9 results on '"Presunção de inocência"'
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2. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO JULGAMENTO DE SIRIUS BLACK: UM ENSAIO DE DIREITO E LITERATURA SOBRE AS GARANTIAS HUMANAS PROCESSUAIS EM HARRY POTTER.
3. O ARTIGO 492, I, ALÍNEA "E" DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SEU DISSONAR À ORDEM CONSTITUCIONAL VIGENTE.
4. ATIVISMO JUDICIAL NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS Nº 126.292 E AS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44.
5. EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA: CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO À BRASILEIRA.
6. O DIREITO FUNDAMENTAL À PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN E O JULGAMENTO DO HC 152.752 (CASO LULA).
7. TEORIA DA DESCOBERTA INEVITÁVEL: QUANDO A ILICITUDE DA PROVA É ÚTIL AO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
8. PRISÕES CAUTELARES E PRESUNÇÃO DE CULPA: NOTAS HISTÓRICAS SOBRE ESTA DIALÉTICA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO.
9. A AFASTABILIDADE DE OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS SEM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE EM FACE DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL
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