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Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia

Authors :
Máximo Langer
Source :
Revista da Faculdade de Direito; n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publication Year :
2017
Publisher :
Revista da Faculdade de Direito, 2017.

Abstract

Durante os últimos 15 anos, 14 países latino-americanos e um número substancial de províncias e estados latino-americanos introduziram novos códigos de processo penal. Essas reformas são possivelmente as maiores transformações às quais os procedimentos criminais latino-americanos foram submetidos em quase dois séculos. Este artigo mostra como uma rede de advogados latino-americanos que trabalharam na elaboração e implementação dos novos códigos tiveram um papel crucial nessa onda de reformas. Essa rede de empreendedores jurídicos latino-americanos - que este artigo caracteriza como uma rede de especialistas ativistas do sul - propuseram os novos códigos de processo penal para resolver problemas como a falta do devido processo legal e transparência e ineficiência, e enquadraram as reformas como uma conversão de processos criminais de inquisitoriais para acusatórios.

Details

Language :
Portuguese
ISSN :
01046594
Database :
OpenAIRE
Journal :
Revista da Faculdade de Direito
Accession number :
edsair.doi.dedup.....662fc600ea7ecb2c3bbf556ef1ebf739