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1. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PELO RITO DA PRISÃO CIVIL: ANÁLISE DA CONTEMPORANEIDADE DA VERBA E DA URGÊNCIA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

2. A (in)constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel: uma releitura da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da ponderação prudencial

3. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL: UMA RELEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA PONDERAÇÃO PRUDENCIAL.

4. A PRISÃO CIVIL COMO MEIO COERCITIVO ATÍPICO DE EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

5. Escrita e cicatriz: da colonização à prisão = Writing and scar: from colonization to prison = Escrita y cicatriz: de la colonización a la cárcel

8. A NÃO INCIDÊNCIA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR.

9. Sentidos do trabalho prisional: uma revisão da literatura = The meanings of prison labor: a literature review

10. Pais encarcerados: narrativas de presos sobre a experiência da paternidade na prisão = Imprisoned fathers: narratives of inmates about the experience of fatherhood in prison = Padres encarcelados: narrativas de presos sobre la experiencia de la paternidad en la prisión

11. A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E OS RESPECTIVOS CONTORNOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O ENTENDIMENTO DA TERCEIRA E QUARTA TURMAS DO STJ

12. Reflexões acerca da possibilidade da prisão civil do depositário judicial infiel e tutela jurisdicional efetiva

13. Da inexistência de hierarquia entre medidas típicas e atípicas e a desnecessidade de esgotamento ou ineficácia das medidas típicas para aplicação de medidas atípicas = The inexistence of hierarchy between typical and atypical measures and the unnecessary exhaustion or ineffectiveness of typical measures for the application of atypical measures

14. Escorço da Inconvencionalidade da Prisão Civil do Depositário Infiel

15. A obrigação de pagar alimentos e a teoria da imprevisão em tempos de pandemia

16. Alimentos avoengos no Direito brasileiro

17. Insolvência alimentar fraudulenta

18. A efetividade do direito aos alimentos na pandemia e a pandemia da impenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial: breves considerações acerca das Resoluções n. 313 e n. 318 do Conselho Nacional de Justiça e da Lei da Pandemia, de 10 de junho de 2020

19. Entre a sobrevivência e a liberdade: a suspensão dilatória ilimitada da execução de alimentos por convenção das partes e o seu caráter relativizador da prisão civil = Between survival and freedom: the unlimited delay of execution of maintenance by convention of the parties and its relativizing character of civil prison

20. Obrigação alimentícia e prisão civil : possibilidade de coerção pessoal do devedor de alimentos indenizatórios no cenário brasileiro?

21. Estudo acerca da possibilidade de cumprimento de prisão civil do idoso em regime diverso do fechado: a prisão civil em confronto com a proteção integral à pessoa idosa = Study about the possiblity of compliance with the civilian prison of the elderly in another regime of the closed: the civil prison in confrontation with integral protection for elderly

22. Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar

23. Questões processuais acerca dos alimentos avoengos: possibilidade de prisão civil do devedor e os impactos da Súmula nº 596 na formação do polo passivo das demandas = Procedural issues about grandparent’s alimony: the possibility of imprisonment for civil debt and the impacts of the Summary Statement nº. 596 on the formation of the passive pole of the actions

24. Prisão civil do alimentante inadimplente: Convenção Americana sobre Direitos Humanos e os Direitos brasileiro e argentino = Civil commitment of a delinquent support obligor: American Convention on Human Rights and Brazilian and Argentinian Law

25. A execução dos alimentos firmados em escritura pública: a solução trazida pelo CPC/2015 = Support execution established by deed: a solution introduced by the Code of Civil Procedure of 2015

26. Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade = Civil arrest of the indemnifying maintenance debtor and the proportionality

27. Execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

28. Os alimentos entre dogmática e efetividade = Child and spousal support between dogmatics and effectiveness

29. A origem do crédito alimentar e os meios de execução direto e indireto = The origin of support credit and the means to direct and indirect execution

30. Decreto prisional (prisão civil) ao devedor de alimentos no CPC/2015

31. A pensão alimentícia de acordo com o novo Código de Processo Civil

32. Ação de alimentos no novo CPC

33. (Im)possibilidade da prisão civil pelo descumprimento da obrigação alimentar decorrente da prática de ato ilícito: um paralelo com os alimentos oriundos do Direito de Família: doutrina e jurisprudência

34. Da prisão civil do devedor de alimentos: alterações e consequências de acordo com o novo Código de Processo Civil

35. O protesto do pronunciamento judicial como medida de coerção da execução de alimentos no novo Código de Processo Civil = La efectividad del protesto de pronunciamiento judicial como medida de coercção de la execución de alimentos en el NCPC

36. O devedor de pensão alimentícia no novo Código de Processo Civil

37. Reflexões acerca de aspectos processuais da obrigação alimentar avoenga

38. Execução de alimentos: nova sistemática procedimental com o Código de Processo Civil de 2015

39. Da Prisão por Dívida Alimentar e o Pacto de San José da Costa Rica

40. O regime da prisão civil no Código de Processo Civil de 2015 = La detención en el Código de Procedimiento Civil de 2015

41. Apontamentos sobre o rito de cumprimento da sentença de alimentos

42. Alimentos avoengos: panorama legislativo, doutrinário e jurisprudencial

43. Algumas notas sobre a execução de alimentos no novo Código de Processo Civil

44. Notas sobre os Artigos 528 a 532 do Código de Processo Civil

45. (Im) possibilidade da prisão civil dos avós devedores de alimentos

46. Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo Código de Processo Civil

47. Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil

48. A obrigação alimentária no Direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais

49. Da justificativa em execução de alimentos pelo rito do art. 733 sob a ótica da jurisprudência dos tribunais brasileiros

50. O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio

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