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7 results on '"Responsabilidade ecológica"'

1. A aplicação dos princípios ambientais em contribuição ao desenvolvimento sustentável = Application of environmental principles in contribution to sustainable development

Author

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de and Borçato, Daniele Martins de Almeida

Subjects
Princípio da precaução, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Ecodesenvolvimento, Política ambiental, Desenvolvimento econômico, Proteção ambiental, Desenvolvimento viável, Recursos naturais, proteção, Desenvolvimento durável, Ecologia, política, Regulação do risco, Estado e meio ambiente, Dano ambiental, responsabilidade civil, Proteção ao meio ambiente, Desenvolvimento auto-sustentado, Responsabilidade por danos ambientais, Crescimento sustentável, Milagre econômico, Meio ambiente e Estado, Bioeconomia, Política do meio ambiente, Desenvolvimento social, Desenvolvimento sustentável, Desenvolvimento sustentado, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, proteção, Meio ambiente, política
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-20T04:41:47Z No. of bitstreams: 2 aplicacao_principios_ambientais_alvarenga.pdf: 225348 bytes, checksum: 3dfcb893c3fef755125c5881e8f478ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-20T19:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aplicacao_principios_ambientais_alvarenga.pdf: 225348 bytes, checksum: 3dfcb893c3fef755125c5881e8f478ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-20T19:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aplicacao_principios_ambientais_alvarenga.pdf: 225348 bytes, checksum: 3dfcb893c3fef755125c5881e8f478ff (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras = Economic analysis of the environmental civil liability of financial institutions

Author

Lanner, Maíra Brecht

Subjects
Instituição financeira, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Nexo causal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade civil, Responsabilidade ecológica, Financiamento, aspectos ambientais, responsabilidade civil, Meio ambiente, contaminação, Dano ambiental, aspectos econômicos, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Poluição ambiental, Relação causal, Poluição, Imputabilidade (direito civil), Nexo de causalidade, Entidade financeira, Dano à natureza, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Relação de causalidade, Meio ambiente, proteção, Contaminação ambiental
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-04T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T15:27:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_economica_responsabilidade_lanner.pdf: 188950 bytes, checksum: b85c617b3e52a05ecce7ee4cee927893 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica: estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98 = Penal environmental control and repression of crimes practiced by legal entities: a study of the penalties of restriction of rights and provision of community services, under Law no. 9,605/98

Author

Leal, Rodrigo José

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Dano ambiental, responsabilidade civil, Responsabilidade ambiental, Pena restritiva de direitos, Crime contra o meio ambiente, Responsabilidade (direito ambiental), Crime ambiental, Pessoa jurídica, responsabilidade, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Responsabilidade ecológica, Pessoas públicas, Política criminal, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Crime ambiental, legislação, Personificação civil, Prestação de serviços à comunidade, Personalidade jurídica
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-01T14:55:24Z No. of bitstreams: 2 controle_penal_ambiente_leal.pdf: 153246 bytes, checksum: 5615df89df5b47d3c1a74ca9bc05d134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-05T16:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 controle_penal_ambiente_leal.pdf: 153246 bytes, checksum: 5615df89df5b47d3c1a74ca9bc05d134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-05T16:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 controle_penal_ambiente_leal.pdf: 153246 bytes, checksum: 5615df89df5b47d3c1a74ca9bc05d134 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2018

4. O Direito Penal e a sua concepção simbólica e efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro = Criminal Law and its symbolic and effective conception in relation to environmental protection in the context of Brazilian companies

Author

Santos, André Filipe Pereira Reid dos, Machado, Thaís de Andrade, and Delboni, Arthur Henrique de Assis

Subjects
Crime ecológico, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Responsabilidade ecológica, Meio ambiente, responsabilidade penal, Proteção ambiental, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Meio ambiente, responsabilidade civil, Crime contra a natureza, Sanção administrativa, Dano ambiental, responsabilidade civil, Penalidade administrativa, Dano ambiental, Sanção contratual, Pena administrativa, Dano à natureza, Responsabilidade por dano ambiental, Dano ecológico, Meio ambiente, proteção
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-11T17:14:20Z No. of bitstreams: 2 direito_penal_concepcao_santos.pdf: 122579 bytes, checksum: ccbdd0bc0bda82fbd274dd6d330bbeb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-16T20:10:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_penal_concepcao_santos.pdf: 122579 bytes, checksum: ccbdd0bc0bda82fbd274dd6d330bbeb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-16T20:10:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_penal_concepcao_santos.pdf: 122579 bytes, checksum: ccbdd0bc0bda82fbd274dd6d330bbeb8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

5. Direito Ambiental Tributário como garantia da sustentabilidade no Brasil = Environmental tax law as guarantee of sustainability in Brazil

Author

Vasques, Drielly Faria, Santos, Luísa Cláudia F., and Sellmann, Milena Zampieri

Subjects
Princípio da precaução, Responsabilidade ambiental, Direito Tributário, Desenvolvimento auto-sustentado, Degradação ambiental, prevenção, Estímulo fiscal, Crescimento sustentável, Benefício fiscal, Proteção ambiental, natureza fiscal, Responsabilidade ecológica, Desenvolvimento sustentável, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Direito Ambiental, Direito ecológico, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Direito fiscal, Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Regulação do risco
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-06-01T16:20:14Z No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-06-04T12:14:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-04T12:14:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_ambiental_tributario_vasques.pdf: 176090 bytes, checksum: c9c4d179f747566b77f49ac4eb748c88 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

6. O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana (Minas Gerais) e o princípio do poluidor pagador

Author

Costa, Kerton Nascimento e and Castro, Vilmara Alves de

Subjects
Crime contra a natureza, Crime ecológico, Desastre ambiental, Dano ambiental, responsabilidade civil, Desastre ecológico, Mariana (MG), Responsabilidade ambiental, Crime contra o meio ambiente, Responsabilidade (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Catástrofe ecológica, Responsabilidade ecológica, Acidente ambiental, Desastre natural, Responsabilidade por dano ambiental, Direito Ambiental, Direito ecológico, Proteção ambiental, Recursos naturais, proteção, Meio ambiente, proteção, Crime ambiental, Mariana (MG), Acidente ecológico
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-10-09T19:02:27Z No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-10-10T19:34:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-10T19:34:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crime_ambiental_perspectiva_costa.pdf: 154455 bytes, checksum: 1e442d168ae5c52d6083bd1220ad6a6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

7. A responsabilidade civil do Estado em decorrência de desastres ambientais: o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de fiscalização estatal = Civil liability of the State as a result of environmental disasters: the fundamental right to an ecologically balanced environment and the duty of state inspection

Author

Haonat, Ângela Issa, Souza, Ciro de Alencar, and Machado, Paula Balbio

Subjects
Desastre ecológico, Dano ambiental, responsabilidade civil, Responsabilidade ambiental, Responsabilidade (direito ambiental), Degradação ambiental, Deterioração do ambiente, Dano ambiental, responsabilidade penal, Degradação ecológica, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Imputabilidade (direito civil), Catástrofe ecológica, Responsabilidade ecológica, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Responsabilidade civil, aspectos ambientais, legislação, Acidente ecológico
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-06-08T14:57:09Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_haonat.pdf: 159062 bytes, checksum: 75ec9b9018c3ee083456c72d7b879c0e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-14T14:37:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_estado_haonat.pdf: 159062 bytes, checksum: 75ec9b9018c3ee083456c72d7b879c0e (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-14T14:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) responsabilidade_civil_estado_haonat.pdf: 159062 bytes, checksum: 75ec9b9018c3ee083456c72d7b879c0e (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

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