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Consiste num trabalho de reflexão e apresentação do sistema processual penal atual brasileiro, com o intuito de desmistificar os institutos que aparentemente é através de um preconceito são vistos de maneira distorcida e separados, de modo até, por vezes, contrários; isso através de uma construção do raciocínio processual penal, como ele teria se originado, se desenvolvido e como atualmente é visto e posto; apresentar as dúvidas, questões e cuidados existentes e que ainda existem a respeito do processo.&nbsp

Negli anni Settanta Enzo Collotti si spese come storico, collaborando con la magistratura, affinché fosse avviata l'istruttoria per il processo della Risiera di S. Sabba di Trieste. Successivamente, egli intervenne in più sedi per esprimere la delusione provata dagli storici per la sentenza del 1976. Collotti infatti definì il processo come "dimezzato", in quanto a suo avviso la magistratura locale non aveva voluto fare un processo politico, e quindi affrontare le responsabilità del fascismo e del collaborazionismo per i fatti del 1943-1945. During the 1970s, Enzo Collotti's work as a historian was characterized by various forms of collaboration with the judiciary, aimed at opening an investigation on the crimes committed at the Risiera di S. Sabba in Trieste. After that, Collotti expressed historians' disappointment for the 1976 verdict. According to him, the judiciary had refused to carry out a political trial and thus face the responsibilities of the Fascist regime and the forms of collaborationism that had characterized the years 1943-1945

There is a growing demand for authentic products that provide sensory characteristics combined with health benefits that current studies have focused on. This review addressed the technological aspects involved in producing craft beers and the use of various fruits in developing new products with higher added value. The information was collected by researching scientific databases such as Scopus, websites, and the CAPES catalog of Theses and Dissertations. Thus, this study sought to obtain more information to promote discussion about the possibilities of adding various fruits in developing beers with a strong cultural appeal, high nutritional and marketing value, and that can also be categorized as a functional food. RESUMO: Existe uma crescente demanda por produtos autênticos, que forneçam características sensoriais combinadas com benefícios para a saúde que tem sido o foco dos estudos atuais. Nesta revisão, são abordados os aspectos tecnológicos envolvidos com a produção de cervejas artesanais e o uso de frutas diversas, no desenvolvimento de novos produtos com maior valor agregado. Para coleta de informações foram realizadas pesquisas em bases de dados científicos da Scopus, em sites e no catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Desta forma, este estudo buscou trazer informações para promover a discussão sobre as possibilidades que a adição de frutas diversas, principalmente nativas, podem oferecer no desenvolvimento de cervejas com forte apelo cultural, alto valor nutricional e mercadológico, podendo ainda ser categorizadas como um alimento funcional.

This paper was designed to demonstrate how daily routine management influences the performance of the purchasing department. From the action-research method, applied in an export and import company based in the city of Vitória, Espírito Santo - Brazil, a series of corrections was implemented in the existing processes and new ones were included in the operational routine of the sector using tools such as BASICO matrix, which impacted directly and indirectly on the other departments of the company that helped in the execution of the adopted strategies. The main bottlenecks that the sector had before the implementation of the DRM and the results after the application of the methodology were added, summarized in cost reduction, improvement and reliability of processes and, finally, greater customer satisfaction. O presente artigo foi elaborado com o objetivo de demonstrar como o gerenciamento de rotina diário influencia na performance do departamento de compras. A partir do método de pesquisa-ação, aplicado em uma empresa de exportação e importação com sede no município de Vitória, Espírito Santo – Brasil, foi implementado uma série de correções nos processos já existentes e inclusos novos procedimentos na rotina operacional do setor utilizando ferramentas como a matriz BASICO, as quais impactaram diretamente e indiretamente nos outros departamentos da empresa que auxiliaram na execução das estratégias adotas. Foram descritos os principais gargalos que o setor tinha antes da implantação do GRD e os resultados após a aplicação da metodologia, resumidos em redução de custos, melhoria e confiabilidade dos processos e por fim, maior satisfação do cliente Este artículo fue elaborado con el objetivo de demostrar cómo la gestión del día a día influye en el desempeño del departamento de compras. A partir del método de investigación acción, aplicado en una empresa exportadora e importadora con sede en la ciudad de Vitória, Espírito Santo - Brasil, se implementaron una serie de correcciones en los procesos existentes y se incluyeron nuevos procedimientos en la rutina operativa del sector utilizando herramientas como como la matriz BASICO, que impactó directa e indirectamente en los demás departamentos de la empresa que ayudaron en la ejecución de las estrategias adoptadas. Se describieron los principales cuellos de botella que tenía el sector antes de la implementación del GRD y los resultados luego de la aplicación de la metodología, resumidos en reducción de costos, mejora y confiabilidad de los procesos y, finalmente, mayor satisfacción del cliente.

O presente artigo trata da presunção de inocência quanto direito-garantia humano processual na obra de Harry Potter. A análise recai sobre o seguinte problema de pesquisa: Em que medida ocorreu a (in)observância do direito-garantia humano processual à presunção de inocência no julgamento de Sirius Black na obra Harry Potter? Partindo desse questionamento, estabeleceu-se o seguinte objetivo geral: verificar se foi observado a presunção de inocência no julgamento de Sírius Black. Os objetivos específicos são: delimitar a forma como o princípio da presunção de inocência operou sobre o caso, que deu origem ao tópico 2 e seus subtópicos; e demonstrar como ocorre a proteção da presunção de inocência no sistema da ONU e Europeu de Direitos humanos, que deu origem ao tópico 3. Para realizar a pesquisa adotou-se o método hipotético-dedutivo como metodologia de abordagem; como procedimento de pesquisa, utilizou-se os métodos monográfico, além de utilizar o hermenêutico, comparativo, visto que não excludentes entre si. A pesquisa, conforme seus objetivos, é descritiva e explicativa e o tipo de pesquisa é qualitativa, com procedimentos técnicos de análise de caso e pesquisa bibliográfica e documental. Quanto aos resultados alcançados, concluiu-se que a presunção de inocência não foi observada no caso analisado, posto que foi preso definitivamente sem investigação ou julgamento. Ademais, também se concluiu que incide a presunção de inocência e todos os direitos humanos processuais dos sistemas de proteção elencados.

O presente artigo procura enfrentar o tema da Online Dispute Resolution a partir de sua capacidade de solucionar, qualitativamente, os conflitos e conceder efetividade na restauração do direito lesado. Para tanto, a investigação partiu de premissas históricas sobre conflito de interesses, acesso à justiça, processo e realidade da sociedade moderna, com as práticas sociais em ambiente digital. Nestes termos, objetivou-se discutir os direitos aptos à solução de conflitos em linha, assim como a idoneidade do processo ali instalado e o respeito aos direitos e garantias fundamentais, predicados realizadores de um processo, de fato, justo. Como resultados, foram constados, dentre outros, a ainda incipiente regulação legislativa da no que tange aos aspectos procedimentais na solução de conflitos em linha, sobretudo no Brasil, favorecendo a baixa percepção do respeito aos postulados devido processo legal, assim como a garantia de satisfação dos direitos naquele ambiente discutidos e decididos. As metodologias empregadas foram a descritiva e bibliográfica, adequadas para a perquirição e descrição do objeto bem como suporte literário, este ainda em construção no tema. This article seeks to address the issue of Online Dispute Resolution from its ability to qualitatively resolve conflicts and grant effectiveness in restoring the injured right. Therefore, the investigation started from historical premises about conflict of interests, access to justice, process and reality of modern society, with social practices in a digital environment. In these terms, the objective was to discuss the rights capable of resolving conflicts online, as well as the suitability of the process installed there and the respect for fundamental rights and guarantees, predicates carrying out a process, in fact, fair. As a result, among others, the still incipient legislative regulation of the regarding to procedural aspects in the solution of conflicts online, especially in Brazil, favoring the low perception of respect for the postulates due to legal process, as well as the guarantee of satisfaction rights in that environment discussed and decided. The methodologies used were descriptive and bibliographical, suitable for the investigation and description of the object as well as literary support, which is still under construction on the subject.

O acordo de não persecução penal constitui uma modalidade de justiça negocial, cuja exigência da confissão precisa ser enfrentada. Além de impor uma flexibilização de direitos fundamentais, a confissão representa resquício da cultura inquisitorial. Ademais, diante da conclusão das investigações criminais e havendo elementos suficientes para o oferecimento da denúncia, indaga-se: seria a confissão (im)prescindível para a celebração do ANPP? O trabalho foi estruturado pelo método descritivo e parcialmente exploratório com o objetivo de estudar o ANPP e os desdobramentos que a confissão impõe ao investigado. Ao final foi possível concluir que a exigência da confissão está eivada de inconstitucionalidade. The non-prosecution agreement constitutes a modality of consensual justice, whose requirement of confession needs to be analyzed. In addition to constituting a flexibilization of fundamental rights, confession represents a remnant of the inquisitorial culture. Furthermore, in view of the conclusion of the criminal investigations and existing enouth elements for the complaint, the question is: would confession be an (im)dispensable requirement for the celebration of the ANPP? The work was structured by the descriptive and partially exploratory method in order to study the ANPP and the consequences that the confession imposes on the accused. In the end it was possible to conclude that the requirement of confession is riddled with unconstitutionality.

I argue that contrary to all rumours, the enterprise of philosophy of history is very much alive today, even indispensable. This is of course not to say that postwar criticism can be completely disregarded. Th e question is not that of how to return to a discredited philosophy of history that invented a processual concept of history with attributes of directionality, teleology, inherent meaning and substance in the course of human affairs. Th e question is whether the possibility of change over time in human affairs can be conceptualized as ‘history’ without invoking the aforementioned attributes. This is no easy question. In fact, it even consists of two distinct but heavily interrelated questions: first, whether it is possible to conceive of historical time in other than processual-developmental terms; and second, whether such other-than-processual temporality can still be ‘historical’ in the sense of retaining the possibility of change over time in human affairs. Nesse texto, defendo que, ao contrário do que dizem todos os rumores, o empreendimento da filosofia da história segue bem vivo nos dias de hoje – diria até indispensável. Isso não significa dizer, é claro, que as críticas do pós-guerra devem ser completamente desconsideradas. A questão não é como retornar a uma descreditada filosofia da história, idealizadora do conceito processual de história, dotada de direcionalidade, teleologia, sentido e substância inerentes no desenrolar das coisas humanas. A questão é se a possibilidade de mudança das coisas humanas no tempo pode ser conceitualizada enquanto ‘história’ sem invocar os atributos previamente mencionados. Essa não é uma pergunta fácil. Na realidade, essa pergunta consiste em outras duas perguntas distintas, mas profundamente interrelacionadas: primeiro, se é possível conceber um tempo histórico em outros termos que não processuais-desenvolvimentais; e segundo, se tal temporalidade outra-que-não-processual pode ainda ser ‘histórica’ no sentido de reter a possibilidade de mudança das coisas humanas no tempo.

Ao discorrer acerca do fenômeno da ação no direito processual, Gregorio Robles traz um ponto de vista inédito, enfatizando que a teoria da ação se concentrou exclusivamente na ação processual, ou seja, somente no início da atividade jurisdicional, quando o tema é muito mais amplo. Antes mesmo dos anos trinta do século passado, James Goldschmidt defendia que os direitos e obrigações, no âmbito do processo judicial, deveriam ser substituídos pelas expectativas, possibilidades e ônus, integrantes de uma situação de direito. Assim, no processo, o que se tem são situações jurídicas, ao invés de uma relação jurídica. Goldschmidt abandonou a visão estática do direito processual, para adotar uma perspectiva dinâmica, da mesma maneira como Gregorio Robles o fez quanto ao fenômeno da ação. Desse modo, é possível realizar uma convergência dessas teorias e estabelecer algumas das situações jurídicas produzidas em diversos momentos da ação no processo judicial. When addressing the action phenomenon in procedural law, Gregorio Robles provides a unique point of view, by emphasizing that the action theory has been focused solely on the procedural action, that is, only at the beginning of judicial activity, whereas the theme is a lot broader. And even before the last century 30s, James Goldschmidt used to argue that the rights and duties under the judicial process should be replaced by the expectations, possibilities, and burdens, which are present in a legal situation. Thus, in the legal process, there are legal situations, rather than a judicial relationship. Goldschmidt abandoned the static view of procedural law to adopt a dynamic perspective of the legal process, just as Gregorio Robles did concerning the action phenomenon. Therefore, it seems interesting to bring these theories together to establish some of the judicial situations produced at several moments of the action in the legal process.

Nesse artigo apresento reflexões do processo de drama Distritos 2.217. Essa prática foi realizada no ano de 2017 pelo subprojeto Teatro do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência PIBID da Universidade Federal de Uberlândia, com estudantes dos nonos anos do ensino fundamental de uma Escola Municipal de Uberlândia (MG). Partindo da premissa que é possível e necessário trabalhar política, teatro e sociedade em processos artísticos e pedagógicos com adolescentes, a pergunta que permeia essa escrita é: como desenvolver uma prática artística que destaque o olhar dos adolescentes para questões políticas que os atravessam?

FAPEMIG - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais O intuito do presente trabalho é refletir sobre educação tomando como referência a filosofia de Friedrich Nietzsche. Para isso, buscamos submeter o tema a uma análise interpretativa à luz dos escritos do filósofo, sobretudo, as obras do período intermediário e maduro, priorizando as publicadas em vida. Dois elementos foram colocados como base para essa análise: em primeiro lugar, a concepção de educação que Nietzsche deixou implícita em seus textos; em segundo lugar, o modo como ele chegou a essa concepção a partir de suas experimentações com o pensamento, as quais permitiram a construção gradativa de sua filosofia. Partindo do pressuposto de que a experimentação desempenhou um papel central nesse processo, introduzimos a hipótese de que as experiências (Erfähungen) e vivências (Erlebnisse) são formativas, são elas que possibilitam o homem a tornar-se o que se é. Portanto, o objetivo dessa tese é chamar a atenção para o fato de que a experimentação, tal como foi levada a efeito por Nietzsche, admite ser tomada em consideração como uma proposta educativa. Um dos primeiros passos, então, a ser dado nesse rumo é tentar compreender a relação entre educação e moral, bem como o desdobramento dessa moral por meio dos sentimentos e conceitos na tradição dos costumes. Ao seguir os caminhos traçados por Nietzsche, principalmente, no que tange à problematização da moral, buscamos também refletir sobre o que o filósofo denomina como moral de escravos e moral de senhores. Para compreendermos o critério de avaliação de ambas tipologias da moral consideramos crucial analisar o conceito de vontade de poder, entendendo-o como um jogo de forças antagônicas que buscam mais poder. Em segundo lugar, intentamos analisar os conceitos de experiência e vivência relacionando os termos como sinônimos e procurando distingui-los do sentido experimental do conhecimento científico. Buscou-se também apresentar o modo como Nietzsche, a partir de suas experiências e vivências, tornou-se filósofo, a partir da experiência com o mestre educador, Schopenhauer, e a experiência dele como espírito livre conforme relatada nos escritos intermediários. Nesse ponto, procuramos apontar os aspectos importantes para a formação de si mesmo, o modo como, a partir da experimentação de si e da vida, o homem pode construir a si mesmo, inventar-se a si mesmo. Por último, buscamos refletir sobre o percurso dramático de Zaratustra, personagem central da obra Assim falou Zaratustra. Para tanto, tomamos a chave de leitura do romance de formação, romance no qual o herói dramático, em sua trajetória e com suas experiências e vivências, educa a si mesmo e, nesse processo, torna-se um educador. Ao buscar descrever as experimentações de Zaratustra, intentamos apontar o seu processo formativo para tornar-se o que é, o anunciador do além-do-homem e o mestre do eterno retorno. Considerando as experiências formativas de Zaratustra, podemos perceber que a formação é um processo cheio de conflitos, de incertezas, mas é também um caminho de construção de si mesmo. Trata-se de um processo dinâmico em que o tornar-se o que se é demanda sempre o estar por se fazer. This work aims to reflect on education taking as reference the philosophy of Friedrich Nietzsche. The theme was submitted to an interpretative analysis in the light of the philosopher's writings, especially the ones of the intermediate and mature period, prioritizing the works published during his life. Two elements were placed as the basis for the analysis: first, the conception of education that Nietzsche left implicit in his texts; Secondly, the way in which he came to this conception from his experiments which allowed the gradual construction of his philosophy. If that experimentation has played a central role in this process, our hypothesis was that experiences (Erfähungen) and living (Erlebnisse) are formative; they enable man to become what he is. We then, intended to call attention to the fact that experimentation, as it was carried out by Nietzsche, admits to be considered as an educational proposal. As a first step, we should understand the relation between education and morality, as well as its unfolding through feelings and concepts inside tradition. Then, following the paths traced by Nietzsche, especially about the problematization of morality, we have studied what the philosopher calls ‘master and slave morality’. To understand the criterion of evaluation of both typologies we considered crucial to analyze the concept of ‘will to power’, understanding it as a game of antagonistic forces that look for more power. Secondly, we analyzed the concepts of experience and living by relating the terms as synonyms and distinguishing them from the experimental meaning of scientific knowledge. It is also presented the way Nietzsche, from his experiences and living, became a philosopher, from the experience with his teacher educator, Schopenhauer, and his experience as a free spirit as reported in the intermediary writings. At this point, we point out the important aspects for the formation of oneself, the way in which, from the experimentation of self and life, one can construct and invent himself. Finally, we reflect on the dramatic course of Zarathustra, central character of the work ‘Thus spoke Zarathustra’. To do so, we took the reading keyword of the formation novel, in which the dramatic hero, in his trajectory and with his experiences and living, educates himself and, in this process, becomes an educator. Describing Zarathustra's trials, we pointed out a formative process to become what he is, the announcer of the beyond-man, and the master of the eternal return. Considering the formative experiences of Zarathustra, we can see that formation is a process that is full of conflicts and uncertainties, but it is also a way to construct oneself. It is a dynamic process in which becoming what we are always demand being handled continually. Tese (Doutorado)

During the past 20 years, the rules on evidence and the approach to access to scientific knowledge by administrative courts have evolved towards a some- what closer look to the factual findings upon which administrative decisions are based. The practice of judicial review, including in environmental matters, however, is often rather deferent to the findings of the public decision makers. In practice, judicial review in environmental cases is therefore still very much focused on the reasons given, looking at their logical consistency more than at their soundness, and even less so at the soundness of the decision taken (unless of course the decision plainly conforms to or instead flies in the face of common sense). It is submitted that the more hands-off judgments are hard to reconcile with the requirement of "substantive legality" review predicated in Article 9 of the Aarhus Convention.

Originalmente, os centros de usinagem surgem como um verdadeiro marco na história da metal-mecânica, reduzindo a minutos um trabalho que manualmente, levaria de horas até meses, correndo risco de no final de todo esse processo, a peça lapidada sair fora dos padrões especificados, de maneira que sua utilidade, não cabe mais àquilo que tanto foi planejada e moldada. Nesse sentido, o novo conceito de utilização das técnicas da usinagem é mais preciso, com chances mínimas de erros, porém, assim como no modelo artesanal, os erros existem podendo ser ainda mais agravantes com perdas imensuráveis de produção. Assim como qualquer máquina específica, os centros de usinagem necessitam de parâmetros e manutenção especial, do contrário, sua qualidade produtiva tende a declinar causando diretamente redução expressiva do potencial de produção e eminente geração refugos e demais desperdícios de matéria-prima. Dessa maneira, o artigo apresentará uma proposta de melhoria, em função de determinado centro de usinagem que vem apresentando queda de produção ao longo dos últimos seis meses. Os estudos, inicialmente, concentrarão esforços para identificação da causa raiz por meio da metodologia DMAIC e, posteriormente, apresentação de um projeto estruturado e eficiente.

É indiscutível a necessidade da siderurgia de sempre se inovar e aprimorar seus métodos de produção para que as empresas mantenham sua competitividade no mercado. Dessa forma esse trabalho visa aperfeiçoar a produção do coque metalúrgico nas coquerias pela utilização de vibração mecânica da carga de carvão carregada, a fim de se possibilitar maior carregamento no forno da coqueria e também a utilização de cargas com blends mais pobres e, consequentemente, mais baratas. A análise científica foi conduzida em escala experimental em um forno de soleira de capacidade de 4,5 kg, assim que o forno era carregado a vibração mecânica era produzida por um vibrador de imersão mecânico, esse comumente utilizado para adensamento de concretos em construção civil. O coque produzido apresentou aumento de 21% do valor de CSR e redução de 26% do CRI. O resultado obtido contradisse alguns resultados da literatura que informam que o CSR e CRI não sofrem influência com a densidade da carga carregada, apesar de que esses estudos a técnica de adensamento utilizada foi a de stamp charging. Steelmaking companies must be always being looking for innovation and how to develop their production methods, because this is unquestionable very important to keep the company competitiveness on world’s market. This research is about an improvement of metallurgical coke production on coke ovens by coal charge mechanical vibration, on this way will be possible a bigger oven loading and an utilization of more poor coal blends, and, consequently, cheaper. The scientific research has happened on experimental scale on a 4,5 kg capacity coke oven, The mechanical vibration was produced by a mechanical immersion vibrator, the one commonly used for concrete compacting on civil construction. The coke produced increased by 21% of the CSR value and a 26% reduction of the CRI. The results obtained contradicts some results of the literature that report that the CSR and CRI are not influenced by loaded coal density, although these studies the densification technique used was stamp charging.

O presente artigo tem como objetivo discutir as estratégias e as disputasde po¬der presentes no jogo processual penal. À luz da teoria Weberiana e da teoriados jogos, pro¬curamos analisar o episódio do interrogatório efetuado pelo juizSérgio Moro ao ex-pre¬sidente Luiz Inácio Lula da Silva, decorrente da ação penal n°504651294.2016.404.7000, em audiência realizada na data 10/05/2017. Ao longo doartigo serão trazidos aspectos teóricos relevantes para a discussão do tema, seguidosde transcrições referentes às falas de Lula e Moro que evidenciam estratégias desenvolvidaspor cada parte, revelando relações de poder com repercussões gerais sobre aopinião pública.

Through discussion of several authors, dealing with the process of mathematicization of the economy, we seek to clarify the progress of this process in the world. Mirowski (1991) analyzes this phenomenon and finds that it began more strongly from 1925. However, he does not show in his article as mathematics and physics qualitatively influenced the economy. This is our primary goal in this paper: an account, in a systematic way, of how mathematics and physics have influenced constitution of economics, culminating in the adoption of general equilibrium as metatheory and the generalization of the hypothetical-method deductive. RESUMO Por meio da discussão de vários autores sobre o processo de matematização da economia, procuramos esclarecer o progresso deste processo no mundo. Mirowski (1991) analisa esse fenômeno e acha que ele começou mais fortemente a partir de 1925. No entanto, ele não mostra em seu artigo como a matemática e a física qualitativamente impactaram a economia. Este é o objetivo principal deste artigo: descrever, de maneira sistemática, como a matemática e a física influenciaram a constituição da economia, culminando na adoção do equilíbrio geral como metateoria e a generalização do método hipotético-dedutivo.

Resumo Para que o gerenciamento da informação seja efetivo no cumprimento de seu objetivo deve-se saber com clareza o que é a informação para a empresa, quem a possui, como é conservada, quem é o responsável pelo seu gerenciamento, como controlar e utilizar a informação. Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o papel da informação como elemento integrador do propósito, do processo e das pessoas em organizações de captação, processamento e disseminação de informação em organizações portuguesas. É uma pesquisa interdisciplinar e insere-se no contexto da Ciência da Administração e da Ciência da Informação no aspecto em que a informação e seus fluxos colaboram com os vários componentes do processo de alinhamento estratégico da organização. O estudo de natureza exploratória adotou uma metodologia multicaso. Foram estudados três casos de organizações portuguesas. Os dados foram recolhidos através de entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão das organizações pesquisadas. Os casos foram analisados individualmente e, posteriormente, procedeu-se à sua análise comparativa. Os resultados obtidos indicam que, apesar da centralidade da informação no seu propósito estratégico, as organizações pesquisadas não utilizam a informação em sua gestão interna e não revelam a mesma efetividade que possuem na prestação desses serviços informacionais.

Impulsionado pela implementação do programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, o Brasil tem vivido um momento de intenso crescimento urbano e aceleração da sua produção habitacional. Os projetos desenvolvidos, contudo, atendem a uma demanda por construção em quantidade – produção em grande escala, rápida e eficiente – deixando a desejar na qualidade das soluções arquitetônicas e urbanísticas. Este artigo apresenta uma reflexão sobre pedagogia projetual visando a proposição de um Mestrado Profissional em Desenho Urbano, com ênfase em Habitação Social. Pretendemos, assim, contribuir para a formação de profissionais melhor qualificados para desenvolver e avaliar projetos urbanos ancorados no uso residencial.

[SPA] Una de las peculiaridades de Nápoles es la frecuente existencia de claustros y patios. Son espacios que pueden encontrarse en muchas otras ciudades del Mediterráneo, pese a la diversidad de sus respectivos tejidos urbanos. Ciudades que se caracterizan por arquitecturas de espacios interiores a cielo abierto, privados y escondidos. Se trata de una tipología de espacio urbano que recuerda la definición que a Nápoles dio Walter Benjamín, la de "ciudad porosa", por sus características físicas. sociales y culturales y por la presencia de espacios no previsibles: teatros de escenas de vida. lugares que se desvelan de pronto entre el denso entramado de las calles. En Nápoles, conventos y palacios son estructuras que confirman la planta de la fundación grecorromana de la ciudad. jalones avanzados de las ampliaciones de la ciudad histórica y punto de referencia para las arquitecturas del siglo XX. El artículo está dedicado a los claustros y patios representativos de la estructura histórica y geográfica de Nápoles y a las transformaciones por las que han llegado a ser los espacios públicos más significativos de la ciudad. Se investigan proyectos de transformaciones recientes subrayando, por un lado, las analogías temáticas con otras arquitecturas y ciudades del Mediterráneo, y por otro, evidenciando que, en el caso de Nápoles, algunos de estos lugares han dado lugar a de interesantes procesos de regeneración espontánea. El Nápoles contemporáneo desvela claustros y patios reposados como espacios de conexiones, intercambios y relaciones entre la ciudad y la cada vez más variada multitud de sus habitantes. [ITA] Un carattere peculiare di Napoli é la diffusa presenza di chiostri e corti.presenza che rimanda a molte citta del Mediterraneo che, sia pur nella diversita degli impianti urbani, sono segnate da architetture con spazi introversi,a cielo aperto, privati e nascosti. Tipi di spazi che richiamano la definizione diWalter Benjamin di "citta porosa" per caratteri fisici. sociali e culturali e per gli spazi imprevisti teatro di scene di vita. spazi improvvisamente svelati nella fitta trama stradale. A Napoli, conventi e palazzi sono elemento di conferma dell'impianto di fondazione greco romano, avamposti degliampliamenti della citta storica e riferimento di architetture novecentesche. L'articolo e dedicato a chiostri e corti rappresentativi della struttura storica e geografica di Napoli e alle trasformazioni che li hanno resi alcuni deglispazi pubblici o collettivi piu significativi della citta.Progetti di recenti trasformazioni sono indagati da un lato sottolineando analogie tematiche con altre architetture e citta del Mediterraneo, dall'altro evidenziando che nel caso napoletano alcuni di questi luoghi sono statioggetto di interessantiprocessi di rigenerazione partecipata. Oggi la Napoli contemporanea svela chiostri e corti ripensati come spazi di connessioni, scambie relazioni per la citta e la sempre piu variegata moltitudine di abitanti. [ENG] A distináive aspeá of Naples is the widespread presence of doisters and courts, common to many Mediterranean cities, which, although different in the urban plan. are characterized by buildings with reserved. open-air, private and seduded spaces. Such spaces evoke Walter Benjamin definition of "porous city" for their physical, social and cultural charaáer istics, and because they are unprediáable theatres of daily lile, which are suddenly unveiled in the intricate street network. In Naples cloisters and palaces are elements marking out the Greek-Roman foundations, and they are also outposts of the historie city expansion and a source for the twentieth-century buildings. This article looks at cloisters and courts that are representatives of the historie and geographic layout of Naples. and of the changes that turned sorne of them into the most significant public spaces in the city. Sorne projects of recent transformations are analyzed on the one hand by underlying thematic analogies with other Mediterranean cities and architectures. on the other by highlighting how sorne of theses spaces have been the subject of interesting processes of regeneration,shared by the local community. Nowadays. contemporary Naples unveils cloisters and courts, which are reconsidered as public spaces of connections, exchanges and relationships for the city and its increasingly diversified multitude of inhabitants.

[SPA] Esta contribución pretende ofrecer una imagen sintética de las grandes intervenciones de transformación urbana en curso, en Nápoles, resultado de una visión de la ciudad que encuentra sus fundamentos en el ámbito de los "bienes comunes" y en el redescubrimiento de los principios constituciona les del urbanismo. Es una visión que tiene sus ralees en la cultura mediterránea, dentro de la cual se encuentra una síntesis de la ciudad y uoa ejecución compartida.Por tanto. en el marco más completo de las directrices del reciente anteproyecto urbanlstico municipal. se van a mostrar varias experiencias que demuestran la voluntad de los ciudadanos de ser sujetos activos, productores de espacios públicos y servidos colectivos: 1. El plan urban!stico para la reconversión de Bagnoli, cuyos principios y objetivos fueron aprobados por el Ayuntamiento -a pesar del Decreto Ley o. 133/2014-, y se fusionaron plenamente en el PRARU; 2. El proyecto "Re-Start Scampia", firmado por el Ayuntamiento de Nápoles, la Universidad 'Federico 11' y los comités clvicos del barrio; 3. La PUA para la antigua zona del Born de Bagnoli,elaborado por el grupo de trabajo creado por el Ayuntamiento de Nápoles, la Fundación Banco di Napoli para el cuidado de la infancia, la municipalidad y las comunidades que participaron en el trabajo a través de asambleas participativas; 5. as Declaraciones de Usos Gvicos, reconocidas por elMunicipio de Nápoles, en las que la comunidad no sólo es partícipe de las decisiones, sino directamente protagonista del cuidado, protección y salvaguarda de su territorio. [ITA] 11 contributo intende restituire un quadro sintetico dei grandi interventidi trasfor mazione urbana in corso a Napoli, fruno di un visione di cina, che trova i suoi fondamenti nella sfera dei "beni comuni" e nella riscoperta dei principi costituzionali dell'Urbanistica. Una visione, che affonda le sue radici nella cultura mediterranea, entro cui trovano sintesivisione della cina e attuazione condivisa. Saranno dunque ripercorse, nella piú ampia cornice degli indirizzi delrecente preliminare di Piano Urbanístico Comunale,esperienze che dimostrano la volonta dei cinadini di essere soggettiattivi,produnori dispazi pubblici e di servizicollenivi: dal piano urbano per la riconversione di Bagnoli. i cuí principi e obienivisono stati approvatidal Consiglio Comunale, nonostante il Decreto Legge n.133/2014, e interamente conlluiti nel PRARU; al progeno "Re­ Start Scampia", firmato dal Comune diNapoli,dall'Universita 'Federico 11' e dai comitati civici di quartiere;al PUA per l'ex area Nato di Bagnoli, elaborato dal Tavolo di lavoro costituito dal Comune di Napoli, dalla Fondazione Banco di Napoli per l'Assistenza all'lnfanzia, dalla Municipalita e dalle collenivita che hanno preso parte al lavoro attraverso assemblee partecipate; fino alle Dichiarazioni degli Usi Civici, riconosciute dal Comune di Napoli, in cui la collettivita non e solo partecipe delle scelte. quanto direnamente protagonista della cura, tutela e salvaguardia del proprio territorio. [ENG] The contribution gives a summary of the urban transformation projects underway in Naples, which have their foundations in the "common goods" and in the reassertion of the constitutional principies of Urban Planning. As part of the Municipal Urban Plan (Piano Urbanistico Comunale), these experiences are demon­ strating that the citizens want to be protagonists of using and building of public spaces and collective ser­ vices.This is the case of the Bagnoliproject, that it was approved by the City Council,despite the Law De­ cree n. 133/2014,and fully merged into the PRARU; the case of "Re-Start Scampia" project. signed by the Municipality of Naples, the 'Federico 11' University and the neighborhood civic comminees; the case of the former Nato area project, elaborated by the Banco di Napoli Foundation for Childcare, by the Municipality and by the communities that took part in the work through participate assemblies; and also of the Dedara­ tions of Civic Uses, recognized by the Municipality of Naples, in which the community is declared protago­ nist of the care, protection and safeguard of its territory.

A reclamação constitucional é instituto jurídico tipicamente brasileiro, que surgiu na jurisprudência do STF e ganhou extrema importância ao longo de suas fases históricas, sobretudo a partir de sua codificação no CPC de 2015. Tem como essência a finalidade de preservar a competência dos tribunais e garantir a autoridade de suas decisões. Todavia, no atual contexto de dificuldade de acesso dos jurisdicionados às cortes superiores, por força da redação do art. 1.030 do CPC, apresenta-se como mecanismo de garantia dos sujeitos processuais para instar as cortes superiores a promover a revisão de seus precedentes, evitando-se, com isso, o engessamento do direito pátrio e promovendo a natural e desejada dialeticidade das cortes com seus próprios julgados.

Este artigo cuida do módulo constitucional da tempestividade do processo, extraído diretamente do inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição brasileira. São analisados com vagar, de maneira individualizada, os três elementos desse módulo, quais sejam, a celeridade, a duração razoável e a tempestividade (sob o prisma) estrutural, tratados os três como princípios (embora tal qualificação não seja um dogma para o ensaio, podendo-se entender também que há um único princípio da tempestividade, composto por três dimensões ou núcleos distintos). O objetivo é contribuir para a edificação de um aparato conceitual apto a subsidiar respostas criteriosas às delicadas e corriqueiras ponderações relacionadas ao campo da tempestividade processual.

O Direito Processual do Trabalho é considerado um ramo especializado no ordenamento jurídico pátrio, e quase sempre, buscou apoiar-se nas outras áreas do direito, em especial, o direito comum para auxiliá-lo nos procedimentos e fundamentações das decisões judiciais, em razão da permissibilidade conferido pelo art. 769 da CLT. Com o novo Código de Processo Civil (2015), já em vigor, muitas dúvidas pairam sobre a aplicabilidade ou não de novos institutos que aparecem como inovadores na seara do processo do trabalho, como por exemplo, a tutela de evidência, objeto deste estudo. Por se tratar de inovação legislativa, com poucos escritos a respeito desse novel instituto, mesmo o TST ter disciplinado a aplicação do novo diploma através da Instrução Normativa n° 39/2015, sem mencionar a tutela de evidência, acreditamos, que é possível fazer valer-se das prerrogativas previstas do art. 311 do novo CPC, utilizando-se da tutela de evidência no âmbito do processo do trabalho, quando requerido e preenchido os requisitos pela parte solicitante.

O presente artigo tem como objetivo realizar uma revisão sistemática da literatura, no período de 2009 a 2015, buscando, através das bases de dados, a contribuição do Psychotherapy Process Q-Set (PQS) para os estudos de processo na psicoterapia psicanalítica. Foram consultados artigos indexados nas seguintes bases de dados: Web of Science, PsycARTICLES e PsycINFO (American Psychological Association), PubMed. Como estratégia de busca foram utilizadas as seguintes palavras-chave: "PQS", "Psychotherapy Process Q-Set". Foram encontrados 66 artigos e selecionados 14, que formaram duas categorias de análise: uma descritiva e a outra categoria baseada no foco dos estudos. A revisão aponta o potencial investigativo e riqueza dos achados para o aprimoramento das práticas de atendimento em psicoterapia psicanalítica.

This article investigates the reminiscences of an absent mother as the genesis of poetics in visual arts. Its purpose is to analyze the approaches that are used in the process of figuring out the absent mother figure in poetic research during the completion of a master¿s in Visual Arts from Universidade Federal de Santa Maria, UFSM (Federal University of Santa Maria, FUSM). The methods employed in this research include dig-ital and analogical techniques such as a mono-type associated with handmade paper. From an autoethnographic approach, I use as a research technique a visual diary to subsidize the devel-opment of figurative projects. The descriptive process which establishes the symbolism of an absent mother figure allows the understanding of the origins of the works, and the procedures that root from personal experiences of the miss-ing mother figure., O presente artigo trata das reminiscências da mãe ausente como a gênese de uma poética em Artes Visuais. Tem como objetivo analisar as abordagens utilizadas no processo para figurar a ausência materna na pesquisa poética em desenvolvimento no mestrado em Artes Visuais da UFSM. Os métodos empregados compreendem técnicas digitais e analógicas, como a monotipia associada ao papel artesanal. A partir de uma abordagem autoetnográfica, utiliza como técnica de pesquisa o diário visual para subsidiar o desenvolvimento de projetos figurativos. A descrição do processo que concebe as figurações da ausência, permite a compreensão da origem das obras e dos procedimentos que emergem da história pessoal de abandono materno., Universidad Pablo de Olavide

Esse trabalho analisa a constitucionalidade das dispensas de remessa necessária do §3° do artigo 496 do Código de Processo Civil (lei federal n. 13.105/2015), sob o aspecto do interesse público, igualdade material, pacto federativo, autonomia financeira e competências legislativas da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Adicionalmente, faz-se um estudo de proposições legislativas para otimizar a remessa necessária e suas dispensas.

A comunicação organizacional (CO) assume relevância relativamente à dinâmica organizacional, desempenhando um papel determinante na disseminação de informação e, consequentemente, na coordenação e conclusão de tarefas, na tomada de decisões e na resolução de conflitos (Ayub, Manaf & Hamzah, 2014). Apesar desta relevância, o estudo da CO tem sido fragmentado, uma vez que esta considera diferentes perspetivas que importa ter em conta, seja em termos académicos, seja em termos práticos (Deetz, 2001; Oliveira & Ruão, 2014). Desta forma, emerge a necessidade de se perceber como é que experts - docentes universitários, formadores e gestores de comunicação - entendem, definem e concretizam a CO, realizando-se um estudo de cariz qualitativo exploratório, com entrevistas semiestruturadas a uma amostra de 33 peritos. Os aspetos mais fortemente mencionados em relação à CO como conceito foram a sua centralidade, a sua evolução e a sua relação com áreas adjacentes. A centralidade porque a ideia de que a comunicação constitui a própria organização ainda se mantém. A sua evolução refere-se aos paradigmas (positivista, interpretativo, crítico e dialógico) que são inerentes à CO, embora este aspeto tenha sido mencionado somente pelos docentes universitários. Finalmente, a relação com outras áreas adjacentes, uma vez que a definição de CO tem vindo a ser fragmentada, estando associada a outras áreas, como a Sociologia, a Psicologia e a Gestão de Recursos Humanos. Relativamente à CO enquanto processo, os aspetos mais fortemente apontados foram a adequação da CO ao contexto e ao interlocutor, bem como a relevância do planeamento e a necessidade de formação. Isto porque cada vez mais se assume a necessidade de adaptar o estilo de comunicação à estrutura da organização e aos seus stakeholders, bem como a pertinência de formar os envolvidos relativamente aos objetivos, aos instrumentos e às ferramentas de que necessitam para este processo., The organizational communication (OC) is important for organizational dynamics, playing a key role in the dissemination of information and, consequently, in the coordination and completion of tasks, in decision-making and in conflict resolution (Ayub, Manaf & Hamzah, 2014). In spite of its relevance, the OC study has been fragmented, since it assumes different perspectives that must be considered, both academically and in practical terms (Deetz, 2001; Oliveira & Ruão, 2014). In this way, there is a need to perceive how it is that experts - university teachers, trainers and communication managers - understand, define and concretize OC, with a qualitative exploratory study, through semistructured interviews with a sample of 33 experts. The most strongly mentioned aspects of OC as a concept were its centrality, its evolution and its relationship with adjacent areas. The centrality because the idea that communication constitutes the organization itself still remains. In turn, evolution refers to the paradigms (positivist, interpretative, critical and dialogical) that are inherent to the CO, although this aspect has been mentioned only by university professors. Finally, the relationship with other adjacent areas, since the definition of OC has been fragmented, being associated to other areas such as Sociology, Psychology and Human Resources Management. Regarding OC as a process, the aspects most strongly mentioned were the adequacy of OC to the context and the interlocutor, as well as the relevance of planning and the need for training. This is because, increasingly, the need to adapt the style of communication to the structure of the organization and its stakeholders, as well as the pertinence of training the stakeholders regarding the objectives, instruments and tools needed for this process is assumed.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12384_Alexandre Lopes_intro.pdf: 20740441 bytes, checksum: 82ebc5d1a8f617b08130c7d2642724fa (MD5) Previous issue date: 2018-05-15 O estudo propõe estabelecer um diálogo entre a teoria dos precedentes judiciais, a partir do modelo de precedentes do novo Código de Processo Civil de 2015, e a Administração Pública, com impacto contributivo no exercício das funções administrativas. Para tanto, na primeira parte, busca-se identificar o atual estágio da relação entre a ordem constitucional e a ordem jurídica administrativa, identificando substanciosa relação íntima entre a Administração Pública e o sistema de valores constitucionais, abrindo significante espaço para discussão e análise do fenômeno dos precedentes judiciais no espaço jurídico administrativo. Avança-se para compreender o modelo jurídico brasileiro de solução de conflitos envolvendo a Administração Pública (jurisdição una), no qual identificam-se paradoxos e hibridismos que precisam, ao menos, ser considerados para uma adequada assimilação, em ambiente administrativo, de um modelo de precedentes normativos. Sequencialmente, diante da crise de paradigmas clássicos, a exemplo da superação da legalidade (pela juridicidade administrativa), da supremacia do interesse público sobre o privado (pela garantia da tutela efetiva do interesse público) e da releitura em torno do dogma da separação de poderes, abrem-se novos espaços para ampliar o debate em torno da adesão, pela Administração Pública, de um modelo específico e próprio de precedentes normativos a incidir na esfera administrativa. Na segunda parte, reconhece-se o processo como fenômeno de poder/artificial, enquanto elemento cultural; analisando a passagem do direito processual tópico/razoável ao direito processual racional/apodítico (do iudicium e o processus), com o consequente clamor pelo retorno ao juízo e pela aplicação do direito com base em um ideal de justiça (pretensão de correção). Identifica-se a necessidade de equilibrada participação no processo civil cooperativo e simétrico ao longo de todo arco processual, no qual o Estado-juiz atua no ideário de justiça de autoridade coordenada/paritária, como responsável pela judicial review. Identifica-se o formalismo-valorativo enquanto fase metodológica constitucionalmente adequada para catalisar e impulsionar o diálogo aqui proposto. Os precedentes judiciais são normas formadas racionalmente, cujo modelo se revela racional por incidência da regra de universalização, no qual juízes e tribunais devem decidir com pretensão de universalidade (decisões universalizáveis). O caso-precedente não deve ser formado para solução apenas do caso concreto, mas de todos aqueles em situação análoga/similitude. Seguindo os influxos constitucionais, o CPC/2015 trouxe um modelo de precedentes judiciais, normativos e formalmente vinculantes, a impactar determinantemente o ordenamento jurídico brasileiro. Propôs-se analisar a compatibilidade entre os precedentes judiciais e o regime jurídico administrativo, tendo por referencial teórico o modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes, na moldura descrita no núcleo dogmático do modelo de precedentes brasileiro. Analisam-se os reflexos, as variáveis e as condicionantes de incidência desse significativo acontecimento no âmbito das relações jurídicas administrativas, associado a padrões jurídicos normativos específicos e a alta taxa de litigiosidade do Poder Público. Precedentes judiciais são normas, isto é, normas-precedentes, revelando aptidão, por força do efeito externo que lhe é inerente, para compor o conteúdo normativo da juridicidade administrativa. Para tanto, é preciso um ônus argumentativo próprio e específico da decisão judicial (justificação externa tendo como referência o interesse público). Preenchidos os requisitos e observado o critério jurídico-funcional, surge o dever para o administrador público de reconhecer e internalizar a norma-precedente no ambiente administrativo (heterovinculação). Trata-se de agir cooperativo que transcende ao aspecto processual, a impactar legisladores, juízes/tribunais, advogados e administradores públicos. PALAVRAS-CHAVES: Processo Precedentes judiciais Administração Pública

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12180_Lucas do Prado Pacif Muniz.pdf: 1536151 bytes, checksum: 3a5ac594b22b28ddbf6d6a3605cd5959 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 O objetivo deste trabalho é descrever a trajetória de institucionalização do direito de autodeterminação coletiva dos povos quilombolas no Ordenamento Jurídico brasileiro por meio do processo jurisdicional. A intenção é demonstrar de que forma esse direito previsto na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004, foi apreendido pelos agentes do campo jurídico que atuaram no processo: de um lado como um direito incompatível com a Constituição de 1988 e demais legislações domésticas e, de outro, como um recurso jurídico capaz de influenciar na atribuição do sentido normativo do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que dispõe sobre o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo. O objeto de estudo que resulta esta dissertação é a ação direta de inconstitucionalidade n.º 3.239 no âmbito do Supremo Tribunal Federal em que se concentra pedido para a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887 de 2003 que estabelece os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos quilombos. Trata-se de estudo de caso em que foram analisadas as mídias eletrônicas do processo judicial por meio da leitura de peças e visualização das plenárias de julgamento, com o registro e organização das informações obtidas. O foco de atenção recai sobre a alegada inconstitucionalidade material do decreto impugnado, relacionada diretamente ao direito de autodeterminação dos remanescentes. Durante a pesquisa constatou-se que o processo judicial, por aproximadamente 15 anos, transformou-se numa arena de lutas simbólicas pela consagração legítima da definição conceitual de quilombo, objeto aberto desde a retomada dos debates, à época da promulgação da Constituição de 1988, sobre quais os destinatários do art. 68. Verificou-se a confrontação de dois paradigmas conceituais: um de matriz colonial instituído pela legislação de 1740 e outro, contemporâneo, elaborado pela Associação Brasileira de Antropologia em 1994. Concluiu-se que a Corte legitimou o conceito antropológico de quilombo e construiu o significado normativo do direito de autodeterminação dos povos quilombolas, institucionalizando-o com base nos elementos de autodefinição, etnicidade e territorialidade. Com isso estabeleceu condições de efetivação do acesso a terra às comunidades remanescentes, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. Palavras-chave: Processo; Lutas Simbólicas; Quilombo; Autodeterminação Coletiva; Justiça.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11244_NATANE.pdf: 1324595 bytes, checksum: 627e6bdc23425b8fe3e0737998615f0b (MD5) Previous issue date: 2017-06-13 O trabalho investiga a efetivação dos direitos territoriais das comunidades remanescentes de quilombos, previstos na Constituição Federal de 1988 e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. O Processo da Comunidade Quilombola do Linharinho no Norte do Estado do Espírito Santo será meu campo de estudo, e é entendido como uma construção social, que objetiva alterar a situação da Comunidade, atribuindo-lhe um título de propriedade especial. Com a promulgação do Decreto 4883/03 e várias Instruções Normativas operacionalizaramse os procedimentos para demarcação e titulação, atribuindo essa competência ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Entra em cena a figura do Processo, objeto oficial que gera expectativas e recria as relações conflituosas em um registro passível de controle social por parte da administração pública e do judiciário. Sob o argumento de segurança jurídica tais iniciativas foram analisadas como faces de uma burocratização e morosidade nos Processos que envolvem os direitos quilombolas. O método utilizado foi o etnográfico, que corresponde a visitas realizadas ao INCRA, entrevistas com operadores do Direito que participaram do Processo pesquisado e, análise do Processo físico (etnografia de documentos) em que os atos necessários para a demarcação se materializaram. As tensas relações de poder entre os quilombolas e o agronegócio, temporalidades, representações e racismo presentes no Processo, demonstram que a realidade dos direitos territoriais de minorias étnicas ainda é permeada por obstáculos, questionamentos e negação. Palavras Chave: Processo; Quilombos; Documentos; Tempo; Rito processual.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11243_DIEGO.pdf: 1168212 bytes, checksum: 7638b80b615ec72deff20160f8d19d81 (MD5) Previous issue date: 2017-06-05 O instituto internacional do refúgio adquire notório espaço de discussão nas ciências jurídicas, notadamente em função de, apesar dos avançados e vastos mecanismos de proteção já existentes, verificar-se uma distância entre os textos normativos e a realização dos direitos neles prescritos. Nessa medida, percebe-se que a mera positivação dos direitos que são assegurados aos refugiados não é suficiente para garantir-lhes a retomada da dignidade perdida, revelando experiências de invisibilidade e exclusão. O estudo, dessarte, perpassa a necessidade de compreender a questão da justiça como espaço de participação em pé de igualdade com os demais membros do corpo social e do fenômeno processual atento às necessidades de concretização dessa mesma justiça. O objetivo geral apresentado no estudo é, precisamente, apresentar a utilização do processo judicial como um possível mecanismo apto e necessário na busca pela efetividade dos direitos dos refugiados e dos solicitantes de asilo no Brasil. Tendo em vista isso, recorreu-se à teoria do reconhecimento de Axel Honneth, com ênfase em sua dimensão jurídica. Após a etapa introdutória, o segundo capítulo insere o leitor na temática da violência geradora de deslocamentos humanos forçados ao longo da história até a contemporaneidade e, ao mesmo tempo, como estímulo para o estabelecimento de um sistema de proteção global a essa população. O terceiro capítulo, por sua vez, cuida da evolução da definição de refugiado e apresenta os principais marcos jurídico-normativos do sistema de proteção internacional do refúgio e suas garantias mais basilares, com destaque para o regramento doméstico brasileiro. Já o quarto e derradeiro capítulo enfrenta o tema da efetivação dos direitos dos refugiados por meio da provocação do Poder Judiciário. As demandas judiciais, portanto, são instrumentos dos quais podem se valer os refugiados nessa busca pela superação da lacuna existente entre os direitos assegurados e sua realização, bem como das situações de invisibilidade e exclusão. A pesquisa lançou mão da abordagem qualitativa como suporte metodológico, por meio de estudo bibliográfico e documental. As conclusões do presente estudo denotam os pontos cruciais levantados nas hipóteses de pesquisa, sobretudo quanto ao papel crucial do Poder Judiciário na realização dos direitos dos refugiados e no reconhecimento desta população enquanto sujeitos de direito com paridade participativa no seio social. Palavras-chave: Processo. Invisibilidade. Reconhecimento. Refugiados. Efetividade.

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-09-14T12:35:00Z No. of bitstreams: 2 urgencia_direito_familia_oliveira.pdf: 127055 bytes, checksum: 89ac831644d8bcd4f93842b7dcf57a55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-09-18T12:40:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 urgencia_direito_familia_oliveira.pdf: 127055 bytes, checksum: 89ac831644d8bcd4f93842b7dcf57a55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-18T12:40:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 urgencia_direito_familia_oliveira.pdf: 127055 bytes, checksum: 89ac831644d8bcd4f93842b7dcf57a55 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

O processo de ensino aprendizagem requer o envolvimento de todos os intervenientes. A coordenação destes intervenientes permite que o ensino seja de qualidade. para formar o Homem na integra O ensino de qualidade só pode ser garantido com aplicação de métodos activos que permitam o construtivismo. concorrendo deste modo para o desenvolvimento do pais. Com base no construtivismo. o individuo abre a mente que o permite explorar os recursos naturais em sua volta Para tal. o uso de material didáctico é preponderante para o sucesso do PEA Na verdade. este relatório destina se a descrição de actividades realizadas de entre formadores e professores da escola anexa.

A logística reversa vem ganhando cada vez mais relevância em sua implantação devido a fatores ecológicos, de competitividade, estratégico e econômico que visam alavancar o sucesso e crescimento das empresas. Para isto foi feita uma pesquisa aplicada, de abordagem qualitativa, através de um estudo de caso. Este artigo tem por objetivo sugerir uma melhoria na forma de controle de paletes e chapatex da empresa Vonpar Refrescos S/A, a fim de conseguir um processo mais eficaz de recolhimento destes materiais e uma redução de custo com novas aquisições. Através deste estudo, com as melhorias sugeridas para redução de custo, a empresa conseguiu ter um maior controle dos bens cedidos, uma melhor relação de confiança e comprometimento entre as partes envolvidas no processo, o inventário dos bens se tornou mais preciso e melhor aplicado podendo ser feito em periodicidade menor, além da redução do número de compras feitas desses materiais, gerando economia financeira para a empresa. Reverse logistics has been gaining more relevance in its implementation due to ecological, competitiveness, strategic and economic factors that aim to leverage the success and growth of companies. For this, an applied research, of qualitative approach, was made through a case study. This article aims to suggest an improvement in the control of pallets and chapatex of the company Vonpar Refrescos S / A, in order to achieve a more efficient process of collecting these materials and a reduction of cost with new acquisitions. Through this study, with the suggested improvements to cost reduction, the company managed to have a greater control of the assigned assets, a better relation of trust and commitment between the parties involved in the process, the inventory of the goods became more precise and better application being able be made in a lesser periodicity and reduction of the number of purchases made of these materials, generating financial savings for the company.

O objetivo deste trabalho é evidenciar as nuances subjacentes ao processo de construção do sistema alfabético de escrita, e como tal conhecimento pode interferir na forma de conduzir o aprendizado didaticamente. Para fundamentar a pesquisa, esse trabalho ancora-se em Ferreiro (2007), Kaufman e Lerner (2015), Quinteros (1997), Vernon (2004) e Weisz (2016) uma vez que essa pesquisa adotou a abordagem qualitativa de análise. A natureza do trabalho é de base bibliográfica juntamente a um estudo de caso. Assim, esse trabalho selecionou também amostras de sondagens como formas de exemplificar as ideias descritas por Ferreiro (2013) e Quinteros (1997). Conclui-se que o conhecimento em relação aos materiais utilizados para observação dos saberes prévios das crianças não é discutido com profundidade na formação inicial e nem em formação continuada e que as intervenções durante o processo de aprendizagem também são regidas pelo nível de compreensão do processo que o professor tem e que são as intervenções que ele realiza que contribuem para o avanço efetivo das crianças em relação ao processo da escrita. The purpose of this paper is to highlight the nuances underlying the process of constructing the alphabetical system of writing, and how such knowledge can interfere with the way of conducting learning. To substantiate this qualitativeresearch, this work isanchored in Ferreiro (2007), Kaufman and Lerner (2015), Quinteros (1997), Vernon (2004), andWeisz (2016) . The work is bibliographic based along with a case study. Wealso selected sample surveys as a way to exemplify the ideasdescribedby Ferreiro (2013) andQuinteros (1997). Our conclusion is that the knowledge about the materials used to observe children’s prior knowledge is not discussed in depth in pre-service nor during in-service trainingtraining; that the interventions during the learning process are also guidedby the teachers’ level of understanding of the process, ;and that teachers’ interventions contribute to the effective progressof children in relation to the writing process.

http://dx.doi.org/10.5007/1983-4535.2013v6n1p42 Este artigo trata-se de uma proposta aos Reitores de Instituições Federais de Ensino Superior e de suas equipes, abordando aspectos fundamentais da administração, em especial as funções administrativas que devem ser adotadas para zelar pelo princípio da eficiência ao qual o serviço público federal deve cumprir. Para realizar tal proposta, foram debatidas teorias da administração quanto às funções administrativas, assim como o histórico e estrutura das universidades. Como método para alcançar o objetivo, trata-se esse trabalho como uma pesquisa qualitativa e descritiva, realizada através de uma análise de conteúdo de seis entrevistas semi-estruturadas com os servidores técnicos administrativos de uma Universidade Federal. Através das informações (críticas e sugestões) coletadas dos entrevistados, verificou-se que todas as funções administrativas apresentavam melhorias a serem implantadas. Nesse sentido, desenvolveu-se uma proposta com cinco sugestões de ordem temporal para a melhoria dos processos administrativos de uma Universidade Federal, concluindo que essas poderiam ser acatadas em futuros projetos de gestão da Instituição.

Forma de Vida é um fórum bimestral de literatura e ideias. Um dos factos incontornáveis da minha vida é a conclusão quotidiana de que há um conjunto de coisas que eu admiro e gostaria muito de saber fazer ou de fazer, mas que não posso na verdade realizar, mesmo considerando que cumpriria uma série de condições necessárias, mas aparentemente não su!cientes, para a sua realização. Não se pense que são coisas muito especiais ou fora do vulgar, embora, de um outro ponto de vista, sejam. São coisas como escrever um poema, dançar o tango, ou, em vez de tirar vinte fotogra!as à Fontana di Trevi, desenhá-la a carvão e aguarela numa folha de papel comprada em Florença.

O TEMPO, AS VIAS RECURSAIS E A APLICACAO NORMATIVA TIME, APPEAL AND NORMATIVE APPLICATION Marcus Firmino Santiago da Silva* Paula Mendonca** RESUMO: Em 16 de marco de 2015, promulgou-se o novo Codigo de Processo Civil (CPC). Trata-se de um marco no direito instrumental. Nesse cenario de câmbio normativo para o novo Codigo de Processo Civil, o fito deste estudo e nao somente refletir a respeito do direito intertemporal, mas principalmente pensar sobre a forma como os recursos devem ser analisados pelos juristas no periodo de mudanca para o novo codigo. Para alcancar essas finalidades, desenvolveu-se uma pesquisa cuja metodologia e a dogmatica instrumental. No que concerne a doutrina exogena, observou-se a visao francesa, pela obra do intelectual Paul Roubier . A nivel nacional, estudou-se os posicionamentos de Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim Wambier e Bruno Dantas. PALAVRAS-CHAVE: Novo. Intertemporal. Recursos. Refletir ABSTRACT: On 16 march 2015, the new Code of Civil Procedure (CPC) was promulgated. It is a crucial milestone in procedural law. In thi s scenarioofregulatorychange, the objective of this study Is to reflecton intertemporal law as well as to think about how appeals should be analysed by the legal experts in the light of the new context. In order to achieve those aims, in terms of scientific methodology, this research was developed in a dogmatic and instrumental perspective. Regarding the foreign doctrine, the French view point on thebasis of Paul Roubier was observed. Concerning Brazilian doctrinators, Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim Wambierand Bruno Dantas academic works were studied. KEYWORDS: New. Intertemporal. Appeals. Reflect.. SUMARIO: Introducao 1 O tempo e o Direito. 2 A seguranca juridica como limitacao a retroatividade normativa. 3 Da aplicacao da lei processual no tempo. 4 Diante da lei nova, qual e o regramento aplicavel a recursos de processos pendentes? 5 O Direito transitorio na perspectiva de Paul Roubier. 6 Exemplo de caminho recursal e lei aplicada equivocadamente no Brasil. Consideracoes Finais. Referencias. * Doutor em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. Mestre em Direito Publico pela Universidade Estacio de Sa, Rio de Janeiro. Professor do curso de Mestrado em Direito das Relacoes sociais e Trabalhistas do Centro Universitario do Distrito Federal (UDF). ** Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Publico (IDP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Publico (IDP)

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:03:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10346_uma_abordagem_baseada_em_ontologias_para_integracao_semantica_de_sistemas_na_camada_de_processos_2016 - laylla.pdf: 3687315 bytes, checksum: 6c6a7fcacf29125b0abf142e5e563fd0 (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 Processos de negócio definem como as organizações executam suas atividades para entregar resultados de acordo com objetivos estabelecidos. A realização dessas atividades normalmente envolve o apoio de diferentes aplicações dentro de uma organização ou entre organizações. Comumente, essas aplicações são desenvolvidas em diferentes momentos, por equipes diferentes e sem que haja preocupação com integração. Como resultado, as organizações têm que lidar com problemas de integração para permitir a devida comunicação entre aplicações nas camadas de dados, serviços e processos. Nesse contexto, conflitos semânticos devem ser resolvidos para que a integração de aplicações aconteça adequadamente. Para que os processos envolvidos na integração sejam devidamente apoiados, é importante que sejam tratados aspectos semânticos envolvendo a camada de processos. Entre as ferramentas utilizadas para atribuição de semântica, ontologias podem ser usadas como uma interlíngua para mapear conceitos, funcionalidades e processos usados por diferentes aplicações e organizações. Considerando-se que a integração semântica é uma atividade complexa, o uso de uma abordagem para guiar a integração de aplicações pode estruturar o processo de integração em diferentes níveis de abstração e prover orientações sobre como realizar as várias atividades de integração. Nesse sentido, em (CALHAU, 2011)* foi definida a Ontology-based Approach for Semantic Integration (OBA-SI), uma abordagem que utiliza ontologias para realizar a integração semântica de aplicações. Neste trabalho é proposta uma evolução de OBA-SI focando-se na integração na camada de processos. Para tal, foi desenvolvida a Ontologia de Processos de Negócio, que apoia a integração fornecendo os conceitos principais que devem ser observados para comunicação entre diferentes processos. Além disso, etapas de OBA-SI foram refinadas e as relações entre as diversas camadas de integração foram explicitadas. Como resultado, modelos conceituais dos processos e das aplicações a serem integradas são analisados à luz da Ontologia de Processo de Negócio e de ontologias de domínio e tarefa, as quais são usadas para atribuir semântica aos itens compartilhados. Para avaliar a evolução de OBA-SI proposta neste trabalho, ela foi utilizada para integrar aplicações visando apoiar de forma integrada os processos Gerência de Problemas e Gerência de Configuração de Software.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10104_OLIVEIRA _ADALMO_2016.pdf: 892965 bytes, checksum: d7fbe89081148d3c332ebeca0840d0b8 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 Trata-se da análise sobre a natureza jurídica de direito material responsabilidade patrimonial. O estudo parte da distinção entre direito material e processual, a qual após exame da doutrina norte-americana, infere-se que os critério distintivos comumente utilizados não são suficientes e se conclui que a responsabilidade patrimonial possui elementos que o identificam com o direito material. Outrossim, considerando uma virtual distinção entre direito material e processual é realizada uma análise acerca da existência da responsabilidade patrimonial na estrutura da relação obrigacional. Tendo em vista a existência de direitos do credor em relação ao patrimônio do devedor, tais como o poder de ajuizar medidas conservativas do patrimônio do devedor, tal como ação cautelar de arresto, e ainda considerando o princípio da autonomia privada que permitiria, em tese, credor e devedor realizar convenção objetivando ampliar ou reduzir a responsabilidade patrimonial, concluiu-se que a responsabilidade patrimonial é instituto de direito material, sendo que o processo apenas o individualiza o substrato material, confere aplicação concreta às regras previstas no direito material e pelas quais o credor é autorizado a exercitar a expropriação judicial dos bens do devedor. Palavras-chave: responsabilidade patrimonial; obrigação; processo; substância; ação executiva.

No atual estagio de nosso Estado de Direito nao ha como separar da Constituicao Federal o estudo do direito processual civil, em especial o da jurisdicao, visto que e na Lei Maior que se encontram presentes os fundamentos que a legitimam. No presente trabalho, sao tratados os fundamentos constitucionais da jurisdicao, tais como o principio do juiz natural , principio da inafastabilidade , principio da imparcialidade , principio da publicidade , principio da motivacao e principio da submissao a coisa julgada . Conclui-se, afinal, que a jurisdicao, como um dos baluartes do cidadao, encontra na Constituicao Cidada de 1988 os seus fundamentos e bases determinantes. DOI: 10.12957/redp.2016.22096

Este artigo surge da vontade de improvisar e dar relevo ao encadeamento de sentidos admitidos pelos conceitos de improviso e criatividade em diferentes contextos de uso, priorizando suas intersecções com as artes visuais. Improviso e criatividade, dois conceitos geralmente associados um ao outro, são, assim, pontos de partida para uma reflexão sobre o próprio fazer artístico e suas implicações no mundo contemporâneo. Em certo aspecto, este é um texto em andamento –o que não quer dizer incompleto –, uma vez que o improviso, através do desvio, gera outros caminhos possíveis.

A maioria dos medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil apresenta-se sob a forma farmacêutica sólida, utilizando extratos secos como principal matéria-prima ativa. A técnica de secagem por aspersão (spray drying) tem sido amplamente aplicada na obtenção de extratos secos com melhores características tecnológicas e maior concentração de constituintes com atividade biológica. As propriedades físico-químicas dos produtos produzidos por spray drying são influenciadas por fatores relacionados ao processo, à formulação (material de entrada) e ao equipamento. Nesta revisão são apresentados e discutidos resultados de trabalhos relacionados a parâmetros de processo e formulação, e as aplicações da técnica com enfoque no desenvolvimento de extratos secos oriundos de vegetais, principalmente da flora medicinal brasileira. In Brazil, the majority of the approved phytomedicines are formulated as solid dosage forms containing plant dried extracts as active component. Spray drying technique has been widely used to obtain dried extracts presenting better technological characteristics and greater concentration of biological active constituents. Physicochemical properties of such products depend on factors related to process, formulation (inlet material) and equipment. This review presents and discusses some studies related to parameters of process and formulation, as well as some technical applications focusing on the development of dried extract from plants, mainly from the Brazilian medicinal flora.