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7 results on '"Portador de necessidades especiais"'

1. A importância das principais convenções interamericanas para a proteção dos direitos humanos e seus reflexos jurídicos no Brasil = The importance of the main inter-american conventions for the protection of human rights and their legal reflections in Brazil

Author

Malheiro, Emerson Penha

Subjects
Direitos primordiais do homem, Pessoa com deficiência, discriminação, prevenção, tratado, Pessoa deficiente, Deficiente, Tortura, prevenção, tratado, Femicídio, Feminicídio, prevenção, tratado, Direitos fundamentais do homem, Pessoa portadora de deficiência, Violência contra a mulher, prevenção, tratado, Pessoa portadora de necessidades especiais, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Direitos humanos (direito internacional público)
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-13T15:33:29Z No. of bitstreams: 2 importancia_principais_convencoes_malheiro.pdf: 251942 bytes, checksum: d0f45e479e5c673b12214f4f1d40c7df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-19T21:43:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 importancia_principais_convencoes_malheiro.pdf: 251942 bytes, checksum: d0f45e479e5c673b12214f4f1d40c7df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T21:43:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 importancia_principais_convencoes_malheiro.pdf: 251942 bytes, checksum: d0f45e479e5c673b12214f4f1d40c7df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Transgêneros e transexuais: possíveis dilemas para a aposentadoria = Transgenders and transsexuals: possible dilemmas for retirement

Author

Horvath Júnior, Miguel, Araújo, Gustavo Beirão, and Barreto, Mariana Dias

Subjects
Drag queens, Personificação feminina, Travestismo, Pessoa deficiente, Transexual, aposentadoria, Aposentadoria por idade, Deficiente, Personificação masculina, Aposentadoria por velhice, Professor, aposentadoria, Pessoa portadora de deficiência, Docente, Pessoa portadora de necessidades especiais, Pessoa transgênero, Portador de deficiência, Aposentadoria especial, Transgênero, jurisprudência, Portador de necessidades especiais, Travesti, aposentadoria, Pessoa com deficiência, aposentadoria, Transgênero, aposentadoria
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-20T15:55:52Z No. of bitstreams: 2 transgeneros_transexuais_possiveis_horvath.pdf: 192725 bytes, checksum: 5af20e52c7b32e2935d188cbc137045c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-21T20:53:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 transgeneros_transexuais_possiveis_horvath.pdf: 192725 bytes, checksum: 5af20e52c7b32e2935d188cbc137045c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-21T20:53:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 transgeneros_transexuais_possiveis_horvath.pdf: 192725 bytes, checksum: 5af20e52c7b32e2935d188cbc137045c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. El patrimonio protegido, una forma de obtención de un rendimiento seguro ante un gasto indeterminado pero cierto para familias con discapacitados a cargo = The heritage protected, a form of obtaining a reliable performance due to an expenditure indeterminate but true for families with disabled to charge

Author

Medina Casado, Guadalupe

Subjects
Pessoa deficiente, Velho, Deficiente, Idoso, proteção, Espanha, Imposto de renda (pessoa física), Espanha, Pessoa portadora de deficiência, Pessoa idosa, Pessoa portadora de necessidades especiais, Pessoa da terceira idade, Imposto de renda de pessoa física, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Pessoa com deficiência, proteção, Espanha, Direito patrimonial, proteção, legislação, Espanha, Direito patrimonial, proteção, Espanha, Benefício fiscal, Espanha
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-03-10T18:41:22Z No. of bitstreams: 2 patrimonio_protegido_forma_casado.pdf: 264955 bytes, checksum: 52247a668436ede8c50ee53c2d60ca28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-03-13T11:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 patrimonio_protegido_forma_casado.pdf: 264955 bytes, checksum: 52247a668436ede8c50ee53c2d60ca28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-13T11:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 patrimonio_protegido_forma_casado.pdf: 264955 bytes, checksum: 52247a668436ede8c50ee53c2d60ca28 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017 Analisa as controvérsias da Lei espanhola 41/2003 que versa sobre a criação de um patrimônio protegido para membros da família. Propõe mudanças em tal instrumento jurídico afim de trazer benefícios fiscais para famílias com pessoas com deficiência.

Published
2017

4. Benefício de Prestação Continuada - BPC: loas e suas atualidades, segundo a Lei 13.301/2016 e o Decreto 8.805/2016 = Continued benefit and their updates, according to the Law 13.301/2016 and Decree 8.805/2016

Author

Gouveia, Carlos Alberto Vieira de and Figueiredo, Rosana Cabral

Subjects
Pessoa com deficiência, proteção, Pessoa deficiente, Velho, Benefício previdenciário, legislação, Deficiente, Beneficência, Pessoa portadora de deficiência, Idoso, proteção, Assistência social, Pessoa portadora de necessidades especiais, Benefício previdenciário, Pessoa da terceira idade, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Benefício previdenciário, cadastro
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-24T17:01:58Z No. of bitstreams: 2 beneficio_prestacao_continuada_gouveia.pdf: 130542 bytes, checksum: 98acb7b0f6b60c6135324ec74a2b9feb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-05-25T17:54:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 beneficio_prestacao_continuada_gouveia.pdf: 130542 bytes, checksum: 98acb7b0f6b60c6135324ec74a2b9feb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-25T17:54:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 beneficio_prestacao_continuada_gouveia.pdf: 130542 bytes, checksum: 98acb7b0f6b60c6135324ec74a2b9feb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

5. Avaliar a deficiência como restrição de participação social: desafios e impactos para as políticas sociais = Evaluate the disability as the restriction of social participation: challenges and impact on social policies

Author

Santos, Wederson

Subjects
Pessoa com deficiência, proteção, Assistência social, Pessoa portadora de necessidades especiais, Pessoa deficiente, Inclusão social, aspectos jurídicos, Portador de deficiência, Deficiente, Portador de necessidades especiais, Beneficência, Seguridade social, Política social, aspectos jurídicos, Pessoa portadora de deficiência, Segurança social
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-24T17:21:44Z No. of bitstreams: 2 avaliar_deficiencia_restricao_santos.pdf: 181181 bytes, checksum: 53db6f97e6b02db19870e10148118063 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-05-25T19:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 avaliar_deficiencia_restricao_santos.pdf: 181181 bytes, checksum: 53db6f97e6b02db19870e10148118063 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-25T19:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 avaliar_deficiencia_restricao_santos.pdf: 181181 bytes, checksum: 53db6f97e6b02db19870e10148118063 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

6. Atuação do município no atendimento das pessoas com deficiências por meio de residências inclusivas = Role of the municipality in the care of persons with disabilities through inclusive residences

Author

Souza, Leonardo da Rocha de

Subjects
Serviço de infraestrutura, Pessoa deficiente, Serviços públicos, Serviços públicos essenciais, Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007), Deficiente, Serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, Beneficência, Pessoa portadora de deficiência, Município, Residência inclusiva, Assistência social, Pessoa portadora de necessidades especiais, Pessoa com deficiência, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Serviços essenciais, Serviço público prestado, Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo (2007), Atividade essencial
Abstract

Submitted by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2016-01-07T18:53:23Z No. of bitstreams: 1 atuacao_municipio_atendimento_souza.pdf: 642928 bytes, checksum: 9e719634f508454b0a8a4ed853784116 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-04-29T20:14:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 atuacao_municipio_atendimento_souza.pdf: 642928 bytes, checksum: 9e719634f508454b0a8a4ed853784116 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-29T20:14:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 atuacao_municipio_atendimento_souza.pdf: 642928 bytes, checksum: 9e719634f508454b0a8a4ed853784116 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

7. Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.470/2011 = Assistance benefit to the person with disability: thoughts on legislative amendments by the Laws 12.435/2011 and 12.470/2011

Author

Moreira, Jean Soares

Subjects
Serviço social como profissão, Pessoa deficiente, Direitos individuais, Benefício previdenciário, legislação, Direitos e garantias individuais, Deficiente, Direitos do cidadão, Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Direitos coletivos, Pessoa portadora de deficiência, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Pessoa portadora de necessidades especiais, Garantias dos direitos individuais, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Garantias fundamentais, Assistência social, legislação
Abstract

Submitted by rabello@stj.jus.br (rabello@stj.jus.br) on 2016-02-19T16:17:07Z No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_pessoa_moreira.pdf: 682878 bytes, checksum: 167219b5e2dd47e19bd4a5eacd20a9a2 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-04T19:58:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_pessoa_moreira.pdf: 682878 bytes, checksum: 167219b5e2dd47e19bd4a5eacd20a9a2 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-04T19:58:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 beneficio_assistencial_pessoa_moreira.pdf: 682878 bytes, checksum: 167219b5e2dd47e19bd4a5eacd20a9a2 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

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