17 results on '"Processo"'
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2. AS RELAÇÕES JURÍDICAS NA MODERNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A INFLUÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DO PARADIGMA MODERNO NA DINÂMICA PROCESSUAL CONTEMPORÂNEA.
3. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DE SIRIUS BLACK: UM ENSAIO DE DIREITO E LITERATURA SOBRE AS GARANTIAS HUMANAS PROCESSUAIS EM HARRY POTTER.
4. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DE 1832.
5. O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA PARA A APOSENTADORIA.
6. O PODER JUDICIÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: IMPOSIÇÃO OU COMPOSIÇÃO?
7. O ASSÉDIO PROCESSUAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO IMPERATIVO CATEGÓRICO KANTIANO.
8. O MAPEAMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
9. A (NÃO) VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES ÀS DECISÕES PROFERIDAS EM SEDE DE ARBITRAGEM SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
10. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 E OS TEMPOS HIPERMODERNOS DO PROCESSO E DA JURISDIÇÃO.
11. O CONVENCIMENTO DOS JUÍZES É MESMO LIVRE? UM ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE UM VERDADEIRO SISTEMA DE GARANTIAS PROCESSUAIS.
12. LITISPENDÊNCIA E PROCESSOS COLETIVOS.
13. QUAESTIO FACTI: UMA CRÍTICA À TEORIA FUNDERENTISTA DE SUSAN HAACK.
14. APONTAMENTOS SOBRE A ILEGITMIDADE DAS DECISÕES POR EQUIDADE NA ARBITRAGEM.
15. A ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015.
16. A DIMENSÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA E OS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.
17. DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: LITIGIOSIDADE CONTIDA, CONTROLADA OU EXACERBADA?
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