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7 results on '"Contratação de obras e serviços"'

1. O contrato administrativo de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra e o instituto da repactuação

Author

Ferreira, Hélio Rios

Subjects
Contratação de obras e serviços, Contrato administrativo, reajustamento, Contrato de direito público, Administração pública, contratação, Contrato público
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-08-01T13:56:13Z No. of bitstreams: 2 contrato_administrativo_prestacao_ferreira.pdf: 246216 bytes, checksum: 8b47fe4484fb1c1b37825dc965ccd231 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-08-01T16:55:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contrato_administrativo_prestacao_ferreira.pdf: 246216 bytes, checksum: 8b47fe4484fb1c1b37825dc965ccd231 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-01T16:55:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contrato_administrativo_prestacao_ferreira.pdf: 246216 bytes, checksum: 8b47fe4484fb1c1b37825dc965ccd231 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Jogo de cronograma na execução de contratos administrativos de obras e serviços de engenharia

Author

Araújo, Thiago Cássio D’Ávila

Subjects
Contratação de obras e serviços, Contrato de direito público, Administração pública, contratação, TCU, Enriquecimento ilícito, Contrato administrativo, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência, Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência, Contrato público
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-07-20T17:56:26Z No. of bitstreams: 2 jogo_cronograma_execucao_araujo.pdf: 175660 bytes, checksum: e17f297f7cf488ebb9be5932904cd75d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-07-21T19:27:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 jogo_cronograma_execucao_araujo.pdf: 175660 bytes, checksum: e17f297f7cf488ebb9be5932904cd75d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-21T19:27:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 jogo_cronograma_execucao_araujo.pdf: 175660 bytes, checksum: e17f297f7cf488ebb9be5932904cd75d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

3. Interações entre as Leis nº 11.107/2005 e nº 8.666/1993: consórcios públicos, licitações compartilhadas, modalidades de licitação, dispensa de licitação e contrato de programa

Author

Araújo, Thiago Cássio D’Ávila

Subjects
Contratação de obras e serviços, Consórcio público, Licitação, Contrato administrativo
Abstract

Submitted by gcarpa@stj.jus.br (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-10-17T15:37:44Z No. of bitstreams: 2 interacoes_leis_11107_araujo.pdf: 165493 bytes, checksum: d4673688fd103c67b00ebfc9f0cc9e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-10-18T10:17:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interacoes_leis_11107_araujo.pdf: 165493 bytes, checksum: d4673688fd103c67b00ebfc9f0cc9e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-10-18T10:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interacoes_leis_11107_araujo.pdf: 165493 bytes, checksum: d4673688fd103c67b00ebfc9f0cc9e38 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. Um estudo sobre as parcerias públicas e privadas a partir da Lei nº 11.079/2004

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
PPP, Contratação de obras e serviços, Permissão de serviço público, Concessão (direito administrativo), Serviços públicos concedidos, Obras públicas, financiamento, Concessão de serviço público, Contrato de direito público, Parceria público-privada (PPP), Construções públicas, Permissão de serviços públicos, Programa de Parceria Público-Privada (Brasil) (PPP), Contrato administrativo, Contrato público, Concessão de serviços públicos, Parceria público-privada, Concessão administrativa
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-05-26T19:50:45Z No. of bitstreams: 1 estudo_sobre_parcerias_nelson.pdf: 677978 bytes, checksum: 29af10cbefeda3ff230a666bec004042 (MD5) Made available in DSpace on 2015-05-26T19:50:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estudo_sobre_parcerias_nelson.pdf: 677978 bytes, checksum: 29af10cbefeda3ff230a666bec004042 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Apontamentos jurídicos sobre Regime Diferenciado de Contratações (RDC)

Author

Torres, Ronny Charles Lopes de

Subjects
Certame licitatório, Procedimento licitatório, Contratação de obras e serviços, Brasil. Lei de licitação (1993), Concorrência administrativa, Licitação, legislação
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-12-01T16:07:38Z No. of bitstreams: 1 apontamentos_juridicos_regime_torres.pdf: 679454 bytes, checksum: 36b9b8b260a052f078e2695c321973f8 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-12-09T16:35:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 apontamentos_juridicos_regime_torres.pdf: 679454 bytes, checksum: 36b9b8b260a052f078e2695c321973f8 (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-09T16:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 apontamentos_juridicos_regime_torres.pdf: 679454 bytes, checksum: 36b9b8b260a052f078e2695c321973f8 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

6. Tipo penal do Artigo 89 da Lei de Licitações: novo entendimento dos tribunais superiores

Author

Wünsch, Sandra Silveira

Subjects
Licitação, dispensa, Licitação, dispensa, jurisprudência, Dispensa de licitação, Dispensa de licitação, legislação, Enriquecimento ilícito, licitação, Contratação de obras e serviços, Licitação, dispensa, legislação, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Lavagem de dinheiro, licitação, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Dispensa de licitação, jurisprudência
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T19:44:32Z No. of bitstreams: 1 tipo_penal_artigo_wunsch.pdf: 1771863 bytes, checksum: 50c953e75daaada59af5b56f194287c9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T19:44:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tipo_penal_artigo_wunsch.pdf: 1771863 bytes, checksum: 50c953e75daaada59af5b56f194287c9 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Aspectos sobre a disciplina, inexecução e extinção dos contratos na administração pública

Author

Mattos, Rodrigo Gerent

Subjects
Contrato, rescisão, Contratação de obras e serviços, Cláusula abusiva, Inexecuções (direito das obrigações), Contrato de direito público, Rescisão do contrato, Contrato administrativo, Contrato público, Contrato administrativo, extinção, Inexecução das obrigações
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-16T16:23:54Z No. of bitstreams: 1 aspectos_sobre_disciplina_mattos.pdf: 1238506 bytes, checksum: b3fdbfab799a364eeb92fcec47b8bea9 (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-16T16:23:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aspectos_sobre_disciplina_mattos.pdf: 1238506 bytes, checksum: b3fdbfab799a364eeb92fcec47b8bea9 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

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