23Z No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-20T10:22:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-20T10:22:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 area_preservacao_permanente_sobreira.pdf: 135484 bytes, checksum: 73c01d38940cdf4888e889f95d0f6e7b (MD5) Previous issue date: 2004 Aborda temas como limites ao direito à propriedade em respeito à preservação do meio ambiente, vegetação fixadora de dunas, Código florestal como determinante de área de preservação permanente, princípio constitucional da legalidade, competência municipal em matéria ambiental, regulamentos como atos gerais subordinados e dependentes de lei, e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Published
2004

23. Princípio da precaução e recursos hídricos

Author

Silva, Luís Praxedes Vieira da

Subjects
Rio de Janeiro, RJ) [Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992], Brasil. [Constituição (1988)], Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Princípio da precaução, direito comparado, Brasil, Alemanha, Conservação da natureza, Brasil, Meio ambiente, Brasil, Recursos hídricos, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-02-05T20:13:52Z No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-08T17:48:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-02-08T18:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Made available in DSpace on 2010-03-10T20:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_precaucao_recursos_hidricos.pdf: 542158 bytes, checksum: ff122b2012c3f243e5cc2fdf5de4d564 (MD5) Previous issue date: 2004-08 Expõe breve estudo comparado sobre o tratamento dado ao princípio da precaução no direito do Brasil e da Alemanha. Discorre acerca do princípio da precaução, enquanto um dos princípios gerais do direito, dando seguimento à sua aplicabilidade na questão ambiental com foco nos recursos hídricos. Cita dificuldades decorrentes de ordem sociológica, política, econômica, jurídica, tecnológica, científica e ecológica. Aponta idéias fundamentais acerca da aplicação do princípio e menciona a relação entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade.

Published
2004

24. Consumo sustentável e reciclagem de resíduos

Author

Copola, Gina

Subjects
Resíduo, reciclagem, Brasil, Declaração do Rio de Janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento (1992), Desenvolvimento sustentável, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Desenvolvimento sustentado, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Proteção ambiental, Brasil
Abstract

Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:51:30Z (GMT) Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:15:34Z No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-19T13:27:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consumo_sustentavel_reciclagem_copola.pdf: 79387 bytes, checksum: ef9e18bf2f6bbd796893e9e506bd34bb (MD5) Previous issue date: 2003 Aponta a legislação que sugere o consumo sustentável e a reciclagem de resíduos.

Published
2003

25. A dignidade da pessoal humana : razão da existência das tutelas ambientais

Author

Fonseca, Daniela Rodrigueiro Peres

Subjects
Garantias constitucionais, Biosfera, Brasil, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Conservação ambiental, Conservação do meio ambiente, Preservação da natureza, Conservação da natureza, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Direitos fundamentais
Abstract

Submitted by Ernesto Bodê (bode@stj.gov.br) on 2009-02-17T22:39:10Z No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Approved for entry into archive by eliana leila da silva nascimento(leila@stj.gov.br) on 2009-02-18T12:05:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Made available in DSpace on 2009-02-18T12:05:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 A dignidade da pessoa humana.pdf: 537351 bytes, checksum: b3ef8ba3bddb1b7d6564d34e191b7a8e (MD5) Previous issue date: 2000 Trata da proteção do meio ambiente e os efeitos no ordenamento jurídico da existência de considerações sobre esse direito coletivo.

Published
2000

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