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Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T14:53:52Z No. of bitstreams: 1 Erick da Silva Bernardes.pdf: 880567 bytes, checksum: 9c841e18715ef5315bce11e4017badfb (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T14:53:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Erick da Silva Bernardes.pdf: 880567 bytes, checksum: 9c841e18715ef5315bce11e4017badfb (MD5) Previous issue date: 2018-11-28 This paper analyzes the book of Graciliano Ramos Memórias do cárcere and focuses on the relationship between writing and experience, as well as on the problem of the intellectual-writer. The way in which Graciliano Ramos fictionalizes himself results in a hybrid work, mixture of autobiography, memorialismo, essay and novel. This paper focuses on the strategies of textual composition, as well as on the mechanisms of autofiction and confession that form the narrative of Ramos, in his recreation of his journey towards and detention in the extinct Penal Colony of Ilha Grande. In defense of the intellectuals, by Jean-Paul Sartre, is the starting point for advancing the discussion of the role of the intellectual as one who leaves his sphere of action in favor of those who have no voice, a notion problematized by Gayatri C Spivak, in Can the subaltern speak? Spivak considers that the possibility of the intellectual speaking for the disadvantaged is an incongruity to be answered. In this way, the concentration on the political theme represented by the literary discourse of Memórias do cárcere demonstrated an enunciator committed to the strategies of critical action in the intellectual field, so as to establish his political position as an intellectual that is impelled to denounce, through fiction, the structures of power and repression that formed an obscure period of our history, known as the Vargas Era dictatorship. Este trabalho analisa o livro Memórias do cárcere, de Graciliano Ramos, e focaliza na narrativa as relações entre escrita e experiência, bem como o problema da relação escritor-intelectual. A forma como Graciliano Ramos se autoficcionaliza resulta em uma obra híbrida, mescla de autobiografia, memorialismo, ensaio e romance. Tomam-se como metas investigativas as estratégias de composição textual, assim como os mecanismos de autoficção e confissão que formam a narrativa de Ramos, em sua recriação de seu percurso e detenção na extinta Colônia Penal da Ilha Grande. As teses de Jean-Paul Sartre, em Em defesa dos intelectuais, são o ponto de partida para se avançar na discussão do papel do intelectual como alguém que sai de seu campo de atuação em favor dos que não têm voz, noção problematizada por Gayatri C. Spivak, em Pode o subalterno falar? Spivak avalia que a possibilidade do intelectual falar pelos desfavorecidos é uma incongruência a ser contestada. Desta forma, a concentração na temática política representada pelo discurso literário das Memórias do cárcere demonstrou um enunciador comprometido com as formas de atuação crítica no campo intelectual, de forma a nele estabelecer um posicionamento político como intelectual que se vê impelido a denunciar, pela via da ficção, as estruturas de poder e repressão que formaram um período obscuro de nossa história, conhecido como a ditadura da Era Vargas.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T16:58:06Z No. of bitstreams: 1 Tiago Luiz dos Santos Ribeiro_dissertacao 30_11_2018.pdf: 5350286 bytes, checksum: 868de4d0a3f88b47b05eeeb97b77df2f (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T16:58:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tiago Luiz dos Santos Ribeiro_dissertacao 30_11_2018.pdf: 5350286 bytes, checksum: 868de4d0a3f88b47b05eeeb97b77df2f (MD5) Previous issue date: 2018-10-29 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Through research on the changes in the 1982 Rio de Janeiro carnival regulation which had proposed, at the time, a leaner parade during a period of increase in the number of samba schools financed by Jogo do Bicho (an illegal and very popular gambling game in Brazil operated on a regional basis by mobsters), this paper addresses political, economic and artistic matters regarding Rio s carnival events. In order to do so, through the guiding role of a samba school named Império Serrano which had won the parade that very year, this paper has been divided into three main parts: the character s motivation, the imperial manifest and the confrontation. Thus, in the first chapter, we focus on the concept of the "big four" the 4 greatest samba schools, the relationship between Jogo do Bicho s mobsters with the samba schools, the process of the regulation s making in order to finally analyze the context in which the samba events of the 70s and 80s took place. The second chapter refers to the proposition of Império Serrano to create a manifesto out of the carnival context in the 1982. In conclusion, in the last chapter, through the "Bum bum paticumbum prugurundum" plot aesthetics and the different ways in which carnival associations dealt with the controversial carnival regulation of that year we investigate how samba schools behaved when confronted with tensions and negotiations Através da investigação sobre as mudanças no regulamento para o carnaval de 1982, do Rio de Janeiro, que propôs um desfile mais enxuto num período de ascensão das escolas de samba financiadas pelo jogo do bicho, este estudo aborda questões políticas, econômicas e artísticas da festa carnavalesca carioca. Para tanto, através do protagonismo do Império Serrano, campeão daquele ano, dividimos este trabalho em três partes: as motivações do personagem, o manifesto imperial e o confronto. Desta maneira, no primeiro capítulo, nos debruçamos sobre o conceito de quatro grandes agremiações do carnaval, esmiuçamos a relação entre os contraventores do jogo do bicho e as escolas de samba, narramos o processo de feitura do regulamento e analisamos o contexto da folia carioca da virada da década de 1970 e início de 1980. Na segunda parte, através da discussão sobre o conceito de tradição, observamos a proposta discursiva do Império Serrano, de 1982, que absorveu o contexto carnavalesco do período e transformou numa espécie de manifesto. No último capítulo, através da estética do enredo Bum bum paticumbum prugurundum e das diferentes maneiras que as agremiações lidaram com o polêmico regulamento daquele carnaval, observamos como as escolas de samba se comportam diante de tensões e negociações

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T00:14:45Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nadia Silva.pdf: 1976011 bytes, checksum: 9ff22948824ec4b30ad6691d38777aa9 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T00:14:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nadia Silva.pdf: 1976011 bytes, checksum: 9ff22948824ec4b30ad6691d38777aa9 (MD5) Previous issue date: 2018-09-19 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This paper aim to present and analyze the novelist/writer trajectory Martins Penna (1815-1848), relating it in conjuction with his textual production. As a goal this research wants to verify the comedy writer sociability networks such as how his actions contributed in terms of culture and ideas of nation which had been debated during the first half of 19th century. From 1833 to 1848 is the established chronological time because 1833 had been the beggining of Martins Penna textual production and publishments; 1848 it was the year of his death. Martins Penna didn't have any kind of action through IHGB directly, but his cultural contribution was so important such as scientific IHGB production, which has made him an important member inside artistic class. It has been possible to verify different relationships between members of IHGB and Brazilian Dramatic Conservatory when we have checked differents sources such as minutes from the Brazilian Dramatic Conservatory, IHGB data base and Brazilian Bibliographic Diccionary from 1883. Along with this research development it s been used biographies, censorial exams from plays which had been writen or analyzed by Martins Pena that can be found at Brazil National Library. In conclusion, this paper intends to think about Martins Penna actions at censorship and as a play writer at the most important theaters in Rio de janeiro. Therefore, this paper intends to show Martins Penna actions as a writer and theater censor through cultural legitimacy development during first half of Imperial State. O objetivo deste trabalho é analisar parte da trajetória do romancista/escritor Martins Pena (1815-1848), relacionando-a com o conjunto de sua produção textual desenvolvida entre 1833 e 1848. Verificamos suas redes de sociabilidade e o seu papel na contribuição cultural para a formação de um ideal de nação na primeira metade do século XIX. O trabalho tem como recorte cronológico o período compreendido entre 1833 e 1848, pois o ano de 1833 é considerado como o início da produção e publicação de textos e peças do comediógrafo que faleceu em 1848. Martins Pena não participava diretamente da produção científica e cultural do IHGB e do projeto cultural brasileiro, no entanto, sua rede de sociabilidade se direciona para o Estado Imperial a partir do momento em que ele se utilizava das artes de modo a se tornar influente na classe artística . Foi possível perceber através de cruzamento de fontes como o Livro de Atas do Conservatório Dramático Brasileiro, o quadro de sócios do IHGB e o Dicionário Bibliográfico Brazileiro de 1883, a correlação entre seus membros e as contribuições entre si. Para além de sua atuação como autor de teatro, Penna também foi censor do Conservatório Dramático Brasileiro. Neste sentido, foram utilizados como fontes também os exames censórios das peças escritas e das analisadas por Martins Penna depositados na Biblioteca Nacional. Portanto, o presente trabalho pretende demonstrar a atuação Martins Penna como autor e censor no desenvolvimento da legitimidade cultural do Estado Imperial.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T19:35:45Z No. of bitstreams: 1 Ana Beatriz Vargas dos Santos Tese completa.pdf: 5987110 bytes, checksum: 97895c75dc86e94f121a9cd15cac48fd (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T19:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Beatriz Vargas dos Santos Tese completa.pdf: 5987110 bytes, checksum: 97895c75dc86e94f121a9cd15cac48fd (MD5) Previous issue date: 2018-09-17 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Gout is one of the most prevalent inflammatory arthritis among adults less common than osteoarthritis and calcium pyrophosphate deposition disease only. It is characterized by recurrent flares of very painful acute arthritis and may present macroscopic deposits of uric acid (tophi). Although it was first described over 4,000 years ago, has defined etiology, relatively easy diagnosis and available treatment, gout is still inadequately treated and it is associated with high morbimortality and negative effect on quality of life. This thesis aimed to investigate the management of gout, stressing the context of chronic kidney disease. Specific objectives were: (i) to describe and analyze current practices of gout management among Brazilian rheumatologists (study 1); (ii) to review the management of gout and hyperuricemia in the context of chronic kidney disease (study 2), (iii) to review the relation between hyperuricemia and urate-lowering therapy and renal outcomes (study 2), and (iv) to evaluate the effect of allopurinol on kidney function of individuals with gout (study 3). Study 1 was a survey on the treatment of gout in a random sample of 309 Brazilian rheumatologists. Study 2 was a narrative review on the management of gout in the context of chronic kidney disease and the effects of hyperuricemia and urate-lowering therapy on kidney function. In study 3, we investigated a cohort of 9520 adults residents in the United Kingdom with recently-diagnosed gout, stratified by time, matched by propensity score. We evaluated the effects of the incident use of ≥300 mg/day of allopurinol on the kidney function of patients without chronic kidney disease. Study 1 revealed that the Brazilian rheumatologists had unsatisfactory knowledge, especially the non-recognition of gouty tophi as an indication for urate-lowering therapy, the withdrawal of the urate-lowering therapy during a gout flare, the initial prescription of allopurinol in high doses and the non-recognition that urate-lowering therapy should be maintained indefinitely. In study 2, we synthesized the most updated recommendations on the management of urate-lowering therapy, anti-inflammatory prophylaxis and the treatment of gout flares. We also showed the deleterious effects of hyperuricemia and the potential benefits of urate-lowering therapy on kidney function. The results of the papers included in this review varied from a protective effect of the urate-lowering therapy to the non-identification of a significant association, with no article pointing out deleterious effect of the urate-lowering therapy on the kidneys. We identified large heterogeneity in the inclusion criteria of the participants, with few papers evaluating gout patients exclusively, and some methodological issues that could lead to biased findings. In Study 3 we identified a renoprotective effect of allopurinol, with a 13% reduction in the risk of developing chronic kidney disease stage ≥3. Considering the lack of knowledge about gout management, especially in patients with compromised kidney function, and in light of the body of evidence of the broad benefits of urate-lowering therapy, it is of great importance that continuing education programs about gout management are proposed to guarantee that patients receive a more adequate and complete treatment. A gota é uma das artropatias inflamatórias mais prevalentes entre adultos menos frequente apenas do que a osteoartrite e a doença por depósito de cristais de pirofosfato de cálcio. Caracteriza-se por crises recorrentes de artrite aguda muito dolorosa e pode cursar com depósitos macroscópicos de ácido úrico (tofos). Apesar de ter sido descrita há mais de 4000 anos, ter etiologia definida, diagnóstico relativamente fácil e tratamento disponível, a gota continua sendo tratada de forma inadequada e está associada a alta morbimortalidade e a comprometimento da qualidade de vida. Esta tese teve como objetivo geral investigar o manejo da gota, com ênfase no contexto da doença renal crônica. Os objetivos específicos foram: (i) descrever e analisar as práticas atuais do manejo da gota entre reumatologistas brasileiros (estudo 1); (ii) revisar o manejo da gota e da hiperuricemia no contexto da doença renal crônica (estudo 2), (iii) revisar a relação da hiperuricemia e da terapia hipouricemiante com desfechos renais (estudo 2), e (iv) avaliar o efeito do alopurinol sobre a função renal de indivíduos com gota (estudo 3). O estudo 1 foi um inquérito sobre o tratamento da gota em uma amostra aleatória de 309 reumatologistas no Brasil. O estudo 2 foi uma revisão narrativa sobre o manejo da gota no contexto da doença renal crônica e sobre os efeitos da hiperuricemia e da terapia hipouricemiante sobre a função renal. No estudo 3, investigamos uma coorte de 9520 adultos residentes no Reino Unido com diagnóstico recente de gota, estratificada por tempo, pareada por escore de propensão. Avaliamos os efeitos do uso incidente de alopurinol ≥300 mg/dia sobre a função renal de pacientes sem doença renal crônica. O estudo 1 revelou conhecimento insatisfatório dos reumatologistas brasileiros, sobremodo o não reconhecimento do tofo gotoso como indicação da terapia hipouricemiante, a suspensão da terapia hipouricemiante durante uma crise aguda de gota, a prescrição inicial do alopurinol em doses altas e o não reconhecimento de que a terapia hipouricemiante deve ser mantida por tempo indeterminado. No estudo 2, sintetizamos as recomendações mais atuais sobre o manejo da terapia hipouricemiante, da profilaxia anti-inflamatória e do tratamento das crises agudas de gota. Mostramos, ainda, os efeitos deletérios da hiperuricemia e os potenciais benefícios da terapia hipouricemiante sobre a função renal. Os resultados dos trabalhos incluídos nesta revisão variaram de um efeito protetor dos hipouricemiantes à não identificação de uma associação significativa, sem nenhum artigo apontando efeito deletério da terapia hipouricemiante sobre os rins. Identificamos uma heterogeneidade grande nos critérios de inclusão dos participantes, com poucos estudos avaliando exclusivamente pacientes com gota, e alguns problemas metodológicos que poderiam gerar vieses nos achados. No estudo 3 identificamos um efeito nefroprotetor do alopurinol, com uma redução de 13% no risco de desenvolver doença renal crônica estágio ≥3. Diante do desconhecimento sobre o manejo da gota, sobretudo em pacientes com comprometimento da função renal, e das evidências sobre os benefícios amplos da terapia hipouricemiante, é de grande importância que programas de educação continuada no manejo da gota sejam propostos para garantir que os pacientes recebam um tratamento mais abrangente e adequado.

ResumenEste trabajo presenta una reflexión política pedagógica sobre la educación con infancias populares. Parte de su contenido refiere a un trabajo de investigación que intenta dilucidar si en la Argentina la escuela pública inscripta en territorios marcados traumáticamente por la desigualdad puede construir otras experiencias educativas que alteren el orden de lo dado. Se intenta explorar a partir de una escena escolar la posibilidad de pensar la gestualidad escolar desde el movimiento y la variación que se abre cuando un colectivo docente diputa los sentidos de la igualdad y construye otros modos de ver la infancia, las infancias. Es un texto que explora condiciones de posibilidad ante el avance brutal del neoliberalismo en nuestro país.Los niños y niñas de sectores populares son víctimas del gatillo fácil, la represión y la persecución de las fuerzas de seguridad, sus trayectorias educativas se ven interrumpidas con frecuencia por factores ligados al agravamiento de sus condiciones de vida. La infantilización de la pobreza en los países latinoamericanos se refleja en el terreno educativo. Las poblaciones infantiles segregadas asisten a circuitos escolares devaluados que reproducen los procesos de exclusión.Este trabajo intenta recuperar las experiencias educativas que interrumpen lo esperado, desarticulan el discurso del miedo y la inseguridad y desafían la equivalencia discursiva que asocia a un niño pobre como peligroso social. El propósito es poner en discusión que la gestualidad, el accionar institucional anclado en las preguntas, y el movimiento que propicia el pensamiento permite imaginar otros mundos posibles, escribir otras melodías con variaciones a las esperadas e inventar otras texturas polifónicas en educación. Es decir atender aquellos pequeños movimientos que en clave de igualdad pueden en la vida de los sujetos definir una dirección u otra. La escuela de sectores populares con frecuencia se encuentra atrapada en procesos muy complejos, sin embargo, son innumerables las acciones que desde la educación puede llevar adelante para disputar los sentidos de la enseñanza en términos de lo público. Palabras claveEscuela(s); Educar; Infancia(s); Igualdad This paper presents a political and pedagogical reflection on the education of the working-class childhoods. Part of its content refers to a research work which tries to comprehend if, in Argentina, state schools located in territories traumatically marked by inequality can produce educational experiences which alter the given order. It tries to explore, based on a school scene, the possibility to think school gestures from the perspective of movement and from the variation that takes place when a teaching team disputes the meanings of equality and it produces other ways to see childhood, childhoods. This is a text which explores the conditions of possibility in the light of the brutal advance of neoliberalism in our country. Boys and girls from the working-class are victims of “trigger-happy” police officers, of repression and persecution by security forces. Their educational careers are frequently interrupted by factors linked to the worsening of their life conditions. The infantilization of poverty in Latin American countries is reflected in the educational field. Segregated child populations attend devaluated school circuits which reproduce the exclusion processes. This paper tries to recover the educational experiences which interrupt what is expected, which dismantle the discourse of fear and insecurity and challenge the discursive equivalence that associates a poor boy or girl with a social danger. Its purpose is to put forth the idea that gestuality, institutional actions rooted in questions and movement which encourages thinking allow us to imagine other possible worlds, to write other melodies that vary from the expected and to invent other polyphonic textures in education. In other words, to cater for those small movements which, on the basis of equality, can define a direction in one way or another. Schools in working-class sectors frequently find themselves trapped in very complex processes; however, there are countless actions that, from the educational perspective, can be conducted to dispute the meanings of teaching in public terms. Este trabalho apresenta uma reflexão político-pedagógica sobre a educação com infâncias das classes populares. Parte do seu conteúdo se refere a um trabalho de pesquisa que tenta elucidar se na Argentina, a escola pública inscrita em territórios apontados traumaticamente pela desigualdade, consegue construir outras experiências educativas que transformem a ordem do estabelecido. A partir de uma cena escolar, tenta-se analisar a possibilidade de pensar a gestualidade do movimento e a variação que se abre quando o conjunto dos docentes disputa os sentidos da igualdade e constrói outros modos de ver a infância, as infâncias. É um texto que explora condições de possibilidade diante do avanço brutal do neoliberalismo na Argentina. Vítimas do “gatilho fácil”, da repressão e da persecução das forças de segurança, as crianças das classes populares acabam vendo como suas trajetórias educativas são interrompidas com frequência por fatores ligados ao agravamento de suas condições de vida. A infantilização da pobreza nos países latino-americanos se reflete no terreno educativo. As populações infantis segregadas vivenciam ciclos escolares desvalorizados que reproduzem os processos de exclusão. Desse modo, esse trabalho tenta recuperar as experiências educativas que interrompem o esperado; essas que desarticulam o discurso do medo, a falta de segurança e desafiam a equivalência discursiva que associa uma criança pobre ao perigo social. O propósito aqui é colocar em discussão como a gestualidade, a ação institucional, ancorada nas perguntas e o movimento que propicia o pensamento, permitem imaginar outros mundos possíveis, escrever outras melodias com variações diferentes às ansiadas e inventar outras texturas polifônicas em educação. Isto é, atender aos pequenos movimentos que em clave de igualdade podem, na vida dos sujeitos, definirem um caminho diferente. A escola das classes populares com frequência se descobre capturada em processos muito complexos. No entanto, são inúmeras as ações que da educação podem ser levadas adiante para discutir os sentidos do ensino em termos do público.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:52:25Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Luciana Lima da Mota NOR.pdf: 1278011 bytes, checksum: 8e266584d537f835d4e30e9029343d2e (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Luciana Lima da Mota NOR.pdf: 1278011 bytes, checksum: 8e266584d537f835d4e30e9029343d2e (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico This paper aims at reflecting on the identity processes of black women in contemporaneity. The research had its first steps as a initiative of a number of black women who took the teaching qualification course as part of their high school degree (this course used be named Normal Course) in School of the Center , located in downtown Rio de Janeiro. Understanding this paper as a dialogical process, the reflections contained here approach autobiographical experiences and also the relationship that is established when in contact with these and other black women and their identity processes in contemporaneity which surfaced in conversation circles in different formation spaces. The intention behind this dissertation is to discuss crossings, displacements and other thoughts related to discourses of decolonization, resistance and disobedience, racism, black women and identity throughout this text. Starting with the proposals debated during the meetings of Cultures and Indentities in Daily Life research group of which I am a member - and in the other space times within and out of the Masters course - literature is highlighted as a way of thinking and and seeing daily life, whose encounters constantly produce tension and convergence in the present dialogism and polyphony. Therefore, I aim at establishing dialog with different voices and their statements which echo in this research; the academic studies, the literary readings, the black women I meet, in an attempt of moving towards an epistemic disobedience and necessary decolonizing practices. While I try to write in a way that presents the exchanges that took place in and out of the research, I intend to attach them to a proposal of aesthetic field in relation to the encounters of everyday life and the identity and black culture that have always been present despite the colonial attempts to blind them Este trabalho busca refletir sobre os processos identitários das mulheres negras na contemporaneidade. Inicialmente, parte das mulheres negras na formação de professores em nível de ensino médio (modalidade do antigo Ensino Normal), na Escola do Centro , localizada no Centro da cidade do Rio de Janeiro de onde surge a pesquisa que deu origem a essa dissertação. Compreendendo esta escrita como um processo dialógico, as reflexões também se debruçam em vivências autobiográficas e a relação que há perante o encontrar-se com estas e outras mulheres negras e seus processos de identificação na contemporaneidade, surgidas a partir de rodas de conversas em diferentes espaços de formação. A intenção é que atravessamentos, deslocamentos e demais reflexões ligadas a discursos de descolonização, resistência e desobediência, racismo, mulheres negras e identidades sejam abordados ao decorrer do texto. Partindo de propostas discutidas nas contribuições do grupo de pesquisa Culturas e Identidades no Cotidiano , do qual faço parte, e nos demais espaçotempos dentro e fora do curso de Mestrado destaca-se a literatura como forma de pensar e enxergar o cotidiano, cujos encontros a todo tempo produzem tensionamentos e convergências no dialogismo e na polifonia presentes. Portanto, busco dialogar com as diferentes vozes e seus enunciados que ecoam nesta pesquisa; os estudos da academia, as leituras literárias, as mulheres negras que encontro, numa tentativa de deslocamento rumo a uma desobediência epistêmica, a práticas decoloniais necessárias. Ao tempo que procuro tecer uma escrita que apresente as trocas realizadas dentro e fora da pesquisa, procuro atrelá-las numa proposta de campo estético em relação aos encontros do cotidiano vivido e a identidade e cultura negra que sempre estivera presente, apesar das tentativas coloniais de cegá-la

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T20:57:09Z No. of bitstreams: 1 Cristiane Pastor dos Santos Dissertacao completa.pdf: 718916 bytes, checksum: 3d16ab2ed43d7925cfd2806c2c3c8c74 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T20:57:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiane Pastor dos Santos Dissertacao completa.pdf: 718916 bytes, checksum: 3d16ab2ed43d7925cfd2806c2c3c8c74 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 Cardiovascular diseases are the main cause of death in Brazil, among them, the most prevalent is coronary artery disease (CAD). The Brazilian Society of Cardiology, describes some risk factors related to CAD, however new studies have shown that some compounds described as endocrine disrupters may be related to CAD and the most studied of them is Bisphenol A and phthalates. Through the questionnaire dietary risk diet for exposure to endocrine disrupters, it is possible to infer a contamination by endocrine disrupters.One of the exams that diagnose CAD is the cardiac catheterization, which is evaluated by the Syntax score I. The Syntax score is a validated quantitative evaluation algorithm that estimates the extent of coronary artery disease, with the purpose of suggesting the ideal treatment for each patient. To correlate the risk of food exposure to endocrine disrupters, through the dietary risk questionnaire for exposure to endocrine disrupters,with coronary lesions evaluated by the Syntax score, in order to identify dietary risk factors for coronary lesions in men and women. This is an exploratory, analytical, case-control, field-based field survey with a qualitative data approach. The patients were recruited in Hemodynamic outpatient clinic of Pedro Ernesto University Hospital. In this study, 141 people, 60 controls (35 women and 25 men) and 81 cases (24 women and 57 men) were investigated. Analysis of the data was performed with a description of the demographic characteristics and cardiovascular and proxys variables for endocrine disrupters and their relationship with coronary lesions. The group consisted of 141 subjects for the study. Regarding the outcome of coronary disease assessed by the Syntax Score, 42.6% of the patients comprised the Control group, without coronary lesion. In the Cases group, the lesions of low complexity were predominant 46.1%, followed by those of intermediate complexity with 7.1% and 4.3% of high complexity. This study showed that, based on the response to the dietary risk questionnaire for exposure to endocrine disrupters, the use of plastic bags and film paper in the study population was quite prevalent. Individuals who used film paper (PVC) were 2.08 fold more likely to present coronary lesions when compared to those who did not use film paper and those who used plastic bags presented 2.43 fold more risk for coronary lesion when compared to those who did not use plastic bags. As doenças cardiovasculares representam a principal causa de morte no Brasil, dentre elas, a mais prevalente é a doença arterial coronariana (DAC). A Sociedade Brasileira de Cardiologia, descreve alguns fatores de risco relacionados com a DAC, entretanto novos estudos vêm mostrando que certos compostos descritos como desreguladores endócrinos podem estar relacionadas a DAC, dentre esses, o mais estudado é o Bisfenol A e os ftalatos. Através do questionário de inquérito alimentar de risco dietético para exposição aos desreguladores endócrinos é possível inferir a contaminação por desreguladores endócrinos. Correlacionar o risco de exposição alimentar aos desreguladores endócrinos, através do questionário de inquérito alimentar de risco dietético para exposição aos desreguladores endócrinos, com lesões coronarianas avaliadas pelo o Syntax score, visando identificar os fatores dietéticos de risco para lesões coronarianas em homens e mulheres. Trata-se de uma pesquisa de campo do tipo exploratório, analítico, do tipo caso-controle, com abordagem qualitativa dos dados. Os pacientes foram recrutados do ambulatório de Hemodinâmica do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Neste estudo foram investigadas 141 pessoas, 60 controles sem lesão coronariana (35 mulheres e 25 homens e 81 casos com lesão coronariana (24 mulheres e 57 homens)). A análise dos dados foi realizada com a descrição das características demográficas, variáveis cardiovasculares e proxys para desreguladores endócrinos e a relação das mesmas com as lesões coronarianas. O grupo foi constituído por 141 sujeitos para o estudo. Em relação ao desfecho doença coronariana avaliada pelo Syntax score, 42,6% dos pacientes compunham o grupo Controle, sem lesão coronariana. No grupo Casos predominaram as lesões de baixa complexidade 46,1%, seguidas das de complexidade intermediária com 7,1% e 4,3% de alta complexidade. Este estudo mostrou que, pelos dados da amostra, baseados na resposta ao questionário de inquérito alimentar de risco dietético para exposição aos desreguladores endócrinos, o uso de sacos plásticos e papel filme na população estudada foi bastante prevalente. Indivíduos que usaram papel filme (PVC) apresentaram 2,08 vezes maior chance de apresentar lesão coronariana quando comparado àqueles que não usaram papel filme e aqueles que usaram sacos plásticos apresentaram 2,43 vezes maior chance de lesão coronariana quando comparados aos que não usaram sacos plásticos.

DOI: 10.12957/rdc.2018.36147 O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência às políticas públicas da prefeitura municipal. Estas voltadas à apropriação do território para promoção de obras de infraestrutura urbana com a iniciativa privada. A pesquisa tem natureza qualitativa e perfil jurídico-sociológico, adota raciocínio dedutivo-indutivo e tem como referencial teórico-metodológico a teoria crítica da sociedade capitalista. Utiliza as técnicas de pesquisa de revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso. As fontes primárias são dados extraídos de entrevistas com moradores, comerciantes e trabalhadores da Comunidade Metrô-Mangueira. As fontes secundárias são livros, artigos e documentos. Palavras-chave: Direito à cidade; Direito de resistência; Gentrificação; Remoções forçadas; Comunidade Metrô-Mangueira. Abstract This paper aims to discuss the right to the city as practice os resistance of the residents from Metrô-Mangueira Community to the policies of gentrification and compelled removals at the city of Rio de Janeiro, in the context of the international mega sportive events. It analyses the legal and social conflicts to the guaranty of the right to the city of the community residents and their resistance strategies to the public policies of the city council. These aimed to territory appropriation to the accomplishment of urban infrastructure constructions with private enterprises. The research has qualitative nature and legal-sociological profile, adopts deductiveinductive reasoning and has as theoretical-methodological referential the critical theory of the capitalist society. It uses the research techniques of bibliographic review, documentary analysis and case study. The primary sources are data extracted from interviews with residents, traders and workers of the Metrô-Mangueira Community. The secondary resources are books, papers and documents. Keywords: Right to the city; Right of resistance; Gentrification; Compelled removals; MetrôMangueira Community.

DOI: 10.12957/rdc.2018.33060AbstractIn Brazil, thousands of people have given all their savings to homes that will never be theirs. New residential buildings remain uninhabited in essential areas of Brazilian cities. This paper aims to show that intentional lack of austerity in the analysis of real estate financing has a critical responsibility for this scenario. The results of granting credit to people who could not afford it are contracts breached in impressive amounts and the recovery of properties given as collateral to banks in massive volumes. This paper was structured on public data on real estate and household indebtedness, the specialized literature on management of construction companies, journalistic data on the breach of financing contracts and judicial decisions. The results indicate that the supply of real estate financing for people who could not fulfill the contracts in the long term counted on at least three kinds of stimulus: high brokerage rates, promises of high returns to investors of real estate companies and the increasing prices of real estate, made possible by the undue credit offer. Keywords: Real Estate; Credit; Breach of Contract; Collateral; Brazil. ResumoNo Brasil, milhares de pessoas deram todas as suas economias investindo em casas que nunca serão suas. Novos edifícios residenciais permanecem desabitados em áreas essenciais das cidades brasileiras. Este artigo pretende mostrar que a falta intencional de austeridade na análise do financiamento imobiliário tem uma responsabilidade crítica por este cenário. Os resultados da concessão de crédito a pessoas que não podiam arcar com os custos são contratos violados em quantias impressionantes e a recuperação de propriedades dadas como garantia aos bancos em volumes maciços. Este artigo foi estruturado com base em dados públicos sobre o setor imobiliário e endividamento das famílias, a literatura especializada sobre gestão de empresas de construção, dados jornalísticos sobre a quebra de contratos de financiamento e decisões judiciais. Os resultados indicam que a oferta de financiamento imobiliário para pessoas que não conseguiam cumprir os contratos no longo prazo contava com pelo menos três tipos de estímulo: altas taxas de corretagem, promessas de altos retornos aos investidores das empresas imobiliárias e o aumento dos preços dos imóveis. imobiliário, possibilitado pela oferta de crédito indevida. Palavras-chave: Imobiliário; Crédito; Quebra de Contrato; Colateral; Brasil.

DOI: 10.12957/rdc.2018.33516AbstractThe subject of this paper is "A Comparative Study of the Status of Citizenship Rights in Iran and England." Citizenship rights are from modern concepts and from the devices of democratic life of individuals in a political society. Citizenship rights have been an important and indisputable right in human history in the historical era, and for which the principles and basics have been considered. Citizenship rights in Iranian and British law include civil, social, political and judicial rights, and each of these countries has the means and tools to enforce these rights. In this paper, it has been tried to prove that humans have their own deserving rights and, accordingly, they need assignments. Identifying and defining these assignments and rules for the human's social life is a basic tool. Another objective of this study is to compare the types of citizenship rights in accordance with the rights of the United Kingdom and Iran. The research method is descriptive-analytical, and its data has been compiled as documentary and library studies. Keywords: Citizenship Rights; Iran; Britain; Civil Rights; Social Rights; Political Rights; Judicial Rights. ResumoO assunto deste artigo é "Um estudo comparativo do status dos direitos de cidadania no Irã e na Inglaterra". Os direitos de cidadania são de conceitos modernos e dos dispositivos da vida democrática dos indivíduos em uma sociedade política. Os direitos de cidadania têm sido importantes e indiscutíveis na história da humanidade na era histórica, e para os quais os princípios e bases foram considerados. Os direitos de cidadania na lei iraniana e britânica incluem direitos civis, sociais, políticos e jurídicos, e cada um desses países têm os meios e ferramentas para fazer valer esses direitos. Neste artigo, tentou-se provar que os seres humanos têm seus próprios direitos e, consequentemente, precisam de atribuições. Identificar e definir essas atribuições e regras para a vida social do ser humano é uma ferramenta básica. Outro objetivo deste estudo é comparar os tipos de direitos de cidadania de acordo com os direitos do Reino Unido e do Irã. O método de pesquisa é descritivo-analítico, e seus dados foram compilados como estudos documentais e bibliográficos. Palavras-chave: Direitos de Cidadania; Irã; Grã-Bretanha; Direitos Civis; Direitos Sociais; Direitos Políticos; Direitos Judiciais.

DOI: 10.12957/rqi.2018.32369 Este artigo argumenta que as decisões judiciais justificadas por meio de casos precedentes não podem ser replicadas para qualquer caso. Sustenta-se que esse tipo de raciocínio jurídico pode ocasionar implicações diferentes daquelas esperadas. O artigo se contrapõe ao chamado “romance em cadeia” de Ronald Dworkin, alegando que o uso de teorias conexas ao Direito para auxiliar na resolução de um caso que reivindique elementos externos ao domínio estritamente legal é explicativamente superior. Dito isso, defende-se que as teorias conexas ao Direito, tal qual ocorre com a doutrina jurídica, sejam reconhecidas enquanto fontes opcionais do Direito. Palavras-chave: Ronald Dworkin; Romance em Cadeia; Doutrina; Fontes do Direito.AbstractThis paper argues that judicial decisions justified through previous cases cannot be replicated for every case. It is claimed that this kind of legal reasoning can lead to different consequences than those which have been expected. The paper contrasts Ronald Dworkin's so-called "chain romance" metaphor, claiming that the use of theories attached to the law to aid in the resolution of such legal case is explicably superior. Having said this, it is argued that those theories attached to the Law should, in the same way as it occurs in Legal Scholarship, be recognized as optional Sources of Law. Keywords: Ronald Dworkin; Chain Romance; Legal Scholarship; Sources of Law.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:16:13Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Pedro Francisco Campos Neto.pdf: 931791 bytes, checksum: 9b5fd7f5551d651009ba5ac84049abf3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T18:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Pedro Francisco Campos Neto.pdf: 931791 bytes, checksum: 9b5fd7f5551d651009ba5ac84049abf3 (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 The paper intends to analyze the bi-monthly diagnostic evaluation - SAERJ/SAERJINHO - of the State Department of Education of Rio de Janeiro (SEEDUC) created in 2011, to improve the Evaluation System of the State of Rio de Janeiro (SAERJ), by then Secretary Wilson Risolia. SAERJ/SAERJINHO is pointed out as one of the educational policies responsible for promoting the improvement of Rio de Janeiro's Education in the Basic Education Development Index (IDEB). Since the creation of the exam, and other measures of impact management, the state has been rising in the national ranking and currently occupies the fourth place in high school, in contrast to the penultimate placement in 2010. This paper aims to problematize SAERJ/SAERJINHO, its political pedagogical-evaluative project, its articulation with other SEEDUC measures as well as the progress it would have made possible in the IDEB and reflect the examination beyond its aid in improving the indicators O trabalho pretende analisar a avaliação diagnóstica bimestral - SAERJ/SAERJINHO - da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC) criado para melhorar o Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro (SAERJ), em 2011, pelo então Secretário Wilson Risolia. O SAERJ/SAERJINHO é apontado como uma das políticas educacionais responsáveis pela melhora da educação fluminense no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Desde a criação do exame e outras medidas da gestão de impacto, o Estado vem subindo no ranking nacional e atualmente é o quarto colocado no ensino médio, em contraste com a penúltima colocação de 2010. Este trabalho visa problematizar o SAERJ/SAERJINHO, seu projeto político pedagógico-avaliativo, articulação com outras medidas da SEEDUC assim como o avanço que teria propiciado no IDEB e refletir o exame para além do auxílio na melhoria dos indicadores

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T18:23:34Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoCecilia.pdf: 4095711 bytes, checksum: a8f3f6eb9156060965a8af2cf6054cb2 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T18:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoCecilia.pdf: 4095711 bytes, checksum: a8f3f6eb9156060965a8af2cf6054cb2 (MD5) Previous issue date: 2018-07-26 Kalanchoe pinnata, popularly known as saião roxo , is widely spread in tropical regions of the world due to its medicinal and ornamental importance. It possesses an expressive capacity of vegetative propagation, being considered an Invasive Species in several places around the world, what highlights the need of eradicating it from natural environments. The bioactive compound already identified for the species, mainly flavonoids, presents major importance on traditional medicine and several studies corroborate its medicinal value, demanding more studies about its utilization, as well as its controlled use. As an alternative, plant tissue culture refers to techniques which allow in vitro production of botanic material, including the ones with uncontrolled propagation, minimizing the impacts of the species multiplication on the environment and enabling its rational exploitation. Of all techniques used to produce in vitro metabolites, root cultures are very promising. Therefore, the present work aimed to: (1) Determine the best in vitro conditions in order to maintain root explant donor plants; (2) Evaluate the effect of the medium supplementation with IBA, as well as of the presence or absence of light on the growth of adventitious root cultures; (3) Analyze the effect of the addition of Methyl Jasmonate (MeJa) on the production of secondary metabolites by root cultures; (4) Characterize a phytochemical profile by thin layer chromatography (TLC) of adventitious root cultures and their mediums, comparing it with the extracts of in vivo growth plants and (5) Determine the most efficient method of root culture production according to productivity and inputs. In order to do that, were evaluated: (1) three leaves decontamination protocols (Hypochlorite; Hypochlorite + Tween 80; Ethanol + Hypochlorite) for the establishment of in vitro cultures; (2) three culture systems (solid, liquid and over paper bridge mediums) and two culture mediums (MS0 e MS + 1 mg.L-1 NAA) for the plant propagation and root production; (3) root culture conditions (Flask size, light condition, IBA concentration, MeJa elicitation), and (4) the roots drying method (laboratory oven or lyophilizer), for DW measurement and extract preparation. Phytochemicals analysis were performed with TLC technique, comparing in vivo and in vitro material, with or without elicitation. Results indicate that hypochlorite 2% for 15 minutes is enough for the in vivo decontamination, promoting better rates of regeneration. The paper bridge system over MS + 1 mg.L-1 NAA medium led to the production of plants with leaves with higher propagation capacity, and roots that, once put on liquid medium, presented higher rates of biomass accumulation. Erlenmeyer size was not considered a limiting factor over the roots growth for a period of 30 days; on the other hand, the absence of light during the same period has shown to be significant to increase biomass accumulation in all treatments evaluated. The best IBA concentration varied according to the system roots originated from. For the paper bridge over MS + 1 mg.L-1 NAA medium system, roots grew better when put on a 5 mg.L-1 AIB concentration. The drying method did not affect the dry weight, so lyophilization was chosen, once it allowed the posterior use of the material for extract preparation. Elicitation did not interfere on the biomass accumulation, but it altered the secondary metabolites production. TLC evidenced the presence of terpenoids, flavonoids and saponines on in vivo and in vitro extracts. The study of different phases of K. pinnata adventitious root culture allowed determining conditions to enhance production and make the method more efficient. Kalanchoe pinnata, popularmente conhecida como saião roxo, é amplamente distribuída em regiões tropicais devido à sua importância medicinal e ornamental. Possui expressiva capacidade de propagação vegetativa, sendo considerada uma espécie invasora em diversos locais, havendo necessidade de erradicação de ambientes naturais. As substâncias bioativas detectadas na espécie, principalmente flavonoides, possuem grande importância na medicina tradicional e diversos trabalhos comprovam sua ação medicinal, demandando mais estudos que visem à sua utilização, além de uma propagação controlada. Como alternativa, a cultura de tecidos vegetais possui técnicas que permitem a produção in vitro de material botânico, incluindo os que possuem propagação não controlada, minimizando os impactos da multiplicação da espécie no meio ambiente e possibilitando a sua exploração racional. Dentre essas técnicas destaca-se, para a produção in vitro de metabólitos de interesse, a cultura de raízes. Desta forma, o presente trabalho teve por objetivos: (1) Determinar as melhores condições in vitro para a manutenção de plantas matrizes como fontes de explantes para indução de raízes; (2) Avaliar o efeito da suplementação do meio de cultura com a auxina AIB, assim como da presença e ausência de luz, sobre a multiplicação in vitro das raízes; (3) Analisar o efeito da adição do eliciador metil jasmonato (MeJa) na produção de metabólitos secundários pelas culturas de raízes; (4) Caracterizar preliminarmente o perfil fitoquímico de extratos obtidos das culturas de raízes e do seu meio de cultivo, comparando ao material cultivado in vivo, por cromatografia em camada delgada (CCD) e (5) Determinar o método de maior eficiência para produção de culturas de raízes em relação à produtividade e aos gastos com insumos. Para isso, foram avaliados: (1) três protocolos de descontaminação de folhas (Hipoclorito; Hipoclorito + Tween 80; Etanol + Hipoclorito) para o estabelecimento in vitro das culturas; (2) três sistemas de cultivo (meio sólido, líquido e sobre ponte de papel) e dois meios de cultura (MS0 e MS + 1 mg.L-1 ANA), para propagação das plantas e produção de raízes; (3) as condições de cultivo para culturas de raízes (tamanho do frasco, condição luminosa, concentração de AIB, eliciação com MeJa, e (4) o método de secagem do material (estufa e liofilizador), para aferição de PS e preparo de extratos. Em relação à análise fitoquímica foram realizadas cromatografias em camada delgada comparando o material cultivado in vivo e in vitro, com ou sem eliciação. Os resultados mostraram que 15 minutos de Hipoclorito 2% foram eficientes para a descontaminação do material in vivo, garantindo as melhores taxas de regeneração. O sistema de ponte de papel sobre meio MS + 1 mg.L-1 ANA foi a condição que acarretou a produção de plantas com maior capacidade de propagação, além de produzir raízes que, quando em cultura, apresentaram os maiores acúmulos de biomassa. O tamanho do Erlenmeyer não se mostrou um fator limitante para culturas de 30 dias, enquanto a manutenção das culturas no escuro levou ao maior acúmulo de biomassa de raiz em todos os tratamentos avaliados. A melhor concentração de AIB variou de acordo com o sistema de origem dos explantes. Para o sistema de ponte de papel sobre meio MS + 1 mg.L-1 ANA, a melhor concentração do fitorregulador foi a de 5 mg.L-1 de AIB. O método de secagem do material também não alterou o peso seco do material, mas optou-se pelo uso de liofilizador por permitir a posterior utilização do material para preparo de extratos. A eliciação não interferiu no acúmulo de biomassa das raízes, porém alterou o padrão de produção de metabólitos secundários. A CCD evidenciou a presença de substâncias das classes dos terpenos, flavonoides e saponinas, tanto em extratos de material in vivo quanto in vitro, produzindo diferentes padrões de manchas, de acordo com os tratamentos avaliados. O estudo de diferentes etapas do cultivo in vitro de K. pinnata permitiu a determinação de condições que tornaram os métodos propostos mais eficientes para produção de raízes com vistas à síntese de substâncias de interesse medicinal

The purpose of this paper is twofold: on the one hand, it presents a yearlong study (2016-2017) that reports on the design and implementation of a module assessment through a peer review process(BOSTOCK, 2000; TOPPING 2000; FALCHIKOV, 2005) Using Turnitin, which is a commercial, Internet-Based Plagiarism-Detection Service. The peer review aims to help the students to understand the marking criteria and standards, which are focused on the development of research skills and encourage them to take control of their learning. The peer review processes represent the formative feedback that students give to each other to enable them to achieve the required standard that their work must ultimately reach prior to its final submission. On the other hand, the paper also highlights the professional development issues that emerged as a consequence of adopting the principled framework of Exploratory Practice (EP) (ALLWRIGHT, 2003, 2005; GIEVE &MILLER, 2006; ALLWRIGHT &HANKS, 2009), which Allowed the teacher and the students to work for a better quality of life,as they enhanced their understandings of what they were trying to achieve together in the classroom. A number of benefits have been identified as a result of this investigation. The students gained a better grasp of the literature review process, heightened their motivation to learn about the topics that they need to investigate,engaged more deeply students’ engagement during lectures, and developed a sense of ownership of their learning. The teacher herself voices her reflection about the perceived benefits gained from working collaboratively with students and with experts in related fields and finds that the process has generated insights that have transformed her teaching in various ways.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T20:50:42Z No. of bitstreams: 1 Camila Costa Ribeiro Dissertacao completa.pdf: 3193152 bytes, checksum: 8124c10e7b528f719b9a12997ca25d89 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T20:50:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Costa Ribeiro Dissertacao completa.pdf: 3193152 bytes, checksum: 8124c10e7b528f719b9a12997ca25d89 (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 Ministério da Saúde The technique of treatment called brachytherapy is a modality of radiotherapy in which the application of the dose of ionizing radiation to the patient occurs from radionuclides that, in sealed sources, are placed directly in the tumor volume (target of the treatment) or very close to this volume. This paper deals with high-dose intracavitary brachytherapy with an Iridium-192 source, aimed at the treatment of gynecological tumors. There have been many technological advances in this area in recent years, and with them, advances in quality control techniques for this treatment modality are becoming increasingly necessary. In this way, the present work has the objective to meet this need, offering a proposal of evaluation of the treatment delivered in relation to what is planned. For this, the creation of a prototype that was made in polylactic acid (PLA) using a 3D printer (fast and low cost manufacturing technology). A fundamental part of the irradiation arrangement, the phantom acts as a support for the placement of 4 parts of radiochromic film, a dosimeter widely used in brachytherapy. The methodology presented in this paper sought to investigate the capacity of the remote afterloading system to execute the treatment plan as foreseen by the computerized planning system (TPS) A técnica de tratamento chamada braquiterapia é uma modalidade da radioterapia na qual a aplicação da dose de radiação ionizante no paciente ocorre a partir de radionuclídeos que, em fontes seladas, são colocadas diretamente no volume de tumor (alvo do tratamento) ou muito próximas a este volume. Este trabalho trata da braquiterapia intracavitária de alta taxa de dose com fonte de Irídio-192, voltada para tratamentos de tumores ginecológicos. Muitos foram os avanços tecnológicos ocorridos nesta área nos últimos anos e, com eles, se tornam cada vez mais necessários os avanços também nas técnicas de controle da qualidade para esta modalidade de tratamento. Deste modo, o presente trabalho tem o objetivo de atingir essa necessidade, oferecendo uma proposta de avaliação do tratamento entregue em relação ao planejado. Realizou-se, para isso, a criação de um protótipo que foi confeccionado em uma impressora 3D (tecnologia de fabricação rápida e de baixo custo) que consta de um fantoma impresso em ácido polilático (PLA). Peça fundamental no arranjo de irradiação, o fantoma desenvolvido neste trabalho funciona como um suporte para o posicionamento de 4 partes de filmes radiocrômicos, dosímetro largamente utilizado em braquiterapia. A metodologia apresentada neste trabalho buscou a investigação da capacidade do sistema remoto de carga postergada, o remote afterloading, em executar o plano de tratamento conforme previsto pelo sistema de planejamento computadorizado (TPS)

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/28349ResumoO artigo objetiva realizar uma análise imanente aos direitos humanos à luz da contradição entre capital e trabalho. Propõe-se uma discussão da luta histórica do trabalho contra o capital e de artigos da Carta Internacional dos Direitos Humanos, da Declaração dos princípios e direitos fundamentais no trabalho, além da análise da efetivação de tais direitos pela Vale e pela Elektro. A pesquisa sugere que os direitos humanos no trabalho têm por pressuposto a reprodução da relação de exploração econômica do trabalho e não podem nem visam, de modo algum, sua superação. O artigo também analisa o potencial dos direitos humanos para o encaminhamento de táticas que visem o processo emancipatório da classe trabalhadora.Palavras-chave: Luta de classes; Exploração do trabalho; Direitos humanos. AbstractThe paper aims at to show an immanent analysis of human rights from the point of view of capital and labour contradiction. We offer both a discussion of historical struggle of labour against capital and of the International bill of human rights, the Declaration on fundamental principles and rights at work, besides an analyse of materialisation of such rights by Vale and Elektro. The research suggests that the human rights at work have as condition the reproduction of economic exploitation of labour and do not aim at, by no way, its abolition. The paper also analyses the potency of such rights to the tactics, which aim at the emancipatory process of working class.Keywords: Class struggle; Labour exploitation; Human rights.

DOI: 10.12957/rqi.2018.28886 ResumoO artigo analisa a multiparentalidade como a simultaneidade de relações de parentesco entre pelo menos dois pais ou mães e seus filhos, e é tema relevante para a compreensão contemporânea de família. O reconhecimento da multiparentalidade resulta da tratados princípios da pluralidade das entidades familiares, afetividade e melhor interesse da criança e do adolescente, estudados no primeiro tópico do trabalho. Em seguida, examinam-se decisões judiciais e os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento desse vínculo. A multiparentalidade foi recentemente admitida pelo STF, emergindo dúvidas, porém, quanto aos limites e possibilidades de sua apreensão pelo Direito e de sua eficácia jurídica.Palavras-chave: Multiparentalidade; Afetividade; efeitos jurídicos; Direito de Família. AbstractThe paper analyzes “multiparenting” as simultaneity of parenting relations among at least more than two parents and their children, and it is a relevant topic to understand contemporary family. The legal recognition of “Multiparenting” is a result of the application of plurality of families, affectivity and the best interest of the child principles, which are object of the paper’s first section. Thereafter, the study analyses judicial decisions and Legal effects arising from this relationship. “Multiparenting” has been recently recognized by Brazilian’s Supreme Court (STF), however, there are emerging doubts about its limits and possibilities of aprehension by Law, as well as its Legal effectiveness.Keywords: Multiparenting; Afectivity; Legal effects; Family Law.

This article explores a modern approach to childhood that goes beyond the traditional view of children i n western societies , which is based mainly on their inferiority and vulnerability . The modern approach explored in this paper takes a plural perspective in the conce ption of children as people who are able to think for themselves and who have the right to participate in the affairs that affect them , from their point of view s , as children . T his modern approach is related in this study to the free - rangers thesis , in which childhood is interpreted as a process of maturation and not as a stage of life , which is the conception linked to the traditional percepcion of childhood in the western societies . In the framework of formal education , this modern approach to childhood is related to Freire’s liberating education and the proposals for the school of philosophy w ith children in which philosophical practices are encouraged from an early age , thereby stimulat ing a much more active role f or children in schools and giv ing their voice due recognition . So, this study highlights the importance of promoting liberating edu cation in schools wit h the aim to subvert the traditional roles of both teachers and pupils in formal education to give a more active role to children . In thi s sense , this paper calls for the activity of philosophy whith children and encourages the idea of putting philosophy at the service of schools to give children’s voices greater value. Este artículo explora un enfoque moderno de la infancia que va más allá de la visión tradicional de las niñas y los niños en las sociedades occidentales, la cual se basa, principalmente, en su inferioridad y vulnerabilidad. El enfoque moderno que se analiza en este trabajo adopta una perspectiva plural en la concepción de las niñas y los niños como personas que son capaces de pensar por sí mismas y que tienen el derecho de participar en los asuntos que les afectan desde su posic ionamiento como niñas y niños. Este enfoque moderno se relaciona en este estudio con la free - rangers thesis , según la que la niñez se interpreta como un proceso de maduración y no como una etapa de la vida , que es la concepción vinculada a la percepción tr adicional de la infancia en las sociedades occidentales. En el marco de la educación formal, este enfoque moderno de la niñez tiene relación con la educación libertaria de Freire y con las propuestas de la escuela de filosofía con niñas y niños, en la que se fomenta la práctica filosófica desde una edad temprana, estimulando así un papel mucho más activo de las niñas y los niños en las escuelas y dando un mayor reconocimiento a su voz. Por lo tanto, este estudio enfatiza la importancia de promover la educac ión libertaria en las escuelas con el objetivo de subvertir los roles tradicionales de los profesores y los alumnos en la educación formal, y así dar un papel más activo a las y los más pequeños. En este sentido, se hace un llamado a la práctica de la fil osofía con niñas y niños y se fomenta la idea de poner la filosofía al servicio de las escuelas para dar un mayor valor a sus voces. Este artigo explora uma abordagem moderna da infância, que vai além da tradicional abordagem da criança das sociedades ocidentais; baseada principalmente na sua inferioridade e vulne rabilidade. A abordagem moderna explorada neste artigo toma uma perspectiva pluralista na concepção das crianças como pessoas capazes de pensar por si mesmas e que têm direito de participar nas questões que as afetam, a partir de seus pontos de vista, e nquanto crianças. Esta abordagem moderna é relacionada neste estudo à tese “free - rangers”, onde a infância é interpretada como um processo de maturação e não como um estágio da vida , que é a concepção ligada à percepção tradicional da infância nas sociedad es ocidentais. Na estrutura de uma educação formal, esta abordagem moderna da infância está relacionada à educação libertadora de Freire e às propostas da escola da filosofia com crianças, onde as práticas filosóficas são encorajadas desde uma idade tenra, estimulando assim um papel muito mais ativo às crianças nas escolas e dando às suas vozes o devido reconhecimento. Assim, este estudo destaca a importância da promoção da educação libertadora nas escolas, com o intuito de subverter os papéis tradicionais dos professores e dos alunos na educação formal, dando às crianças um papel mais ativo. Nesse sentido, o artigo clama pela atividade da filosofia com as crianças e encoraja a ideia de se colocar a filosofia à serviço das escolas para dar às vozes das crian ças um maior valor.

This article explores a modern approach to childhood that goes beyond the traditional view of children i n western societies , which is based mainly on their inferiority and vulnerability . The modern approach explored in this paper takes a plural perspective in the conce ption of children as people who are able to think for themselves and who have the right to participate in the affairs that affect them , from their point of view s , as children . T his modern approach is related in this study to the free - rangers thesis , in which childhood is interpreted as a process of maturation and not as a stage of life , which is the conception linked to the traditional percepcion of childhood in the western societies . In the framework of formal education , this modern approach to childhood is related to Freire’s liberating education and the proposals for the school of philosophy w ith children in which philosophical practices are encouraged from an early age , thereby stimulat ing a much more active role f or children in schools and giv ing their voice due recognition . So, this study highlights the importance of promoting liberating edu cation in schools wit h the aim to subvert the traditional roles of both teachers and pupils in formal education to give a more active role to children . In thi s sense , this paper calls for the activity of philosophy whith children and encourages the idea of putting philosophy at the service of schools to give children’s voices greater value. Este artículo explora un enfoque moderno de la infancia que va más allá de la visión tradicional de las niñas y los niños en las sociedades occidentales, la cual se basa, principalmente, en su inferioridad y vulnerabilidad. El enfoque moderno que se analiza en este trabajo adopta una perspectiva plural en la concepción de las niñas y los niños como personas que son capaces de pensar por sí mismas y que tienen el derecho de participar en los asuntos que les afectan desde su posic ionamiento como niñas y niños. Este enfoque moderno se relaciona en este estudio con la free - rangers thesis , según la que la niñez se interpreta como un proceso de maduración y no como una etapa de la vida , que es la concepción vinculada a la percepción tr adicional de la infancia en las sociedades occidentales. En el marco de la educación formal, este enfoque moderno de la niñez tiene relación con la educación libertaria de Freire y con las propuestas de la escuela de filosofía con niñas y niños, en la que se fomenta la práctica filosófica desde una edad temprana, estimulando así un papel mucho más activo de las niñas y los niños en las escuelas y dando un mayor reconocimiento a su voz. Por lo tanto, este estudio enfatiza la importancia de promover la educac ión libertaria en las escuelas con el objetivo de subvertir los roles tradicionales de los profesores y los alumnos en la educación formal, y así dar un papel más activo a las y los más pequeños. En este sentido, se hace un llamado a la práctica de la fil osofía con niñas y niños y se fomenta la idea de poner la filosofía al servicio de las escuelas para dar un mayor valor a sus voces. Este artigo explora uma abordagem moderna da infância, que vai além da tradicional abordagem da criança das sociedades ocidentais; baseada principalmente na sua inferioridade e vulne rabilidade. A abordagem moderna explorada neste artigo toma uma perspectiva pluralista na concepção das crianças como pessoas capazes de pensar por si mesmas e que têm direito de participar nas questões que as afetam, a partir de seus pontos de vista, e nquanto crianças. Esta abordagem moderna é relacionada neste estudo à tese “free - rangers”, onde a infância é interpretada como um processo de maturação e não como um estágio da vida , que é a concepção ligada à percepção tradicional da infância nas sociedad es ocidentais. Na estrutura de uma educação formal, esta abordagem moderna da infância está relacionada à educação libertadora de Freire e às propostas da escola da filosofia com crianças, onde as práticas filosóficas são encorajadas desde uma idade tenra, estimulando assim um papel muito mais ativo às crianças nas escolas e dando às suas vozes o devido reconhecimento. Assim, este estudo destaca a importância da promoção da educação libertadora nas escolas, com o intuito de subverter os papéis tradicionais dos professores e dos alunos na educação formal, dando às crianças um papel mais ativo. Nesse sentido, o artigo clama pela atividade da filosofia com as crianças e encoraja a ideia de se colocar a filosofia à serviço das escolas para dar às vozes das crian ças um maior valor.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T19:50:22Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Erica D Alessandro Junho de Lemos.pdf: 2671385 bytes, checksum: a4040420120371268b8006282fd477e3 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T19:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Erica D Alessandro Junho de Lemos.pdf: 2671385 bytes, checksum: a4040420120371268b8006282fd477e3 (MD5) Previous issue date: 2018-04-27 This paper aims to create an inventory of narrative structures that can often be found in electronic games, identifying their main characteristics, and exemplifying their application by analyzing games available on the market. Many authors have already researched this theme, investigating on their papers some of those structures. However, this research is justified when we notice that different authors name differently structures that are essentially similar, in addition to the fact that none of the authors listed all the structures that have already being identified. Therefore, by the bibliographic review of the theme, the comparison of the structures listed by those authors and the identification of games that use these structures, we aim to organize a knowledge that remains diffuse, in need of consolidation Este trabalho tem como objetivo realizar um inventário das estruturas narrativas mais comumente utilizadas em jogos eletrônicos, identificando suas principais características e exemplificando sua aplicação a partir da análise de jogos que se encontram disponíveis no mercado. Diversos autores já se debruçaram sobre o assunto, investigando em seus trabalhos algumas dessas estruturas. No entanto, este estudo se justifica ao observamos que diferentes autores denominam diferentemente estruturas que são essencialmente similares, além de nenhum dos autores ter elencado todas as estruturas já identificadas. Assim, a partir da revisão bibliográfica do tema, da comparação entre as estruturas elencadas por esses autores e da identificação de jogos que utilizam dessas estruturas, buscamos organizar um conhecimento que ainda se encontra em grande parte difuso, carente de consolidação

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T23:53:43Z No. of bitstreams: 1 Veronica Rocha da Silva.pdf: 3129664 bytes, checksum: 8083e78c9a336ebc05afdb2b22f776f8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T23:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Veronica Rocha da Silva.pdf: 3129664 bytes, checksum: 8083e78c9a336ebc05afdb2b22f776f8 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico This dissertation paper seeks to analyze the promotion material entitled as Curso de Bandeirologia, published in 1946. Originally from twelve public conferences related to the theme of the entradas and bandeiras, performed in the same year in the city of São Paulo, the event, due to the fact of taking place in a new political moment of the country history, brings light up to a tentative, by means of a new way of promotion, of rethink the image of the bandeirante not only as a hero, but as the responsible character for the first steps of the different organization of the Brazilian States. The material contains the speeches of highly honored historians in the Brazilian studies: Afonso de Taunay, Alfredo Ellis Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Virgilio Correa Filho, Joaquim Ribeiro and Afonso Arinos de Melo Franco, recognized literates in the intellectual field that presented as a common characteristic, produced work papers referent to the bandeiras theme. To better comprehend and verify the announced speeches in this material, the present academic paper intents to set a contextualization of the intellectual and political scene which these literates were insert in, the publication circles that prevailed from the 1930 decade, as the presentation of the authors that in 1946 were part of the published material, seeking to describe the intellectual and academic trajectory, the participation in the political scene and the paper works produced concern to the bandeiras paulistas theme. The dialogue between the defended hypothesis by these intellectuals through the thematic keys as the development of the territory, the relation between the bandeirantes, indians and jesuits, and the heroic image of the sertanista man are also part of this research with the objective of comprehend the mainly expressed ideas in the Curso de Bandeirologia. To make possible the achievement of the objectives of this dissertation, some sources of the period were investigated, with a special attention to the newspaper from Rio de Janeiro and São Paulo that promoted the conferences during all the event realization. Este trabalho dissertativo visa analisar o material de divulgação intitulado Curso de Bandeirologia publicado em 1946. Oriundo de doze conferências públicas relacionadas ao tema das entradas e bandeiras, realizadas no mesmo ano, na cidade de São Paulo, o evento por situar-se em um novo momento político da história do país evidencia uma tentativa por meio de novas formas de divulgação, de repensar a imagem do bandeirante não apenas como um herói, mas como personagem responsável pelos primeiros passos da formação de diferentes estados brasileiros. O material contém os discursos de historiadores de renome nos estudos brasileiros: Afonso de Taunay, Alfredo Ellis Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Virgílio Correa Filho, Joaquim Ribeiro e Afonso Arinos de Melo Franco, letrados reconhecidos no meio intelectual, que possuíam como característica em comum, trabalhos produzidos referentes ao tema das bandeiras. Para compreender e averiguar melhor os discursos proferidos neste material, o presente trabalho procura estabelecer uma contextualização do cenário político e intelectual das quais estes letrados estavam inseridos e o círculo de publicações que vigorava a partir da década de 1930, assim como, a apresentação dos autores que em 1946 fariam parte do material publicado buscando caracterizar a trajetória intelectual e acadêmica, as participações no meio político e os trabalhos produzidos referentes ao tema das bandeiras paulistas. O diálogo entre as hipóteses defendidas por estes intelectuais através de chaves temáticas como a formação do território, a relação entre bandeirantes, indígenas e jesuítas, e a imagem heroicizada do homem sertanista também fazem parte desta pesquisa com a finalidade de compreender as principais ideias proferidas no Curso de Bandeirologia. Para possibilitar o cumprimento dos objetivos desta dissertação, algumas fontes do período foram mobilizadas, com destaque para os noticiários dos jornais do Rio de Janeiro e São Paulo que divulgaram as conferências durante toda a realização do evento.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:21:54Z No. of bitstreams: 1 Rafael Estrela Nobrega_Total.pdf: 1381383 bytes, checksum: 24051f470dd4fb776c718e2eb1a1f724 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Estrela Nobrega_Total.pdf: 1381383 bytes, checksum: 24051f470dd4fb776c718e2eb1a1f724 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 The present paper intends to emphasize the reforms in the legislation that point to an increase of the consensualism in the scope of the criminal law, with a consequent relativization of publicism. The entry into force of the New Code of Civil Procedure expressly permitted the conventions of evidence, an unprecedented theme in our legal system. In order to do this, it will address the history of procedural systems, considering their peculiarities about consensualism, as well as the historical roots of publicism and privatism and what role they currently play. In this bias, the paper proposes to analyze the possibility of transposing the evidentiary agreement to the criminal process and, for the part of the doctrine that it considers the same as possible, to discuss its influence in the investigatory powers of the judge. This theme must be approached with the science that the presupposition of a fair decision is a process surrounded by fundamental guarantees and the freedom that the procedural system confers on the judge in the search for truth. O presente trabalho pretende ressaltar as reformas na legislação que apontam para um crescimento do consensualismo no âmbito do direito penal, com uma consequente relativização do publicismo. A entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil expressamente permitiu as convenções probatórias, tema inédito em nosso ordenamento jurídico. Para isso, abordará o histórico dos sistemas processuais, considerando suas peculiaridades acerca do consensualismo, bem como as raízes históricas do publicismo e privatismo e qual papel que exercem atualmente. Nesse viés, o trabalho se propõe a analisar a possibilidade de transposição da convenção probatória para o processo penal e, para a parte da doutrina que entende ser a mesma possível, discutir a sua influência nos poderes instrutórios do juiz. Esse tema deve ser abordado com a ciência de que o pressuposto da decisão justa é um processo cercado de garantias fundamentais e da liberdade que o sistema processual confere ao juiz na busca da verdade.

DOI: 10.12957/rqi.2018.25850 O presente artigo, resultante de uma revisão bibliográfica interdisciplinar, trata das características do sistema jurídico, conforme atribuídas por Niklas Luhmann, em sua construção teórica sistêmica. Nessa perspectiva, seu objeto de reflexão encontra-se nas (in)compreensões acerca do caráter autopoiético do Direito. Nesse ínterim, com foco nas percepções de fechamento estrutural e abertura cognitiva dos subsistemas sociais, buscou-se demonstrar como se dão as relações (comunicações) entre o Direito e os demais subsistemas da sociedade. Para tanto, o trabalho apresenta uma revisita biográfica e teórica, resgatando os elementos que permitem compreender adequadamente a teia epistemológica constituída pelo sociólogo alemão. Palavras-chave: Niklas Luhmann; Sistema Jurídico; Autopoiese; Direito; Teoria Sistêmica; Epistemologia Abstract This paper, the result of an interdisciplinary literature review, look after the Juridical System particulars, as assigned by Niklas Luhmann, in his systemic theorical construction. In this perspective, finds his "think over object" in the (in)comprehension about the autopoetic character in Law. Focusing in structural closure of perceptions and cognitive openness of social (sub)systems, seeks to show how connections are created and related (communications) between Law and other (sub)systems of Society. For this, this paper introduce a biographical and theoretical revisits, rescuing the elements that allow us to properly understand this epistemological net constituted by the german sociologist.Keywords: Niklas Luhmann; Juridical System; Autopoiesis; Law; Systemic Theory; Epistemology.

O texto questiona as perspectivas mais conservadoras do campo de Analise de Politica Externa (APE), as quais se subsidiam de pressupostos teoricos do realismo para refutar a validade do uso de APE e processo decisorio, como ferramentas cabiveis a estudar a politica externa dos Estados da periferia do sistema internacional. O texto busca identificar o processo decisorio de politica externa em Cabo Verde e Guine-Bissau e apresentar pistas pelas quais e possivel lancar mao de APE para estudar a politica externa desses dois paises luso-africanos. O trabalho tambem apresenta alguns aspectos dos modelos politicos e constitucionais de Cabo Verde e Guine-Bissau e a influencia que os respectivos contextos politicos exercem sobre a formulacao de politica externa, caracterizando o tipo de processo decisorio que tende a se predominar em cada um dos dois contextos. ABSTRACT The paper question the most conservatives outlook of Foreign Policy Analysis (FPA) field, that subsidize from theoretical realism assumptions to refute the validity of the use of FPA and decision-making process as appropriate tools to study the foreign policy of international system peripheral states. The paper seeks to identify the decision-making process of foreign policy in Cape Verde and Guinea-Bissau and provides clues by which it’s possible to make use of FPA to study and understand the foreign policy of both luso-africans countries. The work also presents some aspects of Guinea-Bissau and Cape Verde political and constitutional models and the influence that the respective political contexts have on foreign policy formulation, characterizing the kind of decision-making that tends to predominate in each of the two contexts. Palavras-chave: processo decisorio; politica externa; Estados da periferia. Keywords: decision-making; foreign policy; peripheral States. Recebido em 14 de Agosto de 2017 | Aceito em 29 de Novembro de 2017. Received on August 14, 2017 | Accepted on November 29, 2017. DOI: 10.12957/rmi.2016.29990

DOI: 10.12957/rdc.2017.29016 O presente artigo empreende, com base em uma metodologia calcada em análise bibliográfica e jurisprudencial, uma avaliação crítica do exercício da competência material comum de proteção do meio ambiente, com foco no poder-dever de fiscalização dos órgãos ambientais. De modo geral, o presente trabalho busca, a partir de um esforço hermenêutico envolvendo a norma e sua própria razão de ser, ir além do lugar-comum de que a lei complementar encontra-se absolutamente limitada pelo próprio dispositivo constitucional que a ela coube regulamentar: o artigo 23 da Constituição da República. Para tanto, primeiramente, o tema é introduzido com uma breve exposição acerca da promulgação da lei complementar e da mens legis incutida em sua edição. Em seguida, o trabalho debruça-se sobre os princípios da cooperação, eficiência e segurança jurídica, para então analisar o poder de polícia propriamente dito. A partir desses pilares, o artigo adentra seu cerne e busca, por meio de uma análise hermenêutica e axiológica da lei complementar, delimitar a esfera de atuação dos órgãos ambientais no exercício do poder-dever de fiscalização, delineando os contornos do que se convencionará chamar de princípio do licenciador sancionador primário. Por fim, são registradas as principais conclusões alcançadas ao longo do estudo. Palavras-chave: Direito Ambiental. Competência executiva. Fiscalização. Lei Complementar nº 140. Cooperação. Eficiência. Segurança Jurídica. Princípio do licenciador sancionador primário. Abstract This paper seeks to analyze the exercise of the concurrent material authority for protecting the environment, focusing on the power invested in environmental agencies to conduct environmental inspections. In general, this paper seeks to overcome the common sense that the supplementary law is limited by the relevant constitutional provision that it is meant to regulate: article 23 of the Federal Constitution. Firstly, the discussion is introduced with a brief exposition regarding the supplementary law and its mens legis, Afterwards, this paper focuses on the principles of cooperation, efficiency and legal certainty, so to analyze the environmental enforcement power itself, particularly in the main forms the environmental agencies exercise such power. Taking these aspects into consideration, this paper addresses its main point of focus and, by means of an interpretational and value-wise analysis of the supplementary law, attempts to delimitate the sphere within which the environmental agencies exercise the power of environmental inspection, especially in connection with the superposition of inspection efforts, hence providing guidelines for structuring the so-called principle of the primary licenser-enforcer. Lastly, this paper summarizes its conclusions, aiming at effectively contributing to a productive and constructive discussion over the subject. Keywords: Environmental Law. Executive authority. Inspection. Supplementary Law no. 140. Cooperation. Efficiency. Legal certainty. Principle of the primary licenser-enforcer.

DOI: 10.12957/rqi.2017.28458Este trabalho objetiva analisar e discutir o fenômeno da violência obstétrica no Brasil a partir da análise dos acórdãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propondo-se ainda, fazer uma reflexão sobre a forma de atuação do judiciário diante dos casos. Utiliza-se uma abordagem quanti-qualitativa e o procedimento metodológico de análise documental mediante a avaliação e análise de conteúdo dos acórdãos. Buscas exploratórias através de palavras-chave caracterizadoras da violência obstétrica foram realizadas nos sítios eletrônicos dos respectivos tribunais entre os anos de 2007 a 2016. Foram selecionados, analisados e discutidos os julgados que mais evidenciavam a temática abordada.Palavras-chave: Violência obstétrica. Parturientes. Direitos. Mulheres.AbstractThis paper aims to analyze and discuss the phenomenon of obstetric violence in Brazil, based on the analysis of the judgments of the Supreme Federal Court (STF) and the Superior Court of Justice (STJ), also proposing a reflection on the way the judiciary acts in such cases. A quantitative-qualitative approach was used as well as the methodological procedure of documentary analysis through the evaluation of the judgments considered in this paper. Exploratory searches were carried out through keywords related to obstetric violence in the websites of the respective courts between 2007 and 2016. The judgments which caused more evidence about the theme were selected and discussed.Keywords: Obstetric Violence; Parturients; Rights; Women.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T15:14:11Z No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_PUBLICADA_Thais_Bezerra_Ferreira.pdf: 14103897 bytes, checksum: dc92fed50b3a2044f991ca570e4d454d (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-07T15:14:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_FINAL_PUBLICADA_Thais_Bezerra_Ferreira.pdf: 14103897 bytes, checksum: dc92fed50b3a2044f991ca570e4d454d (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Multiple sclerosis is an autoimmune, demyelinating disease, of the Central Nervous System, in which the onset and severity depends on the influence of environmental factors, including psychological stress and infections, on the immune system of individuals with genetic predisposition to the disease. In light of that, in our first paper, we observed that the in vitro blockage of IL-6 receptor, using anti-IL-6R IgG, reduced the Th17-related cytokines production. In addition, the ability of supernatants from lipolyssacharide (LPS)-activated monocytes cultures, in increasing IL-17 production and reducing IL-10 levels by autologous CD4+ T cells was abolished after neutralization of IL-6R signaling in these phagocytes' cultures. Interestingly, the addition of this monoclonal antibody increased the ability of hydrocortisone in inhibiting proliferation and IL-17 production by CD4+ and CD8+ T cells from MS patients. In our second paper, we observed that the stress-related dopamine levels, by IL-6-depending mechanisms, elevated the cytokine production by CD4+ T cells with an encephalitogenic profile and hydrocortisone-resistance. In our third and last paper, an elevated percentage of circulating CD4+ and CD8+ T cells capable of expressing toll-like receptors (TLR)2, TLR4 and TLR9 was detected in MS patients samples as compared to the control group. Among these cells, the subtypes of CD4+ and CD8+ T lymphocytes able to produce IL-17 with along IL-6 or IFN-gamma were positively related with the number of active brain lesions and the neurological disability. When CD4+ and CD8+ T cells were maintained in the presence of TLR ligands alone, greater levels of Th17-related cytokines were dosed at the supernatants of cell cultures stimulated with the TLR2L, Pam3CSK4. In these cell cultures, the levels of IL-6 and IL-17 in response to Pam3CSK4 were positively related to clinical parameters of the disease. Finally, CD4+ T cells cultures from patients with severe MS symptoms released higher levels of GM-CSF and IFN-gamma. Collectively, our findings suggest that IL-6 has an important role in MS immunopathogenesis and the production of this cytokine, as well as others Th17-related ones, are increased by dopamine and different PAMPs. The findings obtained here help not only to explain how psychological stress and infectious diseases are considered risk factors for MS, but they offer information that could aid in the development of new therapeutic strategies. A esclerose múltipla (EM) é uma doença desmielinizante, de caráter autoimune, do sistema nervoso central, cujo o desenvolvimento e gravidade dependem da influência de fatores ambientais, incluindo estresse psicológico e infecções, no sistema imune de indivíduos com predisposição genética para a doença. Os mecanismos pelos quais esses fatores impactam negativamente na EM podem estar relacionados ao favorecimento de vias de ativação e expansão de clones de linfócitos T encefalitogênicos. Diante do exposto, em nosso primeiro artigo, observamos que o bloqueio in vitro do receptor de IL-6 reduziu a produção de citocinas relacionadas ao perfil Th17. Ademais, a capacidade dos sobrenadantes de monócitos, ativados com lipopolissacarídeo (LPS), em potencializar a produção da IL-17 e reduzir os níveis de IL-10 pelas células T CD4+ de pacientes com EM foi anulada após a neutralização da sinalização via IL-6R nas culturas desses fagócitos. De forma interessante, a adição desse anticorpo monoclonal potencializou a capacidade da hidrocortisona (HC) em inibir a proliferação e produção de IL-17 pelas células T CD4+ e T CD8+ dos pacientes com EM. No segundo artigo, nós observamos que níveis de dopamina relacionados ao estresse, por mecanismos dependentes da IL-6, elevaram a produção de citocinas por células T CD4+ com perfil encefalitogênico e resistentes à HC. Em nosso último artigo, elevada percentagem de células T CD4+ e T CD8+ circulantes capazes de expressar receptores do tipo Toll (TLR)2, TLR4 e TLR9 foram detectadas no sangue periférico dos pacientes com EM quando comparado ao grupo controle. Dentre essas células, os subtipos de células T CD4+ e T CD8+ capazes de produzir simultaneamente IL-17 com IL-6 ou com IFN-γ foram diretamente associados ao número de lesões cerebrais ativas e grau de incapacidade neurológica. Quando as células T CD4+ e T CD8+ foram mantidas na presença apenas de ligantes de TLR (TLR-L), maiores níveis de citocinas relacionados ao fenótipo Th17 foram dosados nos sobrenadantes recolhidos nas culturas estimuladas com TLR2-L, o Pam3CSK4. Nessas culturas, os níveis de IL-6 e IL-17 em resposta ao Pam3CSK4 foram diretamente correlacionados aos parâmetros clínicos da doença. Finalmente, culturas de células T CD4+ dos pacientes com EM mais grave responderam ao agonista de TLR2 liberando elevados níveis de GM-CSF e IFN-γ. Coletivamente, nossos achados sugerem que a IL-6 exerce um papel importante na imunopatogênese da EM, sendo a produção dessa citocina, assim como de outras relacionadas a diferentes subtipos de células Th17, elevada pela dopamina e diferentes padrões moleculares associados a patógenos. Os achados obtidos aqui ajudam não apenas a explicar como o estresse psicológico e doenças infecciosas são considerados fatores de risco para a EM, como também podem ajudar na criação de novas estratégias terapêuticas.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:36:13Z No. of bitstreams: 14 Dissertacao Gisela de Jesus Barros.pdf: 601950 bytes, checksum: e17243ba595e5eec4244101abcf3e3a9 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte1.pdf: 2902746 bytes, checksum: ecdb36fae50cfbb6607460a694b54e3d (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte2.pdf: 2928443 bytes, checksum: 53a62fabe17c492ed10d138784204dfd (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte3.pdf: 3013179 bytes, checksum: 338093dcf23ae7e49b8b5b0d4549a824 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte4.pdf: 2621121 bytes, checksum: f402d824769143696f367009084cb78c (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte5.pdf: 2499802 bytes, checksum: 008c7034be95bfee3c773b148b6239de (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte6.pdf: 3068620 bytes, checksum: 943a5265d0dc4dc0dba58f1267631056 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte7.pdf: 1736049 bytes, checksum: 8c8d0784feed257de79c5509be66b338 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte8.pdf: 2648539 bytes, checksum: f1538c1eb5436b4543220b001d00ef39 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte9.pdf: 2908916 bytes, checksum: 88288ece066dcfd63576ae887c0355fd (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte10.pdf: 2026679 bytes, checksum: 8ea3ad0386f7e309f45a6a25a3f45c7c (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte11.pdf: 2802401 bytes, checksum: 3cd7083465ea1900d4117995e0f33d12 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte12.pdf: 2970507 bytes, checksum: 127c20d5a5d77c175833b3c20d572043 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte13.pdf: 1827678 bytes, checksum: 08688cbc4fdd33de1619c9400ce070c6 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 14 Dissertacao Gisela de Jesus Barros.pdf: 601950 bytes, checksum: e17243ba595e5eec4244101abcf3e3a9 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte1.pdf: 2902746 bytes, checksum: ecdb36fae50cfbb6607460a694b54e3d (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte2.pdf: 2928443 bytes, checksum: 53a62fabe17c492ed10d138784204dfd (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte3.pdf: 3013179 bytes, checksum: 338093dcf23ae7e49b8b5b0d4549a824 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte4.pdf: 2621121 bytes, checksum: f402d824769143696f367009084cb78c (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte5.pdf: 2499802 bytes, checksum: 008c7034be95bfee3c773b148b6239de (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte6.pdf: 3068620 bytes, checksum: 943a5265d0dc4dc0dba58f1267631056 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte7.pdf: 1736049 bytes, checksum: 8c8d0784feed257de79c5509be66b338 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte8.pdf: 2648539 bytes, checksum: f1538c1eb5436b4543220b001d00ef39 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte9.pdf: 2908916 bytes, checksum: 88288ece066dcfd63576ae887c0355fd (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte10.pdf: 2026679 bytes, checksum: 8ea3ad0386f7e309f45a6a25a3f45c7c (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte11.pdf: 2802401 bytes, checksum: 3cd7083465ea1900d4117995e0f33d12 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte12.pdf: 2970507 bytes, checksum: 127c20d5a5d77c175833b3c20d572043 (MD5) Anexo Dissertacao Gisela de Jesus Barros Parte13.pdf: 1827678 bytes, checksum: 08688cbc4fdd33de1619c9400ce070c6 (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 This paper consists on the retrospective ethnography of Grupo Agito Cultural by establishing relations between the actors and the group, by retrieving representations and reports of the project and also by identifying common and distinct traces in the speech of the members of the group, cultural agents, members of social movements, politicians, partners and the public that attend to these interventions. The main goal to be achieved through this paper is to build a panel with all the representations, whether they are shared by the members of the group or diverge between them, their meaning and values, whether they are common to the group or divergent from the action of the group and from their interactions with their partners and their public. Agito Cultural, the theater company from Nova Iguaçu/RJ performed from 1991 to 1997 and established the public space, such as steets and squares, as their performing place. Agito Cultural has built a partnership with several social movements through their commissioned theater concept. This work collaborates to the reflection on the art contributions as an instrument of critic and social transformation in the Baixada Fluminense, the peripheral region where four million people live now a days. From the theoretical point of view it is possible to conceive yet another reflection: the social sense of the memory and its heuristic possibilities. Trata-se de uma etnografia retrospectiva do Grupo Agito Cultural, relacionando a memória dos atores e do grupo, recuperando representações e relatos em torno do seu projeto e de sua recepção, identificando nos discursos traços comuns e distintos entre seus integrantes, agentes culturais, membros dos movimentos sociais, políticos, parceiros e o público dessas intervenções. O objetivo é construir um painel com esse conjunto de representações partilhadas ou divergentes, suas significações e valores comuns ou não que se inscrevem na ação do grupo e em suas interações com seus parceiros e públicos. Grupo de teatro de Nova Iguaçu/RJ, o Agito Cultural atuou de 1991 a 1997 e estabeleceu o espaço público, ruas e praças como locus de seu trabalho. Construiu através do teatro de encomenda uma parceria com os movimentos sociais. O estudo colabora para a reflexão sobre as contribuições da arte como instrumento de crítica e transformação social na Baixada Fluminense, região periférica onde vivem quatro milhões de habitantes. Do ponto de vista teórico e metodológico, outra reflexão se insinua: o sentido social da memória e suas possibilidades heurísticas.

In this paper, I provide a response to papers that were written in response to the keynote I presented at the 2017 ICPIC conference in Madrid and to the written version of this keynote, published in this journal. I try to clarify what was ‘at stake’ in the paper, namely an attempt to respond to Adorno’s question about the (im)possibility of education ‘after Auschwitz,’ and highlight that the main theme underlying my arguments concerns the difference between immanence and transcendence and how this ‘reflects’ upon education. I try to show why (the possibility of) transcendence matters, educationally and for our existence as subject. I try to clarify that the interest in what it means to exist as subject and what education may have to do in relation to this is not meant as another normative blueprint for education but rather tries to engage with the ‘experience of freedom,’ the experience that we can act and can act differently. And I try to clarify that all this is not an attempt to determine what the subject is , but an attempt to come to terms with the question -- which is there for each of us – as to what it might mean to exist as subject.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/30226Emma DowlingMiddlesex University London, Londres, InglaterraVersão original: Valorised but not valued? Affective remuneration, social reproduction and feminist politics beyond the crisis. Revista British Politics, vol. 11, edição 4, dez. 2016, p. 452-468. Tradução: Glenda Vicenzi Mestranda em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. E-mail: glendavicenzi@gmail.com Resumo Este artigo propõe uma distinção analítica entre os modos de valorização e os modos de atribuir valor à reprodução social, para sugerir que um conflito entre esses dois modos opostos está no centro de uma crise em curso da reprodução social em face de suposta recuperação econômica, na qual o trabalho reprodutivo não pago constitui uma fonte de mais-valor. O imperativo sistêmico para expandir mercados em busca de lucratividade caminha lado a lado com um processo de perda de valor da reprodução social, o que se dá tornando esse trabalho invisível ou exteriorizando seus custos. Este artigo analisa as especificidades desse processo no contexto contemporâneo da Grã-Bretanha e investiga o papel do estado, focando no voluntariado e nas novas formas de “remuneração afetiva” ligadas à financeirização e na conexão entre reprodução social e extração de riqueza. Na conclusão, o artigo delineia os contornos de possíveis contra-práticas informadas por uma política feminista. Palavras-chave: Reprodução social; Remuneração afetiva; Financeirização; Trabalho afetivo; Voluntariado; Valorização; Feminismo. Abstract This paper proposes an analytical distinction between modes of valorising and modes of valuing social reproduction to suggest that a conflict between these two opposing modes lies at the heart of an on-going crisis of social reproduction in the face of purported economic recovery, where unpaid reproductive labour constitutes a source of surplus value. A systemic imperative to expand markets in the pursuit of profitability goes hand in hand with a devaluation of social reproduction, either by making this work invisible or by externalising its cost. This article analyses the specificities of this process in the context of contemporary Britain and investigates the role of the state, focusing on volunteering and new forms of ‘affective remuneration’ linked to financialisation and the connection between social reproduction and wealth extraction. In conclusion, the paper outlines the contours of possible counter-practices informed by a feminist politics. British Politics (2016). Keywords: Social reproduction; Affective remuneration; Financialisation; Affective labour; Volunteering; Valorisation; Feminism.

Gert Biesta apresentou-se na conferência ICPIC 2017 e publicou seu artigo neste Dossier. Neste artigo pretendo colocar em pauta a sua apresentação, a prática da Filosofia para Crianças, a partir do trabalho sobre racismo e a Comunidade de Investigação. Faço isso indagando duas questões principais: 1) A filosofia para Crianças é um exemplo do que Biesta trata como “uma 'aprendização' da Educação”? 2) A comunidade de questionamento produz “Sistemas Adaptativos Inteligentes”? Deste modo, tento abrir espaço para contribuições adicionais e investigar sobre as responsabilidades do professor, particularmente em condições de perpetuação de desigualdade racial e o grau de extensão com o qual a abordagem da comunidade de investigação encoraja os participantes a perguntar “vale a pena a minha adaptação a este ambiente?”. Considero esta questão em referência à noção de “razoabilidade” de Matthew Lipman, à frase “a hegemonia da razoabilidade” de Nicholas Burbules, e à noção de “grown-upness” de Gert Biesta. Favorecendo uma análise de comunidade de investigação baseada em contextos observáveis, reflito sobre a experiência de ouvir a apresentação de Biesta em uma conferência internacional sobre Filosofia para Crianças onde tão poucas pessoas de etnias diferentes da branca estavam presentes, e onde à questão do racismo é dada tão pouca atenção, para me perguntar se este seria um meio ao qual valeria a pena adaptar-se, e se minha habilidade em questionar isto está em conformidade ou ela é contrária ao ethos da comunidade de investigação. Gert Biesta se presentó en la conferencia de ICPIC y publicó su artículo en este dossier. En este artículo pretendo poner en discusión su presentación, la práctica de Filosofía con niños, a partir del trabajo sobre racismo y la Comunidad de indagación. Hago esto indagando dos cuestiones principales: 1) ¿La filosofía con niños es un ejemplo de lo que Biesta trata como una “aprendización” de la Educación? 2) ¿La comunidad de cuestionamiento produce “Sistema Adaptativos Inteligentes”? De esta manera intento abrir espacio para consideraciones adicionales e investigar sobre las responsabilidades del profesor, particularmente, en condiciones de permetuación de desigualdades raciales y el grado de extensión con el cual el abordaje de la comunidad de indagación da coraje a los participantes a preguntar “¿vale la pena mi adaptación a este ambiente?” Considero esta cuestión en referencia a la noción de “razonabilidad” de Matthew Lipman, a la frase “hegemonía de la razonabilidad” de Nicholas Burbules, y a la noción de “grown-upness” de Gert Biesta. Favoreciendo un análisis de la comunidad de indagación basada en contextos observables, reflexiono sobre la experiencia de oír la presentación de Gert Biesta en una conferencia internacional sobre filosofía para niños donde tan pocas personas de etnias diferentes a la blanca estaban presentes, y donde a la cuestión del racismo se le da tan poca atención, para preguntarme, si este sería el medio al cual valdría la pena adaptarse, y si mi habilidad en cuestionar esto está en conformidad o ella es contraria al ethos de la comunidad de investigación Gert Biesta presented at the 2017 ICPIC conference in Madrid and published his paper in this Special Issue. In this short paper I attempt to bring into conversation his presentation, P4C practice, and work on racism and the Community of Inquiry. I do so by asking two main questions: 1) Is P4C an example of what Biesta terms ‘The Learnification of Education’? 2) Does the Community of Inquiry produce ‘Intelligent Adaptive Systems’? In so doing, I attempt to open up for further contributions an inquiry into the responsibilities of the teacher, particularly in conditions of continuing racial inequality and the extent to which the Community of Inquiry approach encourages participants to ask ‘is this an environment worth adapting to?’ I consider this question with reference to Matthew Lipman’s notion of ‘reasonableness’, Nicholas Burbules’ phrase ‘the hegemony of reasonableness’ and Gert Biesta’s notion of ‘grown-up-ness’.

Biesta plantea preguntas sobre la relación entre pensamiento y educación. Se pregunta si hay dimensiones de la educación que no pueden ocurrir sólo con el desarrollo del pensamiento. En este trabajo considero esta perspectiva en relación con la comunidad de investigación filosófica y también tomo el comentario de Biesta sobre su gusto por los jardines en las escuelas. No lo hago para afirmar una analogía particular de los jardines y la jardinería con la escuela y la enseñanza, sino más bien para explorar la posibilidad de que haya semejanzas prácticas entre, de un lado, la existencia de un jardín y la actividad humana de jardinería y, de otro, cómo una escuela debería existir y los tipos de actividades que tienen lugar en las escuelas. Al final de este breve artículo habré abierto para una discusión adicional la posibilidad de que pueda haber alguna semejanza entre lo que los maestros y los jardineros necesitan hacer, por ejemplo, la atención a la unicidad, así como a las fuerzas creativas fuera del control humano. Demuestro que ya hay una conciencia de estas preocupaciones presente en la escritura de Ann Sharp y finalizo discutiendo las implicaciones de esto en términos del papel del maestro en la comunidad de investigación filosófica. Biesta raises questions about the relationship between thinking and education. He wonders whether there are dimensions of education that cannot occur through the advancement of thought alone. In this paper I consider this prospect in relation to the community of philosophical enquiry and also take up Biesta's comment about liking gardens in schools. This is not in order to assert a particular analogy between gardens and gardening and the school and teaching, but rather to explore the possibility of there being practical resemblances between the existence of a garden and the human activity of gardening, and how a school should exist and the kinds of activities taking place in schools. By the close of this short paper I will have opened for further discussion the possibility that there may be some resemblances between what teachers and gardeners need to do, for example the attentiveness to uniqueness as well as creative forces outside human control. I show there is already an awareness of these concerns present in Anne Sharp’s writing and close by discussing the implications for this in terms of the role of the teacher in the community of philosophical inquiry. Biesta levanta questões sobre a relação entre o pensamento e a educação. Ele questiona-se sobre se existem dimensões da educação que não podem ocorrer apenas pelo desenvolvimento do pensamento. Neste artigo considero esta perspectiva em relação à comunidade de investigação filosófica, e também incorporo o comentário de Biesta sobre gostar de jardins em escolas. Isto não é usado para afirmar uma analogia particular entre os jardins e jardineiros e as escolas e professores, mas sim para explorar a possibilidade de existirem similitudes práticas entre a existência de um jardim e a atividade humana de jardinar, e como uma escola deveria existir e quais as atividades que deveriam ter espaço nela. Ao final deste curto artigo terei aberto, para uma discussão adicional, a possibilidade de que possam haver similitudes entre o que professores e jardineiros precisam fazer, por exemplo, a atenção à singularidade assim como às forças criativas fora do controle humano. Mostro que já existe uma consciência a respeito destas considerações, presente na escrita de Ann Sharp, e termino discutindo as implicações disso em termos do papel do professor na comunidade de investigação filosófica.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-11-08T17:23:45Z No. of bitstreams: 1 Rafael_PROFMAT_2017.pdf: 3209383 bytes, checksum: 665540ca097befa9e0d56e851ffb3d3c (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-08T17:23:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael_PROFMAT_2017.pdf: 3209383 bytes, checksum: 665540ca097befa9e0d56e851ffb3d3c (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior This paper aims to present a material that can help teachers of Mathematics of the 9th grade of Elementary Education in the teaching of Statistics, so that through the collection of data made by the students themselves can positively influence the interaction of the student with the content to be applied in classroom, such as your own personal data to be used in the exercise of the content. We also present a Lesson Plan for a good sequence of explanations. The activities created in this paper bring a historical and interdisciplinary approach, not forgetting the ludic aspect.The entire process of applying the statistical content in the 9th. Year of Elementary School was held at the Auto Rodrigues de Freitas Municipal School in the city of Itaboraí, State of Rio de Janeiro. However, this work can be applied in any educational institution Este trabalho tem como objetivo apresentar um material que possa ajudar aos professores de Matemática do 9º ano do Ensino Fundamental no ensino da Estatística de forma que através da coleta dos dados feita pelos próprios alunos possa influenciar, positivamente, na interação do aluno com o conteúdo a ser aplicado em sala tais como seus próprios dados pessoais serem usados no exercício do conteúdo. Apresentamos também um Plano de Aula para uma boa sequência de explicações. As atividades criadas nesse trabalho trazem uma abordagem histórica e interdisciplinar não esquecendo o aspecto lúdico.Todo o processo de aplicação do conteúdo de estatística no 9º. Ano do Ensino Fundamental foi realizado na Escola Municipal Auto Rodrigues de Freitas na cidade de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro. Porém, esse trabalho pode ser aplicado em qualquer instituição de ensino

DOI: 10.12957/rdc.2017.26938 O artigo trata do controle judicial da política pública na questão do itinerário das linhas de transporte público coletivo, tema de extrema relevância no debate brasileiro. Tal importância é reforçada pela Lei no 12.587/2009 (Lei de Mobilidade Urbana) e principalmente pela promulgação da Emenda Constitucional (EC) no 90/2015, que arrolou como direito social o transporte. Utilizou-se as linhas jurídico-sociológica e jurídico-interpretativa na pesquisa, uma vez que o fenômeno estudado ultrapassa o campo de estudo do direito. Aplicou-se, ainda, a técnica dedutiva na investigação. A conclusão foi a obrigatoriedade da observância das dimensões do desenvolvimento sustentável e dos princípios da Lei de Mobilidade Urbana, além da possibilidade de mudança de instância decisória da política pública. Palavras-chave: Mobilidade urbana; Direito social ao transporte; Desenvolvimento sustentável; Ativismo judicial. Abstract The paper deals with the judicial control of public policy on the issue of the route of public transportation lines. The theme is extremely relevant in the Brazilian debate. The importance is reinforced by Act 12.587/2009 (Urban Mobility Act) and especially the enactment of Constitutional Amendment 90/2015, which enrolled the transportation as a social right. The legal and sociological line and the legal and interpretive line were used in the research, since the study phenomenon goes beyond the law field. The paper applied deductive technical. The conclusion was the obligation of compliance with the dimensions of sustainable development and the principles of Urban Mobility Act, plus the ability to shift decision-making body of public policy. Keywords: Urban mobility; Social right to transport; Sustainable development; Judicial activism.

DOI: 10.12957/rqi.2017.27362Este artigo sustenta que os juízes exemplares, isto é, os juízes paradigmaticamente bons, são de vital importância tanto para promover as virtudes judiciais como para desenvolver uma teoria da virtude judicial. Modelarmente, esses exemplares não são apenas reais, mas também ficcionais. Assim, a literatura é central tanto para melhorar a prática judicial como para teorizar acerca da excelência no julgar. Antes e depois do texto da autora, que foi traduzido do espanhol, o tradutor elaborou comentários que pretendem salientar a importância deste trabalho dentro das pesquisas atuais sobre a ética judicial – Comentário inicial do tradutor – e discutir alguns aspectos sustentados no artigo – Comentário final final do tradutor.Palavras-chave: Exemplares; Virtude Judicial; Imitação; Raciocínio Jurídico.AbstractThis paper argues that exemplary judges, that is, paradigmatically good judges, are vitally important both to inculcating the judicial virtues and to developing a theory of judicial virtue. Critically, such exemplars are not only real but also fictional. Thus, literature is central to both improving the judicial practice and theorizing about excellence in judging. Before and after the text of its author, which was translated from Spanish into Portuguese, the translator elaborated commentaries which intend highlight the importance of this work within the current researches on judicial ethics – Comentário inicial do tradutor – and discuss some aspects contended in the paper – Comentário final do tradutor.Keywords: exemplars – judicial virtue – imitation – legal reasoning.

DOI: 10.12957/rqi.2017.25249Intitulando-se árbitro imparcial, o Supremo Tribunal Federal tem declarado reiteradamente que dispõe do monopólio da última palavra. Se, por um lado, tal declaração transparece vivenciarmos a tão propalada supremacia judicial, por outro, evidencia suposto desequilíbrio das relações interpoderes. Diante disso, objetiva-se neste artigo a investigação do sentido e alcance da expressão “monopólio da última palavra” e de como esta se desenvolve num contexto de comunidade de instituições. Ao se ampliar o campo comumente investigado, empreende-se um estudo que, mediante o delineamento da extensão e profundidade da expressão abordada, não se restringe apenas à maneira de como a Suprema Corte compreende o sentido da expressão “última palavra”, mas também procura verificar se outros Poderes constituídos também proferem palavras derradeiras acerca de determinadas matérias e sob certas circunstâncias sócio-políticas. Com suporte na teoria institucional e na jurisprudência, conclui-se, ao final, que o Supremo Tribunal Federal deve ser compreendido como guardião constitucional em potência, tendo em vista que a emissão de sua palavra fica subordinada à atuação de outras instituições e à configuração de determinadas circunstâncias sobre as quais exerce pouca ou nenhuma influência.Palavras-Chave: Diálogo Institucional. Comunidade de Instituições. Supremacia Judicial. Separação de Poderes. Deliberação.AbstractCalled by itself an “impartial arbiter”, the Supremo Tribunal Federal has repeatedly held that it has the monopoly of the final word, when it comes to constitutional interpretation. If, on one hand, this statement demonstrates the experience of judicial supremacy, on the other it shows a presumed imbalance in the relationship among powers, which, according to the Constitution, should be harmonic and balanced. Therefore, this paper aims the investigation of the meaning and scope of the expression "final word" and how it develops in the context of a community of institutions. By enlarging the commonly studied framework, through outlining the length and depth of the addressed expression, this study does not become restricted in the manner of how the brazilian Supreme Court understands the meaning of the "last word", but it also tries to verify if other branches also proffer final words on specific issues under certain circumstances. Based on institutional theory and judicial precedents, the paper concludes that the Supremo Tribunal Federal must be understood as a potential constitutional guardian, since its decisions are subordinate to the performance of other institutions and the configuration of certain circumstances over which it exercises little or no influence.Keywords: Institutional Dialogue. Community of Institutions. Judicial Supremacy. Separation- of -Powers. Deliberation.

DOI: 10.12957/rqi.2017.28885 The paper uses Immanuel Kant’s moral principles to examine the concept of obligatory morality by Henri Bergson. Henri Bergson holds that the society is the cause and source of obligation which obviously implies that the sense of obligation is a sense of social pressure. Accordingly, the voice of duty is not something mysterious coming from an unimaginable world but rather, the voice of the society. Accordingly, if one conforms to the directives of these rules it would mean resistance to self. Hence, when one is morally obliged to act in a specific way, he refers to a belief that the act is one prescribed by a set of values. Kant’s categorical imperative holds that if an act is cleared to be performed it should be universalized for any other person in similar situation to perform such action. The question therefore is: how do we reconcile the dictates of the society with the categorical imperative of Kant? The paper is expository in nature, critical in outlook and analytical in method. It uses Kant’s ethical standard as its modus operandi in the discourse of Henri Bergson’s obligatory morality. Keywords: Obligatory Morality, Open Morality, Closed Morality, Societies in the Individuals.ResumoO artigo usa os princípios morais de Immanuel Kant para examinar o conceito de moralidade obrigatória por Henri Bergson. Henri Bergson sustenta que a sociedade é a causa e a fonte da obrigação que, obviamente, implica que o senso de obrigação é um senso de pressão social. Por conseguinte, a voz do dever não é algo misterioso proveniente de um mundo inimaginável, mas sim a voz da sociedade. Consequentemente, se alguém estiver em conformidade com as diretrizes dessas regras, isso significaria resistência a si mesmo. Portanto, quando alguém é moralmente obrigado a agir de forma específica, ele se refere à crença de que o ato é prescrito por um conjunto de valores. O imperativo categórico de Kant sustenta que, se um ato for limpo, ele deve ser universalizado para que qualquer outra pessoa em situação similar realize essa ação. Portanto, a questão é: como conciliamos os ditames da sociedade com o imperativo categórico de Kant? O documento é de natureza expositiva, crítico em perspectivas e método analítico. Ele usa o padrão ético de Kant como seu modus operandi no discurso da moralidade obrigatória de Henri Bergson.Palavras-chave: moral obrigatória, moral aberta, moral fechada, sociedades nos indivíduos.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T16:39:07Z No. of bitstreams: 1 Tese_Juliana Giglio Paes Barreto.pdf: 5201947 bytes, checksum: 0cd75df8b237dbd57e4953087219de59 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T16:39:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Juliana Giglio Paes Barreto.pdf: 5201947 bytes, checksum: 0cd75df8b237dbd57e4953087219de59 (MD5) Previous issue date: 2017-07-04 Chronic kidney disease (CKD) can lead to muscle mass wasting and sarcopenia. The inflammatory status inherent to the disease, the dialysis, especially the hemodialysis (HD) and the changes in muscle mass related to aging can partially explain the increased protein catabolism present in CKD. Several studies demonstrated the usefulness of computed tomography (CT) images for the assessment of muscle mass as a reference method. However, in the CKD patients, few studies applied CT aiming the assessment of muscle mass. The present study aims to evaluate the muscle mass by reference methods and to describe the prevalence of sarcopenia in two cohorts of patients with CKD, one comprised by patients on CKD stages 3 to 5 (non-dialysis dependent) and another comprised by elderly patients on HD. Considering CT as a reference method, the aim of the first paper was to evaluate the muscle mass in patients with CKD stage 3 to 5 (non-dialysis dependent) at the third lumbar vertebra region. Other objectives included to assess 1) the agreement between the CT and methods used in clinical practice to evaluate muscle mass; 2) the prevalence of sarcopenia; 3) to identify which substitute method shows better agreement with CT for the diagnosis of sarcopenia. The main findings of the first study showed that midarm muscle circumference (MAMC) and Baumgartner's equation were the methods with higher agreement with CT to assess muscle mass. In addition, the prevalence of sarcopenia varied from 3 to 7%, depending on the method applied to evaluate muscle mass. The second paper of this thesis aimed to evaluate the association between low muscle mass, low muscle strength and sarcopenia with worsening nutritional status and clinical condition, poor quality of life, higher hospitalization risk and mortality in elderly patients on HD. This second study showed that low muscle strength was associated with poorer quality of life and higher hospitalization risk and, sarcopenia, on the other hand, was associated with poorer nutritional status and clinical condition and higher mortality rates. These studies confirm the importance of the assessment of muscle mass in CKD patients, considering their usefulness for the diagnosis of sarcopenia, the prevention of nutritional disturbances and the possibility to apply early therapeutic interventions. In addition, accessible methods in clinical practice, such as anthropometry and predictive equation, showed a good agreement with the gold standard method for the evaluation of muscle mass in CKD patients A doença renal crônica (DRC) é uma enfermidade que pode levar a redução da massa muscular e ao desenvolvimento de sarcopenia. A condição inflamatória da doença, o tratamento de diálise, especialmente a hemodiálise (HD) e as alterações na massa muscular relacionadas ao envelhecimento incluem alguns dos fatores que induzem ao aumento do catabolismo proteico. Diversos estudos demonstraram a utilidade das imagens de tomografia computadorizada (TC) como metodo de referencia para a avaliação da massa muscular. Contudo, na população de pacientes com DRC poucos trabalhos foram realizados com a utilização da TC para este fim. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar a massa muscular por métodos de referência e descrever a prevalência de sarcopenia em duas coortes de pacientes com DRC, sendo uma composta por pacientes com DRC não dependentes de diálise e outra composta por pacientes idosos com DRC em tratamento de hemodiálise. Considerando a TC como método de referência, no primeiro artigo desta tese o objetivo foi avaliar a massa muscular de pacientes não dependentes de diálise nos estágios 3 a 5 da DRC através da técnica de TC na região da terceira vértebra lombar. Ademais, estabeleceu-se como objetivos específicos avaliar: 1) a concordância entre a técnica de TC e métodos substitutivos utilizados na prática clínica para avaliação da massa muscular; 2) a prevalência de sarcopenia; 3) identificar qual método substitutivo apresenta maior concordância com a TC para o diagnostico de sarcopenia. Os principais achados do primeiro estudo mostram que a circunferência muscular do braço (CMB) e a equação de Baumgartner foram os métodos com maior concordância com a TC para avaliar a massa muscular. Ademais, notou-se que a prevalência de sarcopenia variou de 3 a 7%, a depender do método utilizado para avaliar a massa muscular. O segundo artigo desta tese teve como objetivo avaliar a associação entre a redução da massa muscular, da força muscular e da sarcopenia com a piora do estado nutricional e condição clínica, redução da qualidade de vida, maior risco de hospitalização e mortalidade em pacientes idosos em HD. Esse segundo estudo apresentou como principais achados que a redução da força esteve associada com pior qualidade de vida e maior risco de hospitalização. Além disso, a condição de sarcopenia associou-se com pior estado nutricional, pior condição clínica e maior taxa de mortalidade. Esses estudos comprovam a importância de se avaliar a massa muscular em pacientes com DRC, considerando sua necessidade para o diagnostico da sarcopenia, na prevenção de alterações do estado nutricional e, pela possibilidade de iniciar intervenções terapêuticas mais precoces. Além disso, métodos mais acessíveis na prática clínica, como antropometria e equação preditiva apresentaram boa concordância com método ouro para a avaliação da massa muscular em pacientes com DRC