1. Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia
- Author
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Máximo Langer
- Subjects
General Engineering ,Direito Penal ,Direito Processual Penal ,História do Direito ,Códigos de Processo Penal ,Processo Penal Latino-Americano ,Devido Processo ,Processo penal inquisitório ,Processo penal acusatório - Abstract
Durante os últimos 15 anos, 14 países latino-americanos e um número substancial de províncias e estados latino-americanos introduziram novos códigos de processo penal. Essas reformas são possivelmente as maiores transformações às quais os procedimentos criminais latino-americanos foram submetidos em quase dois séculos. Este artigo mostra como uma rede de advogados latino-americanos que trabalharam na elaboração e implementação dos novos códigos tiveram um papel crucial nessa onda de reformas. Essa rede de empreendedores jurídicos latino-americanos - que este artigo caracteriza como uma rede de especialistas ativistas do sul - propuseram os novos códigos de processo penal para resolver problemas como a falta do devido processo legal e transparência e ineficiência, e enquadraram as reformas como uma conversão de processos criminais de inquisitoriais para acusatórios.
- Published
- 2017