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DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1220. Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-31T16:10:17Z No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Sugiro a inclusão das seguintes palavras-chave: Participação social, Brasil e Participação política, Brasil, visto que representam o tema central do artigo. Sugiro ainda a verificação da possibilidade de um usuário que busca por Direitos e garantias individuais ou por Princípio jurídico estar interessado neste artigo. on 2012-06-01T16:09:34Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-06-11T20:12:15Z No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-11T21:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-11T21:14:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Analisa algumas dimensões da participação e sua incorporação institucional, assim como discute algumas possibilidades de sua implementação, sobretudo avaliando seu aperfeiçoamento a partir de uma nova gramática que eleva a participação a um grau de incorporação mais amplo. Tendo em vista a democracia e as políticas públicas, avalia algumas perspectivas em que a participação tem sido usada e pauta nova concepção em uma discussão teórico-científica interdisciplinar, que propõe a participação como manejo interpretativo na processualística constitucional.

Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2010-04-13T13:32:25Z No. of bitstreams: 1 controle_consensualidade_participacao_como.pdf: 185908 bytes, checksum: e3d759604ef6937f85076564ccf3565d (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2010-04-13T19:52:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 controle_consensualidade_participacao_como.pdf: 185908 bytes, checksum: e3d759604ef6937f85076564ccf3565d (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-13T19:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 controle_consensualidade_participacao_como.pdf: 185908 bytes, checksum: e3d759604ef6937f85076564ccf3565d (MD5) Previous issue date: 2009-07 Discorre sobre o aprimoramento do princípio da eficiência na prestação do serviço público decorrente do controle, consensualidade e participação popular. Tece considerações acerca do princípio da eficiência, trazendo casos ilustrativos de aplicação do princípio agregados a citações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal.

Submitted by (edna.saturno@ufrpe.br) on 2016-07-05T12:41:10Z No. of bitstreams: 1 Valdira de Jesus Santos.pdf: 2635589 bytes, checksum: 9b39b726a62d73555a2c293119de114c (MD5) Made available in DSpace on 2016-07-05T12:41:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdira de Jesus Santos.pdf: 2635589 bytes, checksum: 9b39b726a62d73555a2c293119de114c (MD5) Previous issue date: 2013-02-21 Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq Restingas (tropical coastal vegetation) are located on the coastal plains, with species from adjacent ecosystems found throughout the Brazilian coast. The coast of Bahia is housed in two geomorphological sectors of the Brazilian coast: the Northeast Coast and the East Coast, with different climatic and geomorphological features. There are few information about the coastal vegetation of Bahia and becomes necessary to study about the composition and structure of vegetation from the coastal area. This study aimed to characterize the structure of the six areas of restingas distributed on the coast of Bahia, located in the towns of Massarandupió, Diogo, Ituberá, Serra Grande, Trancoso and Caravelas, and it is divided into two articles: the first article presents the structure of the vegetation by the quadrant method, to test the hypothesis that the structural composition of vegetation is influenced by the edaphic factors and geomorphological formation. Soil samples were collected to analyze the chemical and physical soil variables. The phytosociological survey resulted in 185 species belonging to 56 families. The areas showed heterogeneity at the structure and composition of the flora, with the majority of individuals with heights ranging from 1.0 to 6.0 m and diameters between 3-13 cm. The family more often founded among the areas was Myrtaceae and the species with the highest VI was Myrcia ramuliflora. The Shannon diversity index (H') of areas (2.769 nats.ind-1 to 3.553 nats.ind-1) was similar to other restingas from the Northeast especially Trancoso had the highest value (3.553 nats.ind-1.). The CCA analysis showed that species in the areas of restingas from Bahia, are influenced by some soil variables (aluminum, sodium, phosphorus and clay) and the faces of closed forest not flooded and non-flooded open fruticetum allowed defining two groups located in distinct geomorphologies. The second study tested the hypothesis that the restingas from Bahia lack floristic similarity with the other northeastern states due to abiotic and geomorphological factors. Lists of species from phytosociological studies of 16 areas of restingas were compiled – six developed in Bahia and 10 studies conducted in other Northeastern states, using the same methodology in obtaining structural data. Was assembled an array of floristic presence/absence with 195 species, to calculate the Jaccard index, grouping and sorting through the Analysis of Multidimensional Scaling (MDS). We used the latitude associated with wealth and diversity of each area to assess a correlation between the restingas along the northeastern coast. The highest wealth level was found in restingas located at south of Bahia, Alagoas and Pernambuco. The restingas of Bahia showed low similarity with the restingas from other northeastern states. There were significant differences in the association of latitude with the values of diversity; and species wealth with latitude between the restingas from Northeast. The areas formed groups with significant differences of similarity, thus demonstrating heterogeneity of northeastern restingas regarding wealth and diversity. As restingas estão localizadas nas planícies costeiras, com espécies oriundas dos ecossistemas adjacentes e en ontradas por todo o litoral brasileiro. O litoral da Bahia está inserido em dois setores geomorfológicos do litoral brasileiro: o Litoral Nordestino ou Costa Nordeste e o Litoral Oriental ou Costa Leste, com características geomorfológicas e climáticas distintas. Poucas são as informações sobre a vegetação costeira do estado da Bahia e se torna necessário um estudo sobre a composição e estrutura da vegetação da área litorânea. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar a estrutura de seis áreas de restinga distribuídas no litoral baiano, situadas nas localidades de Massarandupió, Diogo, Ituberá, Serra Grande, Trancoso e Caravelas, e está dividido em dois artigos: o primeiro apresenta a estrutura da vegetação através do método de quadrantes, para testar a hipótese de que a composição estrutural da vegetação sofre influência dos fatores edáficos e da formação geomorfológica. Foram coletadas amostras do solo para analisar as variáveis químicas e físicas do solo. O levantamento fitossociológico resultou em 185 espécies distribuídas em 56 famílias. As áreas mostraram uma heterogeneidade na estrutura e composição da flora, com a maioria dos indivíduos com alturas variando entre 1,0-6,0 m e diâmetros médios entre 3-13 cm. A família com maior frequência entre as áreas foi Myrtaceae e a espécie com maior VI foi Myrcia ramuliflora. O índice de diversidade de Shannon (H´) das áreas (2,769 nats.ind-1-3,553 nats.ind-1) foi similar a outras restingas do Nordeste com destaque para Trancoso que teve o maior valor (3,553 nats.ind-1). A análise de CCA mostrou que as espécies das áreas de restingas da Bahia, são influenciadas por algumas variáveis de solo (alumínio, sódio, fósforo e argila) e as fisionomias de floresta fechada não inundável e de fruticeto aberto não inundável, permitiu definir dois grupos localizados em geomorfologias distintas. O segundo trabalho testou a hipótese de que as restingas baianas não possuem similaridade florística com as dos outros estados nordestinos, devido aos fatores abióticos e geomorfológicos. Foram compiladas as listas de espécies dos estudos fitossociológicos de 16 áreas de restingas sendo seis desenvolvidos nas restingas baianas e 10 estudos realizados nos demais estados do Nordeste, utilizando a mesma metodologia na obtenção dos dados estruturais. Foi montada uma matriz florística de presença/ausência com 195 espécies, para calcular o índice de Jaccard, o agrupamento e a ordenação através da Análise de Escalonamento Multidimensional (MDS). Foi utilizada a latitude associada à riqueza e a diversidade de cada área, para avaliar uma correlação entre as restingas ao longo do litoral nordestino. A maior riqueza foi encontrada nas restingas localizadas ao sul da Bahia, em Alagoas e uma de Pernambuco. As restingas da Bahia apresentaram baixa semelhança com as restingas dos outros estados nordestinos. Houve diferenças significativas na associação da latitude com os valores de diversidade, e da latitude com a riqueza específica entre as restingas nordestinas. As áreas formaram grupos com diferenças significativas de similaridade, demonstrando assim, heterogeneidade das restingas nordestinas com relação à riqueza e a diversidade.