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1. A citação por aplicativos de mensagens (WhatsApp) no processo penal brasileiro e sua compatibilidade com o direito ao contraditório.

2. La carga de la prueba en el proceso penal acusatorio en Colombia: disyuntiva de aplicación en la jurisprudencia de las altas Cortes.

3. La carga de la prueba en el proceso penal acusatorio en Colombia: disyuntiva de aplicación en la jurisprudencia de las altas Cortes.

5. La víctima como parte activa dentro del procedimiento penal: derecho fundamental de acceso a la jurisdicción.

6. Rewarded Cooperation Administered by the Public Prosecutor's Office and Their Impact on the Right to Defense in the Brazilian Justice System.

7. Audiência de custódia em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar: perspectivas a partir de um estudo empírico realizado na comarca de Pelotas/RS.

8. O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil.

11. A titularidade do direito à não autoincriminação pelas pessoas coletivas em processo penal.

12. A SEDUÇÃO DISCURSIVA NO TRIBUNAL DO POVO: UMA ANÁLISE SOBRE O DISCURSO ARGUMENTATIVO NO TRIBUNAL DO JÚRI.

14. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL.

15. Um sistema de informantes? notas sobre o direito ao confronto e o estímulo a uma justiça criminal underground.

16. A presunção de inocência e a inconstitucionalidade do artigo 492, I, "e", do Código de Processo Penal Brasileiro.

17. Direito fundamental ao silêncio

19. DEPOIMENTO ESPECIAL E VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL: UM OLHAR A PARTIR DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO.

21. GARANTISMO, SISTEMA ACUSATÓRIO E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO MAGISTRADO.

22. A NULIDADE DECORRENTE DA CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO PENAL.

24. A (IN)OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA®.

27. Ministério Público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal

28. A CULTURA INQUISITÓRIA MANTIDA PELA ATRIBUIÇÃO DE ESCOPOS METAJURÍDICOS AO PROCESSO PENAL.

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Books, media, physical & digital resources