Notas para um debate principiológico sobre participação à luz de uma teoria democrática

DOI: 10.5102/rbpp.v1i2.1220. Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-05-31T16:10:17Z No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Rejected by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br), reason: Sugiro a inclusão das seguintes palavras-chave: Participação social, Brasil e Participação política, Brasil, visto que representam o tema central do artigo. Sugiro ainda a verificação da possibilidade de um usuário que busca por Direitos e garantias individuais ou por Princípio jurídico estar interessado neste artigo. on 2012-06-01T16:09:34Z (GMT) Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2012-06-11T20:12:15Z No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Approved for entry into archive by Thamara Nunes Reis de Alcantara null(thamara@stj.jus.br) on 2012-06-11T21:14:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-11T21:14:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 notas_para_um_santos.pdf: 1014652 bytes, checksum: 38bf55ca22e029bf961cd26665c985a3 (MD5) Previous issue date: 2011-07 Analisa algumas dimensões da participação e sua incorporação institucional, assim como discute algumas possibilidades de sua implementação, sobretudo avaliando seu aperfeiçoamento a partir de uma nova gramática que eleva a participação a um grau de incorporação mais amplo. Tendo em vista a democracia e as políticas públicas, avalia algumas perspectivas em que a participação tem sido usada e pauta nova concepção em uma discussão teórico-científica interdisciplinar, que propõe a participação como manejo interpretativo na processualística constitucional.