15 results on '"Droga alucinatória"'
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2. Decisões judiciais em matéria de drogas em São Paulo e em Portugal: estudo comparativo de 'sentencing' = Judicial decisions on drug matters in São Paulo and Portugal: comparative sentencing research
3. Qual a sua droga? Maconha, hipocrisia ou isonomia = What's your drug? Marijuana, hypocrisy or isonomy
4. Consumeristas: precisamos conversar sobre drogas = Jurists: we have to talk about drugs
5. A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes = The difficult and costly brazilian prison question
6. Política criminal de drogas: a viabilidade da redução de danos como uma alternativa ao proibicionismo no ordenamento jurídico brasileiro = Criminal drugs policy: the viability of harm reduction as an alternative to prohibitionism in brazilian legal system
7. Aproximações criminológicas e processuais entre a 'caça às bruxas' e a 'guerra às drogas': a persistência da lógica inquisitorial no penal moderno = Approaches between criminology and criminal procedural law in 'witchhunt' and in 'war on drugs': the persistence of inquisitorialism logic in modern Procedural Criminal Law
8. Criminologia das drogas: considerações a partir do excurso biográfico entre Medellín e Rocinha = The drug criminology: reflections from a biographical excursus between Medellín and Rocinha
9. Primeiras impressões sobre a Lei nº 13.281/2016
10. Serendipidade: encontro fortuito de prova [Jurisprudência comentada]
11. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade. Crime militar. Posse de substância entorpecente. Quantidade ínfima de droga apreendida que não é suficiente para tornar atípica a conduta, tendo em vista sua reprovabilidade cívico-profissional. Impossibilidade, ademais, de a Suprema Corte rever decisão que, na origem, aplica a sistemática da repercussão geral. [Jurisprudência comentada]
12. Emergência das políticas proibicionistas de drogas no Brasil e as restrições aos dispositivos alternativos
13. Uso de drogas e autonomia: limites jurídico-penais e bioéticos = Drug use and autonomy: criminal law and bioethical
14. Política criminal de drogas: uma crítica à abordagem proibicionista = Criminal drug policy: a critique of the prohibitionist approach
15. A posição do interrogatório no rito da Lei de Drogas e sua (in)compatibilidade com o processo penal constitucional: uma crítica à jurisprudência do TJRS, TRF4, STJ e STF = The position of the interrogatory on Rite of Drugs act and their (in)compatibility with the constitutional criminal procedure: a critical to the case law of TJRS, TRF4, STJ and STF
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