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Downy mildew (Plasmopara viticola) is the primary disease in viticulture worldwide, and your control requires synthetic fungicides applications to avoid quality and yield loss in the grapevines. However, alternatives to reduce synthetic fungicides are needed to ensure the consumer’s health and the environment. Essential oils (EOs) are amongst the most promising natural plant protection alternatives because of their antifungal properties on several crop diseases. The present study objective was to determine the effect of Eucalyptus staigeriana EO in vitro and in vivo against P. viticola. The EO exhibited the highest activity in vitro, inhibiting 90% of the incidence and severity of disease caused by P. viticola in leaves of grapevines in the greenhouse. In the field (in vivo), treatment with EO could not control the disease; however, treatment with EO in consortium with conventional treatment reduced approximately 50% of the incidence and more than 90% of the severity of downy mildew disease in leaves, decreasing the application of synthetic fungicides by 50%. O míldio (Plasmopara viticola) é a principal doença na viticultura mundial e seu controle requer a aplicação de fungicidas sintéticos para evitar perdas na qualidade e produtividade das videiras. No entanto, alternativas para reduzir o uso de fungicidas sintéticos são necessárias para garantir a saúde do consumidor e do meio ambiente. Os óleos essenciais (OE) estão entre as alternativas naturais de proteção de plantas mais promissoras devido às suas propriedades antifúngicas sobre várias doenças de plantas cultivadas. O objetivo do presente estudo foi determinar o efeito do OE de Eucalyptus staigeriana in vitro e in vivo contra P. viticola. O OE apresentou maior atividade in vitro, inibindo 90% da incidência e severidade da doença causada por P. viticola em folhas de videira em casa de vegetação. No campo (in vivo), o tratamento com OE não conseguiu controlar a doença; entretanto, o tratamento com OE em consórcio com o tratamento convencional reduziu em aproximadamente 50% a incidência e mais de 90% a severidade do míldio nas folhas, diminuindo a aplicação de fungicidas sintéticos em 50%.

portuguesEste artigo visa oferecer um panorama do dialogo do Brasil com sua vizinhanca a partir da perspectiva da cooperacao regional, propondo um balanco da integracao com foco nas dimensoes politica e social. Para tanto, realizou-se uma categorizacao exaustiva das normas dos orgaos decisorios do Mercosul, Unasul e CELAC desde sua criacao ate 2015, a fim de avaliar a evolucao dos acordos em cada setor. Com base nos temas mais recorrentes, foram selecionados topicos para analise que revelam as estrategias da atuacao brasileira em seu entorno. Conclui-se pelo legado de um regionalismo deliberativo e instrumentalizado. Os resultados mostram a instrumentalizacao, por parte do Brasil, de areas da cooperacao regional em prol da afirmacao de sua lideranca e imagem internacional. Paralelamente, o objetivo anunciado pelos progressismos de levar a integracao para alem das metas comerciais e economicas foi parcialmente atingido, proporcionando de fato a estruturacao do dialogo regional em novos temas. EnglishThis paper intends to offer a panorama of Brazil’s cooperative relations with her neighbors and to propose an assessment of regional integration focused on political and social dimensions. In order to do so, norms emanating from decisional organs of Mercosul, Unasur and CELAC since their creation until 2015 were categorized, so that we could verify the number of agreementsin each sector. The most recurrent topics were selected for qualitative analysis seeking to unveil Brazilian regional strategies. The conclusion points out to the presence of a deliberative and instrumental regionalism. Results show that Brazil has instrumentalized regional cooperation in order to reinforce her international leadership. Nevertheless, integration beyond trade and economics, which was the goal announced by left-wing governments, was partially achieved and did allow for the building of a structured regional dialogue in new areas.

Este artigo traz o relato e a discussao de uma iniciativa de extensao universitaria e educacao popular promovida no âmbito do curso de Relacoes Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina. Trata-se de analisar a implementacao e os resultados do projeto de extensao “Pedro e o Capitao”, que levou a discussao sobre ditaduras militares e transicao a democracia na America do Sul para escolas publicas de ensino medio da grande Florianopolis. A arte foi o metodo escolhido para dialogar sobre direitos humanos com os jovens, sendo a encenacao da peca teatral “Pedro y el Capitan”, de Mario Benedetti, a principal base para a interacao. Apos analise de conteudo dos debates com as turmas, conclui-se que o dialogo social sobre o periodo ditatorial ainda e escasso, o que alimenta a desinformacao e opinioes pre-concebidas sobre praticas de violencia de Estado. ABSTRACT This paper reports and discusses an initiative of social interaction and popular education organized within the undergraduate career of International Relations of Federal University of Santa Catarina. It analyzes the implementation and the results of the project “Pedro and the captain”, which discussed military dictatorships and democratic transition in South America in secondary public schools in Florianopolis. Art served as a method for human rights dialogue with students, for the play “Pedro y el Capitan”, by Mario Benedetti, was the main basis for interaction. The content analysis of debates among student groups reveals that social dialogue in Brazil on the authoritarian period is still rare, which accounts for lack of information and pre-conceived opinions on State violence. Palavras-chave: Transicao democratica. America do Sul. Extensao universitaria. Keywords : Democratic transition. South America. University social projects. Recebido em 30 de Julho de 2016 | Aceito em 15 de Setembro de 2017 Received July 30, 2016 | Accepted on September 15, 2017 DOI: 10.12957/rmi.2016.24898

Resumo O leite materno é a principal forma de alimentação nos primeiros anos da infância. Na impossibilidade deste tipo de amamentação, surgem alternativas secundárias, como os bancos de leite humano. No caso brasileiro, a adoção desta fonte teve início em 1943, com a instituição do primeiro banco de leite. A partir de então, passando por diferentes fases, foi desenvolvido um modelo nacional que culminou na criação da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. Como consequência, diversos projetos de cooperação internacional iniciam a partir disso, sendo o modelo brasileiro relevante principalmente para países em desenvolvimento. O objetivo central desta análise é compreender o que motiva o Brasil a promover os bancos de leite internacionalmente. Para realizá-lo, busca-se entender o relacionamento entre saúde e política externa, expressa aqui em termos de soft power, posto que as duas pastas dialogaram nesses atos. Entre os resultados estão expressos ganhos em ambas as áreas e a afirmação da saúde como um fim a ser alcançado no grupo de interesses nacionais do caso. Abstract Mother’s milk is the primary source of nourishment in early infancy. When this source is unavailable, secondary sources may be used, such as human milk banks. The first milk bank in Brazil was created in 1943, and they have been used ever since. A national model was developed through a number of phases, culminating in the Brazilian Network of Human Milk Banks. This gave rise to a number of international cooperation projects, with the Brazilian model particularly relevant for developing nations. The main objective of this analysis is to understand what drives Brazil to promote milk banks internationally. To do this we tried to understand the relationship between health and foreign policy, expressed here as soft power, as here the two areas dialog with one another. The results include gains in both areas and the affirmation of health as a central goal of the national interest cluster of the case. Resumen La leche materna es la principal forma de alimentación en los primeros años de la infancia. En la imposibilidad de este tipo de lactancia, existen alternativas secundarias, como los bancos de leche humana. En Brasil, la adopción de esta alternativa se inició en 1943 con la creación del primer banco de leche. A partir de entonces, pasando por diferentes fases, se desarrolló un modelo nacional que llevó a la creación de la Red Brasileña de Bancos de Leche Humana. Como resultado, muchos proyectos de cooperación internacional surgieron, siendo el modelo brasileño considerado relevante especialmente para los países en desarrollo. El principal objetivo de este estudio es entender lo que motiva Brasil a promover los bancos de leche a nivel internacional. Para lograrlo, tratamos de entender la relación entre la salud y la política exterior, expresada aquí comopoder blando (softpower), ya que las dos áreas dialogaron en estos actos. Entre los resultados, se expresan mejoras en ambas áreas y la afirmación de la salud como un objetivo a ser logrado por el grupo de intereses nacionales del caso.

Mother's milk is the primary source of nourishment in early infancy. When this source is unavailable, secondary sources may be used, such as human milk banks. The first milk bank in Brazil was created in 1943, and they have been used ever since. A national model was developed through a number of phases, culminating in the Brazilian Network of Human Milk Banks. This gave rise to a number of international cooperation projects, with the Brazilian model particularly relevant for developing nations. The main objective of this analysis is to understand what drives Brazil to promote milk banks internationally. To do this we tried to understand the relationship between health and foreign policy, expressed here as soft power, as here the two areas dialog with one another. The results include gains in both areas and the affirmation of health as a central goal of the national interest cluster of the case.

Resumo O Parlamento do Mercosul (Parlasul) enfrenta limitações legais para participar do processo decisório regional. Suas atribuições são restritas e incluem, por exemplo, o envio de projetos de norma e recomendações aos órgãos superiores. Este artigo analisa se e de que maneira o Parlasul se utiliza dessas competências para influenciar as decisões do bloco. Considera-se que o Parlasul dispõe de alguns mecanismos formais e informais que, mesmo limitados, lhe permitiriam intervir nos temas discutidos pelos órgãos decisórios. Para avaliar se há um poder de agenda parlamentar no Mercosul e se ele é eficaz, procede-se a uma análise quali-quantitativa das recomendações enviadas pelo Parlasul ao Conselho Mercado Comum (CMC). Após estabelecer uma tipologia das recomendações enviadas ao CMC pelo Parlasul entre 2007 e 2010, avalia-se a taxa de resposta do CMC (quantitativamente) e as manifestações do CMC sobre as posições do Parlasul (qualitativamente). Também se compara as agendas do Parlasul e do CMC para identificar eventual superposição ou coincidência de temas. As conclusões apontam para uma desconsideração sistemática das iniciativas parlamentares que visa evitar a quebra do monopólio dos poderes executivos na cena regional. O CMC apenas “toma nota” da maioria das recomendações enviadas pelo Parlasul e aprovou menos de 5% delas. As agendas de ambos os órgãos são bastante distintas, o que mostra que os assuntos discutidos pelo Parlasul em geral não se tornam regras adotadas pelo Mercosul. Os resultados confirmam a baixa influência de atores outros que os poderes executivos no processo decisório do Mercosul. O artigo ressalta quais mecanismos têm sido usados para evitar que os atores legislativos sejam considerados nas decisões regionais. Caso os parlamentares estejam conscientes deles, eles podem pressionar os órgãos executivos por melhores respostas às recomendações, o que poderia engendrar um papel diferente para os congressos em questões de política externa. Abstract The participation of the Mercosur Parliament (Parlasur) in the regional decision-making is legally restricted. Parlasur's attributions are limited and include, for instance, the elaboration of bills and recommendations to be sent to superior organs. This paper analyses if and in which manner Parlasur uses these competences to influence regional decisions. We argue that there are formal and informal mechanisms which, even limited, would allow Parlasur to intervene in the debates which take place within decisional organs. In order to evaluate wheter agenda-setting is a parliamentary power in Mercosur and if it is effective, we proceed to a quali-quantitative analysis of the recommendations sent by Parlasur to the Common Market Council (CMC). After establishing a typology of the recommendations sent by Parlasur to CMC between 2007 and 2010, we evaluate CMC's response rate (quantitatively) and CMC's manifestations on Parlasur's positions (qualitatively). We also compare CMC's and Parlasur's agendas in order to identify eventual superposition or coincidence of issues. Conclusions point out to a systematic lack of consideration of parliamentary initiatives which aim at keeping the monopole of Executive Powers in the regional arena. CMC only “acknowledges receipt” of the great majority of recommendations sent by Parlasur and has approved less than 5% of them. There is a very weak match of issues between the agendas of both organs, showing that topics discussed by Parlasur are rarely transformed into Mercosur rules. Results confirm the lack of influence of actors other than Executive Powers in the decision-making of Mercosur. The article points out the mechanisms that have been used to prevent the legislative branch to be considered in regional decisions. If members of Parliament are aware of them, they may press executive organs to formulate better responses, which may engender a different role for parliaments in foreign policy matters.

Although the construction of a democratic system was not one of the objectives of the founding fathers of the European Union, this organization has nowadays a colegislator parliament directly elected every five years. As elections remain the primary method of participation and democratic legitimization in Europe, representatives of member states have chosen this instrument to improve the legitimacy of the European Community. More than thirty years after the first direct elections, it has become clear that this strategy has not borne fruit. Electoral abstention, already elevated in 1979, has been increasing every new scrutiny. Nevertheless, it seems to us that anxieties concerning this fact within the European Parliament and other European institutions are both exaggerated and counterproductive. This article intends to show that the abstention rate seen in European elections is neither surprising nor as worrisome as it seems if we consider the particularities of the European political system. The paper also seeks to draw some lessons from the European experience considering the future elections for the Mercosur Parliament.; Même si la construction d'un système démocratique n'était pas un des objectifs des Pères fondateurs de l'Union européenne, cette organisation est aujourd'hui dotée d'un parlement co-législateur élu directement tous les cinq ans. Vu que l'élection reste le principal vecteur de participation et de légitimation des systèmes politiques en Europe, les représentants des Etats membres ont choisi ce moyen pour essayer d'accroître la légitimité de la Communauté européenne. Plus de trente ans après les premières élections directes, force est de constater que cette stratégie n'a pas porté ses fruits. L'abstention électorale, déjà élevée en 1979, ne cesse d'augmenter à chaque nouveau scrutin. Néanmoins, les inquiétudes que cela suscite au sein du Parlement et des institutions européennes semblent exagérées et contreproductives. L'objectif de cet article est de montrer que le taux important d'abstention n'est pas surprenant, ni même véritablement problématique, compte tenu des particularités du système politique européen. Il se propose aussi de tirer des leçons de l'expérience européenne en vue des futures élections au Parlement du Mercosur.

Since the 1960s, its constructors and theoreticians started to consider European integration as a model with the potential to be exported to other continents. Community institutions have thus developed an exportation policy of their conceptions and mechanisms, which states desiring to embark on the regional venture supported with technical and financial support. This is precisely the case of the Southern Common Market (Mercosur), established by Argentina, Brazil, Paraguay, and Uruguay, in 1991. After a long period of negotiations, the Mercosur Parliament was created in 2006. This article analyzes to what extent the European Union (EU) has influenced the institutionalization of this assembly. How was this institutional transfer organized, and which elements of the European experience do the actors involved in the creation of the Parliament effectively keep? To answer these questions, the article is divided into three parts. The first part presents a literature review of Europe's historical actions and movements toward Latin America and of the development of Mercosur, the second part considers the central policies carried out by the EU in the attempt to export its model, and the third part compares some features of the European Parliament and the Mercosur Parliament to identify the achievements of the institutional transfer. Desde la decada de 1960, los teoricos y constructores de la integracion europea empezaron a considerarla como un modelo con potencial de exportacion a otros continentes. Las instituciones comunitarias desarrollaron entonces una politica de exportacion de sus conceptos y mecanismos, debido al apoyo tecnico y financiero de los Estados que deseaban embarcar en la aventura regional. Este es precisamente el caso del Mercosur, creado por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay en 1991. Despues de un largo periodo de negociaciones, el Parlamento del Mercosur fue instalado en 2006. Este articulo analiza en que medida la Union Europea ha influido en la institucionalizacion de esta asamblea. ?Como fue organizado esta transferencia institucional y cuales elementos de la experiencia europea fueran efectivamente mantenidos por los actores involucrados en la creacion del Parlamento? Para responder a estas preguntas, el articulo esta dividido en tres partes. La primera presenta una revision de la literatura sobre la historia de las acciones de Europa en relacion a America Latina y al desarrollo del Mercosur. La segunda parte considera las politicas centrales llevadas a cabo por la UE con objeto de exportar su modelo, mientras que la tercera parte compara algunascaracteristicas del Parlamento Europeo y del Parlamento del Mercosur buscando identificar los logros de la transferencia institucional.

The signature of the MERCOSUR Parliament Constitutive Protocol, in 2005, has opened new parliamentary perspectives to the integration process which takes place in the South Cone. The nomination “parliament”, the universal suffrage prevision and new legislative and control functions evidence possibilities for an outstanding actuation. But is it possible to consider that this new organ was created in the middle of political conditions favorable to an effective functionality? Looking for traces to an answer, the paper examines political and electoral characteristics common to the South American States. First, we study the daily relations between the Executive and Legislative Powers in South American presidential regimes. Then, we verify to what extent the proportional open-list electoral system, largely used in the election of the lower houses members in the continent, influences such relations. At the end, we discuss the new assembly perspectives of effectiveness based on the regional characteristics studied. La firma del Protocolo Constitutivo del Parlamento del MERCOSUR, en 2005, abrió nuevas perspectivas parlamentarias al proceso de integración que se desarrolla en el Cono Sur. La designación “parlamento”, la previsión de sufragio universal y nuevas funciones legislativas y de control, evidencian posibilidades de una actuación innovadora. ¿Pero, es posible considerar que este nuevo órgano ha sido creado en medio de condiciones políticas que favorecen una efectiva funcionalidad? En la búsqueda de respuestas, el artículo analiza las características políticas y electorales comunes de los Estados suramericanos. Primero, son examinadas las relaciones cotidianas entre el Ejecutivo y el Legislativo que se establecen en los regimenes presidencialistas de América del Sur. En seguida, se verifica en qué medida los sistemas electorales proporcionales de listas abiertas, largamente utilizados en la elección de los miembros de las cámaras bajas del continente, influencian tales relaciones. Al final, son discutidas las perspectivas de efectividad de la nueva asamblea a partir de las características regionales presentadas. A assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condições políticas propícias a uma efetiva funcionalidade? Na procura de indícios para uma resposta, busca-se examinar características políticas e eleitorais comuns aos Estados sul-americanos. Averiguam-se, primeiramente, as relações cotidianas entre o Executivo e o Legislativo que se estabelecem no seio dos regimes presidencialistas da América do Sul. Depois, verifica-se em que medida os sistemas eleitorais proporcionais de listas abertas, amplamente utilizados na escolha dos membros das câmaras baixas no continente, influenciam tais relações. Ao final são discutidas as perspectivas de efetividade da nova assembléia a partir das características da região.

PortuguesA assinatura do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL, em 2005, abriu novas perspectivas parlamentares ao processo de integração que se desenvolve no Cone Sul. A designação “parlamento”, a previsão de sufrágio universal e novas funções legislativas e de controle evidenciam possibilidades de uma atuação inovadora. Mas é possível considerar que esse novo órgão foi criado em meio às condições políticas propícias a uma efetiva funcionalidade? Na procura de indícios para uma resposta, busca-se examinar características políticas e eleitorais comuns aos Estados sul-americanos. Averiguam-se, primeiramente, as relações cotidianas entre o Executivo e o Legislativo que se estabelecem no seio dos regimes presidencialistas da América do Sul. Depois, verifica-se em que medida os sistemas eleitorais proporcionais de listas abertas, amplamente utilizados na escolha dos membros das câmaras baixas no continente, influenciam tais relações. Ao final são discutidas as perspectivas de efetividade da nova assembléia a partir das características da região.EnglishThe signature of the MERCOSUR Parliament Constitutive Protocol, in 2005, has opened new parliamentary perspectives to the integration process which takes place in the South Cone. The nomination “parliament”, the universal suffrage prevision and new legislative and control functions evidence possibilities for an outstanding actuation. But is it possible to consider that this new organ was created in the middle of political conditions favorable to an effective functionality? Looking for traces to an answer, the paper examines political and electoral characteristics common to the South American States. First, we study the daily relations between the Executive and Legislative Powers in South American presidential regimes. Then, we verify to what extent the proportional open-list electoral system, largely used in the election of the lower houses members in the continent, influences such relations. At the end, we discuss the new assembly perspectives of effectiveness based on the regional characteristics studied.

During the past decade, Mercosur has been insistently presented as the priority of Brazilian foreign policy. Nevertheless, in this period regional integration has neither deepened nor enlarged. This article aims to explain this gap between discourse and practice by examining how Brazil's regionalism policy is characterized. The analysis is based on a case study of the creation of Mercosur's Parliament in 2006. Theoretically, we argue that discursive institutionalism and international regimes theory can largely account for the detachment of Brazil from Mercosur and the limited interdependence that has been built among these countries. The conclusion points to the induction of a low-impact regionalism that facilitates Brazil's actions at the international level. En el último decenio se ha insistido en señalar que el Mercosur tiene prioridad en la política exterior del Brasil. Sin embargo, durante este tiempo la integración regional no ha aumentado ni se ha profundizado. El presente artículo procura explicar este vacío entre el discurso y la práctica mediante un examen de las características de la política brasileña en materia de regionalismo. El análisis se basa en un estudio de caso sobre la creación del Parlamento del Mercosur en 2006. En principio, sostenemos que en gran medida el institucionalismo discursivo y la teoría de los sistemas internacionales pueden explicar por qué Brasil ha mantenido distancia del Mercosur y la limitada interdependencia que se ha construido entre los países que lo componen. La conclusión apunta a que se ha producido un regionalismo débil que facilita la acción del Brasil en el plano internacional

Les principes démocratiques des États occidentaux influencent de plus en plus la façon dont ceux-ci conduisent leurs relations internationales. Les acteurs parlementaires, par exemple, organisent des forums transnationaux afin de discuter de leurs perspectives sur la politique internationale. En Amérique latine, pourtant, cette tendance est limitée par la tradition présidentielle et par le caractère intergouvernemental du régionalisme. Comment donc la création d’un parlement au sein du Mercosur peut-elle être expliquée ? Cet article cherche à évaluer les raisons de la construction institutionnelle du Parlement du Mercosur au-delà du discours officiel. L’analyse, fondée sur le cadre théorique des « trois I » et sur des entretiens qualitatifs, identifie des facteurs liés aux institutions, aux intérêts et aux idées qui ont joué ensemble dans ce résultat politique., Occidental nation-states’ democratic principles have been progressively influencing the way they conduct their international relations. Parliamentary actors, for instance, have been organizing transnational forums in order to debate their perspectives on foreign policy. In Latin America, nevertheless, this trend is limited by the presidential tradition and the intergovernmental character of regionalism. How, thus, can the creation of a parliament in Mercosur in 2006 be explained ? This paper aims to evaluate the reasons for the Mercosur Parliament’s construction beyond official discourse. The analysis, based on the theoretical framework of the « 3 Is » and qualitative interviews, identifies factors related to institutions, interests and ideas which have had a joint role in this political outcome., Los principios democráticos de los Estados occidentales influyen cada vez más en la manera en que éstos manejan sus relaciones internacionales. Por ejemplo, los actores parlamentarios organizan foros transnacionales con el fin de discutir sus perspectivas sobre la política internacional. Sin embargo, en América Latina esta tendencia se ve coartada por la tradición presidencialista y por el carácter intergubernamental del regionalismo. ¿Cómo se explica entonces la creación de un parlamento en el seno del MERCOSUR ? Este artículo pretende evaluar las razones subyacentes a la construcción institucional del parlamento del MERCOSUR, más allá de aquellas evocadas por del discurso oficial. El análisis se basa en el marco teórico de las tres íes y en la realización de entrevistas cualitativas lo cual permite identificar factores asociados a las instituciones, a los intereses y a las ideas que, juntos, jugaron un papel importante en dicha construcción.

Parliament is the forum where people gather, meet, exchange experiences, discuss propositions and make decisions. Parliament contributes a lot to the formation of a common space that expresses the political pluralism and cultural diversity of our region, and consolidates representative democracy and the social legitimacy of our integration efforts. The obstacles we are facing in the construction of Mercado Comum do Sul (Southern Common Market) (MERCOSUR) can only be surpassed with more dialogue, more integration and more MERCOSUR. It is important we make efforts so that MERCOSUR is closer to our people. The creation of this parliament is one of the most relevant initiatives to make this rapprochement. 1

This volume intends to make sense of the current 'puzzle' that international parliamentary institutions represent. Their rapid growth in numbers and under a diversity of forms in the post-Cold War emerging new order is a worldwide phenomenon, even if its first expression dates back to the end of the 19th century. Their objectives vary from creating a permanent institutional structure for the peaceful settlement of disputes to promoting transparency in international politics, including the reinforcement of civil society participation in regional integration schemes. Are these goals kept nowadays? Are they being achieved? Which means and interests define the work within these assemblies? The three parts of the book include analyses of supranational and non-supranational regional parliaments and the specific case of the inter-regional relations established by the European Parliament

‘Spillover’ refers to the inner dynamics whereby the members of a regional scheme feel compelled to either enlarging the scope or increasing the level of their mutual commitments or both. It is promoted by actions crystallized into institutions, whose performance creates demand for further action and incremental institution-building. In the case of the EU, the institutions commonly acknowledged as greatest ‘spillover promoters’ are the Commission, the Court, and the European Parliament; in Mercosur there are no functional equivalents to the two former institutions yet, but a common Parliament (Parlasur) has been established and is often purported as a potential engine of integration. This paper addresses its structure and performance in order to assess whether it has produced, or may produce, some kind of spillover by either fostering new regional dynamics or cajoling national governments into upgrading their commitments to the region.

Grande parte dos trabalhos cientificos no âmbito da integracao regional latino-americana a consideram como fator explicativo para outros processos, domesticos ou internacionais, ou tratam-na como um meio para a obtencao de determinados fins em termos de politica externa ou politicas publicas estatais. Em “The politics of regional integration in Latin America”, Oliver Dabene argumenta que essas perspectivas sao insuficientes para se apreender a complexidade das iniciativas de integracao nessa regiao. Ele propoe-se, entao, a lidar com a integracao regional como variavel dependente, configurando o principal fenomeno a ser explicado. ABSTRACT Most of the scientific works about Latin American regional integration consider it as an explanatory factor for other domestic or international processes or treat is as a means for obtaining certain foreign policy or public policy goals. In The Politics of Regional Integration in Latin America , Oliver Dabene argues that these perspectives are insufficient to apprehend the complexity of the integration initiatives in this region. He then proposes to deal with regional integration as a dependent variable, constituting the main phenomenon to be explained. Palavras-chave: America Latina, integracao regional, teoria e integracao. Keywords: Latin America, regional integration, integration and theory. DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rmi.2010.5321

International audience

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito O direito internacional contemporâneo engloba, entre suas diversas escolas doutrinárias, a teoria antiformalista. A corrente institucionalista dessa teoria, desenvolvida sobretudo pelo jurista italiano Santi Romano, entende o direito internacional como uma instituição. Isso porque ele não seria composto apenas por normas, mas por uma complexidade de outros fatores sociais, políticos e culturais. Essa corrente ressalta o caráter ordenamental do direito, em contraposição ao perfil potestativo defendido pelas teorias formalistas, e a sobreposição da instituição internacional às demais. Já a vertente sociológica, lapidada pelo jurista francês Georges Scelle, fundamenta o direito internacional na solidariedade intersocial. A interdependência entre as pessoas, todas parte de uma comunidade internacional, atestaria a primazia do direito internacional sobre os direitos internos, negaria seu caráter soberanista e voluntarista e lançaria as bases para um federalismo mundial. Por meio do método de abordagem dialético e do método de procedimento comparativo, procura-se aplicar as teorias antiformalistas à atuação de atores diferentes do Estado-nação no âmbito do MERCOSUL. Na medida em que essa atuação poderia ser potencializada e democratizada com um desempenho eficaz do Parlamento do MERCOSUL, verificam-se as perspectivas desse desempenho no confronto com a funcionalidade dos parlamentos nacionais da região. Uma análise de certas características dos sistemas políticos e eleitorais e da cultura política da América do Sul demonstra que a funcionalidade do parlamento regional tende a ser limitada pela reprodução das debilidades dos Poderes Legislativos nacionais. Por outro lado, a adoção de uma perspectiva jurídica antiformalista da integração regional relativizaria o papel dos Estados e promoveria o Parlamento do MERCOSUL como um órgão de contato com os novos atores regionais e como um espaço público de legitimação social do próprio processo de integração.

O conceito de sujeito de direito é um dos elementos centrais dos ordenamentos jurídicos, na medida em que os contornos daquele determinam os pressupostos e os efeitos destes. O presente trabalho busca discutir essa noção no âmbito internacional, a partir de uma análise dos sujeitos tradicionais do Direito Internacional Público e da ascensão do indivíduo neste cenário. Procura-se, assim, verificar se esses entes possuem as capacidades básicas dos sujeitos de direito mediante o estudo de suas possibilidades de atuação nos fóruns e tribunais internacionais, no qual a pessoa humana é especialmente abordada. Ao final, objetiva-se delinear as condições para o desenvolvimento e o aprimoramento dessa atuação, o que poderia representar um salto de qualidade e de efetividade no próprio direito internacional público.

O acordo de parceria entre o Brasil e a UniãoEuropéia desafia o movimento de inter-regionalismoempreendido pela UE e pode ir de encontro aos interessesdo Mercosul enquanto bloco.