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This paper criticizes the supply-side economic policy promoted by the UK government under Prime Minister Liz Truss. According to the conventional interpretation, the stagnation and productivity crisis in the UK economy is due to the excessive tax burden on large corporations and the tax burden on the richest 1%. If these tax liabilities were reduced, it would increase the profitability of investment, demand and the rate of growth. This would translate into better incomes and higher levels of employment. This story is based on the Laffer curve and associated with the "trickle down" hypothesis, falsified by empirical evidence. Tax reductions for the richest people worsen the distribution of income, and do not raise income or employment. The cause and effect is from profits to investment and growth; not from spending to profits and growth. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Objetiva-se analisar os impactos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos automotores nos preços de 37 setores da economia; posteriormente, observar se tais impactos seriam mais acentuados se subsídios equivalentes a essa redução fossem aplicados em outros setores-chave da economia. Para realizar essas avaliações, foi construído e empregado um modelo de insumo-produto, por meio das Tabelas de Recursos e Usos providas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o ano de 2013. Os resultados obtidos mostram que os efeitos sobre as reduções de preços são maiores e alcançam mais setores quando o subsídio é aplicado em setores-chave da economia, como fabricação de químicos orgânicos/inorgânicos, resinas e elastômeros; produção de ferro-gusa/ferroligas, siderurgia e tubos de aço sem costura; e energia elétrica, gás natural e outras utilidades.

Las altas tasas y diferentes impuestos determinan la recaudación tributaria en los diferentes ciclos económicos de las economías; en ese contexto, la investigación analiza el efecto de la carga y presión tributaria en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes en la provincia de Chimborazo, Ecuador durante la pandemia de Covid-19 y su relación con el ciclo económico. Contempla el método inductivo y un nivel causal-explicativo, la recolección de datos fue a través de un cuestionario a una muestra de 307 contribuyentes de una población total efectiva de 39 503, donde el índice de Alfa de Cronbach es de 89.9 %. La selección de elementos muestrales fue en el marco del muestreo probabilístico aleatorio simple considerando como base de datos los contribuyentes del Servicio de Rentas Internas; el análisis de datos se realizó con el modelo de regresión logística multinomial y lineal. Los resultados muestran que una alta carga impositiva afecta significativamente en la liquidez, rentabilidad e inversión de los contribuyentes, y que las modificaciones de las tasas y el tipo de impuestos producen incrementos y reducciones en los ingresos, utilidades e inversiones. Se concluye que la presencia de un factor externo como el Covid-19 profundiza significativamente el efecto negativo en los ingresos y resultados financieros de la empresa y en futuras inversiones. Existe una relación directa entre el ciclo económico y las recaudaciones tributarias.

No Brasil, somente as empresas tributadas pelo lucro real podem deduzir, da base de cálculo do IRPJ e CSLL, contribuições patronais efetuadas aos planos de previdência privada de seus colaboradores. Esse benefício fiscal pode provocar uma anomalia ao afetar balanços contábeis e impactar a competitividade entre empresas, quando se observam outros tipos de tributação impedidas de efetuarem essa dedução. Nesta pesquisa ampliamos esse benefício às empresas tributadas pelo lucro presumido para apurar o impacto da renúncia fiscal. A partir de dados de arrecadação e de folhas salariais, construímos e aplicamos um simulador atuarial para encontrar alíquotas de contribuição que fossem suficientes para gerar aposentadorias que cobrissem 65% do último salário do trabalhador. Em seguida, utilizamos os montantes de contribuição patronal e estimamos a renúncia fiscal máxima possível, que correspondeu a 3,7% da arrecadação anual dos tributos das empresas brasileiras. Esse patamar mostrou-se reduzido para o Governo, mas relevante para as empresas beneficiadas ao agregar às políticas de RH um benefício pós-emprego direto aos empregados. Com isso, potencializa-se o aumento da produtividade do trabalhador e colabora-se para a retenção de mão-de-obra qualificada, fatores que melhoram a concorrência, além de tornar o sistema tributário mais equilibrado. Consideramos que o preenchimento dessa lacuna na legislação, pouco explorada em artigos acadêmicos, beneficiará trabalhadores, empresas e o país. A extensão do benefício estimula mais pessoas a pouparem para suas aposentadorias, fomenta uma melhor educação financeira na sociedade e incentiva a poupança de longo prazo, altamente benéfica para o país.

Objetivo: A pesquisa teve como objetivo analisar o comportamento da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação ao aumento de suas alíquotas ocorrido no ano de 2016, durante a recessão econômica brasileira iniciada no final de 2014. Metodologia: Em uma análise quantitativa dos dados em painel dos 26 Estados e o Distrito Federal do Brasil, entre os anos de 2004 a 2016, a pesquisa teve por base a teoria das escolhas públicas, a capacidade fiscal e a elasticidade da receita tributária, propondo um modelo regressivo para estimar o reflexo do aumento da alíquota do IPVA, durante a recessão econômica, na arrecadação tributária, utilizando como variáveis a arrecadação do IPVA por veículos licenciados, o PIB per capita, o tamanho da população e a taxa de desemprego. Resultados: Os resultados obtidos apontam para uma saturação a capacidade econômica dos contribuintes daquele imposto, corroborando a hipótese de que a recessão econômica pode ter afetado a capacidade contributiva, de tal modo, que o aumento da alíquota do IPVA durante a recessão econômica pode ter favorecido a sua inadimplência do imposto. Contribuições do Estudo: O estudo pode contribuir para ampliar a compreensão das consequências relacionadas às oscilações na carga tributária e o processo de tomada de decisão no setor público quanto à adoção de uma política fiscal que prime pela eficiência e equilíbrio, entre carga tributária e capacidade econômica dos contribuintes, com vistas à neutralização de tendências à depressão econômica e a inflação, nos ciclos econômicos, ainda que seja necessário reduzir a carga tributária, para que a arrecadação se mantenha no nível para manutenção do equilíbrio orçamentário e atenção aos gastos públicos previstos.

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Este artículo analiza la tributación a las ganancias de la persona jurídica en Brasil en su trayectoria reciente, la importancia de la recaudación y el impacto en las inversiones y la carga sectorial, siempre bajo la óptica comparada. Así, la evolución de la tributación sobre las ganancias en Brasil es cotejada con la de los países de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) y de América Latina. Los resultados apuntan a que Brasil presenta alícuotas nominales elevadas, pero cuya recaudación está en nivel inferior a la media de América Latina y de la OCDE. En el lado de la inversión, el país también impone altas tasas efectivas, por encima de la media de los países desarrollados. En el estudio sectorial, se verifi có una rápida migración de la base renta del sector industrial al sector financiero.

The objective of the present work is to analyze the governance of tax burden of medicine to treat the main chronic non-communicable diseases (CNCDs) in Brazil and the institutional and economic perspectives for tax exoneration of medicine for human use. The bibliographic and document research have been used to identify the main taxes imposed on medicine, the public access policies of CNCDs's medicines and the possibility of tax exoneration. The results show that the pharmaceutical sector tax governance in conjunction with Brazilian tax system is complex. The revenue of this sector has not been affected by the 2012 - 2017 crises. It was found that Brazil had the biggest tax burden on medicine in the world, 32% in 2019. There six exoneration projects that waited for vote both in the Senate and Chamber of Deputies. However, none of the projects tackled the CNCDs. A medicine tax exoneration is unfeasible for governments taking into account the Brazilian economic and budgetary scenario lately. It is recommended the implementation of a specific CNCDs tax exoneration project as a public policy, since it would not strongly impact the government revenue. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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This paper analyzes the difficulties in raising tax revenue for the central government in a post-agreement era. Through an analysis of main components and stylized facts it is found that there are not enough monetary resources available to implement the peace agreement. This may result in an incomplete implementation of the agreement and a revision of public spending in education, pension system, health system, rural economy, debt service, transport infrastructure and strengthening the DIAN to increase and redistribute the tax burden. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

The tax burden has been object of intense discussion in the last two decades. Within of the politic of payroll exoneration, it was expected to relieve the burden of tax in Brazil. It was implemented the replacement of the employer´s contribution by the incidence on invoice revenue. It was evaluated the impact of these measures on the economy and the several legislative modifications . The way of how was implemented the payroll exoneration was considered wrong under the legal and economic perspective.

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ABSTRACT This paper analyzed the impact of taxation on the investment in Brazil, focusing on the taxation of corporate income. Following the literature, it was used an economic model to calculate two indicators of effective tax rates - Effective Marginal Tax Rate (EMTR) and Effective Average Tax Rate (EATR). The EMTR measures the increase of the cost of capital due to corporate income tax. The EATR represents a measure of the average tax rate levied on an investment that has a pre-defined economic profit. The results suggest Brazil may face some difficulties to attract foreign investment. The country presents high rates for EATR and EMTR, higher than the average of the rich countries and well above the figures of development countries like Chile, Mexico, South Africa, Russia and China, potential competitors in attracting investments.

O objetivo do estudo foi verificar empiricamente a Curva de Laffer para o Brasil nos anos de 1996 a 2014, a fim de descobrir qual a carga tributária (real) que irá propiciar o máximo de arrecadação (real) possível. De início, são feitas algumas considerações referentes à política fiscal, ao sistema tributário, e a carga tributária brasileira, bem como, a teoria da Curva de Laffer e seus principais estudos empíricos. Utilizou-se no estudo uma função quadrática para estimar uma regressão por meio do MQO, a fim de obter seu ponto de máximo. O modelo Log-Lin foi o que melhor atendeu as especificações da teoria e, após os testes de verificação do modelo (os quais foram favoráveis), conclui-se que o ponto de máximo da carga tributária real que irá maximizar as receitas de forma geral é de 40,73%, sendo este maior do que o observado no Brasil, no ano de 2014.

This article analyzes the processes and contexts of olive growing in San Rafael, Mendoza, from the year 2000 onwards, during the periods of boom, fall and stagnation caused by climate scourges and by structural and current processes related to international, national and local contexts. These processes and their consequences will make it possible to understand the latest transformations in the sector and the possible perspectives of this regional production process, and to improve the knowledge of its tensions and fluctuations. On the basis of the theoretical framework of the regional economies, we consider the fluctuations that the activity undergoes and that depends not only on the environmental features but also on institutional, economic, historical, cultural and social aspects with all the asymmetries involved in the development of each one of them. For this purpose, primary and secondary sources were used, such as legislation related to the activity, interviews with key referents, statistics, scientific articles and journals and local and provincial newspapers. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O objetivo geral deste artigo foi analisar comparativamente a percepção dos alunos ingressantes e concluintes de Graduação em Ciências Contábeis em relação à carga tributária no Brasil. Para atingir o citado objetivo, realizou-se um estudo descritivo, com abordagem quantitativa, e utilização de um questionário, que foi aplicado aos três primeiros e três últimos períodos do curso de Ciências Contábeis de uma universidade federal mineira. Tal questionário foi elaborado com três blocos, o primeiro destinado a coletar dados sobre o perfil da amostra e os dois últimos compostos por questões sobre a carga tributária. Para análise dos dados foi utilizado o teste t de Student, para a verificação da ocorrência ou não de significância estatística entre as diferenças de respostas obtidas dos grupos. Os resultados sugerem que houve poucas diferenças significativas entre as percepções dos graduandos iniciantes e concluintes em relação à carga tributária no Brasil e que, portanto, a condição de concluinte não conferiu aos discentes maiores conhecimentos do que aos iniciantes. Além disso, verificou-se que os concluintes possuem uma visão mais pessimista em relação ao sistema tributário nacional do que os iniciantes. The general purpose of this article was to make a comparative analysis of the perceptions of entering and graduating Accounting students in relation to the tax burden in Brazil. To achieve the purpose, a descriptive study was performed with a quantitative approach and a questionnaire was used, applied to the first three and last three periods of the Accounting course at a Federal University in Minas Gerais. This questionnaire was designed with three blocks, the first designed to collect data on the sample profile, and the last two consisting of questions about the tax burden. In data analysis, we used the Student's t test to verify the presence or absence of statistics significance between the different responses of the groups. The results suggest that there were few significant differences between the perceptions of beginner sand seniors graduating students in relation to the tax burden in Brazil and, therefore, the condition of senior has not given the students more knowledge in relation to beginners. Furthermore, it was found that the graduating students are more pessimistic about the tax system than the beginners.

Este artigo tem como objetivo analisar a tributação sobre os principais bens finais do setor sucroenergético, quais sejam açúcar e álcool. Para tanto, estima-se - a partir da metodologia de recolhimento da cada tributo - a carga tributária potencial incidente sobre estes produtos em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. Os resultados apontam para uma carga tributária potencial de 23,04% do preço final do álcool hidratado e de 27,39% do preço final do açúcar cristal em 2008. Com o objetivo de mensurar a importância da isenção de alguns tributos às vendas externas, este artigo estima as diferenças em termos de carga tributária potencial entre o álcool/açúcar exportado e aquele vendido no mercado doméstico. A diferença da carga tributária incidente sobre o álcool exportado pela usina e aquele vendido para o mercado doméstico é estimada em 15,65 pp. Para o açúcar, essa diferença é de 21,25 pp. Por último, estima-se a carga tributária incidente sobre o setor no ano 2000 - que foi de 40,08% para o álcool hidratado e de 25,91% para o açúcar. Observa-se um aumento da carga incidente sobre o açúcar e redução da carga incidente sobre o álcool.This paper aims to analyze taxation on sugar and ethanol. Based on the payment of each tax, the potential tax burden on these products in all links of their chains in São Paulo state for the years 2000 and 2008 has been estimated. The results pointed to a potential tax burden of 23.04% of the final price of hydrous ethanol and 27.39% of the final price of crystal sugar in 2008. With the aim of measuring the importance of the exemption of some taxes on foreign sales, the article also estimates the difference in potential tax burden between ethanol exported and the one sold in the domestic market. The same is done for sugar. The difference of the tax burden on ethanol exported by the plant and ethanol sold to the domestic market is estimated at 15.65 pp. For sugar, this difference is 21.25 pp. Finally, in order to verify the evolution of the tax burden on the sugarcane industry, this paper estimates the tax burden on this sector for 2000, which was 40.08% for ethanol and 25.91% for sugar. There is an increasing burden on the sugar and a reduced burden on ethanol.

Este artigo apresenta uma análise histórica e empírica das transformações ocorridas na gestão das empresas estatais brasileiras durante os últimos 20 anos. O principal insight do estudo é mostrar como as empresas federais, consideradas vilãs da crise fiscal dos anos 1980 - por terem sido usadas pela ditadura militar para sua política de endividamento externo -, assumiram um papel decisivo para o equilíbrio fiscal e macroeconômico no período recente. Estimamos que a contribuição efetiva das estatais para o superávit primário do setor público esteja acima dos 50%, contabilizando as contribuições indiretas, como dividendos e royalties. Além disso, calculamos que a fatia das estatais nos pagamentos de tributos a União, estados e municípios cresceu de 7,7% em 1999 para 14% em 2005-06, respondendo por cerca de 40% do aumento da carga tributária. Também encontramos, aqui, evidências de que os investimentos das estatais no Brasil contribuíram para compensar o aperto fiscal e monetário entre 2002 e 2004.This article expose a historical and empirical analysis of the transformations in the administration of the Brazilian state owned enterprises during the last 20 years. The main insight of the study is to show how the federal companies, considered villains of the fiscal crisis in the 80's - because its manipulation by military dictatorship to his foreign indebtedness policy -, assumed a decisive role in fiscal and macroeconomic equilibrium in the recent period. We estimate that the effective contribution of federal companies to primary surplus has been above 50%, accounting the indirect contributions, like dividends and royalties. Moreover, we calculate that the share of this enterprises in tax revenues of federal, state and municipal governments have grown from 7,7% in 1999 to 14% in 2005-06, representing around 40% of the increase in tax rate. We also found evidences, here, that the investments executed by those companies has contributed to compensate the fiscal and monetary contraction between 2002 e 2004.

O objetivo do artigo é analisar a carga tributária evidenciada por empresas brasileiras do setor de energia elétrica no ano de 2006. Primeiramente se avalia se as empresas cumprem com as normas que regulam a evidenciação da carga tributária, para na seqüência, quantificar e avaliar fatores que possam explicar a variabilidade da referida carga evidenciada. A motivação do estudo relaciona-se à expressividade e reflexos da carga tributária na condução e resultado dos negócios. Os dados foram coletados nas demonstrações contábeis de 17 empresas listadas na Revista Exame - Melhores & Maiores, edição 2007, divulgadas no site da CVM. Trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa e quantitativa. Para descrever as formas de evidenciação utilizou-se a análise de conteúdo. Na análise quantitativa a carga tributária evidenciada, utilizou-se a estatística descritiva, a correlação e análise de variância - anova. Os resultados da análise descritiva da evidenciação revelam que: as informações tributárias são pouco evidenciadas, sem divulgação aberta ou separada dos tributos; a carga tributária é identificada com maior freqüência na demonstração de resultado e as companhias não apresentam um mesmo padrão de divulgação. Analisando a quantificação dos tributos evidenciados, observa-se uma grande variabilidade na carga tributária identificada. Esta variabilidade possui relação direta com a atividade preponderante das empresas, num nível de significância estatística de 99%. Num intervalo de confiança de 90%, há relevância entre as diferenças das médias de carga tributária evidenciadas, quando se classifica as empresas de acordo com o valor do Patrimônio Líquido e por níveis de Liquidez Circulante.This article aims to analyze the tax burden disclosed in 2006 by Brazilian companies of electric energy sector. It first assesses whether companies have complied with the rules governing the disclosure of the tax burden to the sequence, quantifying and assessing factors that might explain the variability disclosed burden. The motivation of the study is associated to the relevance and consequences of the tax burden on the businesses conduction and results. Data were collected from financial statement of 17 companies listed in the Revista Exame - Melhores e Maiores, 2007 edition, published in the CVM website. This is a documentary research, with qualitative and quantitative analysis. To describe the forms of disclosure used the content analysis. The quantitative analysis demonstrated the tax burden; we used descriptive statistics, correlation and analysis of variance - ANOVA. The results of descriptive analysis of the disclosure reveals indicate that: taxes information are little disclosed, without specific details about the tributes, the tax burden is identified more frequently in the income statement and the companies does not present a same standard of spreading. Analyzing the quantification of the tax disclosed, there are identified a great variability in the tax burden. This variability has a direct relationship with the company's main activities, a significance statistic level of 99%. A confidence interval of 90%, there are important differences between the average tax burden evidenced when it ranks companies according to the value of equity and the current ratio.

O objetivo deste estudo é identificar os determinantes do investimento agregado (FBKF) do Brasil, no período 1995-2013. Inicialmente é realizado um panorama da evolução recente do investimento privado no país e sua importância para o desenvolvimento econômico. O artigo apresenta as principais teorias sobre o investimento, bem como um breve survey empírico dos principais estudos já desenvolvidos sobre o tema. A partir dos resultados empíricos e das teorias Keynesianas e neoclássicas do investimento, formulou-se o modelo econométrico Autorregressivo com Defasagens Distribuídas (ARDL). Os resultados demonstraram que o PIB, a carga tributária, a taxa de juros, operações de crédito e os investimentos passados determinaram o investimento agregado no Brasil no período em estudo, obtendo sinais dos coeficientes estimados condizentes com a teoria econômica. Os resultados indicam que diminuir a carga tributária brasileira, sem obter déficits primários e com melhor alocação de recursos, em conjunto com a redução da taxa de juros que não gere pressão inflacionária, e compromisso com políticas e programas de desenvolvimento econômico permanente são caminhos para fomentar o investimento brasileiro.

Traditionally, some countries have been using the Corporate Income Tax as a way of, starting from relatively high nominal tax rates, encourage certain economic activities through incentives or bonuses that allow considerably reduce actual business taxation. In contrast, other member states have chosen to directly lower the tax rate, regardless of other incentives, thus bringing the nominal taxation to effective. This research aims to analyze the discrepancies in the taxation of corporate income tax between different Eurozone countries for the period 2000-2013, noting the differences between the statutory (STR) and effective tax rates (ETR) of listed companies. In this way, this work locates the idea of the European Commission to adopt a common corporate tax in its current context, determining which countries exercise greater fiscal pressure on the results of their companies. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Considering the high tax burden, the complex tax legislation in Brazil, and the need to qualify professionals for the labor market, this study aims to compare the accounting students' perceptions, freshmen and graduates, in relation to the Brazilian tax burden. To achieve this objective, a questionnaire adapted from Curcino, Ávila and Malaquias (2013) was applied in three Higher Education Institutions located in the Brazilian Federal District. The chi-square test was used in order to assess differences between the freshmen's and graduates' responses of each institution. Regarding the specific knowledge, there were two institutions that freshmen's and graduates' responses showed few significant differences and one institution that freshmen's and graduates' responses showed most significant differences. A greater number of students of the former institutions work since the beginning of the course and are in a higher age group if compared to the students of the institution in which significant differences were found. This contributed to the results, since it was found that younger beginner students who do not work had a tendency to be indifferent in their responses. Finally, regarding the respondents' perception about the tax burden in Brazil, the students of the three institutions showed a negative view. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A contabilidade, como veículo de informação, tem como um de seus grandes desafios colocar à disposição de seus usuários informações que retratem as relações das empresas com a sociedade. O Balanço Social, no todo, e a Demonstração do Valor Adicionado - DVA - como uma de suas vertentes, se apresentam como os instrumentos capazes de evidenciar tanto os aspectos econômicos, quanto os sociais, inovando o enfoque utilizado até então, e se constituindo nas mais ricas demonstrações para aferição dessas relações. Dessa forma, o principal objetivo deste estudo foi a realização de uma pesquisa junto a 416 empresas, retiradas do cadastro mantido pela FIPECAFI para a edição anual de Melhores e Maiores da Revista EXAME. Nesta pesquisa, procurou-se avaliar o poder de aferição representado pela DVA no que concerne a informações sobre a formação de riqueza pelas empresas e sua distribuição aos agentes econômicos que ajudaram a criá-la, como proprietários, sócios e acionistas, governo, financiadores externos e empregados. Ao final do estudo, tornou-se possível afirmar que os indicadores retirados da DVA se constituem num excelente avaliador da distribuição da riqueza, à disposição da sociedade, no entanto, sem nenhuma pretensão de substituir outros indicadores de riqueza já existentes, ou, até mesmo, rivalizar com eles.As an information vehicle, Accounting faces the task of making available information about the relations between companies and society to its users as one of its great challenges. The Social Balance Sheet in general and the Statement of Value Added - SVA - as one of its complements appear as instruments capable of demonstrating economic as well as social aspects, thus innovating on the traditional focus, which turns them into the richest statements for verifying these relations. Hence, a research was carried out in 416 companies that were taken from Fipecafi's "Melhores e Maiores" database for the Magazine Exame. This survey aimed to evaluate the SVA's verification power with respect to information about companies' wealth formation and its distribution to those economic agents that helped to create it, such as proprietors, partners and shareholders, government, external financiers and employees. At the end of the study, it could be affirmed that the indicators taken from the SVA make up an excellent means of evaluating wealth distribution, which is available to society, although without any intent of replacing or even competing with other existing wealth indicators.

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O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos e têm o seu padrão de consumo mais tributado. O imposto que mais contribui para essa característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).