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Your search keyword '"Sociedade seguradora"' showing total 12 results
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12 results on '"Sociedade seguradora"'

1. O contrato de seguro de vida não renovado por decisão unilateral da seguradora: reflexões em torno do direito dos segurados à renovação = Life insurance contract not renewed by unilateral decision of the insurer: reflections on the right of the insured to make the renewal

Author

Pasqualotto, Adalberto

Subjects
Sociedade seguradora, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Companhia de seguro, Renovação contratual, Seguradora, Renovação de contrato, jurisprudência, Brasil, Empresa de seguro, Brasil, Seguro de vida, Brasil, Empresa seguradora
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-11T19:20:10Z No. of bitstreams: 2 contrato_seguro_vida_pasqualotto.pdf: 2367824 bytes, checksum: 6d00fceea4fc76cf011923875caf0848 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-15T21:54:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contrato_seguro_vida_pasqualotto.pdf: 2367824 bytes, checksum: 6d00fceea4fc76cf011923875caf0848 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-15T21:54:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contrato_seguro_vida_pasqualotto.pdf: 2367824 bytes, checksum: 6d00fceea4fc76cf011923875caf0848 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Contratos em rede e racionalidade judicial = Network contracts and judicial rationality

Author

Caprio, Marcos

Subjects
Contrato de seguro, Sociedade seguradora, Seguro (Direito Comercial), Companhia de seguro, Seguradora, Consumidor, proteção, Seguro (Direito Civil), Empresa de seguro, regulação, Empresa seguradora, Seguro, Corretor de seguro
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-09T15:44:22Z No. of bitstreams: 2 contratos_rede_racionalidade_caprio.pdf: 3120584 bytes, checksum: 453b5912952a4dbc8ac6ad4c0df9187b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-10T17:08:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contratos_rede_racionalidade_caprio.pdf: 3120584 bytes, checksum: 453b5912952a4dbc8ac6ad4c0df9187b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-10T17:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contratos_rede_racionalidade_caprio.pdf: 3120584 bytes, checksum: 453b5912952a4dbc8ac6ad4c0df9187b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

3. Contratos de seguros: quando eles se tornam ineficazes para os segurados-consumidores = Insurance contracts: when they become ineffective for insured-consumers

Author

Polido, Walter A.

Subjects
Contrato de seguro, Seguro (direito civil), Sociedade seguradora, Companhia de seguro, Seguradora, Consumidor, proteção, Empresa de seguro, regulação, Empresa seguradora, Seguro, Corretor de seguro, Seguro (direito comercial)
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-09T15:56:31Z No. of bitstreams: 2 contratos_seguros_quando_polido.pdf: 3258030 bytes, checksum: 4a5af7cc6ae8023c3bbf3ef655e4a4b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-10T17:12:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contratos_seguros_quando_polido.pdf: 3258030 bytes, checksum: 4a5af7cc6ae8023c3bbf3ef655e4a4b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-10T17:12:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contratos_seguros_quando_polido.pdf: 3258030 bytes, checksum: 4a5af7cc6ae8023c3bbf3ef655e4a4b6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

4. A tributação a maior das sociedades corretoras de seguros e o consequente direito à restituição = The greatest tax of the corporate insurance brokers and the consequent right to refund

Author

Nascimento, Carlos Henrique Rodrigues and Lazari, Rafael José Nadim de

Subjects
Sociedade seguradora, Tributo, cobrança, Corretora, impostos, cobrança, Empresa de seguro, impostos, cobrança, Companhia de seguro, Seguradora, Empresa de seguro, impostos, restituição, Sociedade corretora, Empresa seguradora
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-22T16:55:15Z No. of bitstreams: 1 tributacao_maior_sociedades_nascimento.pdf: 1093427 bytes, checksum: d2dd4ffaccbc4216e4768a56aeb1c913 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-10-07T19:42:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tributacao_maior_sociedades_nascimento.pdf: 1093427 bytes, checksum: d2dd4ffaccbc4216e4768a56aeb1c913 (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-07T19:42:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tributacao_maior_sociedades_nascimento.pdf: 1093427 bytes, checksum: d2dd4ffaccbc4216e4768a56aeb1c913 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

5. Doenças e acidentes do trabalho no desporto

Author

Doval, Adriana Navas Mayer

Subjects
Responsabilidade do empregador, Portugal, Doença profissional, prevenção, Portugal, Norma internacional do trabalho, Companhia de seguro, Trabalho, acidente, Doença do trabalho, Acidente do trabalho, prevenção, Portugal, Atleta profissional, legislação, Portugal, Empresa seguradora, Seguro (Direito Comercial), Jogador de futebol, Portugal, Empresa de seguro, responsabilidade, Acidente do trabalho, Portugal, Segurança industrial, Segurança do trabalho, Portugal, Contrato de seguro, Sociedade seguradora, Empregador, responsabilidade, Jogador profissional, Doença profissional, Portugal, Normas internacionais do trabalho, Responsabilidade objetiva, Portugal, Doença ocupacional, Futebol como profissão, Atleta profissional, legislação, direito comparado, Brasil, Portugal, legislação comparada, Seguro, contratação, Acidente de trabalho, Seguradora, Seguro (Direito Civil), Trabalho, segurança
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-30T19:25:43Z No. of bitstreams: 1 doencas_acidentais_trabalho_doval.pdf: 693196 bytes, checksum: 83b994806533a6d3685a8135b8d254fc (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-30T19:25:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 doencas_acidentais_trabalho_doval.pdf: 693196 bytes, checksum: 83b994806533a6d3685a8135b8d254fc (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

6. La supervision bancaire après le G20: les enjeux pour les banques françaises

Author

Vauplane, Hubert de

Subjects
Desenvolvimento Econômico, Sociedade seguradora, Fundo de investimento, regulação, Sistema financeiro internacional, regulação, Crise econômica, Companhia de seguro, G-20 (Grupo), Desenvolvimento economico, Empresa seguradora, Grupo dos Vinte (G20), G20 (Grupo), Sistema bancário, França, Seguradora, Group of Twenty, Empresa de seguro, regulação
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-11-18T16:00:44Z No. of bitstreams: 1 supervision_bancaire_apres_vauplane.pdf: 568832 bytes, checksum: f93110a863e53685cdd5656dbda29356 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-18T16:00:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 supervision_bancaire_apres_vauplane.pdf: 568832 bytes, checksum: f93110a863e53685cdd5656dbda29356 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

7. Da limitação da autonomia privada nas operações de seguros: coletivização dos interesses: nova perspectiva social e jurídica do contrato de seguro

Author

Polido, Walter A.

Subjects
Seguro, Brasil, Susep, Companhia de seguro, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Brasil. [Código Civil (2002)], Empresa seguradora, Empresa de seguro, direitos e deveres, jurisprudência, Brasil, Direitos do consumidor, Seguro (Direito Comercial), Grupo Executivo de Proteção ao Consumidor (SP) (Procon), Contrato de seguro, Sociedade seguradora, Seguro, contratação, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Contrato, Brasil, Direito do Consumidor, Brasil, Direito da Relação de Consumo, Código Civil, Brasil, 2002, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Boa-fé, Brasil, Seguro, legislação, jurisprudência, Brasil, Proteção ao consumidor, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Seguradora, Superintendência de Seguros Privados (Brasil) (Susep), Seguro (Direito Civil), Direito do Consumo
Abstract

Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-28T13:54:23Z No. of bitstreams: 1 limitacao_autonomia_privada_polido.pdf: 1184709 bytes, checksum: cb5b04f1c642dc76e190a4df488e2611 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-28T13:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limitacao_autonomia_privada_polido.pdf: 1184709 bytes, checksum: cb5b04f1c642dc76e190a4df488e2611 (MD5) Previous issue date: 2010

Published
2010

8. A prescrição da ação de recebimento do seguro DPVAT

Author

Wald, Arnoldo

Subjects
Seguro de automóveis, legislação, Brasil. Código Civil (2002), Seguro de automóveis, jurisprudência, Sociedade seguradora, Princípio da segurança jurídica, Companhia de seguro, Indenização (Direito Civil), Reparação do dano (Direito Civil), Empresa seguradora, Seguro de automóveis, Prescrição (Direito Civil), Reparação civil, Brasil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Empresa de seguro, responsabilidade, Brasil. Lei n. 10406, de 10 de janeiro de 2002
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-17T19:11:16Z No. of bitstreams: 1 prescricao_acao_recebimento_wald.pdf: 623705 bytes, checksum: 8022388046cabb524fd87c94fb414267 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-17T19:11:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 prescricao_acao_recebimento_wald.pdf: 623705 bytes, checksum: 8022388046cabb524fd87c94fb414267 (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2009

9. A qualificação jurídica do IRB: Brasil resseguros S/A e a tributação pela CSLL

Author

Boiteux, Fernando Netto

Subjects
Sociedade seguradora, Brasil. Lei n. 8212, de 24 de julho de 1991, Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991), Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991), Brasil. Plano de custeio da previdência social, Resseguro, aspectos jurídicos, Companhia de seguro, Brasil. Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, Contribuição social, Tributo, Empresa de seguro, Empresa seguradora, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-26T17:40:16Z No. of bitstreams: 1 qualificacao_juridica_irb_boiteux.pdf: 531485 bytes, checksum: f7ef51997f8d14cdb9b73291613aa990 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-26T17:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 qualificacao_juridica_irb_boiteux.pdf: 531485 bytes, checksum: f7ef51997f8d14cdb9b73291613aa990 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

10. Transporte de carga: o conflito de carga: o conflito entre as normas especiais e as normas do Código de Defesa do Consumidor e os limites da sub-rogação da seguradora

Author

Sammarco, Marcus Vinicius de Lucena

Subjects
Sociedade seguradora, Obrigação contratual, Mercadoria, importação, Brasil, Sub-rogação, Brasil, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Companhia de seguro, Relação jurídica, Brasil, Produto comercial, Defesa do consumidor, Responsabilidade contratual, Brasil, Empresa seguradora, Vínculo jurídico, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Relação de consumo, aspectos jurídicos, Brasil, Mercadoria, exportação, Brasil, Transporte de carga, aspectos jurídicos, Brasil, Seguradora, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Empresa de seguro, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Indenização (direito civil), Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2015-03-31T14:48:12Z No. of bitstreams: 1 transporte_carga_conflito_sammarco.pdf: 586500 bytes, checksum: f4b94d3af52fc31aa8e7fd78aacc1398 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T14:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 transporte_carga_conflito_sammarco.pdf: 586500 bytes, checksum: f4b94d3af52fc31aa8e7fd78aacc1398 (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

11. Lei 9.099/95: a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros

Author

Martins, Jorge Henrique Schaefer

Subjects
Juizado especial criminal, Sociedade seguradora, Empresa de seguro, responsabilidade penal, Suspensão do processo penal, Companhia de seguro, Reparação do dano (Direito Penal), Empresa seguradora
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-09-15T15:16:22Z No. of bitstreams: 2 lei_9099_conciliacao_martins.pdf: 1220573 bytes, checksum: e7a1c6737f8ab5446be52859867bcc84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-12-05T20:16:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 lei_9099_conciliacao_martins.pdf: 1220573 bytes, checksum: e7a1c6737f8ab5446be52859867bcc84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-12-05T20:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 lei_9099_conciliacao_martins.pdf: 1220573 bytes, checksum: e7a1c6737f8ab5446be52859867bcc84 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1998

Published
1998

12. Natureza e procedimento da intervenção do ressegurador nos processos em que é parte o segurador

Author

Credie, Ricardo Arcoverde

Subjects
Sociedade seguradora, Assistente simples, Litisdenunciação, Companhia de seguro, Denúncia a lide, Assistência adesiva, Denúncia de pleito, Resseguro, Empresa seguradora, Assistência simples, Terceiros, Seguradora, Denunciação da lide, Empresa de seguro, Assistência (processo civil)
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-06-25T20:06:04Z No. of bitstreams: 2 natureza_procedimento_intervencao_credie.pdf: 140835 bytes, checksum: 3fd7a76c47a6b5a535f6b2036c8aceaa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-28T18:25:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 natureza_procedimento_intervencao_credie.pdf: 140835 bytes, checksum: 3fd7a76c47a6b5a535f6b2036c8aceaa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-28T18:25:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 natureza_procedimento_intervencao_credie.pdf: 140835 bytes, checksum: 3fd7a76c47a6b5a535f6b2036c8aceaa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 1990

Published
1990

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