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A presente pesquisa discorre sobre o instituto da probidade administrativa previsto na Constituição Federal de 1988 e na legislação infraconstitucional. Para tanto, com o propósito de investigar sua natureza jurídica, problematiza-se a premissa defendida pela doutrina de que a probidade administrativa é o elemento subjetivo do princípio da moralidade administrativa ou de que é um subprincípio desta. Como ponto de partida para a gestação do problema, opta-se por revisitar a teoria dos princípios de modo a permitir a correta compreensão dogmática da norma jurídica, fundamentalmente de suas espécies regras, princípios e postulados. Tendo presente a compreensão do conteúdo do princípio como espécie normativa, a tese expõe, por opção – mas sem desconhecer a importância de outros princípios jurídicos administrativos –, os princípios constitucionais explícitos estruturantes, que orientam a Administração Pública, os quais estão positivados no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988: a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a eficiência e a moralidade. A investigação confere ao princípio da moralidade administrativa maior destaque, destinando capítulo próprio para a sua reconstrução histórica. Com isso, a pesquisa apura o motivo pelo qual foi pensada, gestada e criada a moralidade administrativa, nascida com a teoria do desvio de poder, na França, até chegar ao Brasil, na primeira metade do século XX, e se consolidar na Constituição Federal de 1988 em dois dispositivos: art. 5º, inc. LXXIII, e art. 37, caput.A tese constata que o Constituinte brasileiro disciplina duas espécies de moralidade administrativa: a primeira como bem jurídico, a segunda como princípio jurídico, sendo que é na última acepção que se encontra, seja como elemento ou subprincípio, a probidade administrativa. Com este diagnóstico, a tese verifica que não é sustentável a posição de que o princípio da probidade administrativa esteja inserido no princípio da moralidade administrativa. Assim, a, The present research deals with the institute of administrative probity foreseen in the Federal Constitution of 1988 and in infraconstitutional legislation. In order to investigate its legal nature, the doctrine's premise is that administrative probity is the subjective element of the principle of administrative morality or that it is a sub-principle of it. As a starting point for the gestation of the problem, we revisit the theory of principles in order to allow a correct dogmatic understanding of the legal norm, fundamentally of its species rules, principles and postulates. Considering the understanding of the content of the principle as a normative species, the thesis exposes, by choice - but without ignoring the importance of other administrative legal principles -, the explicit constitutional principles structuring, which guide the Public Administration, which are positived in art. 37, caput, of the Federal Constitution of 1988: legality, impersonality, publicity, efficiency and morality. The investigation gives to the principle of the administrative morality greater emphasis, destining chapter proper for its historical reconstruction. In this way, the research establishes the reason for which administrative morality, born with the theory of the misuse of power, was conceived, developed and created in France, until it reached Brazil in the first half of the twentieth century and consolidated in the Federal Constitution Of 1988 in two devices: art. 5º, inc. LXXIII, and art. 37, caput.The thesis establishes that the Brazilian Constituent discipline two kinds of administrative morality: the first as a juridical protected, the second as a juridical principle, being that in the last sense one is, as element or sub-principle, the administrative probity. With that diagnosis, the view is that the position that the principle of administrative probity is embedded in the principle of administrative morality is not sustainable. Thus, the research proposes that administrati

Esta investigação analisa as diferentes dimensões presentes no processo de negociação de dívidas e que atuam na reconfiguração subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantação do Plano Real, o Brasil tem vivido um processo econômico e político que garantiu – por meio do acesso ao crédito e do aumento da renda familiar – a inserção social e financeira de um contingente expressivo da população. Por outro lado, este mesmo processo repercutiu para o crescente endividamento, mobilizando cada vez mais atores sociais, preocupados com esse fenômeno. O aparato judicial brasileiro – sobretudo a justiça restaurativa, as defensorias públicas e os órgãos de defesa do consumidor – foi um dos atores que mais sentiu o reflexo deste fenômeno, sendo acionado por consumidores que buscavam por mecanismos de negociação dos débitos em aberto. A partir de 2006, por iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras entidades voltadas para o Direito do Consumidor, iniciaram-se as primeiras experiências de mediação para negociação de dívidas. Em 2009, essas experiências culminaram com o estabelecimento da Central Judicial de Conciliação e Mediação. Por meio da abordagem etnográfica realizada na Central de Conciliação e Mediação, durante 2011 e 2013, foi possível acompanhar o atendimento, bem como as sessões de negociação de dívidas conduzidas pelo serviço público. Além disso, verificou-se que, seguindo outros atores sociais, a Central de Conciliação e Mediação também estimula os consumidores a adotarem práticas para o “controle” de suas finanças. A principal conclusão dessa investigação reside no fato de que, apesar de envolverem histórias e maneiras distintas de manejar, as dívidas negociadas, bem como seus significados, tencionam critérios não apenas econômicos, mas morais e sociais...Ao mesmo tempo, ao buscarem a esfera legal, os sujeitos se mostram cientes de um código que os defende como consumidores, em su, This investigation analyzes the different dimensions present in the process of debt negotiation which act in the subjective reconfiguration of individuals in debt. Since the 1990s, with the implementation of the Plan “Real”, Brazil has been experiencing an economic and political process which has granted – by means of access to credit and increase to family income - the social and financial insertion of a rather significant quota of the population. On the other hand, this same process has had repercussions for the increasing indebtedness, moving more and more social players concerned about this phenomenon. The Brazilian legal system was one of those players who most felt the effect of this phenomenon, especially the restorative justice, the public defender’s offices and the department’s consumer defense, being triggered by consumers who were looking for mechanisms of debt negotiation. From 2006, by an initiative of the Rio Grande do Sul Court of Appeals, National Council of Justice (CNJ) and other entities oriented towards Consumer Rights, the first experiences of mediation for debt negotiations began. In 2009, these experiences led to the establishment of the Judicial Center of Settlement and Mediation. Through the ethnographic approach carried out at the Center of Settlement and Mediation during 2011 and 2013, it was possible to follow not only the service but also the debt negotiation sessions conducted by the public service. In addition, it was observed that following other social players, the Center of Settlement and Mediation also encourages the consumers to adopt practices to “control” their finances. The main conclusion of this investigation resides in the fact that, despite involving distinct stories and ways of dealing with negotiated debts, as well as the meaning they have, negotiated debts contemplate not only economic criteria but also of moral and social order...At the same time, when pursuing the legal realm, individuals seemed aware of a code that de

Esta investigação analisa as diferentes dimensões presentes no processo de negociação de dívidas e que atuam na reconfiguração subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantação do Plano Real, o Brasil tem vivido um processo econômico e político que garantiu – por meio do acesso ao crédito e do aumento da renda familiar – a inserção social e financeira de um contingente expressivo da população. Por outro lado, este mesmo processo repercutiu para o crescente endividamento, mobilizando cada vez mais atores sociais, preocupados com esse fenômeno. O aparato judicial brasileiro – sobretudo a justiça restaurativa, as defensorias públicas e os órgãos de defesa do consumidor – foi um dos atores que mais sentiu o reflexo deste fenômeno, sendo acionado por consumidores que buscavam por mecanismos de negociação dos débitos em aberto. A partir de 2006, por iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras entidades voltadas para o Direito do Consumidor, iniciaram-se as primeiras experiências de mediação para negociação de dívidas. Em 2009, essas experiências culminaram com o estabelecimento da Central Judicial de Conciliação e Mediação. Por meio da abordagem etnográfica realizada na Central de Conciliação e Mediação, durante 2011 e 2013, foi possível acompanhar o atendimento, bem como as sessões de negociação de dívidas conduzidas pelo serviço público. Além disso, verificou-se que, seguindo outros atores sociais, a Central de Conciliação e Mediação também estimula os consumidores a adotarem práticas para o “controle” de suas finanças. A principal conclusão dessa investigação reside no fato de que, apesar de envolverem histórias e maneiras distintas de manejar, as dívidas negociadas, bem como seus significados, tencionam critérios não apenas econômicos, mas morais e sociais...Ao mesmo tempo, ao buscarem a esfera legal, os sujeitos se mostram cientes de um código que os defende como consumidores, em su, This investigation analyzes the different dimensions present in the process of debt negotiation which act in the subjective reconfiguration of individuals in debt. Since the 1990s, with the implementation of the Plan “Real”, Brazil has been experiencing an economic and political process which has granted – by means of access to credit and increase to family income - the social and financial insertion of a rather significant quota of the population. On the other hand, this same process has had repercussions for the increasing indebtedness, moving more and more social players concerned about this phenomenon. The Brazilian legal system was one of those players who most felt the effect of this phenomenon, especially the restorative justice, the public defender’s offices and the department’s consumer defense, being triggered by consumers who were looking for mechanisms of debt negotiation. From 2006, by an initiative of the Rio Grande do Sul Court of Appeals, National Council of Justice (CNJ) and other entities oriented towards Consumer Rights, the first experiences of mediation for debt negotiations began. In 2009, these experiences led to the establishment of the Judicial Center of Settlement and Mediation. Through the ethnographic approach carried out at the Center of Settlement and Mediation during 2011 and 2013, it was possible to follow not only the service but also the debt negotiation sessions conducted by the public service. In addition, it was observed that following other social players, the Center of Settlement and Mediation also encourages the consumers to adopt practices to “control” their finances. The main conclusion of this investigation resides in the fact that, despite involving distinct stories and ways of dealing with negotiated debts, as well as the meaning they have, negotiated debts contemplate not only economic criteria but also of moral and social order...At the same time, when pursuing the legal realm, individuals seemed aware of a code that de

Esta investigação analisa as diferentes dimensões presentes no processo de negociação de dívidas e que atuam na reconfiguração subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantação do Plano Real, o Brasil tem vivido um processo econômico e político que garantiu – por meio do acesso ao crédito e do aumento da renda familiar – a inserção social e financeira de um contingente expressivo da população. Por outro lado, este mesmo processo repercutiu para o crescente endividamento, mobilizando cada vez mais atores sociais, preocupados com esse fenômeno. O aparato judicial brasileiro – sobretudo a justiça restaurativa, as defensorias públicas e os órgãos de defesa do consumidor – foi um dos atores que mais sentiu o reflexo deste fenômeno, sendo acionado por consumidores que buscavam por mecanismos de negociação dos débitos em aberto. A partir de 2006, por iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras entidades voltadas para o Direito do Consumidor, iniciaram-se as primeiras experiências de mediação para negociação de dívidas. Em 2009, essas experiências culminaram com o estabelecimento da Central Judicial de Conciliação e Mediação. Por meio da abordagem etnográfica realizada na Central de Conciliação e Mediação, durante 2011 e 2013, foi possível acompanhar o atendimento, bem como as sessões de negociação de dívidas conduzidas pelo serviço público. Além disso, verificou-se que, seguindo outros atores sociais, a Central de Conciliação e Mediação também estimula os consumidores a adotarem práticas para o “controle” de suas finanças. A principal conclusão dessa investigação reside no fato de que, apesar de envolverem histórias e maneiras distintas de manejar, as dívidas negociadas, bem como seus significados, tencionam critérios não apenas econômicos, mas morais e sociais...Ao mesmo tempo, ao buscarem a esfera legal, os sujeitos se mostram cientes de um código que os defende como consumidores, em su, This investigation analyzes the different dimensions present in the process of debt negotiation which act in the subjective reconfiguration of individuals in debt. Since the 1990s, with the implementation of the Plan “Real”, Brazil has been experiencing an economic and political process which has granted – by means of access to credit and increase to family income - the social and financial insertion of a rather significant quota of the population. On the other hand, this same process has had repercussions for the increasing indebtedness, moving more and more social players concerned about this phenomenon. The Brazilian legal system was one of those players who most felt the effect of this phenomenon, especially the restorative justice, the public defender’s offices and the department’s consumer defense, being triggered by consumers who were looking for mechanisms of debt negotiation. From 2006, by an initiative of the Rio Grande do Sul Court of Appeals, National Council of Justice (CNJ) and other entities oriented towards Consumer Rights, the first experiences of mediation for debt negotiations began. In 2009, these experiences led to the establishment of the Judicial Center of Settlement and Mediation. Through the ethnographic approach carried out at the Center of Settlement and Mediation during 2011 and 2013, it was possible to follow not only the service but also the debt negotiation sessions conducted by the public service. In addition, it was observed that following other social players, the Center of Settlement and Mediation also encourages the consumers to adopt practices to “control” their finances. The main conclusion of this investigation resides in the fact that, despite involving distinct stories and ways of dealing with negotiated debts, as well as the meaning they have, negotiated debts contemplate not only economic criteria but also of moral and social order...At the same time, when pursuing the legal realm, individuals seemed aware of a code that de

Esta investigação analisa as diferentes dimensões presentes no processo de negociação de dívidas e que atuam na reconfiguração subjetiva dos sujeitos endividados. Desde os anos de 1990, com a implantação do Plano Real, o Brasil tem vivido um processo econômico e político que garantiu – por meio do acesso ao crédito e do aumento da renda familiar – a inserção social e financeira de um contingente expressivo da população. Por outro lado, este mesmo processo repercutiu para o crescente endividamento, mobilizando cada vez mais atores sociais, preocupados com esse fenômeno. O aparato judicial brasileiro – sobretudo a justiça restaurativa, as defensorias públicas e os órgãos de defesa do consumidor – foi um dos atores que mais sentiu o reflexo deste fenômeno, sendo acionado por consumidores que buscavam por mecanismos de negociação dos débitos em aberto. A partir de 2006, por iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de outras entidades voltadas para o Direito do Consumidor, iniciaram-se as primeiras experiências de mediação para negociação de dívidas. Em 2009, essas experiências culminaram com o estabelecimento da Central Judicial de Conciliação e Mediação. Por meio da abordagem etnográfica realizada na Central de Conciliação e Mediação, durante 2011 e 2013, foi possível acompanhar o atendimento, bem como as sessões de negociação de dívidas conduzidas pelo serviço público. Além disso, verificou-se que, seguindo outros atores sociais, a Central de Conciliação e Mediação também estimula os consumidores a adotarem práticas para o “controle” de suas finanças. A principal conclusão dessa investigação reside no fato de que, apesar de envolverem histórias e maneiras distintas de manejar, as dívidas negociadas, bem como seus significados, tencionam critérios não apenas econômicos, mas morais e sociais...Ao mesmo tempo, ao buscarem a esfera legal, os sujeitos se mostram cientes de um código que os defende como consumidores, em su, This investigation analyzes the different dimensions present in the process of debt negotiation which act in the subjective reconfiguration of individuals in debt. Since the 1990s, with the implementation of the Plan “Real”, Brazil has been experiencing an economic and political process which has granted – by means of access to credit and increase to family income - the social and financial insertion of a rather significant quota of the population. On the other hand, this same process has had repercussions for the increasing indebtedness, moving more and more social players concerned about this phenomenon. The Brazilian legal system was one of those players who most felt the effect of this phenomenon, especially the restorative justice, the public defender’s offices and the department’s consumer defense, being triggered by consumers who were looking for mechanisms of debt negotiation. From 2006, by an initiative of the Rio Grande do Sul Court of Appeals, National Council of Justice (CNJ) and other entities oriented towards Consumer Rights, the first experiences of mediation for debt negotiations began. In 2009, these experiences led to the establishment of the Judicial Center of Settlement and Mediation. Through the ethnographic approach carried out at the Center of Settlement and Mediation during 2011 and 2013, it was possible to follow not only the service but also the debt negotiation sessions conducted by the public service. In addition, it was observed that following other social players, the Center of Settlement and Mediation also encourages the consumers to adopt practices to “control” their finances. The main conclusion of this investigation resides in the fact that, despite involving distinct stories and ways of dealing with negotiated debts, as well as the meaning they have, negotiated debts contemplate not only economic criteria but also of moral and social order...At the same time, when pursuing the legal realm, individuals seemed aware of a code that de

Este trabalho se propõe a analisar a incidência do discurso médico-higienista veiculado nos jornais porto-alegrenses direcionados à classe trabalhadora entre os anos de 1900 a 1919. Tal estudo se justifica pelo processo de medicalização que a sociedade brasileira foi submetida a partir de meados do século XIX e que ganha força com a instauração do regime republicano. Inicialmente direcionada às classes mais abastadas, a proposta de medicalização da sociedade logo atinge também os setores populares, que se tornam alvos sistemáticos de campanhas educativas e controladoras, visando a moralização e a higienização de suas condutas. Ainda que as instituições (educadoras, punitivas, hospitalares, repressivas etc. ) fossem o lugar privilegiado para a implantação das políticas públicas e iniciativas privadas de controle sobre os corpos, também há eco do discurso higienista na imprensa da época, poderoso instrumento de formação de opinião. Em se tratando da imprensa de grande circulação, ligada a setores políticos e econômicos do estado, não causa surpresa a defesa das políticas higienistas que cotidianamente era publicada em seus números. No entanto, os pequenos jornais que circulavam em Porto Alegre e que se auto-intitulavam representantes dos trabalhadores nos apresentam uma versão não diferente deste processo de medicalização. Ainda que defendendo outros argumentos ou promovendo pontos-de-vista distintos daqueles utilizados pela grande imprensa, instituições e governos, os jornais analisados neste trabalho carregam em suas páginas muitos traços do higienismo que se buscava difundir e, mesmo que em meio a críticas e ressalvas, tornaram-se mais um instrumento de reafirmação da influência da ciência e dos interesses capitalistas sobre a organização da sociedade., The present work intends to analyze the incidence of the medical-hygiene rhetoric linked to Porto Alegre newspapers read by the working class population between the years 1900 and 1919. This analysis is relevant because of the process of medicalization that Brazilian society was subjugated to at the beginning of the mid-nineteenth century and that had gained force with the establishment of the republican regime. Initially directed towards the better served classes, medicalization soon reached the poorer sectors of society, which soon became systematic targets of controlling educational campaigns that sought the moralization and hygienization of their behavior. Even though institutions (educational, punitive, hospital, repressive, etc. ) were ideal places for the implantation of public policies and private initiatives for seeking control of bodies, there are echoes of the hygiene rhetoric in the press, a powerful tool in influencing public opinion at the time. Because we address the widely circulated press linked to the political and economic sectors of the state, we are not surprised by the defense of hygiene policies published daily in its issues. However, the smaller newspapers which circulated in Porto Alegre and auto-declared themselves representatives of the working class convey to us a rather similar version of this medicalization process. Despite promoting and defending other points of view different from those proposed by the more widely circulated press, institutions, and governments, the newspapers analyzed in this study also resonate with the hygiene rhetoric, looking to instill these values to their public. While the hygiene rhetoric in these newspapers inspired warnings and criticism, they nonetheless became one more useful tool in the reaffirmation of scientific influence and capitalist interests over societal organization.

This dissertation is an analysis of Hannah Arendt’s work that portrays his thoughts about the concepts of evil and morality, based on the questions about the incomprehensible totalitarian form of government that took place in Nazi Germany, which not only brought the horrors of violence human, but perceptible and influential philosophical questions of a political season momentum and threatening. The work will show how the author uses the story of anti-Semitism and totalitarianism to the philosophical relations of Breaking tradition and modern Current policy. The approach of evil starts with the concept of freedom, or the denial of liberty by totalitarianism, which for Arendt is one of the pillars of the conceptualization of politics. With this lack of freedom in totalitarian, we’ll see a reversal of the concept of politics in modernity that find in strength, the despotic power as a result and consequent perpetuation of the totalitarian movement by the evil. The evil, as the author asserts, is the lack of thinking, then finds in the reflective judgment of Kant, the concept that comes closest to his interpretation of the formation of a free judgment. The study is also about the lies and ideological propaganda of mass base for the inversion of moral values. These values, demonstrates that Arendt did not find support, either in religion or in the Kantian principle, then focusing on the Socratic principles. With these concepts, the author's work will make a relation to current models and the democratic governments that allows an economic and political liberalism, allowing the possession by individuals of that space when the moral principles misrepresent from a public way., A presente dissertação é uma análise da obra de Hannah Arendt, retratando o seu pensamento em relação aos conceitos do mal e da moralidade, partindo dos questionamentos sobre a incompreensível forma totalitária de governo ocorrida na Alemanha nazista, que não só trouxeram os horrores da violência humana, mas os questionamentos filosóficos percebíveis e influenciadores de uma época política dinâmica e ameaçadora. O trabalho irá mostrar a forma como a autora utiliza a história do antissemitismo e totalitarismo para fazer as relações filosóficas da quebra da tradição e da política atual moderna. A abordagem do mal, para Arendt, inicia no momento da negação da liberdade pelo totalitarismo, o qual considera fundamento básico da conceitualização de política. Com essa ausência de liberdade pelo totalitarismo, verificou-se a inversão do conceito de política, caracterizada pela força, tendo o poder despótico como resultado e a consequente perpetuação do movimento pelo terror. O mal, conforme a autora afirma, ocorre pela ausência do pensar, então encontra no juízo reflexionante de Kant, o conceito que mais se aproxima de sua interpretação da formação de um juízo livre. O Estudo reflete também, sobre a mentira e a propaganda ideológica de massa, sua base para a inversão dos valores morais. Valores esses, que Arendt demonstra não encontrar sustentação, nem na religião, nem nos princípios kantianos, levando a autora a buscar, então, os princípios socráticos. Com esses conceitos da autora o trabalho fará uma relação com modelos atuais e com governos democráticos que permite um liberalismo econômico e político, oportunizando a posse desse espaço pelos indivíduos quando os princípios morais desvirtuam-se da forma pública.

The present study has the objective to comprehend the place and the role anthropology exercises inside Kant’s moral thought. The starting point taken is the statement of the philosopher in Logic (1800), where the answer to the question “what is the man?” also answers other questions, either of religious and metaphysic nature or moral (1992, p. 42, Ak 25). With such statement, Kant attributes to anthropology great responsibility, since puts it as essential point by where the knowledge of those three learning would go through. Yet, the demand of the Kantian model of fundamental a priori of morality seems to present itself as a barrier to knowledge development that would offer answers to that last dimension. From this difficulty, it is searched to comprehend, first place, why Kant elevated anthropology to such status, since the Groundwork of the metaphysics of morals (1785) that demands non-addition of any empiric elements, including anthropologic, to finish up his efforts. For so, it is investigated, second place, the type of relation anthropology establishes with moral philosophy and show the Kantian anthropology method specificity, which assures to it a place of domain of moral application. In the course of the text, a rescue is performed from part of Idea for a universal history from a cosmopolitan point of view, 1784, Religion within the boundary of mere reason, 1793, and Conflict of the faculties, 1798 (a), analyzing them and trying to show that all them have in common a pragmatic analysis of human nature. This kind of analysis goes developing until it culminates in the text of 1798 (b), Anthropology from a pragmatic point of view, where Kant, between other things, retakes fundamental thesis from those writings. At last, it is concluded that there was an enlargement in the way Kant conceives the philosophic study task over human nature in the 1784 text to the 1798b text. Thanks to this expansion, expressed fundamentally in the improvement of its point of view ove, O presente estudo tem como objetivo compreender qual o lugar e que papel exerce a antropologia dentro do pensamento moral de Kant. Toma-se como ponto de partida a afirmação do filósofo na sua Lógica (1800), onde se lê que a resposta à pergunta “que é o homem?” responde também a outras perguntas, tanto de natureza metafísica e religiosa, quanto moral. (1992, p. 42, Ak 25). Com tal afirmação, Kant atribui à antropologia grande responsabilidade, pois a coloca como ponto indispensável por onde passaria o conhecimento daqueles três saberes. Todavia, a exigência do modelo kantiano de fundamentação a priori da moralidade parece apresentar-se como uma barreira ao desenvolvimento do conhecimento que ofereceria respostas àquela última dimensão. A partir dessa dificuldade, busca-se compreender, em primeiro lugar, por que Kant elevou a antropologia a tal status, haja vista a prescrição da Fundamentação da metafísica dos costumes (1785), que exige a não-adição de quaisquer elementos empíricos, inclusive antropológicos, para levar a cabo os seus esforços. Para isso, investiga-se, em segundo lugar, o tipo de relação que a antropologia estabelece com a filosofia moral e mostra-se a especificidade do método da antropologia kantiana, o qual assegura a essa um lugar no domínio de aplicação da moral. No decurso do texto, faz-se um resgate de parte das obras Idéia de uma história universal com um propósito cosmopolita, de 1784, Religião nos limites da simples razão, de 1793, e O conflito das faculdades, de 1798 (a), analisando-as e tentando mostrar que todas possuem em comum uma análise pragmática da natureza humana. Esse modo de análise vai-se desenvolvendo até culminar no texto de 1798 (b), Antropologia de um ponto de vista pragmático, no qual Kant, entre outras coisas, retoma as teses fundamentais daqueles escritos. Por fim, conclui-se que houve um alargamento no modo de Kant conceber a tarefa do estudo filosófico sobre a natureza humana do texto de 1784 até o texto de 1798b. Graças

A prática tem revelado graves distorções nas relações de trabalho estabelecidas na administração pública brasileira, violando o princípio da moralidade. As conseqüências principais vão desde o desrespeito à exigência constitucional de concurso público e a precarização das relações de trabalho, até a formação de um elevado passivo judicial, causando grave prejuízo ao erário. Para ser um instrumento efetivo, a ação civil pública deve se adaptar ao objeto tutelado, adequando o processo e o procedimento às exigências do direito material. Entre outras implicações, é necessário, ao lado das medidas a serem tomadas perante o ente administrativo, responsabilizar o gestor público, sob pena de ineficácia da tutela judicial. Assim, a ação civil pública será um instrumento efetivo para a tutela da moralidade nas relações de trabalho na administração pública., Practice has been revealing serious distortions in work relations established within Brazilian public administration, thus exposing violations against the morality principle prescribed in the Brazilian Constitution. The main consequences range from the disrespect to the constitutional demand of previous official examination before working in a public job, the deterioration of work relations and to the substantial increase of lawsuits proposed against Brazilian Government, causing enormous damages to the treasury. In order to be an effective instrument, the Brazilian Class Action must adapt itself to the object being protected in the lawsuit, in this manner adapting process and procedure to the demands of what is established in Brazilian Law. Among other relevant implications is necessary to ascribe legal responsibility to the public manager at the same time that legal actions are being taken against the public institution in order to avoid inefficacy of judicial protection. Therefore the Brazilian Class Action will be an effective instrument for the protection of the morality principle in work relations established within public administration.

Este estudo se volta para o jornal a Gazetinha, publicado em Porto Alegre em fins do século XIX e que, neste momento e através de diferentes espaços em suas páginas, construiu uma fala de que as famílias de bem encontravam dificuldades de transitar nas ruas da cidade, ocupadas por bêbados, vândalos e mulheres que agarravam os homens à força. É o que alguns estudos históricos já chamaram de processo de saneamento moral. Entretanto, a proposta de análise aqui apresentada pretende se debruçar não apenas sobre a fala do jornal em si, mas sobre a maneira como ela foi elaborada por meio da construção de códigos de agenciamento de poder. Somado a isso, percebeu-se que a Gazetinha agendou a temática da prostituição e da moralidade entre os anos de 1895 e 1897, marco cronológico deste estudo. Trabalha-se, portanto, com a hipótese de que a insistência de uma fala ritmada, empregando códigos e termos semelhantes e em diferentes espaços do jornal (textos, colunas, anúncios publicitários e caricaturas, estas publicadas somente nas edições ilustradas da Gazetinha) elaborou códigos que contribuíram para a formação de uma mentalidade coletiva a respeito de um problema social, já existente, mas ampliado a partir da Abolição da Escravatura, quando muitas mulheres negras e sem opção no mercado de trabalho se voltaram para o ofício da prostituição. Trabalha-se, aqui, a hipótese de Agenda-Setting e sua contribuição para a consolidação destes códigos; a aproximação entre a História e o Jornalismo na construção de um conhecimento sobre uma sociedade que parece tão distante dos elementos que a caracterizam hoje, mas que, ao mesmo tempo, apresenta tantos aspectos comuns: ao contrário do que dita o senso comum sobre a sociedade do século XIX, um universo repleto de indivíduos com autonomia de pensamento, embora influenciadas por um discurso midiático, como percebemos nos dias que correm., This study focuses on the Gazetinha newspaper, published in Porto Alegre in the end of the nineteenth century. Back then, and though different sections on its pages, this newspaper creates a speech that good families found it hard to circulate on the streets of Porto Alegre, for the streets were occupied by drunk people, vandals, and women who grabbed man using force. That´s what some studies have called moral sanitation. However, the analysis proposed in this paper intends to discuss not only the speech of the newspaper itself, but also the way it is built through the creation of codes of search for power in the creation of the text. In addition, the Gazetinha had the prostitution and morality themes on its agenda during the period between 1895 and 1987. These years are the chronological landmark of this study. Thus, it is considered the hypothesis that the insistence on a rhythmated speech, using codes and similar terms and in different sections of the newspaper (texts, columns, advertising and caricatures, the las ones published only on the illustrated editions of the Gazetinha) leads to the creation of codes that contribute to the formation of a collective mentality about an existing social problem which was expanded after the Slavery Abolition, when many black women with no professional opportunities started to work as prostitutes. In this study, the Agenda-Setting hypothesis is analysed, and so is its contribution for the consolidation of these codes and the approximation between History and Journalism in the construction of knowledge about the society. This society that seems so distant from the elements that characterize it today, and yet, with so many aspects in common: in contrast with what common sense says about the society of the nineteenth century, it was a universe filled with individuals who have independent thoughts, though influenced by a media speech, as we perceive nowadays.

A presente pesquisa procura desenvolver um estudo destinado a verificar a aplicação do princípio da boa-fé no Direito Administrativo. Para tanto, inicia-se pela análise da relação entre Direito e Moral no atual contexto jurídico. Verifica-se a insuficiência do modelo positivista, baseado na idéia de norma, para explicar o fenômeno jurídico em toda a sua complexidade. Passa-se a estudar a atual conformação do sistema jurídico e a necessidade de considerar a existência, além das regras estritas, de princípios jurídicos de conteúdo moral em uma perspectiva de interpretação sistemática do Direito. Neste sentido, observa-se que a legitimidade do Direito deve advir de um procedimento racional, orientado por valores morais, uma vez que não há Direito que se pretenda legítimo que seja contrário aos princípios morais. Em um segundo momento, analisa-se a relação entre o princípio da boa-fé e o princípio da moralidade a partir da inserção da moralidade no Direito Positivo brasileiro. A boa-fé, como mecanismo de inserção de valores éticos no Direito, está em perfeita consonância com os valores constitucionais. A partir desta constatação, passa-se a analisar a construção doutrinária do princípio da boa-fé no Direito Privado, sua previsão legal e desdobramentos conceituais, bem como as funções atribuídas pela doutrina à boa-fé objetiva. Por fim, procura-se reafirmar a possibilidade de transposição do princípio do Direito Privado para o Direito Público. Demonstra-se a plena aplicabilidade do princípio da boa-fé no Direito Administrativo, por meio da análise de suas caracterísiticas e da superação da dicotomia entre o Público e o Privado.A partir da vinculação da boa-fé com a Moralidade, busca-se demonstrar que a confiança é elemento essencial às relações jurídicas no âmbito do Direito Público. Por último, analisam-se as contribuições doutrinárias e jurisprudenciais à aplicação da boa-fé na anulação dos atos administrativos e na improbidade administrativa.

Taking the notions of public administration and its basic principles as a starting point, this work aims at, focusing on the principles of morality, developing the idea that the public administrator, ignoring, overcoming, or obliterating such regulating norm, as svell as other norms which control the public activities and their many controlling instruments (internal. external, and jurisdictional) practices, not seldom, acts of so-called administrativa improbity. In other words, while there are, in the legal ordainment, a number of rigorous rides of preventive and repressive character, apparently capable of inhibiting harmful acts to public interests, such legal tools are not enough to actually prevent those acts. As a consequence, such acts and up causing substantial damage to the public budget, ali of them very difficult or impossible of being repaired. Therefore, and prioritizing the principle of morality, defined as that which establishes a narrower relation to the idea of probity, core behavior to a both efficient and transparent acting of public administration, this work will initially deal with general issues related to common moral, its relation to Law and social reality, also dealing with the Theory of Secting Circies and culminating on the recognition of the principie as an informativa axis in Brazilian administrativa law. Following, the work will analyze the sub-principle of administrative probity, listing the contents sp that, from the theoretical approach previously presented, the study can focus on the image of administrativa improbity in Brazilian law, citing the repression mechanisms to the improper conduct and the practical effects of the tools to prevent it. Next, the study will analyze the mechanisms of refunding the public budget, focusing on the position of the courts about it, as well as a number of circumstances which prevent or make it difficult the ready and effectìve pragmatic rendering. And, to finalize, the study will focus on the image of, Tomando como ponto de partida os conceitos de Administração Pública e seus princípios regentes, o presente trabalho visa, centralizando o enfoque no princípio da moralidade, desenvolver a idéia de que o administrador público, ignorando, superando ou desprezando tal norma matriz, bem como outras também norteadoras da atividade pública e seus diversos controles (internos, externos e jurisdicionais), venha a praticar, não raro, atos tipificados como de improbidade administrativa. Ou seja, em que pese a previsão, no ordenamento jurídico, de rigorosas regras de caráter preventivo e repressivo, aparentemente capazes de inibir a prática de atos nocivos aos interesses públicos, ainda assim esses óbices legais mostram-se insuficientes para impedi-la. A conseqüência é que tais atos, via de regra, acabam por ocasionar danos ao erário, de difícil ou quase impossível reparação. Para tanto, e priorizando o princípio da moralidade, aqui como aquele que estabelece uma relação mais estreita com a idéia de probidade, comportamento este fundamental à atuação eficiente/transparente da administração pública, inicialmente serão abordados temas gerais relacionados à moral comum, suas relações com o direito e com a realidade social, não sem antes passar pela Teoria dos Círculos Secantes e culminando, esta primeira abordagem, no reconhecimento do princípio como informativo do direito administrativo brasileiro. Na seqüência, será analisado o sub-princípio da probidade administrativa, apurando-se os conteúdos suficientes para que, a partir da base teórica então estabelecida, o estudo se focalize na figura da improbidade administrativa no direito brasileiro, ressaltando os mecanismos de repressão à conduta ímproba e os efeitos práticos dos controles estabelecidos para elidi-la. Serão enfocados, em seguida, os mecanismos de ressarcimento do erário, destacando-se as posições dos tribunais a respeito, bem como algumas circunstâncias que impedem ou dificultam sua pronta e efetiva concretização prá

A medicina baseada em evidências não é tão evidente assim. A medicina é uma atividade hábil e prudente de alcance vital que joga com fatos e valores. Ela deve ser realizada bioeticamente. Os princípios de não-maleficência, justiça, beneficência e autonomia revolucionaram a tomada de decisão dos médicos qualificando à assistência à saúde. O problema principal que envolve esta dissertação coincide com uma questão proveniente do mundo da Medicina que exige o auxílio da Filosofia para obter resposta: “Como tomar decisões que possam ser consideradas racionais nos âmbitos da clínica e da ética que possuem elevado coeficiente de incerteza?” Diante das conquistas da bioética, deparamo-nos com outra questão: “Quais são os alcances e limites do principialismo na bioética clínica?”O principialismo é um método dedutivo de avaliação ética inspirado no silogismo aristotélico. Seu cunho especulativo com princípios deontológicos é próprio de uma ética naturalista. Como a ética move-se no âmbito prático onde cabem exceções justificáveis em caso de conflito de valores, complementa-se o método dedutivo com uma parte indutiva, desenvolvida conceitualmente por Jonsen, Siegler e Wisdale, tomando os princípios da bioética, conforme a teoria das obrigações prima facie do filósofo norteamericano W. David Ross, como axiomas de atuação prudencial. Diego Gracia revê estes estudos sobre a parte indutiva, toma a teoria de W. David Ross e aperfeiçoa o método proposto por T. Beauchamp e J. Childress. A simplicidade e o sucesso na aplicação clínica são os maiores trunfos do método proposto por Diego Gracia, que, no entanto, é passível de crítica. Diante do problema de buscar um fundamento a priori para a premissa maior, sem o qual todo o silogismo cai por terra, recorre-se à fenomenologia. Está, assim, definido o estrato radical e original da moralidade humana., Medicine based on evidences is not so evident. The practice of medicine is an adroit and judicious activity of vital extent that considers facts and values and must be bioethically accomplished. The principles of non-maleficence, justice, beneficence and autonomy revolutionized the decision-making process for physicians, improving medical care. The pivotal question discussed in this work tallies with the one derived from the medical world that requires the aid of philosophy to get to the solution: “How to take decisions considered rational in clinical and ethical scopes which present a high degree of uncertainty?” As bioethics progresses, another question arises: “Which are the range and the limits of the principialism in clinical bioethics?”Principialism is a deductive method of ethical assessment inspired in the Aristotelian syllogism. Its speculative nature, with deontological principles, is peculiar of a naturalistic ethic. As ethics deals in practical scope, where exceptions are justified in case of values’ conflict, an inductive connotation complements the deductive method. This inductive aspect was conceptually developed by Jonsen, Siegler and Wisdale, who took the principles of bioethics, in conformity with the obligation prima facie theory of American philosopher W. David Ross, as axioms of prudential performance. Diego Garcia checks the inductive part of this studies, adheres to the theory of W. Davis Ross and improves the method proposed by T. Beauchamp and J. Childress. Simplicity and success in clinical application are the greatest virtues of the method developed by Diego Garcia, which, nonetheless, is liable to criticism. In view of the problem of finding a basis a priori for the major premise, essential to the existence of the syllogism, it is necessary to turn to phenomenology. In this way, the radical and original essence of the human morality is defined.