31 results on '"Processo penal acusatório"'
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2. La carga de la prueba en el proceso penal acusatorio en Colombia: disyuntiva de aplicación en la jurisprudencia de las altas Cortes.
3. La carga de la prueba en el proceso penal acusatorio en Colombia: disyuntiva de aplicación en la jurisprudencia de las altas Cortes.
4. UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE A JUSTIÇA NEGOCIAL PREVISTA NO PROJETO DE LEI N° 4.524/2019 PODE REPRESENTAR EM NOSSO CENÁRIO TROPICAL PERIFÉRICO.
5. La víctima como parte activa dentro del procedimiento penal: derecho fundamental de acceso a la jurisdicción.
6. Rewarded Cooperation Administered by the Public Prosecutor's Office and Their Impact on the Right to Defense in the Brazilian Justice System.
7. Audiência de custódia em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar: perspectivas a partir de um estudo empírico realizado na comarca de Pelotas/RS.
8. O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil.
9. O CASO LAFLER VS COOPER E A RECEPÇÃO DAS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA.
10. O CASO LAFLER VS COOPER E A RECEPÇÃO DAS SOLUÇÕES NEGOCIADAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA.
11. A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal.
12. A SEDUÇÃO DISCURSIVA NO TRIBUNAL DO POVO: UMA ANÁLISE SOBRE O DISCURSO ARGUMENTATIVO NO TRIBUNAL DO JÚRI.
13. MITIGAÇÕES AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSENSUAL.
14. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL.
15. Um sistema de informantes? notas sobre o direito ao confronto e o estímulo a uma justiça criminal underground.
16. A presunção de inocência e a inconstitucionalidade do artigo 492, I, "e", do Código de Processo Penal Brasileiro.
17. Direito fundamental ao silêncio
18. TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
19. DEPOIMENTO ESPECIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO.
20. O PODER PUNITIVO ESTATAL X OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO: ESTABELECENDO AS REGRAS PARA UMA RACIONALIDADE PENAL.
21. GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO.
22. A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL.
23. O SIGILO DAS COMUNICAÇÕES E O USO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL: EM BUSCA DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE.
24. A (IN)OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA®.
25. A IMPORTÂNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA, O PAPEL DO JUIZ E A FINALIDADE DO PROCESSO PENAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.
26. PRISÕES PREVENTIVAS, ROUBO E HABEAS CORPUS: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NAS DECISÕES DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
27. Ministério Público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal
28. A CULTURA INQUISITÓRIA MANTIDA PELA ATRIBUIÇÃO DE ESCOPOS METAJURÍDICOS AO PROCESSO PENAL.
29. PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ NO DIREITO PROCESSUAL PENAL/JUDGE'S INSTRUCTIVE POWERS IN THE CRIMINAL PROCEDURAL LAW
30. A DIFICIL TAREFA DE SER UM JUIZ 'ATIVO E IMPARCIAL': UM OLHAR EMPIRICO SOBRE OS PODERES INSTRUTORIOS DO JUIZ E O PRINCIPIO DA IMPARCIALIDADE/THE DIFFICULT TASK OF BEING AN 'ACTIVE AND IMPARTIAL' JUDGE: AN EMPIRICAL LOOK AT THE JUDGE'S INSTRUCTIONAL POWERS AND THE PRINCIPLE OF IMPARTIALITY
31. Crise estrutural e funcional do Estado brasileiro: do Brasil sonhado, projetado, conquistado, desejado e emanado pelo povo ao brasil implantado e imposto
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