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Orientador: Mariana Rodrigues Ribeiro dos Santos Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo Resumo: A prestação de serviços de saneamento adequados e a sua universalização sustentável são requisitos fundamentais para a proteção da saúde pública e manutenção das condições básicas de vida. Por sua vez, a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) estabelece que cada município brasileiro deve elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) abrangendo as áreas urbanas e rurais, levando em consideração as características e necessidades da realidade local. Infelizmente, nem todos os municípios brasileiros possuem PMSB e, em muitos dos que possuem, não é identificado um detalhamento das medidas a serem adotadas nas áreas rurais, que apresenta diversas especificidades. Diante desse quadro, este trabalho visa analisar como o saneamento rural é tratado na política púbica brasileira. Para isso, foram estudadas as orientações que constam na legislação brasileira, em termos de referência e na literatura científica relativas ao planejamento do saneamento básico em áreas rurais. Ademais, foi realizado um estudo de caso no Município de Campinas/SP, para identificar os desafios e potencialidades no processo de elaboração e implementação de ações voltadas para o rural junto a seu PMSB, trazendo luz à discussão a partir de um exemplo prático. Foi feita, ainda, uma seleção de indicadores existentes já consolidados para o acompanhamento das ações dos PMSBs em áreas rurais, a partir dos resultados obtidos e das análises realizadas. Por fim, buscou-se discutir os impactos da Lei nº 14.026/2020 para o saneamento rural brasileiro. Os principais resultados identificados foram que diversos elementos influenciam na efetivação das ações previstas nos PMSB em áreas rurais, como a burocracia, a dispersão de informações e a falta de acompanhamento das medidas tomadas. Conclui-se, assim, que o saneamento rural ainda é preterido em diversos casos na política pública brasileira e que são necessários grandes esforços e uma abordagem multissetorial para que a sua universalização se torne realidade Abstract: The provision of adequate sanitation services and their sustainable universalization are fundamental requirements for protection of public health and maintenance of basic living conditions. In turn, the National Basic Sanitation Policy (NBSP) requires that each Brazilian municipality must prepare its Municipal Basic Sanitation Plan (MBSP) covering urban and rural areas, considering the characteristics and needs of the local reality. Unfortunately, not all Brazilian municipalities have MBSP and, in many of those that do, details of actions to be adopted in rural areas are not identified. In view of this situation, this study aimed to analyze rural sanitation in Brazilian public policy. For this, guidelines in the Brazilian legislation, terms of reference and literature related to the planning of basic sanitation in rural areas were studied. In addition, a case study was carried out, regarding the Municipality of Campinas / SP, to identify challenges and potentialities in the process of preparing and implementing actions focused on the rural areas in the MBSPs. There was also a selection from existing indicators already consolidated for monitoring the PMSBs. Finally, the impacts of Law No. 14.026/2020 on Brazilian rural sanitation were discussed. The main results identified were that several elements influence the implementation of actions foreseen in the PMSB in rural areas, such as bureaucracy, dispersion of information and lack of monitoring of the recovered measures. It was concluded, therefore, that rural sanitation is still neglected in several cases in Brazilian public policy and that great efforts and a multisectoral approach are required to allow that its universalization becomes a reality Mestrado Saneamento e Ambiente Mestra em Engenharia Civil Funcamp 2159/19

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) The lack of decent housing for people living in the countryside is one of the main factors of social vulnerability, with rural housing shortage reaching 783 thousand in Brazil. The construction industry is of great importance for the mitigation of this situation, with significant participation in the process of social, economic and environmental transformation. The industry now starts to reframe itself, incorporating concepts of sustainability in its construction processes. Since the early 2000s, several methodologies for the evaluation of sustainable performance of buildings have been proposed. However, the vast majority of these methodologies is focused on the assessment of the impacts of the urban environment of large centers on the surroundings. In order to evaluate the contribution to promote sustainability of buildings in rural environments by comparing the performance of traditional and alternative building systems, the present work proposes, using interest group surveys and the analysis of other evaluation methodologies and of application context, the creation of a decision aid method for choosing more sustainable building systems, which are aimed for rural housing of social interest. The proposed method is based on modeling built from Analytic Hierarchy Process (AHP), using the performance of the constructive system in four proposed aspects (“Ecological and Environmental”, “Social, Historical and Cultural”, “Economic and Financial” and “Technical and Performance”) as selection criteria. Due to the complexity and number of variables, a computational tool was built, using the Python programming language, to automate the processing of data. A case study was carried out to assess the model, in Assentamento Itamarati, located in the rural area of Ponta Porã-MS, Brazil. In this study, four wall solutions were compared (ceramic blocks, concrete blocks, compact soil-cement blocks and mechanically pressed compressed soil blocks). The soil-based systems had the best performance, of 29.00% and 26.30% for soil-cement blocks and compressed soil blocks, respectively, compared to the industrialized ceramic (22.63%) and concrete (22.07%) blocks. It is noticeable, from the results, that the proposed methodology presents itself as a viable solution for the implementation of constructive practices that contribute to the promotion of sustainability of buildings, customized to the reality of the countryside. A falta de moradia digna para as populações que vivem fora das cidades se apresenta como um dos principais fatores de vulnerabilidade social, sendo verificado, no Brasil, um déficit habitacional rural de 783 mil unidades. Com importância vital para a amenização dessa situação, a indústria da construção civil, com grande participação nos processos de transformação social, econômica e ambiental, passa a se ressignificar, incorporando conceitos de sustentabilidade a seus processos construtivos. Diversas metodologias para a avaliação do desempenho sustentável de edificações, a partir dos anos 2000, passaram a ser propostas. Porém, a grande maioria é voltada para a avaliação dos impactos do ambiente urbano sobre os ambientes localizados fora dos grandes centros. Com o objetivo de se avaliar a contribuição para o aumento da sustentabilidade de edificações em ambientes rurais pela comparação de desempenho de sistemas construtivos tradicionais e alternativos, o presente trabalho propõe, a partir da análise de outras metodologias avaliativas, contexto de aplicação e consulta a grupos de interesse, a criação de um método de auxílio à tomada de decisões para a seleção de sistemas construtivos mais sustentáveis, destinados às habitações rurais de interesse social. O método proposto é baseado em uma modelagem construída a partir do Processo de Análise Hierárquica - Analytic Hierarchy Process (AHP), adotando-se como critério de seleção o desempenho da solução construtiva ante a quatro dimensões propostas (“Ecológica e Ambiental”, “Sócio, Histórico e Cultural”, “Econômica e Financeira” e “Técnica e Desempenho”). Devido à grande complexidade e número de variáveis, foi construída uma ferramenta computacional, usando a linguagem de programação Python, para automatizar o processamento de dados, sendo que para a avaliação de seu comportamento foi realizado um estudo de caso no Assentamento Itamarati, localizado na zona rural do município de Ponta Porã-MS, Brasil. Nesse estudo foram comparadas quatro soluções construtivas para as vedações verticais (blocos cerâmicos, blocos de concreto, blocos de solo-cimento compacto e taipa de pilão mecanizada). Os sistemas à base de solo tiveram os melhores desempenhos, de 29,00% e 26,30% para os blocos e a taipa, respectivamente, em comparação aos industrializados blocos cerâmicos (22,63%) e de concreto (22,07%). A partir dos resultados, a metodologia proposta se apresenta como solução viável para a implementação de práticas construtivas que contribuem para o aumento da sustentabilidade das edificações, particularizada à realidade do campo. CAPES PDSE - EDITAL N°47/2017 CAPES: Código de Financiamento 001

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico There is a deficit in the housing sector in Brazil that affects both urban and rural area in the country. To reverse this unfavorable scenario, the federal government created in 2009 the Rural Housing Program (PNHR) that is part of a social policy that promotes access to housing to applicants for housing in rural areas and socioeconomic vulnerability condition. The rural housing deficit in the run-up to implementation of PNHR in 2008 was 916,478 housing units, after five years of operation of the Program, in 2014, 122,013 housing units were built in Brazil. This paper presents a study of the implementation of the Rural Housing Program in Cachoeira do Sul / RS, describing the historical aspects of housing in Brazil, the role of social actors in the construction of this policy, as well as major advances, barriers and results obtained from the advent of PNHR in the city. Há um déficit no setor habitacional no Brasil que atinge tanto a zona urbana como a zona rural no país. Para reverter este cenário desfavorável, o governo federal criou em 2009 o Programa de Habitação Rural (PNHR) que faz parte de uma política social que propicia o acesso à moradia aos demandantes por habitação da zona rural e em condição de vulnerabilidade socioeconômica. O déficit habitacional rural no que antecedeu a implementação do PNHR, em 2008, era de 916.478 unidades habitacionais, passados cincos anos da operacionalização do Programa, em 2014, 122.013 unidades habitacionais foram construídas no Brasil. Este trabalho apresenta um estudo da operacionalização do Programa de Habitação Rural em Cachoeira do Sul/RS, descrevendo os aspectos históricos da habitação no Brasil, a atuação dos atores sociais na construção desta política, bem como, os principais avanços, entraves e resultados obtidos com o advento do PNHR no município.

Submitted by MARIA BEATRIZ SARTOR ORLANDO null (biasartor@hotmail.com) on 2016-03-29T02:03:57Z No. of bitstreams: 1 Entrega final - Dissertacao Mestrado - Bia23.03.2016.pdf: 8455319 bytes, checksum: c784bb4e3ccacec60977bc5ea7ef0d9e (MD5) Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-03-29T19:31:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 orlando_mbs_me_bot.pdf: 8455319 bytes, checksum: c784bb4e3ccacec60977bc5ea7ef0d9e (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-29T19:31:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 orlando_mbs_me_bot.pdf: 8455319 bytes, checksum: c784bb4e3ccacec60977bc5ea7ef0d9e (MD5) Previous issue date: 2016-02-03 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O crescente aumento dos custos energéticos e ambientais no setor da construção civil tem levado ao surgimento e à adoção de materiais e soluções construtivas que ofereçam menor impacto ambiental e menores gastos na produção das edificações. Considerando-se a importância progressiva que sistemas construtivos não convencionais vêm adquirindo, frente aos elevados custos da energia e da produção, torna-se importante analisar a eficiência energética como mais um indicativo da eficácia dos sistemas de produção de edificações. Sendo assim, o presente trabalho teve por objetivo mensurar os conteúdos energéticos dos materiais utilizados na construção de modelos arquitetônicos habitacionais propostos pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e implantados nos municípios de Itararé e São Miguel Arcanjo, interior do estado de São Paulo, para obter uma estimativa da energia empregada na construção de uma moradia que apresente condições adequadas de ambiência aos trabalhadores rurais e agricultores familiares. Para tal, a execução da unidade de habitação foi dividida em cinco etapas de construção a serem analisadas: fundação, piso, fechamento (alvenaria), revestimento e cobertura. Informações e dados sobre os projetos, técnicas construtivas e os materiais empregados na execução das unidades habitacionais foram obtidos em visitas realizadas a campo, diretamente com os técnicos responsáveis pelas obras e através de material disponibilizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado de São Paulo (Fetaesp), entidade responsável pela implantação das unidades estudadas em Itararé e São Miguel Arcanjo. Ao realizar a avaliação energética dos materiais de construção utilizados, verificam-se os níveis de dependência energética das etapas construtivas e, assim, compreendem-se as necessidades de adequação do projeto do modelo arquitetônico habitacional proposto pelo PNHR. Para mensurar o consumo da energia dos materiais de construção foram empregados coeficientes energéticos encontrados na literatura, utilizados e calculados por autores que estimaram a energia empregada na construção de diferentes tipologias de edificação. Foram consideradas a energia embutida nos materiais de construção e o dispêndio energético do trabalho humano nos processos construtivos de execução da unidade de habitação. O trabalho analisou as condições da ambiência oferecidas pelo modelo habitacional sob o olhar da proposta do projeto arquitetônico em conformidade com as especificações e diretrizes mínimas exigidas pelo Programa. A unidade habitacional implantada em Itararé consumiu um total de 271.011,52 MJ, enquanto o modelo de São Miguel Arcanjo apresentou um consumo energético de 262.980,99 MJ. Da energia total empregada na construção das unidades os itens fundação, piso, fechamento, revestimento e cobertura representaram 32,47, 0,38, 20,29, 8,29 e 38,57%, respectivamente, no modelo de Itararé e, 37,46, 0,43, 19,85, 7,39 e 34,87% na unidade de São Miguel Arcanjo. O aço e o forro de PVC foram os materiais com os maiores índices energéticos. A análise da ambiência, realizada a partir das soluções adotadas no projeto arquitetônico, demonstrou que ambos os modelos habitacionais implantados foram desenvolvidos com preocupação em atender às expectativas quanto aos aspectos de ambiência, conforme diretrizes mínimas exigidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural. Foram sugeridas algumas alterações no layout com o objetivo de melhorar o aproveitamento dos espaços das unidades habitacionais, aumentando a funcionalidade dos ambientes e o conforto e bem estar do usuário. The ongoing increase of energetic and environmental costs of the civil construction sector has been promoting the development and use of environmentally friendly materials and constructive solutions that may yield lesser expenses during construction. Given the increase of importance that these alternative systems has been gaining, and taking into consideration the increase of energy and production costs, it becomes important to analyze the energetic efficiency as an indicator of effectiveness of the edification production system. Given this, this present work aims to measure the energetic content of the materials used in the construction of a housing architectonic model proposed by the National Program of Rural Housing (NPRH) implemented in the counties of Itararé and São Miguel Arcanjo, in the state of São Paulo, to obtain an estimative of energy used during the construction of a house that presents the adequate conditions of ambience to the rural employees and familiar farmers. For such, the execution of this housing unit was divided in five steps of construction to be analyzed: foundation, floor, finishing, coverings and coverage. Information and data of the project, constructive techniques and the materials used during the execution of the housing units were obtained during visits to the field, directly with the responsible technicians for the constructions and through materials supplied by the Federation of Workers in Family Farming of the state of São Paulo (Fetaesp), responsible entity for the NPRH implementations in Itararé and São Miguel Arcanjo. While carrying out energetic analysis of the materials used during the construction, the level of energetic dependence was analyzed during the constructive steps and, therefore, the need of a project adequacy of the architectonic housing model proposed by the National Program of Rural Housing is comprehended. To measure the energetic consumption of the materials used in the construction, energetic coefficients were used found in the literature, used and calculated by the authors that had estimated the used energy in the construction of different typology of edifications. The embedded energy of the materials used in the construction and the energetic cost of human labor in the constructive process were considered. This work has analyzed the ambience conditions offered by the housing model under the proposal of the architectonic project in accordance with the minimum specifications and guidelines demanded by the program. The housing unit located in Itararé consumed a total of 271,011.52 MJ while the model of São Miguel Arcanjo had an energy consumption of 262,980.99 MJ. Of the total energy used in the construction of the units, the items foundation, floor, masonry, finish coating and coverage represented 32,47, 0,38, 20,29, 8,29 e 38,57%, respectively, in the unit of Itararé, and 37,46, 0,43, 19,85, 7,39 e 34,87% in the unit of São Miguel Arcanjo. The steel and the PVC lining were the materials with the highest energy contents. The analysis of the ambience, held from the solutions adopted in architectural design, showed that both implanted housing models were developed with concern to meet the expectations of the ambience aspects, according to the minimum guidelines required by the National Program of Rural Housing. Some changes were suggested in the layout in order to improve the use of spaces housing units, increasing the functionality of the environments and the comfort and welfare of the user.