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This paper examined the production of unstressed vowels by Brazilian Portuguese (BP) learners of English. More specifically, the aim was to examine the acoustic characteristics of the interlanguage unstressed vowels and to determine whether the language learners’ stress assignment in cognate words was target-like or not. The participants were 20 L1 BP learners of English and two native English speakers who provided the baseline data. Participants read lists of sentences including polysyllabic cognate words with the neutral suffixes “-able” and “-al” (e.g. ‘respectable’, ‘radical’). Participants’ productions were acoustically and auditorily analysed and the F1, F2 and duration values measured. The results showed that the L1 BP participants produced a reduced vowel /ə/ with similar acoustic characteristics to the L1 English speakers, differentiating it from /ʌ/ in terms of vowel quality and duration. Despite being able to distinguish between the unstressed and the stressed central vowels, the correct assignment of stress in polysyllabic cognates was challenging for the L1 BP informants. A possible explanation for the non-target-like stress assignment is negative transfer from the L1, in which one of the target suffixes, “-al” (e.g. ‘tropical’), attracts stress, contrary to the L2. ---Original in English. ---DOI: http://dx.doi.org/10.12957/matraga.2017.28601 This paper examined the production of unstressed vowels by Brazilian Portuguese (BP) learners of English. More specifically, the aim was to examine the acoustic characteristics of the interlanguage unstressed vowels and to determine whether the language learners’ stress assignment in cognate words was target-like or not. The participants were 20 L1 BP learners of English and two native English speakers who provided the baseline data. Participants read lists of sentences including polysyllabic cognate words with the neutral suffixes “-able” and “-al” (e.g. ‘respectable’, ‘radical’). Participants’ productions were acoustically and auditorily analysed and the F1, F2 and duration values measured. The results showed that the L1 BP participants produced a reduced vowel /ə/ with similar acoustic characteristics to the L1 English speakers, differentiating it from /ʌ/ in terms of vowel quality and duration. Despite being able to distinguish between the unstressed and the stressed central vowels, the correct assignment of stress in polysyllabic cognates was challenging for the L1 BP informants. A possible explanation for the non-target-like stress assignment is negative transfer from the L1, in which one of the target suffixes, “-al” (e.g. ‘tropical’), attracts stress, contrary to the L2. ---------------------------------------------------------------------------------A ACENTUAÇÃO TÔNICA E A PRODUÇÃO DA VOGAL ÁTONA EM SUFIXOS NEUTROS DO INGLÊS POR APRENDIZES BRASILEIROS O presente estudo investigou a produção de vogais átonas por aprendizes brasileiros de inglês. O objetivo principal foi examinar as características dessas vogais entre as duas línguas em contato e determinar se os aprendizes atribuíam acento tônico adequadamente. Os participantes foram 20 alunos brasileiros de inglês e dois falantes nativos que forneceram dados de base. Os participantes leram listas de frases incluindo palavras polissilábicas cognatas com os sufixos neutros “-able” e “-al” (por exemplo, “respectable”, “radical”). As produções dos participantes foram analisadas acústica e auditivamente e os valores de F1, F2 e duração das vogais átonas foram medidos. Os resultados mostraram que os participantes brasileiros produziram a vogal /ə/ com características acústicas similares aos falantes nativos de inglês, diferenciando-a de /ʌ/ em termos de qualidade e duração da vogal. Apesar de serem capazes de distinguir as vogais centrais átona e tônica, a atribuição correta do acento tônico em cognatos polissilábicos foi desafiadora para os informantes brasileiros. Uma possível explicação para a atribuição inconsistente do acento tônico é a influência do português brasileiro, em que um dos sufixos alvo, “-al” (por exemplo, “tropical”), atrai a tonicidade, ao contrário do que tipicamente ocorre no inglês.---Artigo em inglês. ---DOI: http://dx.doi.org/10.12957/matraga.2017.28601

This paper questions whether we are witnessing the transformation of Paraguay into a quasi-protectorate of Brazil, masked by the retention of national sovereignty accorded by Mercosur. The paper is divided into four sections. The first gives a brief overview of the history of the bilateral relationship from independence to the 1970s. The second discusses the dramatic impact on that relationship of the construction of the Itaipu hydroelectric plant and the associated immigration of Brazilian commercial farmers to Paraguay. The third section explores the contemporary nature of various dimensions of the relationship – economic, political, social and cultural – consistent with that of a protectorate. The fourth section evaluates the nature and strength of the growing opposition to the relationship inside Paraguay. The paper concludes with reflections on the extent to which its relationship with Paraguay calls into question the ‘soft power’ global image of Brazil projected by Itamaraty. Keywords: Paraguay; brasiguayo; Itaipu. RESUMEN Este texto analiza si se esta presenciando la transformacion de Paraguay en una especie de protectorado de Brasil, proceso disimulado por la soberania formal de pais independiente y miembro fundador de Mercosur. El trabajo abarca cuatro secciones. La primera ofrece una breve resena de la historia de las relaciones bilaterales desde la independencia hasta la decada de 1970. La segunda analiza el dramatico impacto sobre esas relaciones causado por la construccion de la planta hidroelectrica de Itaipu y la asociada inmigracion de agricultores brasilenos a Paraguay. La tercera seccion explora las caracteristicas actuales de varias dimensiones de ese relacionamiento –economico, politico, social y cultural – que son compatibles con las de un protectorado. La seccion final evalua la naturaleza y fuerza de la creciente oposicion en el mismo Paraguay al nuevo relacionamiento. El estudio concluye con algunas reflexiones sobre hasta que punto el relacionamiento con Paraguay pone en tela de juicio la imagen global de Brasil de un ‘poder blando’, difundida por Itamaraty. Palabras Clave: Paraguay; brasiguayo; Itaipu Received on 21 Apr. 2019 | Accepted on: 12 nov. 2019.

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45683ResumoO objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Práxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coincidem em abordar a questão prisional e mobilizar estratégias de pesquisa empírica e extrai delas algumas questões metodológicas e epistemológicas que encontram ressonância no panorama mais amplo das práticas, dinâmicas e desafios da pesquisa empírica no campo do direito. Pontua os diversos sentidos atribuídos nessas pesquisas à noção de "crítica" e busca, por fim, conectá-los ao objetivo, ambicioso, de produzir pesquisas que favoreçam a reconstrução do direito.Palavras-chave: Pesquisa empírica em direito; Análise documental; Entrevistas; Processos decisórios; Privação de liberdade; Alternativas à prisão.AbstractThis essay discusses limits and potentials of critical perspectives in empirical legal research, particularly in the domain of prison studies. Focusing on eight papers published at Direito e Práxis in the last ten years, this paper depicts some epistemological and methodological issues that are relevant to a broader landscape of challenges empirical legal researchers are dealing with in Brazil. This essay also indicates several meanings of the idea of critique employed at the eight papers aiming to connect them to the ambitious goal of producing research that might contribute to legal reform.Keywords: Empirical legal research; Documental analysis; Interviews; Imprisonment; Decision making process; Alternatives to imprisonment.

[español abajo / english below]ApresentaçãoDezembro 2019Apresentamos a edição de dezembro da Revista Direito e Práxis (Vol. 10, n. 4, 2019, dez-fev), último número do volume comemorativo de 10 anos da publicação. Trazemos, como sempre, doze artigos inéditos de autoras e autores brasileiros e internacionais, com temas nos campos da teoria do direito, direitos humanos, história do direito e abordagens críticas da criminologia. A revista também conta com um dossiê especial organizado pelos editores da revista, o qual será apresentado em seguida, e com duas resenhas de trabalhos nos campos do direito e marxismo, bem como da violência, racismo e memória. Nesse número tão especial, gostaríamos de agradecer nossos colaboradores, especialmente à equipe da Revista nesses 10 anos de sua história. Até 2019, a Revista Direito e Práxis publicou aproximadamente 600 artigos inéditos, no entorno de 100 traduções e resenhas. O número de submissões ao todo passa da casa dos 3000 artigos. Esses números comprovam: sem uma estrutura de tecnologia e uma equipe dedicada e engajada, seria impossível realizar um trabalho de qualidade como o que a revista presta ao seu público de leitores, autores e avaliadores. Nesse sentido, nós editores, devemos um agradecimento especial ao trabalho da Editora Executiva, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, que desempenha um papel fundamental na coordenação da qualidade dos arquivos e layout, curadoria de dados da revista, além de coordenar os treinamentos das bolsistas da revista. Ademais, contamos também, neste ano comemorativo, com a colaboração de editoras e editores convidados, os quais organizaram os três dossiês constantes nos números de março, junho e setembro: muito obrigada Juliana Cesário Alvin, Assis de Oliveira, Silvia Maeso e Cesar Baldi pelos excelentes artigos direcionados à nossa publicação. Nosso muito obrigada também a todas e todos os editores convidados dos dossiês passados da revista, bem como aos demais membros que passaram pela equipe da revista nesses 10 anos de publicação. Como sempre, a revista conta com artigos inovadores e avaliados pelo crivo de nosso procedimento de double blind review. Aproveitamos para agradecer explicitamente o trabalho de nossos avaliadores, tanto o dos que atuaram diretamente nessa edição, quanto os que contribuíram conosco para a análise de trabalhos submetidos ao periódico nesses 10 anos de história. Sem essa colaboração, não seria possível manter a qualidade dos artigos publicados pela revista. Um outro agradecimento importante é dedicado aos alunos e alunas, bem como à coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ, os quais cooperam conosco para a realização de traduções de artigos de outros idiomas para o português e para a preparação de versões em inglês e espanhol de artigos da revista e de nossos editoriais. Além disso, não poderíamos deixar de relembrar a contribuição do professor Guilherme Leite Gonçalves, que, nos idos do ano de 2009, contribuiu com a sugestão do nome da nossa publicação. Tendo a filosofia da práxis como inspiração, batizamos a revista com o nome Direito e Práxis. Por fim, também gostaríamos de agradecer à equipe do Portal de Publicações e da Editora UERJ por todo o suporte dado à nossa equipe e aos nossos usuários. À Editora Cubo também agradecemos pelo trabalho conjunto e eficiente na preparação dos artigos em XML, e também à equipe do SciELO, que é sempre uma das fomentadora da qualidade da nossa publicação e difusão determinante da nossa produção. Como não poderia ser diferente, relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas! Que venham os próximos 10 anos de trabalho e difusão do pensamento crítico no campo do direito e suas ciências afins!Boa Leitura! José Ricardo CunhaCarolina Alves VestenaOs Editores da Revista Direito e Práxis***PresentaciónDeciembre 2019Presentamos la edición de diciembre de la Revista Direito e Praxis (Vol. 10, n. 4, 2019, dec-feb), el último número del volumen conmemorativo de 10 años de la publicación. Traemos doce artículos inéditos de autoras y autores brasileños e internacionales con temas en los campos de la teoría del derecho, los derechos humanos, la historia del derecho y perspectivas críticas de la criminología. La revista también posee un dossier temático especial organizado por los editores de la revista, el cual será presentado enseguida, y también cuenta con dos reseñas de trabajos en los campos del derecho y marxismo, así como de la violencia, del racismo y de la memoria.En este número tan especial, nos gustaría agradecer a nuestros colaboradores, especialmente al equipo de la Revista en esos 10 años de su historia. Hasta 2019, la Revista Derecho y Praxis a publicado cerca de 600 artículos inéditos, alrededor de 100 traducciones y reseñas. El número de sumisiones en total supera unos 3000 artículos. Esos números comprueban: sin una estructura de tecnología y un equipo dedicado y comprometido, sería imposible realizar un trabajo de calidad como el que la revista presta a su público de lectores, autores y evaluadores. En ese sentido, nosotros los editores, debemos un agradecimiento especial al trabajo de la Editora Ejecutiva, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, que ejerce una función fundamental en la control de calidad de los documentos y layout, curaduría de los datos de la revista, además de coordinar los entrenamientos de los becarios de la revista. Contamos también, en este año conmemorativo, con la colaboración de editoras y editores invitados, los cuales organizaron los tres ediciones presentes en los números de marzo, junio y septiembre: muchas gracias, Juliana Cesário Alvin, Assis de Oliveira, Silvia Maeso e Cesar Baldi por los excelentes artículos dirigidos a nuestra publicación. Nuestro muchas gracias también a todos los editores invitados de los expedientes pasados de la revista, así como a los demás miembros que han pasado por el equipo de la revista durante estos 10 años de publicación.Por supuesto, los artículos innovadores de la revista son evaluados mediante el procedimiento de double blind Review. Aprovechamos para agradecer explícitamente el trabajo de nuestros evaluadores, tanto de aquellos que actuaron directamente en esa edición, como de aquellos que contribuyeron con nosotros para el análisis de trabajos sometidos al periódico en esos 10 años de historia. Sin esa colaboración, no sería posible mantener la calidad de los artículos publicados por la revista.Un otro agradecimiento importante es dedicado a los alumnos y alumnas, así como a la coordinación del Programa de Posgrado en Derecho de la UERJ, los cuales cooperan con nosotros para la realización de traducciones de artículos de otras lenguas para el portugués y para la preparación de versiones en inglés y español de la revista y de nuestros editoriales. Además, no podíamos dejar de recordar la contribución del profesor Guilherme Leite Gonçalves, que en 2009 contribuyó con la sugerencia del nombre de nuestra publicación. Teniendo como inspiración la filosofía de la praxis, llamamos a la revista Direito e Práxis.Por fin, nos gustaría agradecer al equipo del Portal de Publicaciones y a la Editora UERJ por todo el soporte dado a nuestro equipo y a nuestros usuarios. Agradecemos la Editora Cubo por el trabajo conjunto y eficiente en la preparación de los artículos en XML, y también al equipo del SciELO, que es siempre una de las fomentadoras de nuestra publicación y su difusión, fundamentales para nuestra producción.!Señalamos que se puede acceder a nuestra política editorial para las diferentes secciones de la Revista en nuestro sitio electrónico y que las sumisiones son permanentes y siempre bien venidas!!Que vengan los próximos 10 años de trabajo y difusión del pensamiento crítico en el campo del derecho y sus áreas conexas!Buena Lectura! José Ricardo Cunha, Carolina Alves VestenaLos Editores de la Revista Direito e Práxis***PresentationDecember 2019We present December’s edition of Revista Direito e Práxis (Vol. 10, n. 4, 2019, Dec-Feb), the last edition of the anniversary volume of 10 years of the journal. In this issue we bring, as always, twelve unpublished papers of both Brazilian and foreign authors, approaching the subjects of theory of law, human rights, history of law and critical approaches of criminology. The journal also contains a special dossier organized by the editors of the journal, which will be presented next, and two reviews in the fields of law and Marxism, as well as of violence, racism and history.In this special edition, we would like to thank our collaborators, particularly the journal’s staff in these 10 years of history. Until 2019, the Revista Direito e Práxis published approximately 600 articles and around 100 translations and reviews. The number of submissions as a whole surpasses 3000 manuscripts. These numbers state: without the technological structure and a committed staff, it would have been impossible to accomplish the high standards as we have been providing for our readers, authors and evaluators. In the sense, we the editors, own a special acknowledgement to the work of the Executive Editor, Bruna Mariz Bataglia Ferreira, who plays a key role in the coordination of the layout and the articles’s standards, does the curatorship of the journal’s data, besides in providing training for the journal’s interns. In addition, we also count on, in this commemorative year, with the collaboration of invited editors, which organized the three dossiers of the editions of March, June and September: thank you Juliana Cesário Alvin, Assis de Oliveira, Silvia Maeso e Cesar Baldi for the excellent papers submitted to our journal. Finally, we also thank each invited editor of the previous dossiers of the journal, as well as the other members who have passed through the journal's team during these 10 years of publication.As always, the journal counts with innovative articles, which were evaluated through the double blind reviewprocedure. We also emphatically thank the work of our evaluators, both of those who directly worked in this edition and of those who contributed with us in the analysis of the submitted manuscripts along these 10 years of history. Without this sort of collaboration, it would not have been possible to keep the standards of the articles published by the journal.We address another important acknowledgement to the PhD Students and to the Coordination of the Law Post-Graduation Program of UERJ, which cooperate with us in the translation of articles from other languages to Portuguese and in the development of versions in English and Spanish of our journal’s contributions and editorials. In addition, we could not forget the contribution of Professor Guilherme Leite Gonçalves, who, in 2009, contributed with the suggestion of the name of our publication. Having the philosophy of praxis as inspiration, we baptized the journal with the name Direito e Práxis.Finally, we would also like to thank the staff of the Portal de Publicações and of Editora UERJ for all the given support to our staff and to our users. We also thank the Editora Cubo for the joint effort in the conversion of the files in XML, and also to the SciELO staff, which has always been a supporter of our journal’s academic standards, a key role for the dissemination of our work.We remind that the editorial policies for the different sections of the Journal can be accessed in our website and that the submissions are permanent and always welcome! We are eager for the next 10 years of work and dissemination of the critical thought in the fields of law and its correlated sciences!We wish you a good reading!José Ricardo CunhaCarolina Alves VestenaThe editors of Revista Direito e Práxis

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45683 Resumo O objetivo deste ensaio e explorar livremente algumas possibilidades para o fazer critico na pesquisa empirica em direito, em especial no tocante a questao prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Praxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coincidem em abordar a questao prisional e mobilizar estrategias de pesquisa empirica e extrai delas algumas questoes metodologicas e epistemologicas que encontram ressonância no panorama mais amplo das praticas, dinâmicas e desafios da pesquisa empirica no campo do direito. Pontua os diversos sentidos atribuidos nessas pesquisas a nocao de "critica" e busca, por fim, conecta-los ao objetivo, ambicioso, de produzir pesquisas que favorecam a reconstrucao do direito. Palavras-chave : Pesquisa empirica em direito; Analise documental; Entrevistas; Processos decisorios; Privacao de liberdade; Alternativas a prisao. Abstract This essay discusses limits and potentials of critical perspectives in empirical legal research, particularly in the domain of prison studies. Focusing on eight papers published at Direito e Praxis in the last ten years, this paper depicts some epistemological and methodological issues that are relevant to a broader landscape of challenges empirical legal researchers are dealing with in Brazil. This essay also indicates several meanings of the idea of critique employed at the eight papers aiming to connect them to the ambitious goal of producing research that might contribute to legal reform. Keywords: Empirical legal research; Documental analysis; Interviews; Imprisonment; Decision making process; Alternatives to imprisonment.

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45686 Resumo O texto em questao tem como problema introduzir, primeiramente, a discussao da insuficiencia do direito de tradicao etnocentrica ocidental e, consequentemente, as possibilidades de contraponto atraves de uma cultura juridica alternativa e pluralista. Como resposta, posteriormente, inserir um “giro descolonial” a partir da ressignificacao do pensamento critico e da emergencia do pluralismo legal, concebido como instrumental analitico para contemplar fenomenos complexos e subjacentes. Tais assertivas permitem apresentar o objeto geral , ou seja, buscar caracterizar a ambivalencia do pluralismo juridico, quer como concepcao critica possivel no direito, quer como uma das variantes epistemologicas das “teorias criticas” no direito. Diante das premissas, utiliza-se a proposicao metodologica critico-descolonial, optando tambem pela vertente emancipatoria do pluralismo juridico comunitario-participativo. O desenvolvimento teorico e sua problematizacao compreenderao tres momentos : inicialmente, a narrativa acerca do esgotamento da modernidade eurocentrica e a necessaria criticidade descolonial, para, na sequencia, a ressignificacao da “teorias criticas” no direito e, por ultimo, a entrada em cena do pluralismo juridico como um referencial epistemico e metodologico. Palavras-chave: Pluralismo juridico; Teoria critica; Critica juridica; Colonialidade; Descolonialidade. Abstract This paper presents as its central issue to introduce the discussion regarding the insufficiency of the western ethnocentric tradition Law and, consequently, the possibilities of counterpoint through an alternative and pluralistic legal culture. Then, as a response to that, to present a “decolonial turn” through the resignification of critical thinking and the emergence of legal pluralism, conceived as an analytical instrument able to contemplate complex and underlying phenomena. Such assertive allow for the presentation of the paper’s general object, that is, the seek for the characterization of the ambivalence of legal pluralism, either as a critical conception of law or as one of the epistemological variants of “critical theories” in law. Facing these premises, the critical-decolonial methodological proposition is applied, as well as the choice for the emancipatory aspect of community-participatory legal pluralism. The theoretical development and its problematization will comprise three moments: first, the narrative about the exhaustion of Eurocentric modernity and the necessary decolonial criticism, followed by the resignification of the “critical theories” in Law and, finally, the emergence of legal pluralism as an epistemic and methodological framework. Keywords: Legal pluralism; Critical theory; Legal criticism; Coloniality; Decoloniality.

La noción “biografía novelada” es el pretexto para indagar en el lazo que une los documentos con la imaginación como nudo problemático del género biográfico en el interior de El bastardo de Carlos María Domínguez. ¿Es la biografía de Roberto de las Carreras una biografía novelada? ¿Cuál es la diferencia entre biografía novelada (fábula biográfica, ficción biográfica si se quiere) y biografía literaria? ¿Cuáles son los límites que el archivo le impone a la imaginación? son algunos de los interrogantes que servirán para analizar esta biografía en particular. Me interesa rastrear este movimiento en el interior de El bastardo para revisar y problematizar la noción de biografía literaria como forma en paralelo con el de la biografía novelada como género que lejos de profundizar en esta tensión, la reduce. The “noveled biography” idea is the reason to inquire in the link that put together documents and imagination as a problematic heart of biography in El bastardo by Carlos María Domínguez. ¿Is the Roberto de las Carreras´s biography a noveled biography? ¿Which is the different between noveled biography and literary biography? ¿Which are the boundaries that the documents establish towards the imagination? are some of the questions that this paper would answer in this biography in particular. My aim in this paper is to track this movement in El bastardo to examine and question the idea of a literary biography as a form in link with the one of noveled biography as a genre that does not go deep in that tension and reduce it. Fil: Musitano, Julia. Universidad Nacional de Rosario. Facultad de Humanidades y Artes. Instituto de Estudios Críticos en Humanidades. Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas. Centro Científico Tecnológico Conicet - Rosario. Instituto de Estudios Críticos en Humanidades; Argentina

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:43:36Z No. of bitstreams: 1 Tese_Claudia Vianna de Melo.pdf: 6258555 bytes, checksum: 5fdeeddabdb0a057a2a27697b2a3de79 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:43:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese_Claudia Vianna de Melo.pdf: 6258555 bytes, checksum: 5fdeeddabdb0a057a2a27697b2a3de79 (MD5) Previous issue date: 2019-08-26 This thesis showcases the results of a research aimed at investigating how different interlocutors thought of children and their childhoods in the construction of a childhood pedagogy at EEI-UFRJ and its relation to teaching, research and extension in the space of the School of Childhood Education, located at the UFRJ campus of Cidade Universitária in Rio de Janeiro. The research as an experiment took place through a collective narrative of 40 subjects and with a special participation of a child, who contributed significantly to the writing of this paper and was intended as a counter story. The following resources contributed significantly to the development of the research: a bibliographic survey of productions from EEI-UFRJ and a documentary analysis of teaching, research and extension writings from 2011 to 2018, located in the institutional collection of EEI-UFRJ and in the Plataforma Lattes database; bibliographic surveys of productions on childhood pedagogy and documentary analysis of academic papers focused on the theme of childhood pedagogy produced from 2011 to 2017, found in SciELO Brazil, Base Minerva (SiBi) and the ANPEd library; review of field material made available by researchers to accompany teaching, research and extension projects; analysis of transcripts of various meetings held with researchers as well as educational and school teams during different periods at EEI-UFRJ; analysis and review of records made in the field notebook during monitored team meetings and in the development of project activities; analysis in documents and institutional collections. The main references, among others, are Aquino and Vasconcellos (2012), Arroyo (2009, 2014), Benjamin (1987a-j, 2002a, b), Larossa (2014, 2016), Richter and Barbosa (2013). Several legal documents that contemplate the reflections and discussions of public policies for children were considered. As a result, there was a participation and claim by many subjects of the EEI-UFRJ team for a more democratic space within the specificity of pedagogy in the UUEI. The field work from 2011 to 2018, alongside the implementation of Resolution nº 1/2011, allowed a significant mapping of productions on children and their childhoods that were in the field of investigation of the UUEI, resulting in the school s affirmation of its social and academic commitment. However, the narratives of the various participating subjects pointed to tensions in the pedagogical practice and in the collective elaboration of the institutional documents known as PPP and Regimento. Thus, all subjects registered, each in their own way, their contribution and participation in the construction of a pedagogy of resistance, experience and against barbarism at EEI-UFRJ. Results also include the elaboration of the worksheets Levantamento bibliográfico das produções do conhecimento da EEI-UFRJ 2011-2018 and Levantamento bibliográfico das produções sobre pedagogia da infância 2011-2017 . All the results of the analysis were relevant to understand the identity of childhood pedagogy in this school, a narrative that became collective among traces, drafts and outlines Esta tese traz os resultados da pesquisa que teve como objetivo investigar como os diferentes interlocutores pensaram as crianças e as suas infâncias na construção de uma pedagogia da infância na EEI-UFRJ, em sua relação com o ensino, a pesquisa e a extensão, no espaço físico da Escola de Educação Infantil da UFRJ, localizada no Campus da UFRJ, na Cidade Universitária, Rio de Janeiro (RJ). A pesquisa como experiência se deu por meio de uma narrativa coletiva de 40 sujeitos e com a especial participação de uma criança que contribuiu significativamente para essa escrita, que teve como pretensão ser uma história reescrita a contrapelo. Os seguintes dispositivos da pesquisa contribuíram significativamente com o desenvolvimento da investigação: levantamento bibliográfico das produções do conhecimento da EEI-UFRJ e análise documental dos trabalhos de ensino, pesquisa e extensão no período de 2011 a 2018, localizados no acervo institucional da EEI-UFRJ e na Plataforma Lattes; levantamento bibliográfico das produções sobre pedagogia da infância e análise documental de trabalhos acadêmicos produzidos no período de 2011 a 2017, com foco no tema Pedagogia da Infância, constantes em SciELO Brasil, Base Minerva (SiBi) e Biblioteca da ANPEd; revisão do material de campo disponibilizado por pesquisadores (as) em acompanhamento de projetos de ensino, pesquisa e extensão; análise de transcrições de diversos encontros realizados com pesquisadores (as) e equipes pedagógica e da escola, em diferentes espaços e tempos da EEI-UFRJ; análise e revisão do registro realizado no caderno de campo durante o acompanhamento das reuniões de equipe e no desenvolvimento das atividades dos projetos na unidade; análise em documentos e acervos institucionais. Como principais referenciais teóricos, citam-se Aquino e Vasconcellos (2012), Arroyo (2009, 2014), Benjamin (1987a-j, 2002a, b), Larossa (2014, 2016), Richter e Barbosa (2013), dentre outros. Consideraram-se, também, vários documentos legais que contemplam as reflexões e discussões sobre as políticas públicas para a pequena infância. Como resultado, constatou-se a participação e reivindicação de muitos sujeitos da Equipe da EEI-UFRJ por um espaço ainda mais democrático na especificidade da pedagogia nesta UUEI. O recorte do trabalho de campo, no período de 2011 a 2018, com a implantação da Resolução nº 1/2011, permitiu o mapeamento de um importante quantitativo de produções do conhecimento sobre crianças e suas infâncias que tiveram como campo de investigação a EEI-UFRJ, resultando na afirmação da escola em seu compromisso social e acadêmico. Contudo, as narrativas dos diversos sujeitos que participaram da pesquisa apontaram tensões no fazer pedagógico e na elaboração coletiva dos documentos institucionais denominados PPP e Regimento. Assim, todos os sujeitos deixaram registradas, cada um à sua maneira, a sua contribuição e a sua participação na construção de uma singular Pedagogia da Infância de resistência, de experiência e contra a barbárie na EEI-UFRJ. Como resultado também se inclui a elaboração das planilhas Levantamento bibliográfico das produções do conhecimento da EEI-UFRJ 2011-2018 e Levantamento bibliográfico das produções sobre pedagogia da infância 2011-2017 . Todos os resultados da análise foram relevantes para se compreender a identidade da Pedagogia da Infância nesta escola, uma narrativa que se tornou coletiva entre rastros, rascunhos e alinhavos

The History of Geography has been receiving considerable contributions that reveal productions and characters of periods previous the university institutionalization of the discipline, which comes from implementation of the University of São Paulo (USP). Our objective in this paper is to contribute with a sketch about the trajectory and technical-scientific production of the engineer-geographer Theodoro Sampaio, author of extensive scientific production and developer of projects and institutions, aspects that we think are fundamental for realization of a renewed reading of Geography, in face of scarcity of productions about its history, particularly in the period before universities in Brazil. For the accomplishment of this paper we carry out a wide bibliographical revision with an aim to the construction of a narrative capable of highlighting the participation of Theodoro Sampaio in this history. In view of this, we consider necessary revisions about his productions, observing their importance for the collection of information about territory, notably in the process of urban modernization of the cities of São Paulo and Salvador and in the propositions on topics of interest of geographic science A História da Geografia atualmente vem recebendo consideráveis contribuições que revelam as produções e personagens de períodos anteriores a institucionalização universitária da disciplina, o que se dá a partir da implantação da Universidade de São Paulo (USP). Nosso objetivo neste trabalho é contribuir com um esboço sobre a trajetória e produção técnico-científica do engenheiro-geógrafo Theodoro Sampaio, autor de extensa produção científica e fomentador de projetos e instituições, aspectos que pensamos ser fundamentais para a realização de uma leitura renovada da Geografia, em face da escassez de produções acerca de sua história, particularmente no período anterior às universidades no Brasil. Para a realização deste artigo realizamos uma ampla revisão bibliográfica com vistas à construção de uma narrativa capaz de destacar a participação de Theodoro Sampaio nessa história. Diante disto, consideramos necessárias revisões sobre suas obras, observando a sua importância para o levantamento de informações sobre o território, notadamente no processo de modernização urbana das cidades de São Paulo e Salvador e nas proposições sobre temáticas de interesse da ciência geográfica.

This essay aims to focus on the initial perspectives about Brazil’s foreign policy and strategic thinking on how to cope with the rise of China’s economic and political might since the inauguration of Jair Bolsonaro’s administration. Bolsonaro demonstrates an interest in approach to the United States’ grievances against China. This paper advocate this strategy faces some hurdles: geographical and economic issues constrain countries such as Australia, India, and Japan to assume assertive instances against China, although they present uneasiness with the Chinese regional ambitions and Washington’s demands of a more active role in the Indo-Pacific. These countries compose with the United States the so-called Quadrilateral Security Dialogue, an initiative that seeks to facilitate their policy coordination towards the Indo-Pacific. However, Canberra, Tokyo, and New Delhi uphold a pragmatic strategy in order to maintain their special ties with the United States and to avoid skirmishes with Beijing.Keywords: Brazilian Foreign Policy; China; Indo-Pacific.RESUMOEste ensaio pretende focar nas perspectivas iniciais sobre a política externa e o pensamento estratégico do Brasil sobre como lidar com a ascensão do poder econômico e político da China desde a posse do governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaro demonstra interesse em se aproximar das queixas dos Estados Unidos contra a China. Este artigo defende que essa estratégia enfrenta alguns obstáculos: questões geográficas e econômicas impedem que países como a Austrália, a Índia e o Japão assumam posições assertivas contra a China, embora apresentem desconforto com as ambições regionais chinesas e as exigências de Washington de um papel mais ativo no Indo-Pacífico. Esses países compõem, ao lado dos Estados Unidos, o chamado Diálogo Quadrilateral de Segurança, uma iniciativa que busca facilitar sua coordenação política em direção ao Indo-Pacífico. No entanto, Canberra, Tóquio e Nova Déli mantêm uma estratégia pragmática para manter seus laços especiais com os Estados Unidos e evitar confrontos com Pequim.Palavras-chave: Política Externa Brasileira; China; Indo-Pacífico.Recebido em: 11 fev.2019 | Aceito em: 2 mai.2019DOI: 0.12957/rmi.2019.40103 This essay aims to focus on the initial perspectives about Brazil’s foreign policy and strategic thinking on how to cope with the rise of China’s economic and political might since the inauguration of Jair Bolsonaro’s administration. Bolsonaro demonstrates an interest in approach to the United States’ grievances against China. This paper advocate this strategy faces some hurdles: geographical and economic issues constrain countries such as Australia, India, and Japan to assume assertive instances against China, although they present uneasiness with the Chinese regional ambitions and Washington’s demands of a more active role in the Indo-Pacific. These countries compose with the United States the so-called Quadrilateral Security Dialogue, an initiative that seeks to facilitate their policy coordination towards the Indo-Pacific. However, Canberra, Tokyo, and New Delhi uphold a pragmatic strategy in order to maintain their special ties with the United States and to avoid skirmishes with Beijing.Keywords: Brazilian Foreign Policy; China; Indo-Pacific.RESUMOEste ensaio pretende focar nas perspectivas iniciais sobre a política externa e o pensamento estratégico do Brasil sobre como lidar com a ascensão do poder econômico e político da China desde a posse do governo de Jair Bolsonaro. Bolsonaro demonstra interesse em se aproximar das queixas dos Estados Unidos contra a China. Este artigo defende que essa estratégia enfrenta alguns obstáculos: questões geográficas e econômicas impedem que países como a Austrália, a Índia e o Japão assumam posições assertivas contra a China, embora apresentem desconforto com as ambições regionais chinesas e as exigências de Washington de um papel mais ativo no Indo-Pacífico. Esses países compõem, ao lado dos Estados Unidos, o chamado Diálogo Quadrilateral de Segurança, uma iniciativa que busca facilitar sua coordenação política em direção ao Indo-Pacífico. No entanto, Canberra, Tóquio e Nova Déli mantêm uma estratégia pragmática para manter seus laços especiais com os Estados Unidos e evitar confrontos com Pequim.Palavras-chave: Política Externa Brasileira; China; Indo-Pacífico.Recebido em: 11 fev.2019 | Aceito em: 2 mai.2019DOI: 0.12957/rmi.2019.40103

En Filosofía para Niños (FpN), la construcción de consensos es frecuentemente considerada como algo que se debe evitar. La creencia entre investigadores de Filosofía para Niños es que la construcción de consensos destituirtía algunos ideales de la Filosofía para Niños, tales como libertad, inclusión y diversidad. Este artículo tiene como objetivo contrarrestar tales suposiciones, argumentando que estos investigadores de Filosofía para Niños tienden a centrarse en una concepción estrecha, o universal, de "consenso" y descartan variadas formas de consenso, especialmente lo que Niemeyer y Dryzek (2007) llaman meta-consenso. El meta-consenso no busca un consenso universal, sino que se centra en el proceso por el cual las personas alcanzan diversas formas de consenso nouniversales, tales como el acuerdo en relación al valor de la visión normativa de los oponentes o el acuerdo en relación al grado en que aceptan la visión de los oponentes. Este artículo sostiene que semejante meta-consenso es una pieza clave en lo que Clinton Golding (2009) llama “progreso filosófico”, que es el elemento esencial que vuelve a una investigación filosófica. En otras palabras, sin meta-consenso y progreso filosófico, una investigación no pasa de mero debate o conversación antagonista. A partir de un ejemplo de Filosofía para Niños realizado con estudiantes japoneses, este artículo muestra cómo el meta-consenso es alcanzado por la comunidad de investigación filosófica y cómo éste contribuye a volver esa investigación filosófica. In Philosophy for Children (P4C), consensus-making is often regarded as something that needs to be avoided. P4C scholars believe that consensus-making would dismiss P4C’s ideals, such as freedom, inclusiveness, and diversity. This paper aims to counteract such assumptions, arguing that P4C scholars tend to focus on a narrow, or universal, concept of “consensus” and dismiss various forms of consensus, especially what Niemeyer and Dryzek (2007) call meta-consensus. Meta-consensus does not search for universal consensus, but focuses on the process by which people achieve various non-universal forms of consensus, such as agreement on the value of opponents’ normative view or agreement on the degree to which they accept opponents’ view. This paper argues that such meta-consensus is a key part of what Clinton Golding (2009) calls “philosophical progress,” which is the essential element that makes inquiry philosophical. In other words, without meta-consensus and philosophical progress, inquiry ends in merely conversation or antagonistic talk. Drawing on the example of P4C conducted with Japanese students, this paper shows how meta-consensus is achieved in the community of philosophical inquiry and how it contributes to make inquiry philosophical. No trabalho com Filosofia para Crianças (P4C), o consenso é frequentemente considerado como algo que se deve evitar. Pesquisadores acreditam que o consenso destituiria alguns ideais da Filosofia para Crianças, como liberdade, inclusão e diversidade. Este artigo visa contrariar ou contradizer tais suposições, através da tese de que estes pesquisadores de Filosofia para Crianças tendem a focar em um conceito estreito ou universal de “consenso”, ignorando diversas formas de consenso, especialmente o que Niemeyer e Dryzek (2007) chamam de meta-consenso. Meta-consenso não se trata de uma busca por um consenso universal, mas sim do processo pelo qual as pessoas alcançam diversas formas de consenso não-universais, como a concordância com o valor da visão normativa do oponente ou a concordância com o nível de aceitação deles próprios em relação ao ponto de vista do oponente. Este artigo sustenta a tese de que este meta-consenso é uma peça importante na composição do que Clinton Golding (2009) chama de “progresso filosófico”, que por sua vez é o elemento essencial que faz de uma investigação filosófica.Em outras palavras, sem meta-consenso e progresso filosófico, uma investigação não passa de mero debate ou uma conversa antagonística. A partir de um exemplo de Filosofia para Crianças realizado com estudantes japoneses, este texto mostra como metaconsenso é alcançado pela comunidade de investigação filosófica e como ele contribui para tornar essa investigação realmente filosófica.

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/42608[Español abajo / English below]ApresentaçãoJunho 2019Dando continuidade ao ano comemorativo dos 10 anos de Direito e Práxis apresentamos o mais novo número da revista (vol. 10, n. 2, 2019, 26ª edição, jun-ago). Nesse segundo número de 2019, contamos com a nossa tradicional seção de artigos inéditos, resenhas, traduções e mais um novo dossiê. Na seção geral da revista, apresentamos artigos inéditos que circunscrevem diferentes áreas do pensamento crítico do direito, iniciando com a teoria e história do direito, passando sobre temas como judicialização e interseccionalidade, bem como movimentos sociais. O dossiê, organizado pelo professor Assis da Costa Oliveira, da Universidade Federal do Pará, apresenta uma reflexão sobre os “Desafios e perspectivas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes e jovens no marco do aniversários dos 30 anos da Convenção de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas”. Em tempos de controvérsia política sobre o valor dos direitos humanos, torna-se fundamental avaliar e reforçar a centralidade dos mesmos – com suas potencialidades e limites – para a construção de sociedades mais justas, humanas e menos desiguais. No caso específico, trata-se de refletir sobre os desafios de implementação de direitos para um dos grupos mais vulneráveis de nossas sociedades. Nesse sentido, convidamos todas e todos a lerem a apresentação do Editor convidado abaixo e acessar os artigos do dossiê.Na seção de traduções, apresentamos um conjunto de textos altamente relevantes e até então inéditos em língua portuguesa. O primeiro é o texto “O estado e a luta cotidiana” de John Holloway, trabalho fundamental para construção de perspectivas materialistas do Estado em conjunto com a teoria dos movimentos sociais. Além disso, apresentamos uma tradução do texto “Weimar... e então? Formação e atualidade da Constituição de Weimar” de Otto Kirchheimer, proeminente jurista e cientista social no âmbito do pensamento frankfurtiano. A tradução é acompanhada de uma nota explicativa e introdução da tradutora, Bianca Tavolari. Por fim, apresentamos uma tradução de uma palestra proferida por Ingo Elbe, filósofo e jurista alemão sobre a teoria pachukaniana do Direito. Na seção de resenhas, contamos com textos sobre os livros “A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal” de Christian Laval e Pierre Dardot e também do livro organizado por José Ricardo Cunha “Epistemologias Críticas do Direito”. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas!Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação.Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***PresentationJune 2019Continuing the year of commemoration of a decade from the launch of Law and Praxis Journal, we present our most recent issue (vol. 10, n. 2, 2019, 26thedition, june-august). In this second issue of 2019, we arranged our traditional section of unpublished papers, reviews, translations and another new dossier. In the general section of the journal, we present unpublished papers that involve different areas of critical legal thinking, starting with the theory and history of law and passing by topics such as judicialization and intersectionality, as well as social movements.The dossier, organized by Professor Assis da Costa Oliveira, from Federal University of Pará, presents a reflection on the "Challenges and perspectives for guaranteeing the rights of children, adolescents and young” within the framework of the 30thanniversary of the United Nations Convention on the Rights of the Child. In times of political controversy over the value of human rights, it is fundamental to evaluate and reinforce their centrality —with inner potentialities and limits —for the construction of more just, humane and less unequal societies. In the specific case, it is a matter of reflecting on the challenges of implementing rights for one of the most vulnerable groups in our societies. In this regard, we invite everyone to read the Guest Editor presentation below and access the papers included in this dossier.In the translation section, we present a set of highly relevant and, until then, unpublished texts in the Portuguese Language. The first one is the text "The State and the Everyday Struggle", by John Holloway, a fundamental work for constructing materialist perspectives of the State along with the theory of social movements. In addition, we present a translation of the text "Weimar —and What Then? Formation and actuality of the Constitution of Weimar", by Otto Kirchheimer, prominent jurist and social scientist in the scope of the Frankfurtian thought. The translation is followed by an explanatory note and introduction by the translator, Bianca Tavolari. Finally, we present a translation of a lecture given by the German philosopher and jurist Ingo Elbe on the Pachukanian legal theory.In the review section, we gathered texts on the books “The New Way of the World: On Neo-Liberal Society", by Christian Laval and Pierre Dardot, and "Critical Epistemologies of Law", organized by José Ricardo Cunha. We remind you that the editorial policies for the different sections of the Journal can be accessed on our website and that the submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, our authors, evaluators and collaborators for the trust in our publication.Enjoy your reading! Law and Praxis team***PresentaciónJunio 2019Dando continuidad al año conmemorativo de los 10 años de Derecho y Práxis, presentamos el más nuevo número de la revista (vol. 10, n. 2, 2019, 26ª edición, jun-ago). En este segundo número de 2019, contamos con nuestra tradicional sección de artículos inéditos, reseñas, traducciones y un nuevo dossier. En la sección general de la revista, presentamos artículos inéditos que circunscriben diferentes áreas del pensamiento crítico del derecho, empezando con la teoría y historia del derecho, pasando a temas como judicialización e interseccionalidad, bien como movimientos sociales. El dossier, organizado por el profesor Assis da Costa Oliveira, de la Universidad Federal del Pará, presenta una reflexión acerca de los “Desafíos y perspectivas para la garantía de derechos de niños, adolescentes y jóvenes” en el marco de los 30 años de la Convención de los Derechos del Niño de la Organización de las Naciones Unidas. En tiempos de controversia política acerca del valor de los derechos humanos, se torna fundamental evaluar y reforzar la centralidad de los mismos – con sus potencialidades y límites – para la construcción de sociedades más justas, humanas y menos desiguales. En el caso específico, se trata de reflexionar acerca de los desafíos de implementación de los derechos para uno de los grupos más vulnerables de nuestras sociedades. En ese sentido, invitamos todas y todos para leer la presentación del Editor invitado, abajo, y a acceder a los artículos del dossier.En la sección de traducciones, presentamos un conjunto de textos altamente relevantes y hasta hoy inéditos en la lengua portuguesa. El primer es el texto “El estado y la lucha cotidiana” de John Holloway, trabajo fundamental para la construcción de las perspectivas materialistas del Estado en conjunto con la teoría de los movimientos sociales. Además, presentamos una traducción del texto “Weimar... ¿y entonces? Formación y actualidad de la Constitución de Weimar” de Otto Kirchheimer, prominente jurista y científico social en el ámbito del pensamiento frankfurtiano. La traducción es acompañada de una nota explicativa y de una introducción de la traductora, Bianca Tavolari. Por fin, presentamos una traducción de una palestra proferida por Ingo Elbe, filósofo y jurista alemán sobre la teoría pachukaniana del Derecho.En la sección de reseñas, contamos con textos sobre los libros “La nueva razón del mundo: ensayos sobre la sociedad neoliberal” de Christian Laval y Pierre Dardot y también del libro organizado por José Ricardo Cunha “Epistemologías Críticas del Derecho”. Recordamos que las políticas editoriales para las distintas secciones de la Revista pueden ser accedidas en nuestra página y que las sumisiones son permanentes y siempre ¡bienvenidas! Agradecemos, como siempre, a las autoras y a los autores, evaluadoras y evaluadores, colaboradoras y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Derecho y Práxis.

Submitted by Boris INFORMAT (boris@uerj.br) on 2021-04-26T01:10:27Z No. of bitstreams: 1 Thais Ligiero Braga Dissertacao completa.pdf: 5185986 bytes, checksum: ddfa761c716efe565626acb26ae3809b (MD5) Made available in DSpace on 2021-04-26T01:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Ligiero Braga Dissertacao completa.pdf: 5185986 bytes, checksum: ddfa761c716efe565626acb26ae3809b (MD5) Previous issue date: 2019-05-30 Pancreatic cancer is about to become a cause of cancer death in the world. Among its tumors, there is the Pancreatic Polypeptide-Secreting Tumor of the Distal Pancreas (PPoma). A rare tumor that belongs to the malignancy rate (90%), occurring mainly with bad breath and poor prognosis, with survival rates in 5 years of less than 10%. In the absence of diagnosis, this should be done in an intensive or accidental manner or with mass effect, which causes non-specific abdominal pain due to hepatomegaly or symptoms suggestive of obstruction of the pancreatic or biliary duct. PPoma is classified as a non-functional pancreatic neuroendocrine tumor that overexpresses SSTR 2 (Somatostatin Receptor of subtype 2). Octreotide has a high affinity for SST 2, but its labeling with Technetium-99 meta-stable (99mTc) by direct mode has been shown to be low yield. With the advent of nanotechnology, the problems in the targeting of tumor cells in the production and in the adhesion to the radiopharmaceutical are not favorable agents to those overcome. Thus the present work has as main objective the production of nanorradiopharmaceuticals based on polymeric nanoparticles of polylactic acid(PLA) loaded with Octreotide and radiolabeled with 99mTc to obtain a diagnostic agent of the PPoma. Octreotide was encapsulated in alcohol nanoparticles by the emulsion emulsion method using the PLA polymer and the poly(vinyl alcohol) surfactant (PVA) at 4% concentration of the drug. The characterization of the nanoparticles was performed using the technique of Atomic Force Microscopy (AFM) and Dynamic Light Scattering (DLS) and the efficiency of the encapsulation of the indirect analysis in the spectrophotometer at 279 nm for the reading of Octreotide. Evaluation of cytotoxicity by the MTT assay (3-(4,5-dimethylthiazol-2-yl)-2,5-diphenyltetrazolium bromide) at various concentrations of the nanosystem against a human pancreatic carcinoma cell line (MIA Paca-2) SSTR 2 by mimicking the PPoma and by direct method radiolabeled the nanosystem with 99mTc and then determined its yield and radiolabel stability up to 24 hours by paper chromatography using a Whatmam n° 1 paper stationary phase and for a mobile acetone phase. The bioavailability study was used in males of Balb/c induced by the MIA Paca-2 xenograft divided into two groups each with 6 animals for the effect of nanoparticles with and without an Octreotide. The results were as nanoparticles of size around 189 nm, by size as well as by AFM and with Polydispersity Index (PDI) 0.097 corroborating the monodispersive behavior. The efficiency of the Octetotide encapsulation was 60%. As nanoparticles were successfully radiolabeled and stable for 24 hours with 99mTc, demonstrating an excellent induced tumor. The MTT assay corroborated a safety of the nanosystem for the cells. Therefore, the use of 99mTc-labeled PLA/PVA/Octreotide nanoparticles can be used as an image agent for PPoma. O câncer de pâncreas está preste a se tornar a segunda causa de morte por câncer no mundo. Dentre os seus tipos tumorais, tem-se o Tumor Secretor de Polipeptídeo Pancreático (PPoma). Tumor raro que apresenta alta taxa de malignidade (90%) ocorrendo preferencialmente metástase no fígado e de prognóstico ruim, com taxas de sobrevida em 5 anos menores do que 10%. Isto se deve, principalmente pela demora no diagnóstico, que geralmente é feito de modo acidental ou pelo efeito de massa que causa uma dor abdominal inespecífica pela hepatomegalia ou sintomas sugestivos de obstrução do ducto pancreático ou biliar. O PPoma é classificado como um tumor neuroendócrino pancreático não funcional que superexpressa o SSTR 2 (Receptor de Somatostatina do subtipo 2). A Octreotida possui alta afinidade pelo SST 2, mas sua marcação com Tecnécio-99 metaestável (99mTc) pelo modo direto tem-se demonstrado com baixo rendimento. Com o advento da nanotecnologia, problemas no direcionamento para células tumorais na produção e na adesão do radiofármaco no órgão alvo têm sido superados. Assim o presente trabalho tem como objetivo principal a produção de um nanorradiofármaco com base de nanopartículas poliméricas de ácido poliláctico(PLA) carregado com Octreotida e radiomarcadas com 99mTcpara obtenção de um agente diagnóstico do PPoma. A Octreotida foi encapsulada na forma de nanopartículas pelo método de dupla emulsificação utilizando o polímero PLA e o tensoativo álcool polivinílico (PVA) na concentração de 4% do fármaco. A caracterização das nanopartículas foi realizada pela técnica de Microscopia de Força Atômica (AFM) e Espalhamento Dinâmico da Luz (DLS) e a eficiência da encapsulação pela análise indireta no espectrofotômetro a 279 nm para leitura da Octreotida. A avaliação da citotoxicidade realizada pelo ensaio de MTT (brometo de 3-(4,5-dimetiltiazol-2-il)-2,5-difeniltetrazólio) em várias concentrações do nanossistema frente a linha celular de carcinoma pancreático humano(MIA Paca-2) que expressão SSTR 2 mimetizando o PPoma. Pelo método direto fez-se aradiomarcação do nanossitema com 99mTc. Em seguida determinou o seu rendimento e estabilidade da radiomarcação até 24 horas pela cromatografia em papel, utilizando a fase estacionária papel de Whatmam nº 1 e para a fase móvel a acetona. No estudo de biodistribuição foram utilizados camundongos machos de Balb/c induzidos pelo xenoenxerto de MIA Paca-2divididos em dois grupos cada um com 6 animais para avaliar nanopartículas com e sem a Octreotida. Após duas horas da administração do nanorradiofármaco, os animais foram sacrificados e dissecados para contagem dos órgãos no contador gama. Os resultados mostraram que as nanopartícula eram de tamanho em torno de 189 nm, tanto pelo DLS quanto pelo AFM e com Índice de Polidispersão (PDI) de 0,097 corroborando o comportamento monodispersivo. A eficiência do encapsulamento da Octetotida foi de 60%. As nanopartículas foram radiomarcadas com sucesso e estáveis por 24 h com 99mTc, demostrando uma excelente absorção pelo tumor induzido. O ensaio MTT corroborou a segurança do nanossistema para as células. Portanto, o uso de nanopartículas de PLA/PVA/Octreotida marcadas com 99mTc podem ser utilizadas como agente de imagem para o PPoma.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T19:40:21Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_FINAL_PUBLICADA_Ludmila_Alem.pdf: 3831675 bytes, checksum: f02e29fad369514b691a3aff6f450007 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T19:40:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO_FINAL_PUBLICADA_Ludmila_Alem.pdf: 3831675 bytes, checksum: f02e29fad369514b691a3aff6f450007 (MD5) Previous issue date: 2019-05-17 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Fingerprints are the most inveterate vestiges present in the history of mankind. Records dates from 7000 years BC in the Neolithic period and one of the first fingerprints recorded as a form of identification - albeit rudimentary - dates back approximately 1955 BC to ancient Babylon. The need to differentiate individuals in both the civil and criminal spheres has spurred the creation of a fingerprint-based identification system. However, in terms of fingerprints at a crime scene, it must be noted that these are the most fragile traces found and are subject to a wide range of contaminants from the site itself or to a macroscopic disturbance of their morphology, leading to a loss of minutiae precluding identification through dactyloscopy. Therefore, considering the casuistry of the criminalistic in general, the use of this type of biological vestige in another forensic science field is timely. This work aimed to evaluate the possibility of obtaining a genetic profile from fingerprints collected on glass, metal and paper supports and enhanced with some of the commonly fingerprint enhancers used in the Military Criminal Expertise (black magnetic powder, black volcanic powder and cyanoacrylate). Samples were analyzed by real-time PCR using the InnoQuant® kit (InnoGenomics Technologies, LLC) and therefore analysis of STR regions by capillary electrophoresis using the AmpFlSTR® MiniFiler kit on ABI Prism® 3500 Genetic Analyzer (Life Technologies Corporation©) were conducted. Morphological analyzes were performed using Phase-Contrast Microscopy technique and nuclear staining with DAPI and visualization with fluorescence microscopy aiming a fingerprint analyzes from at the cellular level. It was possible to obtain a genetic profile from most of the tested samples, and the statistical test applied (Kruskal-Wallis) indicated a significant difference between the evaluated groups (p < 0.05). The paper surface has proved to be the least susceptible to the recovery of genetic profiles. The cyanoacrylate developer was the most suitable for the development of fingerprints when it was intended to analyze these traces genetically. As impressões papilares são os vestígios mais inveterados presentes na história da humanidade. Registros datam de 7000 anos a.C. no período Neolítico e uma das primeiras tomadas de impressões papilares como forma de identificação ainda que rudimentar é datada de aproximadamente 1955 anos a.C. na antiga Babilônia. A necessidade de diferenciar os indivíduos tanto na esfera civil como criminal impulsionou a criação de um sistema de identificação baseado nas impressões digitais. Contudo, tratando-se de impressões digitais em local de crime, é necessário ressaltar que essas são os vestígios mais frágeis encontrados e estão sujeitas a uma extensa gama de contaminantes provenientes do próprio local ou ainda a uma perturbação macroscópica de suas formas, ocasionando a perda de pontos necessários à identificação pelas vias papiloscópicas. Por conseguinte, considerando a casuística da criminalística de modo geral, o aproveitamento desse tipo de vestígio biológico em outra área investigativa se faz oportuno. Este trabalho objetivou avaliar a possibilidade de obtenção de perfil genético a partir de impressões digitais coletadas nos suportes de vidro, metal e papel, e reveladas com alguns dos reveladores datiloscópicos comumente empregados na Perícia Criminal Militar (pó magnético preto, pó volcano preto e cianoacrilato). As amostras foram submetidas a análises por PCR em tempo real utilizando o kit InnoQuant® (InnoGenomics Technologies, LLC) e posteriormente à análise de regiões STR por eletroforese capilar utilizando o kit AmpFlSTR® MiniFiler em analisador genético ABI Prism® 3500 (Life Technologies Corporation©). Ainda, foram realizadas análises morfológicas empregando as técnicas de Microscopia de Contraste de Fase e coloração nuclear com DAPI e visualização no microscópio de fluorescência objetivando-se a avalição das impressões papilares ao nível celular. Foi possível obter perfil genético da maioria das amostras testadas sendo que o teste estatístico aplicado (Kruskal-Wallis) indicou existir diferença significativa entre os grupos avaliados (p < 0,05). O suporte de papel revelou-se o menos suscetível à recuperação de perfis genéticos. O revelador cianoacrilato apresentou-se como o mais indicado para a revelação de impressões digitais quando da intenção de analisar estes vestígios geneticamente.

This paper is the result of encounters with cinema in a course entitled Cultural Activities, a required class in the undergraduate education program of the School of Education at Brazil’s Fluminense Federal University. The goal was to produce aesthetic experiences with the moving images of cinematic language that would go beyond the usual didactic and utilitarian ways of exemplifying course content. We counted on the power of moving images to produce affective images, an aesthetic device that drives the relation between thought and language, thereby contributing to a pause in time, thereby allowing us the opportunity to examine more carefully the existential human condition as historically constituted in the world today. This paper was thus the result of using cinema as a tool of social analysis and a methodological resource for the training of undergraduate education students. The cinematic artifact presented here is an animated feature whose story unfolds through the eyes of a child confronting a world tainted by the misfortunes of capitalism. For theoretical support, we focus on authors who analyze the capitalist political and socioeconomic model and its effects on the human condition. Through O menino e o mundo, a student and teacher share their different, but nonetheless powerful, ideas about the field of education, work, and the consumerism and alienation that result from current modes of production. It is particularly important to emphasize that the paper itself is a byproduct of the methodological approach of the course. El presente trabajo es fruto de encuentros con el Cine, en la Disciplina de Actividades Culturales, componente curricular del curso de formación de profesores de la Facultad de Educación de la Universidad Federal Fluminense. El objetivo consistió en producir Experiencias Estéticas con las imágenes-movimiento del lenguaje cinematográfico, además de las usuales formas didatizantes y utilitaristas de ejemplificar contenidos disciplinares. Apostamos en la potencia de las imágenes-movimiento si constituyen imágenes-afección, dispositivo estético accionador de relaciones entre pensamiento y lenguaje, para contribuir a una pausa en el tiempo, posibilitando tiempo para mirar con más cuidado las condiciones existenciales históricamente constituidas en el mundo contemporáneo .En fin, fue a través del cine como dispositivo socio analítico y recurso metodológico en la formación de estudiantes de graduación en licenciaturas, que resultó ese artículo. La producción escogida es un largometraje de animación cuya historia se desvela bajo la mirada de un niño ante el descubrimiento de un mundo contaminado por las adversidades producidas por el contexto capitalista. Como soporte teórico nos inclinamos en autores que analizan el modelo político y socioeconómico capitalista y sus efectos sobre la condición humana. A través de El Niño y el mundo, alumna y profesora, procura frenar conversaciones acerca de sus diferentes concepciones, pero potentes acerca del campo educativo, del mundo del trabajo, del consumismo y de la alienación derivada de los actuales modos de producción. Es importante enfatizar que el artículo en sí, es el resultado del enfoque metodológico de la disciplina. O presente trabalho é fruto de encontros com o Cinema, na Disciplina de Atividades Culturais, componente curricular do curso de formação de professores da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense. O objetivo consistiu em produzir Experiências Estéticas com as imagens-movimento da linguagem cinematográfica, para além das usuais formas didatizantes e utilitaristas de exemplificar conteúdos disciplinares. Apostamos na potência das imagens-movimento se constituírem Imagens-afecção, dispositivo estético acionador de relações entre pensamento e linguagem, de modo a contribuir para uma pausa no tempo, possibilitando tempo para olharmos, com mais cuidado, as condições existenciais históricamente constituídas no mundo contemporâneo. Enfim, foi através do cinema como dispositivo sócio analítico e recurso metodológico na formação de estudantes de graduação em licenciaturas, que resultou esse artigo. A produção escolhida é um longa metragem de animação cuja história se desvela sob o olhar de uma criança diante da descoberta de um mundo contaminado pelas adversidades produzidas pelo contexto capitalista. Como suporte teórico nos debruçamos em autores que analisam o modelo político e socioeconômico capitalista e seus efeitos sobre a condição humana. Através de O Menino e o mundo, aluna e professora, procuram travar conversações a respeito de suas concepções acerca do campo educacional, do mundo do trabalho, do consumismo e da alienação decorrente dos atuais modos de produção. Vale enfatizar que o artigo em si, é resultante da abordagem metodológica da disciplina.

In recent decades, studies of the history of private life have posited infancy as a social and historical construct in which different cultural, economic, and philosophical elements intervene. Based on an interpretation of “The Pied Pieper of Hamelin” (BROWNING, 2003; BROWNING; PISU, 1980; GRIMM; GRIMM, 2000, 1816), this article analyzes the founding characteristics of modern infancy using as Italian philosopher Roberto Esposito’s concept of communitas (2003). Utilizing both the author’s fundamental notion of the latter and several modern and contemporary bibliographic sources about the legend collected by the Grimm brothers, our paper shows how this tale is connected to political changes that led to contemporary forms of pedagogy and shaped what Esposito calls a “modern immunization process” (ESPOSITO, 2005)--a process whereby individuals are disconnected from the commitments and communal duties of pre-modern, pre-nationalist social bonds. This process also affects childhood, which became, by the end of the 19th century altered, isolated, excluded from social bonds with adults, and converted into what we know as “infancy.” Is a different relation with infancy—one that doesn´t exclude children from the community--possible? This paper seeks to open a path toward this possibility. Nas últimas décadas, os estudos sobre a história da vida privada tem considerado a infância uma construção histórica e social onde intervêm elementos culturais, econômicos e filosóficos. A partir de uma interpretação de O Flautista de Hamelin (Browning 2003; Browning e Pisu, 1980; Grimm e Grimm, 2000, 1816) nosso trabalho tentará analisar as características fundantes de dita construção moderna, utilizando como chave interpretativa o conceito de communitas do filósofo italiano Roberto Espósito (2003). Valendo-nos de alguns de seus conceitos fundamentais, também de diversas fontes modernas e contemporâneas da lenda recopilada pelos irmãos Grimm, nosso trabalho mostrará até que ponto o relato encontra-se ligado às transformações políticas que deram origem à pedagogia moderna e constituem o que Esposito considera o “processo imunitário moderno” (Esposito, 2005): um processo pelo qual os indivíduos têm-se desligado dos compromissos e deveres comunitários que constituíam os laços sociais anteriores ao surgimento dos estados modernos. Esse processo afetaria também a meninice, que a partir do século XIX foi alterada, isolada e excluída do nexo social, o qual a unia aos adultos até transformar-se no que conhecemos com o nome de infância. É possível uma relação diferente com a infância que não marginalize as crianças da comunidade? O seguinte trabalho abre o caminho a essa possibilidade. Durante las últimas décadas los estudios sobre la historia de la vida privada han considerado la infancia como una construcción histórica y social donde intervienen elementos culturales, económicos y filosóficos. Partiendo de una interpretación del Flautista de Hamelin (Browning, 2003; Browning e Pisu, 1980; Grimm e Grimm, 2000, 1816) nuestro trabajo intentará analizar las características fundantes de dicha construcción moderna utilizando como clave interpretativa el concepto de communitas del filósofo italiano Roberto Espósito (2003). Valiéndonos de algunos de sus conceptos fundamentales así como también de diversas fuentes modernas y contemporáneas acerca de la leyenda recopilada por los hermanos Grimm, nuestro trabajo mostrará hasta qué punto el relato se encuentra ligado a las transformaciones políticas que dieron origen a la pedagogía y que constituyen lo que Esposito considera como el “proceso inmunitario moderno”(Esposito, 2005): un proceso por medio del cual los individuos se han desligado de los compromisos y los deberes comunitarios que constituían los lazos sociales anteriores al surgimiento de los estados nacionales. Dicho proceso afectaría también a la niñez que a partir del siglo XIX es alterada, aislada y excluida del nexo social que la unía con los adultos hasta ser convertida en lo que conocemos con el nombre de “infancia”. ¿Es posible una relación distinta con la infancia que no margine a los niños de la comunidad? El siguiente trabajo abre el camino a dicha posibilidad.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2020-07-05T16:00:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina Marcondes.pdf: 1304369 bytes, checksum: bf31448f4c56761090a517fb5d84fc83 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-05T16:00:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Carolina Marcondes.pdf: 1304369 bytes, checksum: bf31448f4c56761090a517fb5d84fc83 (MD5) Previous issue date: 2019-04-16 This paper aims to trace the documentary course of the District Action of Unconstitutionality (ADI) 4275 heard before the Federal Supreme Court between 2009 and 2018. The object of this action, accepted from the initial proposal by the Attorney General's Office in 2009, is the possibility of changing the name and legal sex with civil registries, without proof of sex reassignment surgery. This thesis was based on official documents attached to the records of ADI 4275 that are available on the website of the Brazilian Federal Supreme Court, as well as the videos of the sessions heard in the Federal Supreme Court and made available by TV Justiça (broadcaster). The videos of the sessions provide a productive and dynamic material, as they allow us to observe the interaction between justices, their questions about the expressions used, the disagreements, recalls of other trials, among other interactions that occur during the sessions. These videos are also treated as documents. The methodology uses a temporal alignment of the documents for a qualitative analysis, to surround central expressions used to discuss the theme in line with the "legal grammar", making the metamorphoses visible both inside and outside the sessions reviewing the right to gender identity. This paper focus on the connection and production of concepts that are created in the encounter among the human rights defenders, militants, the judiciary and the academia, which is essential for understanding the outcome of the action. Esta dissertação buscou remontar o percurso documental da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.275 que transcorreu no Supremo Tribunal Federal entre 2009 e 2018. O objeto desta ação, acolhida a partir da inicial proposta pela Procuradoria Geral da República em 2009, é a possibilidade de mudança de prenome e sexo jurídico nos registros civis, sem a exigência de cirurgia de transgenitalização. Para a elaboração desta dissertação recorreu-se aos documentos oficiais que fizeram parte do processo judicial da ADI 4.275 disponibilizados no site do Supremo Tribunal Federal, bem como aos vídeos das sessões de julgamento no STF disponibilizados pela TV Justiça. Os vídeos das sessões de julgamento trazem um material rico e vivo, porque possibilita observar a interação entre os ministros, a apresentação de suas dúvidas sobre os termos utilizados, os embates, as lembranças de outros julgamentos, entre outras interações que ocorrem durante as sessões. Esses vídeos serão igualmente tratados como documentos. A metodologia recorre a um alinhamento temporal dos documentos para uma análise qualitativa, a fim de cercar expressões centrais na discussão do tema em seu alinhavo com a gramática jurídica , tornando visíveis metamorfoses dentro e fora das sessões de julgamento em torno do direito à identidade de gênero. A atenção recairá na amarração e fabricação de conceitos que se formam no encontro entre os campos dos defensores dos direitos humanos, dos militantes, do judiciário e da academia, fato essencial para a compreensão do desenlace da ação.

Este artigo discute as vantagens e limitações de quatro técnicas para a análise do clima urbano e da ilha de calor urbana, considerando a região metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) como área de estudo. As técnicas apresentadas e discutidas são: a análise de série temporal de estação meteorológica padrão, os transectos fixos e móveis, o sensoriamento remoto (Landsat) e a modelagem numérica (Mesoscale Model Version 5 – MM-5). A primeira técnica é a mais clássica nos estudos do clima urbano, mas se limita a apenas um ponto da superfície, enquanto os transectos fixos e móveis abrangem mais pontos para o mapeamento espacial. O sensoriamento remoto e a modelagem numérica ampliam a abrangência espacial e acessam toda a área de estudo, oferecendo maior detalhamento e conhecimento do clima urbano. Conclui-se que um estudo do clima urbano mais abrangente e completo é dado com o uso combinado dessas técnicas. This paper discusses the advantages and limitations of four techniques for urban climate and the urban heat island analysis considering the Metropolitan Area of Rio de Janeiro (MARJ) as the study area. The techniques presented and discussed are the time series analysis of the standard meteorological station, fixed and mobile transects, remote sensing (Landsat) and numerical modeling (Mesoscale Model Version 5 – MM-5). The first technique is most classical in urban climate studies, but it is limited to only one point on the surface, while fixed and mobile transects cover more points for spatial mapping. Remote sensing and numerical modeling extend spatial coverage and access the entire study area, providing detail and knowledge of the urban climate. We conclude that a more comprehensive and complete urban climate study is given with the combined use of these techniques.This paper discusses the advantages and limitations of four techniques for urban climate and the urban heat island analysis considering the Metropolitan Area of Rio de Janeiro (MARJ) as the study area. The techniques presented and discussed are the time series analysis of the standard meteorological station, fixed and mobile transects, remote sensing (Landsat) and numerical modeling (Mesoscale Model Version 5 – MM-5). The first technique is most classical in urban climate studies, but it is limited to only one point on the surface, while fixed and mobile transects cover more points for spatial mapping. Remote sensing and numerical modeling extend spatial coverage and access the entire study area, providing detail and knowledge of the urban climate. We conclude that a more comprehensive and complete urban climate study is given with the combined use of these techniques.

O artigo analisa questões referentes ao fenômeno da apatridia no século XXI, tendo por norte as vulnerabilidades que vivenciam as pessoas apátridas e o despojo de seus direitos em uma época em que, paradoxalmente, emerge um inédito arcabouço jurídico-institucional de alcance internacional destinado a consagrar os direitos humanos (caracterizando a denominada “Era dos Direitos”). Avalia-se que o vínculo de pertencimento nacional ainda se mantém como requisito indispensável para o acesso a direitos humanos, sendo esse o argumento-motriz do trabalho, a ser comprovado a partir da análise de ações de combate à apatridia como a campanha IBelong, que aposta na aquisição de nacionalidade como única solução duradoura para reverter a perda de direitos que caracteriza as populações e indivíduos apátridas. Tendo por inspiração importantes considerações do pensamento teórico arendtiano, os apátridas serão apresentados, no presente artigo, como um notório caso comprovador da subversão prática ao princípio da universalidade dos direitos humanos.ABSTRACTThe article analyses the main subjects regarding the phenomenon of statelessness in the 21st century, focusing on the vulnerabilities experienced by stateless persons and the dispossession of their rights at a time when, paradoxically, an unprecedent juridical-institutional framework of international scope assigned to enshrine human rights emerges (an attribute of the so-called “Age of Rights”). It is assessed that the national bond still remains an indispensable requirement for access to rights, this being the strongest argument in this paper, to be proven through the analysis of actions conceived to counter statelessness, like the IBelong campaign, which presents the acquisition of nationality as the only possible long-lasting solution to reverse the loss of rights characteristic of stateless individuals and populations. Drawing from important reflections of an Arendtian theoretical framework, stateless persons will be presented in this paper as notorious cases of practical subversion to the principle of universality of human rights.Palavras-chave: Apatridia; Direitos Humanos; Conjuntura Internacional no século XXI.Keywords: Statelessness; Human Rights; International Context of the 21st century.Recebido em 4 de Fevereiro de 2018 | Received on February 4, 2018Aceito em 7 de Fevereiro de 2019 | Accepted on February 7, 2019DOI: 10.12957/rmi.2018.39581

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T18:36:40Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Carlos_Jose_Dos_Santos_com_ficha_catalografica.pdf: 1420549 bytes, checksum: 0e98d59cfcd91e86cf6a5c1ad2b3a967 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T18:36:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Carlos_Jose_Dos_Santos_com_ficha_catalografica.pdf: 1420549 bytes, checksum: 0e98d59cfcd91e86cf6a5c1ad2b3a967 (MD5) Previous issue date: 2019-03-22 The study of student motivation and engagement, whether at any academic level, will always be a major challenge, given the many factors that can affect students. Thus, this paper seeks to analyze and measure the main factors that influence the motivation and engagement of accounting students in three higher education institutions. For that, we conducted research with 281 students at three universities in the city of Niteroi - RJ, and 220 forms were considered valid, without erasures. The research was done through a questionnaire, paper and classroom, from the scale for motivation and engagement of Andrew Martin (2016), with students enrolled between the first and eighth period. The data were treated statistically according to the method developed by the author of the scale. The results allowed to verify, through quantitative analyzes, that all the positive premises for both motivation and engagement, presented their scores above average and almost all negative aspects were below average. As conclusion of the study, even in a context different from that of the original research carried out by Martin (2016), the results presented in general were with correlation of high order constructs, corroborating even to the theory presented in the literature review. O estudo sobre motivação e engajamento dos estudantes, seja em qualquer nível acadêmico, sempre será um grande desafio, haja vista os inúmeros fatores que podem afetar os estudantes. Sendo assim, este trabalho busca estudar e analisar os principais fatores que influenciam a motivação e o engajamento dos estudantes de Ciências Contábeis em três instituições de ensino superior. Para tanto, foram realizadas pesquisas com 281 alunos em três universidades na cidade de Niterói - RJ, sendo que 220 formulários foram considerados válidos, sem rasuras. A pesquisa se deu através de um questionário, em papel, nas turmas de primeiro até o oitavo período, a partir da escala para motivação e engajamento de Andrew Martin (2016). As informações foram tratadas estatisticamente de acordo com o método desenvolvido pelo autor da escala. Os resultados permitiram verificar, mediante análises quantitativas, que todas as premissas positivas, tanto para motivação quanto para engajamento, apresentaram seus escores acima da média e quase todos os aspectos negativos ficaram abaixo da média. Como conclusão do estudo, mesmo em se tratando de contexto diverso ao da pesquisa original realizado por Martin (2016), os resultados apresentados de modo geral foram com correlação dos construtos de alta ordem, corroborando inclusive à teoria apresentada na revisão da literatura.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T17:53:34Z No. of bitstreams: 1 Bruno_CComp_final.pdf: 1852430 bytes, checksum: 74dda30b4b5ed9d604efff2d7a5118d4 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T17:53:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno_CComp_final.pdf: 1852430 bytes, checksum: 74dda30b4b5ed9d604efff2d7a5118d4 (MD5) Previous issue date: 2019-03-13 Graph matchings are problems that have been studied for a long time and which bring great contributions to Graph Theory from both the theoretical and practical points of view. As a tradition, there are numerous studies in this field for unrestricted and unweightedmatchings. Morerecently, subgraph-restrictedmatchingshavebeenproposed, which consider properties from the subgraph induced by the matching vertices. In this paper, we approach one of these new proposals, which are disconnected matchings, which seekstostudymatchingsanditscardinalities,suchthatthesubgraphinducedbymatching vertices is disconnected. We were able to solve the problem for simple classes of graphs like paths, cycles and complete. In addition, we obtained results for split graphs, trees, block graphs and chordal graphs. For these last three classes, we present a theoretical basis that includes theorems of characterizations, as well as three new algorithms. This paper also includes a fourth algorithm, which finds a maximum matching for block graphs in linear time A determinação de emparelhamentos máximos em grafos corresponde a problemas há muito tempo estudados e que trazem grandes contribuições à Teoria de Grafos, tanto do ponto de vista teórico quanto prático. Como tradição, há numerosos estudos na área destinados a emparelhamentos irrestritos e sem pesos. Mais recentemente, foram propostos os emparelhamentos restritos a subgrafos, que consideram propriedades dos subgrafos induzidos pelos vértices do emparelhamento. Neste trabalho, abordamos uma dessas novas propostas, que são os emparelhamentos desconexos, os quais procuram estudar emparelhamentos tais que os subgrafos induzidos pelos vértices dos emparelhamentos sejam desconexos. Conseguimos resolver o problema para classes simples de grafos tais como caminhos, ciclos, completos. Além disso, também obtivemos resultados para grafos split, árvores, grafos bloco e grafos cordais. Para essas três últimas classes, apresentamos uma base teórica que inclui teoremas de caracterizações, assim como três novos algoritmos. O trabalho também inclui um quarto algoritmo que determina um emparelhamento máximo para grafos bloco em tempo linear

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T18:36:33Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_Aurea_Lopes_da_Silva_Paes.pdf: 1682431 bytes, checksum: 006849856912cc75d70230fb6b43b1c1 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T18:36:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_Aurea_Lopes_da_Silva_Paes.pdf: 1682431 bytes, checksum: 006849856912cc75d70230fb6b43b1c1 (MD5) Previous issue date: 2019-03-13 Business decisions are made at all times based on information generated by accounting. Due to the complexity of this information and the role that the professional plays, this paper aims to investigate the challenges in the training of the accountant from the state of Rio de Janeiro, from graduation to insertion in the job market. With regard to professional relevance, research contributes to studies on accounting expertise and the gap between theory and practice; to the academic milieu because it is innovative, since there are few such comprehensive and complex papers on the subject, offering teachers and course coordinators subsidies that help them to improve the teaching conditions of the accounting skill, thus improving the training of future professionals.. As for the methodology, this study adopts the qualitative approach. In order to reach their objectives, the documentary examination and the in-depth interview, with a semi-structured and problem-centered script, using the skills protocol developed according to Seidman (1988) were used as a data collection instrument. The results indicate that the classes are essentially expositive with the application of practical exercises and questions of the CFC, Enade and competitions. The practical classes are not so varied due to the lack of time available for the discipline and the difficulty in finding material. The written tests are used by most HEIs and all have computer labs, although only one teacher uses it in their skill classes. No institution analyzed has a project of expert practices, although a teacher is waiting for the approval of what he presented to his IE. In spite of this, the insertion of undergraduate students in the labor market still depends on the breaking of the classroom model that we find today: on the one hand the lack of practice that leads to the difficulty of entering the market; on the other, HEIs that do not provide disciplines that enable such competence. Challenges include continuous training and technological barriers, as well as new developments in the New Code of Civil Procedure. As tendencies, there has been an increase in the technological evolution and growth of the area, in addition to the partnerships, which are replacing supervised internships. Decisões empresariais são tomadas a todo o momento baseadas em informações geradas pela contabilidade. Devido à complexidade destas informações e ao papel que o profissional desempenha, este trabalho tem como objetivo investigar quais são os desafios na formação do perito contador do estado do Rio de Janeiro, da graduação à inserção no mercado de trabalho. No que se refere à relevância profissional, a pesquisa contribui com os estudos sobre a perícia contábil e o gap entre teoria e prática; para o meio acadêmico por ser inovador, uma vez que existem poucos trabalhos tão abrangentes e complexos sobre o assunto, oferecendo aos professores e coordenadores de cursos subsídios que os ajudem a ampliar as condições de ensino da perícia contábil, melhorando, desta forma, a formação dos futuros profissionais. Quanto à metodologia, este estudo adota a abordagem qualitativa. Para alcançar seus objetivos foram utilizados, como instrumento de coleta de dados, o exame documental e a entrevista em profundidade, com roteiro semiestruturado e centrado no problema, utilizando o protocolo de habilidades desenvolvido conforme Seidman (1988). Os resultados indicam que as aulas são essencialmente expositivas com a aplicação de exercícios práticos e questões do CFC, Enade e de concursos. As aulas práticas não são tão variadas pela falta de tempo disponível para a disciplina e pela dificuldade em encontrar material. As provas escritas são utilizadas pela maioria das IES e todas contam com laboratórios de informática, apesar de somente um docente o utilizar em suas aulas de perícia. Nenhuma instituição analisada possui projeto de práticas periciais, apesar de um docente estar aguardando a aprovação do que apresentou à sua IE. Apesar disso, a inserção dos alunos de graduação no mercado de trabalho ainda depende da quebra do modelo de aula que hoje encontramos: de um lado a falta de prática que leva à dificuldade de entrada no mercado; do outro as IES que não fornecem disciplinas que possibilitem tal competência. Como desafios, encontra-se a capacitação contínua e as barreiras tecnológicas, além das novidades do Novo Código de Processo Civil. Como tendências, têm-se o aumento da evolução tecnológica e o crescimento da área, além das parcerias, que estão substituindo os estágios supervisionados.

DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40266[Español abajo / English below]ApresentaçãoMarço 2019Iniciamos mais um ano, um ano muito especial, no qual apresentamos o décimo volume do projeto editorial da Revista Direito e Práxis. Nossa primeira mensagem é agradecer pela confiança, colaboração e trabalho rigoroso de toda a comunidade acadêmica envolvida no grupo editorial e nos trabalhos publicados pela Revista. Expressamos nosso muito obrigado e desejo de que venham muitas outras décadas de publicação contínua, pontual e permanente de trabalhos críticos no campo da pesquisa jurídica brasileira e internacional. Nosso primeiro número desse ano, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edição, jan-mar) se inicia com os tradicionais doze artigos inéditos da seção geral da Revista, seguidos por resenhas e traduções, além de um dossiê organizado pela pesquisadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre “Litígio Estratégico e Direitos Humanos”.Em nossa seção geral, os trabalhos inéditos apresentados estão nos campos da história do direito, sociologia jurídica, teoria do direito, estudos pós-coloniais, dentre outros temas. Na seção de resenhas, estas foram elaboradas em conexão com o dossiê dessa edição, apresentando trabalhos que são referência no debate sobre litígio estratégico, da professora Helen Duff e do professor Luis Roberto Barroso. No dossiê, os trabalhos abarcam uma seleção rigorosa de artigos feita pela editora convidada, que abordam temas centrais no campo do litígio estratégico em direitos humanos especialmente no Brasil e na América Latina. Ademais, a Revista também conta com uma seção especial de traduções, na qual apresentamos um conjunto de traduções inéditas do alemão ao português de textos de Hans Kelsen e Eugen Ehrlich no âmbito da controvérsia histórica sobre a fundamentação da sociologia do direito frente ao positivismo jurídico. Aqui agradecemos ao tradutor Henrique Bordini (UFRGS) pelo primoroso trabalho. E pela revisão das traduções, coordenação do projeto, e também pela iniciativa, agradecemos ao professor Lucas Konzen (UFRGS) pela confiança em encaminhar o resultado desse trabalho para publicação na Direito e Práxis. Ademais, apresentamos uma tradução do artigo “Níveis de legitimidade” do professor Owen Fiss da Universidade de Yale, texto bastante atual, do ano de 2015, tradução também realizada no âmbito do dossiê. E, por fim, também trazemos uma tradução de artigo do professor chileno Hugo J. Castro Valdebenito sobre o sistema prisional chileno analisado sob as lentes da teoria da acumulação primitiva. Aproveitamos para agradecer a cooperação dos alunos do PPGDir UERJ na realização das traduções para o inglês e português que compõem essa edição.Vale registrar que esse número se encaixa em um ano de reflexão sobre os contornos do projeto editorial que deu base ao lançamento da Revista Direito e Práxis em 2009 e que foi se consolidando ao longo dos 10 anos da publicação. Esperamos, ao longo do ano, promover debates críticos sobre o papel do direito enquanto fenômeno social em diversos âmbitos. Nesse número, iniciamos com uma abordagem das práticas estratégicas em direitos humanos; em junho, passamos ao tema dos direitos da criança e do adolescente; em setembro, nos debruçaremos sobre a temática do racismo institucional; para, em dezembro, fecharmos esse décimo volume com uma reflexão mais abrangente sobre os sentidos da crítica do direito e do nosso projeto editorial nesse contexto. Para isso, propomos uma chamada de trabalhos, que convida pesquisadores e pesquisadoras brasileiras a refletirem sobre o que significa a crítica do direito e a olharem e dialogarem com os artigos produzidos e publicados nessa temática ao longo dos 10 anos de Direito e Práxis. Relembramos que as políticas editoriais para as diferentes seções da Revista podem ser acessadas em nossa página e que as submissões são permanentes e sempre bem-vindas!Agradecemos, como sempre, às autoras e aos autores, avaliadoras e avaliadores e colaboradoras e colaboradores pela confiança depositada em nossa publicação. Boa Leitura! Equipe Direito e Práxis***PresentationMarch 2019We began another year, a very special one, in which we present the tenth volume of the editorial project of the Law and Praxis Journal. Our first message is to thank for the trust, collaboration and rigorous work of the entire academic community involved in the editorial group and in the works published by the journal. We express our sincere thanks and wish that many other decades of continuous, punctual and permanent publication of critical works in the field of Brazilian and international legal research will come.Our first issue of this year, (vol.10, n.1, 2019, 25th edition, jan-mar) begins with the traditional twelve unpublished articles of the general section of the journal, followed by reviews and translations, as well as a dossier organized by the researcher Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) on "Strategic Litigation and Human Rights".In our general section, the unpublished works presented are in the fields of the history of law, juridical sociology, law theory and postcolonial studies, among other subjects. In the reviews section, these were elaborated in connection with the dossier of this edition, presenting papers that are reference in the debate on strategic litigation, by Professor Helen Duff and by Professor Luis Roberto Barroso. In the dossier, the works cover a rigorous selection of articles by the invited editor, which discusses central themes in the field of strategic human rights litigation, especially in Brazil and Latin America.In addition, the journal also has a special section of translations, in which we present a set of unpublished translations from German to Portuguese of texts by Hans Kelsen and Eugen Ehrlich in the context of the historical controversy about the foundation of the sociology of law against legal positivism. Here we thank the translator Henrique Bordini (UFRGS) for his extraordinary work. And for the revision of the translations, coordination of the project, and also for the initiative, we thank Professor Lucas Konzen (UFRGS) for the trust in sending the result of this work for publication in Law and Praxis. We also present a translation of the article "Levels of legitimacy" by Professor Owen Fiss of Yale University, a very current text of the year 2015, also translated as part of the dossier. And, finally, we also bring a translation of the article by Chilean professor Hugo J. Castro Valdebenito on the Chilean prison system, analyzed under the lens of the theory of primitive accumulation. We wish to thank the cooperation of the students of PPGDir UERJ in the realization of the English and Portuguese translations that make up this edition.It is worth mentioning that this number takes place in a year of reflection on the contours of the editorial project that gave rise to the launch of the journal Law and Praxis in 2009 and that was consolidating throughout the 10 years of publication. We hope, throughout the year, to promote critical debates on the role of law as a social phenomenon in several areas. In this issue, we begin with an approach to strategic human rights practices; in June, we come to the theme of the rights of children and adolescents; in September, we will focus on the theme of institutional racism; in December, we will close this tenth volume with a more comprehensive reflection on the meanings of the critique of law and our editorial project in this context. To this end, we propose a call for papers, which invites Brazilian researchers to reflect on what the criticism of law means and to look at and dialogue with the articles produced and published in this theme throughout the 10 years of Law and Praxis.We remind you that the editorial policies for the different sections of the journal can be accessed on our website and that the submissions are permanent and always welcome! We thank, as always, the authors, evaluators, collaborators for the trust deposited in our publication. Enjoy your reading! Law and Praxis team***PresentaciónMarzo 2019Iniciamos un año más, un año muy especial, en el que presentamos el décimo volumen del proyecto editorial de la Revista Derecho y Práxis. Nuestro primer mensaje es agradecer por la confianza, colaboración y trabajo riguroso de toda la comunidad académica involucrada en el grupo editorial y en los trabajos publicados por la Revista. Expresamos nuestro agradecimiento y deseo de que vengan muchas otras décadas de publicación continua, puntual y permanente de trabajos críticos en el campo de la investigación jurídica brasileña e internacional.El primer número de este año, (vol. 10, n. 1, 2019, 25ª edición, ene-mar) se inicia con los tradicionales doce artículos inéditos de la sección general de la Revista, seguidos por reseñas y traducciones, además de un dossier organizado por la investigadora Juliana Cesário Alvim (PPGD-UERJ) sobre "Litigio Estratégico y Derechos Humanos"En nuestra sección general, los trabajos inéditos presentados están en los campos de la historia del derecho, sociología jurídica, teoría del derecho, estudios postcoloniales, entre otros temas. En la sección de reseñas, las mismas fueron elaboradas en conexión con el dossier de esta edición, presentando trabajos que son referencia en el debate sobre litigio estratégico, de la profesora Helen Duff y del profesor Luis Roberto Barroso. En el dossier, los trabajos abarcan una selección rigurosa de artículos hecha por la editoria invitada, que abordan temas centrales en el campo del litigio estratégico en derechos humanos especialmente en Brasil y en América Latina.Además, la revista también tiene una sección especial de la traducción, en el que se presenta un conjunto de traducciones alemanas no publicadas al portugués de los textos de Hans Kelsen y de Eugen Ehrlich dentro de la controversia histórica acerca de la fundamentación de la sociología del derecho frente al positivismo jurídico. Aquí agradecemos al traductor Henrique Bordini (UFRGS) por el primoroso trabajo. Y por la revisión de las traducciones, coordinación del proyecto, y también por la iniciativa, agradecemos al profesor Lucas Konzen (UFRGS) por la confianza en encaminar el resultado de ese trabajo para publicación en Derecho y Práxis. También presentamos una traducción al portugués del artículo "Niveles de legitimidad" del profesor Owen Fiss de la Universidad de Yale, texto bastante actual, del año 2015, traducción también realizada en el ámbito del dossier. Y, por fin, también traemos una traducción de artículo del profesor chileno Hugo J. Castro Valdebenito sobre el sistema penitenciario chileno analizado bajo las lentes de la teoría de la acumulación primitiva. Aprovechamos la oportunidad para agradecer la cooperación de los estudiantes del PPGDir UERJ por la realización de traducciones al inglés y portugués que componen este tema.Es importante señalar que ese número es publicado en un año de reflexión sobre los contornos del proyecto editorial que dio base al lanzamiento de la revista Derecho y Práxis en 2009 y que se fue consolidando a lo largo de los 10 años de la publicación. Esperamos, a lo largo del año, promover debates críticos sobre el papel del derecho como fenómeno social en diversos ámbitos. En ese número, empezamos con un enfoque de las prácticas estratégicas en derechos humanos; en junio, pasaremos al tema de los derechos del niño y del adolescente; en septiembre, nos centraremos en la temática del racismo institucional; para, en diciembre, cerrar ese décimo volumen con una reflexión más amplia sobre los sentidos de la crítica del derecho y de nuestro proyecto editorial en ese contexto. Para esto, proponemos una llamada de trabajos, que invita a investigadores y investigadoras brasileñas a reflexionaren sobre lo que significa la crítica del derecho y a miraren y dialogaren con los artículos producidos y publicados en esta temática a los largos de los 10 años de Derecho y Práxis.Recordemos que las políticas editoriales para las diferentes secciones de la Revista se pueden acceder en nuestra página y que las sumisiones son permanentes y siempre bienvenidas! Agradecemos, como siempre, a las autoras y autores, evaluadoras y evaluadores y a las colaboradoras y colaboradores por la confianza depositada en nuestra publicación. ¡Buena lectura! Equipo Derecho y Práxis.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:15:13Z No. of bitstreams: 2 Bruno Mattos Cardoso de Souza_parcial.pdf: 740969 bytes, checksum: 96787b897c49fcf57f915ecf04d8e9e5 (MD5) Bruno Mattos Cardoso de Souza_total.pdf: 1493314 bytes, checksum: 21e1bf88be074909c53554e624851cd4 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:15:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Bruno Mattos Cardoso de Souza_parcial.pdf: 740969 bytes, checksum: 96787b897c49fcf57f915ecf04d8e9e5 (MD5) Bruno Mattos Cardoso de Souza_total.pdf: 1493314 bytes, checksum: 21e1bf88be074909c53554e624851cd4 (MD5) Previous issue date: 2019-02-12 The recent World Trade Organization decision considering the Brazilian Inovar-auto project illegal, based on the allegation that the national government has created a subsidy to foment the auto industry, worries the analyst of International Law. In this sense, the present work proposes a theoretical clash between the Right to Development, conceived in the United Nations, and the normative framework that underlies the decisions of the WTO Dispute Settlement Body. The basic argument is that the dispute settlement system should take into account on its decisions the social, labor, economic and environmental aspects of the United Nations normative. On that subject, this paper is structured in four chapters: the first one analyzes the economic model proposed by the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) and the history of international economic relations over the last decades. In the second chapter, the fundamentals of the Right to Development are discussed. In the third chapter, the formation of the World Trade Organization and seven controversial cases are studied. In the fourth chapter, possible solutions to the perceived dead-lock are presented. To prove the point, throughout the work an invitation is made for an incursion into the foundations of sustainable development, socio-labor responsibility and economic development - not just economic growth. Such analysis do not exhaust the object of this study; It is plausible to demonstrate that such issues, if addressed at the WTO, would fray environmental and labor dumping, which are violations of fundamental human rights and cause distortions to international trade, undermining the quality of life of the world's population. After posing the hypothesis of an apparent antinomy between the WTO agreements and the human rights frameworks established in international law, the paper points that there is a violation of fundamental human rights in WTO decisions that condemn countries for promoting industrial incentive programs as they do not consider the prevalence of the right to development. The concern and relevance of the theme will be approached from critical historicism and using dialogue, when appropriate, between Economics and Law. A recente decisão da Organização Mundial de Comércio, condenando o Brasil por considerar ilegal o projeto Inovar-auto, com base na alegação de que o governo brasileiro criou um subsídio para fomento do setor automobilístico, preocupa o analista do Direito Internacional. Nesse sentido, o presente trabalho propõe-se a fazer o embate teórico entre o Direito ao Desenvolvimento, tecido na Organização das Nações Unidas, e o marco normativo que fundamenta as decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. O argumento de fundo é que o sistema de solução de litígios deveria levar em consideração em suas decisões os aspectos sociais, laborais, econômicos e ambientais trabalhados nas Nações Unidas. Nesse sentido, estrutura-se em quatro capítulos: no primeiro, analisa-se o modelo econômico proposto pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL e o histórico das relações econômicas internacionais nas últimas décadas. No segundo, aborda-se os fundamentos do Direito ao Desenvolvimento. No terceiro capítulo, passa-se a estudar a formação da Organização Mundial do Comércio e sete casos polêmicos. No quarto capítulo, possíveis soluções para o percebido impasse são apresentadas. Para comprovar o argumento, ao longo de todo o trabalho, faz-se um convite à incursão nos fundamentos do desenvolvimento sustentável, da responsabilidade sócio-laboral e do desenvolvimento - não apenas crescimento - econômico. Tais análises não esgotam o objeto deste estudo; afirma-se que é plausível demonstrar que tais temas, ao serem tratados na OMC, combateriam o dumping ambiental e o dumping laboral, que são violações de direitos humanos fundamentais e que causam distorções ao comércio internacional, colocando em xeque a qualidade de vida da população mundial. Após ventilar-se a hipótese de haver aparente antinomia entre os acordos que regem a OMC e os marcos de direitos humanos estabelecidos no Direito Internacional, o trabalho aponta que há violação a direito humano fundamental nas decisões da OMC que condenam países por promoverem programas de incentivo industrial, por não considerarem a prevalência do direito ao desenvolvimento. A preocupação e a relevância do tema serão abordadas a partir do historicismo crítico e com recurso ao diálogo, quando pertinente, entre Economia e Direito.

O regime jurídico de proteção ambiental requer consideração especial para os bens ecologicamente relevantes e constitucionalmente declarados como patrimônio nacional brasileiro. Entretanto, é necessário compreendê-los como ligados a conflitos especiais, conflitos intergeracionais relacionados à herança ambiental. A construção de uma herança ambiental intergeracional positiva exige uma leitura crítica da cidadania. Nesse contexto, o artigo adota o método crítico e propositivo, a partir da reconstrução normativa, para lidar com os conflitos ambientais. O objetivo geral é o desenvolvimento de proposta concreta de aplicação do conceito de cidadania intergeracional. O objetivo específico é aplicar o conceito de cidadania intergeracional na compreensão do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica. Nesse ponto de vista, a proteção do Bioma é uma tarefa federal, estadual e municipal. A coordenação de ações federais, estaduais e municipais somente pode ser alcançada pelo princípio do federalismo ecológico. As normas ambientais assumem formas diferenciadas de execução da proteção constitucional, com ênfase às normas de cumprimento voluntário e normas de cumprimento forçado. A Mata Atlântica se torna aqui compreendida como um patrimônio intergeracional ambiental, como uma herança intergeracional. A supressão de vegetação requer análise do papel do Poder Público na avaliação do impacto ambiental, especialmente em relação ao espaço territorial urbano.Palavras-Chave: cidadania intergeracional; direito ambiental; federalismo ecológico; herança intergeracional; Mata AtlânticaAbstractThe legal framework of environmental protection requires special attention to ecologically relevant goods and recognized by Constitution as Brazilian national patrimony. However, it is necessary to understand them as linked to special conflicts, intergenerational conflicts related to environmental heritage. The building of a positive intergenerational environmental heritage requires a critical reading of citizenship. In this context, the paper takes the critical and propositional method, by the way of normative reconstruction, to handle with environmental conflicts. The general objective is the development of a concrete proposition of the application of intergenerational citizenship concept. The specific objective is to applicate intergenerational citizenship concept in the understanding of the Atlantic forest Biome law framework. In this point of view, the protection of Biome is a local, regional and federal task. The coordination of local, regional and federal actions only can be achieved by the ecological federalism principle. The environmental rules assume different forms of constitutional protection execution, with emphasis on compliance and enforcement rules and regulations. Atlantic forest become understanding as intergenerational patrimony, as intergenerational heritage. The suppression of vegetation require analysis of public power role in the environmental impact assessment, specially, regarding urban territorial space.Keywords: intergenerational citizenship; environmental law; ecological federalism; intergenerational heritage; Atlantic forest The legal framework of environmental protection require special attention to ecologically relevant goods and recognized by Constitution as Brazilian national patrimony. However, it is necessary to understand them as linked to special conflicts, intergenerational conflicts related to environmental heritage. The building of a positive intergenerational environmental heritage require a critical reading of citizenship. In this context, the paper takes the critical and propositional method, by the way of normative reconstruction, for handle with environmental conflicts. The general objective is the development of a concrete proposition of the application of intergenerational citizenship concept. The specific objective is to applicate intergenerational citizenship concept in the understanding of the Mata Atlântica Biome law framework. In this point of view, the protection of Biome is a local, regional and federal task. The coordination of local, regional and federal actions only can be achieved by the ecological federalism principle. The environmental rules assume different forms of constitutional protection execution, with emphasis on compliance and enforcement rules and regulations. Mata Atlântica become understanding as intergenerational patrimony, as intergenerational heritage. The suppression of vegetation require analysis of public power role in the environmental impact assessment, specially, regarding urban territorial space.

This paper aims to study the configuration of a constitutional procedural status for consumers in the European Court of Justice case law. Although we can see Consumer Protection primary as an instrument to develop the EU internal market, it is also a relevant instrument to define the Individual Economic Status of EU citizens and residents as equality players in the EU market. Firstly, we will point out our motivation and objectives of the paper. After that we will explain our methodology, and we will study the EU regulation bases and the concept of consume. Finally, we will analyse the relevant case law which developed the EU constitutional procedural status for EU consumers.Keywords: EU Consumer, Consumer, Consumer Protection, Consumer status, ECJ.ResumoEste artigo tem por objetivo estudar a configuração de um estatuto processual constitucional do consumidor na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Embora seja possível perceber que a Proteção do Consumidor seja primariamente um instrumento para desenvolver o mercado interno da UE, também é um instrumento importante para definir de forma igualitária o status individual de cidadãos e residentes da UE no mercado europeu. Primeiramente, iremos apontar a motivação e os objetivos do artigo. Em seguida, explicaremos a nossa metodologia e estudaremos os fundamentos da legislação da UE e o conceito de consumo. Por fim, analisaremos a jurisprudência relevante, que desenvolveu o estatuto processual constitucional da UE para os consumidores da UE.Palavras-chave: Consumidor da União Europeia. Consumidor. Proteção do consumidor. Estatuto do consumidor. Tribunal de Justiça Europeu.

Este texto sostiene que existe una brecha en la investigación actual en Filosofía para niños (FpN) que se centra en las perspectivas de los docentes, y particularmente en relación con sus creencias y valores. Este artículo analizará brevemente qué es FpN y su estado actual en el ámbito de la educación en general, incluidos los estudios empíricos que identifican beneficios específicos y medibles para la inclusión de FpN en las escuelas. Este texto luego discutirá las recientes reformas educativas sistémicas en el estado de Victoria en Australia que se desarrollan para favorecer inclusiones de FpN dentro de escuelas públicas en Victoria. Luego continuará explorando cómo las perspectivas de los docentes, a través del análisis de sus creencias y valores, agregan un valor significativo en la educación al comparar estudios similares en otras áreas de la educación que han utilizado la investigación sobre las creencias y valores de los docentes para informar su práctica y las implementaciones de políticas públicas. Este artículo también explora la importancia de las creencias y valores de maestros específicamente en el contexto de FpN, identificando la contribución que puede hacer un análisis de las creencias y valores de maestros y maestras. Luego concluye con el análisis de algunas investigaciones recientes de FpN que han comenzado a explorar las perspectivas de los docentes, antes de terminar con direcciones para futuras investigaciones que se basan en estos estudios previos que sentarán una base importante para extender el alcance de FpN a los sistemas educativos. Este artigo argumenta que há uma lacuna nas recentes pesquisas em Filosofia para Crianças (P4C) que focam nas perspectivas dos professores e professoras, particularmente em relação a suas crenças e valores. Este artigo debruça-se brevemente sobre o que FpC é e sobre seu atual estatuto na esfera da educação mais amplamente concebida, incluindo estudos empíricos que identificam benefícios específicos e mensuráveis para a inclusão de FpC nas escolas. Este artigo discutirá recentes reformas educacionais sistêmicas no Estado de Victoria, Austrália, que visam a inclusão da FpC em escolas públicas de Victoria. Em seguida, o artigo explora como as perspectivas de professores e professoras, através de análises de suas crenças e valores, acrescentam valor significativo na educação comparando estudos semelhantes em outras áreas da educação que usaram pesquisas sobre crenças e valores dos professores e das professoras para informar suas práticas e a implementação de políticas públicas. O artigo também explora a importância das crenças e valores das professoras e professores, especialmente no contexto da FpC, identificando a contribuição que uma análise dessas crenças e valores pode ter. Ele conclui, então, analisando recentes pesquisa em FpC que começaram a explorar as perspectivas de professoras e professores antes de encerrar com direções futuras de pesquisa que se apoiam nestes estudos anteriores que estabelecem importantes bases para estender o alcance da FpC nos sistemas de educação. This paper argues that there is an absence of current research in Philosophy for Children (P4C) that focusses on teachers’ perspectives, particularly in relation to their beliefs and values. The paper will look briefly at the programmatics of P4C, and its current mandated status in the education system in the state of Victoria, Australia. It will then move to exploring how the study of teachers’ perspectives, through analyses of their beliefs and values, adds significant value in education, particularly in the context of P4C. It concludes by analysing some recent P4C research that has begun to explore teachers’ perspectives, before finishing with suggesting future research directions that build on these previous studies, and which promise lay important groundwork for extending the reach of P4C into educational systems.

Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:30:28Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Roberta Flores.pdf: 5491332 bytes, checksum: c55690f5b48978e97191c54063a8a966 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-05T21:30:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Roberta Flores.pdf: 5491332 bytes, checksum: c55690f5b48978e97191c54063a8a966 (MD5) Previous issue date: 2019-01-25 This paper aim s at understanding how children can contributes to the teacher education as whole, on an everyday basis at preschool. Defend the idea that preschools are powerful places for children and adult to meet, as both of them constitutes as a being and otherness one another. From the theoretical-methodological point of view we can take as basis Paulo Freire, Maurice Tardif, Carlos Marcelo Garcia e Antonio Nóvoa ideas concerning teacher education and the William Corsaro among others representatives of the new childhood sociology; taking children as beings, as social actors. This abstract is a narrative research of autobiographic approach, that has qualitative stamp. This research was done by a preschool teacher as a part of her teacher trajectory and from considering her own experience, leaning on narrative inquiry assumptions of Clandinin and Connelly. This paper was developed taking into consideration three dimensions of narrative presented by Prado, Soligo e Simas: data production, registry, and knowledge production. Each chapter deals with a self-encounter the research has had with her own self, along the way she did the research: Chapter 1 With the Formation: the research meet her own formation trajectory, having as a field text a formation memorial, where research question emerges. Chapter 2 With the children: meeting children through pedagogical narratives of the everyday preschool; this is where the research is done. Chapter 3 meet with novice teachers, that used the Circle Time Talks, to revel the lessons that we can learn with and from the children. Esta dissertação tem por objetivo compreender como as crianças contribuem para a formação de professoras e professores, defendendo a ideia de as escolas de educação infantil serem lugares potentes de encontro entre adultos e crianças. Do ponto de vista teórico, referencia-se em autores como Paulo Freire, Maurice Tardif, Carlos Marcelo Garcia e Antonio Nóvoa a respeito da formação docente, e de William Corsaro e outros representantes da nova sociologia da infância, tomando as crianças por sujeitos, por atores sociais. Trata-se de uma pesquisa narrativa de abordagem (auto)biográfica, realizada por uma professora da educação básica - como parte de sua trajetória docente e a partir da sua experiência, amparada nos pressupostos sobre pesquisa narrativa de Clandinin e Connelly. Foi desenvolvida considerando-se as três dimensões da narrativa apresentadas por Prado, Soligo e Simas: produção de dados, registro e produção de conhecimento. Cada capítulo trata de um encontro realizado pela pesquisadora ao percorrer o trajeto da pesquisa, nesse sentido, no capítulo um, Encontro com a trajetória de formação , encontra-se a própria trajetória de formação da autora do presente estudo, tendo como texto de campo um memorial de formação, do qual emerge a questão da pesquisa. Já no capítulo dois, intitulado Encontro com as crianças , há o registro do encontro com as crianças por meio de pequenas narrativas pedagógicas do cotidiano da educação infantil, parte em que a justificativa da pesquisa é forjada. No capítulo três, Encontro com professoras e professores: através de Rodas de Conversa , professoras e professores iniciantes chegam à pesquisa para ajudar a revelar as lições que podemos aprender com as crianças.

Este artículo reflexiona sobre las articulaciones que se producen entre el procesamiento de una política urbana, el conflicto suscitado a partir de su implementación y el litigio judicial, en tanto que una de sus dimensiones. Para ello, analiza el proceso de judicialización de un conflicto generado a partir del proyecto de construcción de un centro cívico en un predio -ubicado en la zona sur de la ciudad de Buenos Aires- destinado a la atención de la salud mental. A partir de una estrategia metodológica cualitativa que incorpora el análisis discursivo de documentos jurídicos, se da cuenta de las sucesivas (re)elaboraciones del conflicto cuando ingresa al campo del derecho. Asimismo, se explora cómo las relaciones de poder y las agendas propias de los operadores jurídicos han contribuido en esta redefinición y, por tanto, en el desarrollo del conflicto. Por último, se indaga sobre los efectos de las decisiones judiciales en el procesamiento de la política pública, pero también sobre el modo en que el curso de acción de esta última fue influyendo en el desarrollo del litigio judicial. Así, el análisis de la judicialización de un conflicto por los usos de un espacio urbano invita a complejizar la mirada sobre el rol del Estado en el procesamiento de una política pública, considerando los tres poderes que lo conforman y las tensiones entre ellos.Palabras clave: judicialización, conflicto urbano, políticas públicas, análisis del discurso, distrito gubernamental.AbstractThis paper reflects on the linkages between an urban policy, the conflict that arose from its implementation and the litigation, conceived as one of its dimensions. To this end this article analyses the judicialisation of a conflict that arose from the government's intention of building a civic center in a site –located in the south of Buenos Aires city- occupied by three mental health hospitals. Through a qualitative approach that includes the discourse analysis of legal documents, this paper looks into the successive (re)elaboration of the conflict once it becomes a part of the judicial field. In the same way, this work explores how the power relations and the own agendas of legal practitioners contributes to this redefinition. Finally, it delves into the effects of judicial decisions in the development of the public policy, but also gives attentions to the way in which the course of action of the policy influences the judicial process. Thus, this study about the judicialisation of a conflict related to the uses of urban space enables more complex analysis about the role of the three powers of the State regarding the implementation of public policies.Keywords: judicialization, urban conflict, public policies, discourse analysis, civic center.

O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários do município de Fortaleza. As visitas realizadas indicam que, além das condições de trabalho degradantes, os trabalhadores organizados não auferem o salário mínimo mensal. A inclusão dos catadores nos sistemas de gerenciamento de resíduos por normas ambientais não lhes assegura nenhum direito trabalhista. Essa política continua a possibilitar a utilização de um trabalhador vulnerável para realizar uma atividade de competência municipal. O estudo conclui que a melhoria das condições de trabalho dos catadores em um patamar de dignidade e segurança ocorrerá somente quando os sujeitos que se beneficiam da atividade desses trabalhadores se responsabilizarem por essa melhoria. Palavras-chave: Políticas de Inclusão; Catadores de Resíduos; Organizações Coletivas; Gerenciamento de Resíduos; Aterros Sanitários.Abstract The purpose of this paper is to examine whether waste pickers inclusion policies systems are accompanied by rights to ensure the improvement of their working conditions. The paper develops a qualitative research, carried out through interviews with waste pickers in two collective organizations in the city of Fortaleza. The analysis indicate that, in addition to degrading working conditions, associated workers do not receive the minimum wage. The inclusion of waste pickers in waste management systems through environmental standards rules does not guarantee them any labour rights. This policy still allows the use of vulnerable workers to perform an activity of municipal competence. The study concludes that improving waste pickers working conditions at a level of dignity and security will occur only when the ones who benefit from the activity of these workers are hold accountable for that improvement. Keywords: Inclusion Policies; Waste Pickers; Collective Organizations; Waste Management; Landfills.

Na obra O ódio à democracia, Rancière enuncia várias relações duais: homem e cidadão; ilusão e realidade; homem público e privado; igualdade e desigualdade; vida nua e existência política, etc. Em um primeiro momento, parece que o autor critica essas dualidades, porque as associa à polícia e não à política. No entanto, nota-se que, ao contrário disso, identifica nessas dualidades a possibilidade para a realização da política, pois é no intervalo entre os polos duais que se desenvolve a ação política, pelo exercício da democracia que se dá no suplemento anárquico. Considerando esse modo peculiar de pensar, o artigo analisa o movimento paradoxal da dualidade em Rancière, sob a perspectiva da ação política democrática de duas mulheres: Olympe de Gouges, que há mais de duzentos anos, na França, declarou que, se a mulher pode ser punida com o cadafalso, também pode ocupar a tribuna, e Eulina Rabêlo, no Brasil, cuja união estável homoafetiva foi judicialmente reconhecida, no ano de 2004, para exigir-lhe deveres (conhecido como caso Eulina/Astrid), sem garantir-lhe os direitos decorrentes dessa união. Assim, com esses dois exemplos, se intenta evidenciar a importância da dualidade para a ação política em Rancière, expondo o suplemento anárquico como forma de efetivação da democracia.Palavras-chave: ação política; democracia; suplemento anárquico; paradoxo da dualidade; Rancière.AbstractIn the book Hatred of Democracy, Rancière enunciates several dual relations: man and citizen; illusion and reality; public man and private man; equality and inequality; naked life and political existence, etc. At first sight, it seems that the author criticizes those dualities because he associates them with the police, rather than politics. However, it is possible to notice that he identifies the possibility of political achievement in those dualities instead, since it is in the interval between the dual poles that the political action is developed, by means of the exercise of democracy in the anarchical supplement. By considering this peculiar way of thinking, this paper analyzes the paradoxical movement of duality in Rancière from the perspective of the democratic political action of two women: Olympe de Gouges, who, more than 200 year ago in France, stated that if women could be punished on the scaffold, they could occupy the tribune as well; and Eulina Rabêlo, in Brazil, whose stable same-sex union was judicially recognized in 2004 (known as Eulina/Astrid case) to charge her duties, but without guaranteeing her the rights derived from that union. Therefore, with the use of these two examples, the paper aims to evidence the importance of duality to the political action in Rancière by pointing out the anarchical supplement as a way to achieve democracy.Keywords: political action; democracy; anarchical supplement; dualities; Rancière.

O objetivo deste trabalho é discutir tensões e limites no formalismo jurídico de Hans Kelsen. Trata-se de pesquisa teórica por meio da revisão bibliográfica de trabalhos do autor, não se limitando à obra Teoria Pura do Direito. Conclui-se que a sua proposta de “pureza metodológica” por vezes conflita com a “impureza” do objeto e da prática jurídica. De todo modo, apesar dos limites e tensões em Kelsen, aponta-se para a atualidade da proposta de uma ciência do direito com foco no estudo de normas jurídicas positivas.Palavras-chave: Positivismo jurídico, Formalismo, Ciência do Direito, Kelsen, Decisão judicial. Abstract The objective of this paper is to discuss the tensions and limits in Hans Kelsen’s legal formalism. The research method is a bibliographical review of the author's works, not limited to the Pure Theory of Law. This paper concludes that his proposal of a "methodological purity" sometimes conflicts with the "impurity" of the object and of legal practice. However, despite limits and tensions in Kelsen, this paper points to the contemporary relevance of a legal method focused on the study of positive legal norms.Keywords: Legal positivism, Formalism, Jurisprudence, Kelsen, Judicial decision.

Este trabalho pretende demonstrar que a guerra faz parte da sociedade internacional, da sua natureza mesmo, ou, nas palavras de Carl von Clausewitz, a guerra é a “continuação da política por outros meios”. Se essa afirmação for aceita, não se pode conceber a guerra como algo alheio e, até mesmo, avesso à Política e ao Direito. Antes, ela integra o quotidiano das relações entre os Estados: uma medida que políticos e chefes de Estado utilizam com tanta naturalidade como outra qualquer; não raro, nem mesmo constitui a última ratio. Aqui, intenta provar-se duas teses: a da “naturalização” da guerra e a da sua instrumentalização. Os conflitos armados não são uma “doença” que acometem os Estados, nem o resultado de uma mente insana, mas um dos instrumentos postos à disposição dos homens de governo, uma das formas pela qual se manifesta a Política. Sem dúvida que não se trata de uma forma qualquer, mas daquela que se vale de um meio bastante singular: a violência. Ainda assim, esta medida, por mais cruel que possa parecer, não significa a falência da Política e do Direito. Clausewitz apresenta dois conceitos de guerra, o absoluto e o real, os quais demonstram o funcionamento da lógica e da tensão presente na essência da sociedade internacional. A seguir, o trabalho procurará mostrar que Clausewitz era um homem do contexto do equilíbrio europeu e que, portanto, não poderia advogar a tese da “guerra total”, como releituras posteriores — sobretudo a de Ludendorff — fizeram crer. O conceito de guerra absoluta de Clausewitz é distinto daquele de guerra total; este foi uma derivação imprópria. Por fim, buscar-se-á traçar uma genealogia do pensamento do autor até O Príncipe de Maquiavel. Esse percurso tem por objetivos demonstrar a relação estreita entre guerra e Política; no caso, entre a formulação clausewitziana de guerra e a teoria política de Maquiavel. Empregou-se uma metodologia indutiva. O autor foi estudado a partir de três fontes primárias: A campanha de 1812 na Rússia, Princípios da Guerra e a magna opus inacabada o Da Guerra. A referência a alguns comentadores, sobretudo Raymond Aron, foi também necessária.Palavras-chave: Clausewitz; violência estrutural; guerra absoluta; guerra real; Maquiavel.AbstractThis paper aims to demonstrate that war is part of the international society, its very own nature, or, according to Carl von Clausewitz, “war is the continuation of politics by other means”. Should this claim be accurate, one cannot place war outside or even averse to Politics and Law. It is rather a part of the everyday life of the international relations: a measure that politicians and heads of State employ so natural as any other; not seldom, it is not even the last resource. This work attempts to evidence two theses: the "naturalization" of war and its instrumentation. Armed conflicts are not a "disease" that affect the States, not the result of an insane mind, rather one of the instruments placed at the disposal of governmental officials, an expression of Politics. Indubitably, it is no ordinary expression, but that which deploys a quite unique means: violence. Yet, as cruel as it may seem, this measure, it does not entail the end of Politics and Law. Clausewitz introduces two concepts of war, the absolute and the real, which demonstrate the inner logic and tension within international society. Then, this paper will present Clausewitz as a man of the European balance of power and, hence, could not support the thesis of "total war", as subsequent readings — especially that of Ludendorff — contended. Clausewitz’ concept of absolute war is different from that of total war; the latter was an improper derivation. Finally, ties of kindred between Clausewitz and the Prince of Machiavelli shall be unveiled. This course aims to display the close connection between war and Politics; in this case, between the Clausewitziana notion of war and Machiavelli's political theory. An inductive method of approach was employed. The author was studied from three primary sources: The Russian Campaign of 1812, The Principles of War and the unfinished magna opus On War. Reference to a few commentators, especially Raymond Aron, was also necessary.Keywords: Clausewitz; structural violence; absolute war; real war; Machiavelli.