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Visamos discutir sobre a Formação Humana questionando as bases desta formação na perspectiva Moderna, assentada que está na visão do homem como um composto de corpo x mente. Apontaremos para a necessidade de ressignificação da visão do ser, do corpo e da mente como res (substâncias). A partir da perspectiva ontológica de abordagem da arte indicaremos que, para Heidegger, esta se mostra como formadora, humanizadora, em uma dimensão existencial, o que torna possível relacionar a formação do corpo à formação totalizadora do ser e privilegiar a dimensão ontopoiética, onde o produzir, o fazer e o criar instauram mundo e se referem não só ao corpo, a sensações ou só à mente, mas ao ser do humano em sua integralidade.

Tese de Doutoramento em Ciências da Educação, especialidade em Organização do Ensino, Aprendizagem e Formação de Professores apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. As concepções de ciência e a busca incessante por conhecimento ainda se apresentam como temas complexos, polêmicos, amplos e atuais, visto que paradigmas inovadores debatem as possibilidades e limites do conhecimento científico, evidenciando uma certa ruptura epistemológica com os requisitos do conhecimento proveniente do enquadramento positivista. Com o Processo de Bolonha, as instituições de ensino superior tiveram de adaptar, no âmbito da sua missão e do paradigma da aprendizagem ao longo da vida, visões e metodologias, passando a enfatizar abordagens centradas na aprendizagem dos estudantes. É emergente a necessidade de mudanças nos processos educativos no ensino superior, nas dimensões científica, pedagógica e humana, atendendo aos desafios sociais atuais. Este estudo enfatiza a abordagem humanista por ser uma proposta que defende a investigação que tem sido predominante nas ciências humanas, onde a relação estabelecida é do tipo sujeito-sujeito sendo o “objeto” outro sujeito, o que aponta para a possibilidade de mudanças, no contexto universitário, sobre conceções de ciência e de ensino. A educação com uma práxis pedagógica que contempla aprendizagem para vida contribui para o desenvolvimento da autonomia e do pensamento crítico de quem aprende e também de quem ensina. Assim, definimos como objetivo principal desta tese obter uma compreensão aprofundada das concepções dos participantes acerca da ciência e da construção do conhecimento científico, e como ocorre a promoção da autonomia através das estratégias de ensino-aprendizagem, do ponto de vista dos sujeitos participantes. A parte empírica desta tese se desenvolveu na Universidade de Coimbra, abrangendo quatro cursos da área das ciências sociais e humanas, tendo como participantes docentes e discentes dos 1os e 3os anos dos referidos cursos de graduação, os quais foram inquiridos, numa primeira etapa, através de questionários com o objetivo de caraterizar a sua sofisticação epistemológica, de modo a assegurar um conjunto heterogêneo de pessoas para a segunda e principal etapa do estudo, que consistiu na realização de dezenove entrevistas semi-estruturadas em profundidade, 9 a docentes e 10 a estudantes. A pesquisadora-entrevistadora ouviu os protagonistas do estudo em discurso direto, a partir do ponto de vista que estes têm em relação à própria experiência vivenciada no contexto universitário acerca das seguintes temáticas: conhecimento científico; formação e competência do investigador; relação entre ciência e ensino aprendizagem; abordagens holísticas na compreensão do humano no processo educacional. Trata-se de uma investigação com uma componente fenomenológica importante, crítica, capaz de a partir da experiência reflexiva e subjetiva das pessoas entrevistadas, dar conta de dimensões do vivido humano e seus significados da vida real. O paradigma fenomenológico traz em seu cerne a integração, a inter-relação consciência-mundo, sujeito/objeto. Todo material transcrito e analisado das entrevistas respeitou os fundamentos dos passos metodológicos descritos por Forghieri (1997), seguindo as etapas de redução fenomenológica, tendo sido compreendido e interpretado pela pesquisadora segundo as fases de envolvimento existencial e distanciamento reflexivo, constituindo resultados de uma interpretação compreensiva da realidade vivida e a explicitação da natureza do fenômeno estudado. A análise dos dados foi efetivada de acordo com a sistematização da metodologia proposta por Amatuzzi (2001), descrita em quatro momentos: organização dos relatos, sistematização da síntese específica e geral, discussão dos resultados e comunicação do fenômeno. Desenvolvemos este trabalho com a certeza de que a produção e utilização do conhecimento devem contribuir para a evolução do ser humano em todas as suas dimensões, e que o desafio está em romper com a estruturação dicotômica entre teoria e prática na universidade. Com este trabalho queremos deixar reflexões e sugestões para a (re)organização da docência e das práticas de investigação da universidade, partindo da perspectiva de quem aprende e de quem ensina, da sua subjetividade e das suas experiências vividas. The conceptions around science and the unrelenting search for knowledge still present themselves as complex, controversial, broad and current issues, since innovative paradigms have debated the possibilities and limits of scientific knowledge, evidencing a certain epistemological rupture with the requirements of knowledge coming from the positivist framework. After the Bologna Process, higher education institutions have had to adapt their visions and methodologies, within their mission and the lifelong learning paradigm, emphasizing approaches centered on student learning. There is an emerging need for changes in the educational processes within higher education, in scientific, pedagogical, and human dimensions, given the current social challenges. This study emphasizes the humanistic approach because it is a proposal that defends the research which has been predominant in the human sciences, where the established relationship is one of the subject-subject type with the "object" being another subject, which points to the possibility of changes in the university context as well as on conceptions of science and teaching. Education counting on a pedagogical praxis that contemplates lifelong learning, contributes to the development of autonomy and critical thinking of those who learn but also of those who teach. Thus, we defined as the main objective of this thesis to obtain a deeper understanding of the participants' conceptions about science and the construction of scientific knowledge, and how the promotion of autonomy through teaching-learning strategies occurs, from the point of view of the participating.The empirical part of this thesis was developed at the University of Coimbra, covering four courses in the area of social sciences and humanities. The participants were teachers and students of the first and third years of the undergraduate courses who were surveyed in a first stage through questionnaires aiming at characterizing their epistemological sophistication, in order to ensure a heterogeneous set of people for the second and main stage of the study which consisted of nineteen semi-structured in-depth interviews, 9 of them with teachers and 10 with students. The researcher-interviewer listened to the protagonists of the study in direct speech, from the point of view that they have in relation to their own experience in the university context about the following themes: scientific knowledge; training and competence of the researcher; relationship between science and teaching-learning; holistic approaches in the understanding of the human in the educational process. This is an investigation with an important phenomenological and critical component which is able to contemplate the dimensions of the human experience and its real-life meanings based on the reflective and subjective experience of the people interviewed. The phenomenological paradigm brings at its core the integration, the inter-relation conscience-world and the subject/object. All the material transcribed and analyzed from the interviews respected the fundamentals of the methodological steps described by Forghieri (1997), following the stages of phenomenological reduction, and was understood and interpreted by the researcher according to the phases of existential involvement and reflexive detachment, constituting the results of a comprehensive interpretation of the reality experienced and the explicitness of the nature of the phenomenon studied. The data analysis was carried out according to the systematization of the methodology proposed by Amatuzzi (2001) and described in four moments: organization of the report; systematization of the specific and general synthesis; discussion of the results and communication of the phenomenon. This work was developed assuming as true that the production and use of knowledge should contribute to the evolution of the human being in all its dimensions, and that the challenge lies in breaking with the dichotomous structuring between theory and practice at the university. This thesis might imply reflections and suggestions for the (re)organization of teaching and research practices at the university, starting from the perspective of those who learn and those who teach, their subjectivity and their lived experiences.

When a person has complex communication needs, it is necessary to create alternatives to eliminate barriers, especially in the school environment, where students with special needs should enjoy equal conditions with other students. Information and Communication Technologies can help to remove obstacles that prevent students who need communication alternatives to live more autonomously. In this study, we investigate how Augmentative and Alternative Communication that uses information and communication technology is being worked on in the context of Brazilian schools. The study is based on 266 responses to a questionnaire voluntarily answered by teachers in special education activities, on a nationwide online network of these professionals. Results indicate that actions are still needed to promote greater appropriation of computational technology in the use of Augmentative and Alternative Communication in inclusive environments. The results also suggest that daily practice and training influence the choice of tools, indicating that the design of such tools could benefit from the participation of interested parties. Keywords: Information and communication technology. Augmentative and alternative communication. Special education. Survey. Specialized education service. Resumo: Quando uma pessoa possui necessidades complexas de comunicação, é necessária a criação de alternativas para a eliminação de barreiras, em especial no ambiente escolar, onde os alunos com necessidades especiais devem usufruir de igualdade de oportunidades com os demais. Tecnologias de Informação e Comunicação podem contribuir para suprimir obstáculos que impedem que os alunos que necessitam de alternativas comunicacionais possam viver de forma mais autônoma. Neste trabalho, investigamos como a Comunicação Suplementar e Alternativa que se utiliza de Tecnologia de Informação e Comunicação está sendo trabalhada no contexto de escolas brasileiras. O estudo se baseia em 266 respostas a um questionário respondido voluntariamente por professores em atividades de educação especial, em uma rede online desses profissionais, de alcance nacional. Resultados indicam a necessidade de ações que promovam maior apropriação da tecnologia computacional na utilização da Comunicação Suplementar e Alternativa em ambientes inclusivos. Os resultados também sugerem que a prática cotidiana e formação influenciam nas escolhas de ferramentas, indicando que o design de tais ferramentas poderia se beneficiar da participação das partes interessadas. Palavras-chave: Tecnologia de informação e comunicação. Comunicação suplementar e alternativa. Educação especial. Survey. Atendimento educacional especializado.

In this work, we aim to discuss the idea of ​​deconstructing the traditional conception of the human being, which considers him as a composite of body (responsible for everything that refers to the senses) and soul (or reason, responsible for the intellect), in order to bring implications of this issue for the philosophical reading of art. For this, we start from the perspective opened by the philosopher Martin Heidegger, for whom the way of considering man as this compound, needs to be rethought. It is not that this interpretation is wrong, however, it crystallized in such a way that it is no longer discussed what the human is as such, one always starts from these assumptions, without questioning the basis of these fundamentals. Which culminated, in the modernity, with the trivialization of the validity of a notion of reason/ intellect and body / senses, which are unable to deal more broadly with the singularity of this being in its being, and imply a way of treating art from that horizon as an object pleasant to the senses. In this sense, the idea of ​​“overcoming” the distinction between body and soul in Heidegger does not mean to say that it is about overcoming in the sense of overcoming or overcoming this way of understanding the human. The "overcoming" here refers to the sense of a crossing of these notions, in order to resume a discussion of the human being's way from its foundations to enable another look at the human as such, trying to see it from what is shown not based on previous concepts, which is the very meaning of Heidegger's hermeneutic phenomenology. En este trabajo, nuestro objetivo es discutir la idea de deconstruir la concepción tradicional del ser humano, que lo considera como un compuesto de cuerpo (responsable de todo lo que se refiere a los sentidos) y alma (o razón, responsable del intelecto), con el fin de traer implicaciones de este tema en la lectura filosófica del arte. Para esto, comenzamos desde la perspectiva abierta por el filósofo Martin Heidegger, para quien la forma de considerar al hombre como este compuesto, debe ser repensada. No es que esta interpretación sea incorrecta, sin embargo, cristalizó de tal manera que ya no se discute qué es el humano como tal, siempre se parte de estos supuestos, sin cuestionar la base de estos fundamentos, que culminaron, en el modernidad, con la trivialización de la validez de una noción de razón / intelecto y cuerpo / sentidos, que son incapaces de abordar de manera más amplia la singularidad de este ser en su ser, y tienen una implicación directa en la forma de tratar el arte, visto desde ese horizonte como un objeto agradable para los sentidos humanos. La idea de "superar" la distinción entre cuerpo y alma en Heidegger no significa que se trata de superar en el sentido de superar o superar esta forma de entender al ser humano. La "superación" aquí se refiere al sentido de un cruce de estas nociones, con el fin de reanudar una discusión sobre el camino del ser humano desde sus cimientos, para permitir otra mirada al ser humano como tal, tratando de verlo desde lo que es muestra, sin guiarse por conceptos anteriores, ese es el significado de la fenomenología hermenéutica de Heidegger. . Dans ce travail, nous visons à discuter de l'idée de déconstruire la conception traditionnelle de l'être humain, qui le considère comme un corps composé (responsable de tout ce qui se réfère aux sens) et l'âme (ou la raison, responsable de l'intellect), afin d'apporter implications de cette question dans la lecture philosophique de l'art. Pour cela, nous partons de la perspective ouverte par le philosophe Martin Heidegger, pour qui la manière de considérer l'homme comme ce composé doit être repensée. Ce n'est pas que cette interprétation soit fausse, cependant, elle s'est cristallisée de telle manière qu'on ne discute plus de ce qu'est l'humain en tant que tel, on part toujours de ces hypothèses, sans remettre en cause la base de ces fondements, qui ont abouti, dans le la modernité, avec la banalisation de l'existence d'une notion de raison / intellect et de corps / sens, incapables de traiter plus largement la singularité de cet être dans son être, et ayant une implication directe dans la manière de traiter l'art, vu de cet horizon comme un objet agréable aux sens humains. L'idée de «surmonter» la distinction Heidegger corps et âme ne signifie pas qu'il s'agit de surmonter dans le sens de surmonter ou de surmonter cette façon de comprendre l'humain. Le «dépassement» renvoie ici au sentiment d'un croisement de ces notions, afin de reprendre une discussion sur le chemin de l'être humain à partir de ses fondements, pour permettre un autre regard sur l'humain en tant que tel, en essayant de le voir de ce qui est montre, sans être guidé par des concepts antérieurs, tel est le sens de la phénoménologie herméneutique de Heidegger. Neste trabalho objetivamos discutir a ideia de desconstrução da concepção tradicional do ser humano, esta que o considera como um composto de corpo (responsável por tudo que se refere aos sentidos) e alma (ou razão, responsável pelo intelecto), de modo a trazer as implicações desta questão na leitura filosófica da arte. Para tal, partimos da perspectiva aberta pelo filósofo Martin Heidegger, para quem o modo de considerar o homem como este composto, precisa ser repensado. Não é que esta interpretação esteja errada, porém, ela cristalizou-se de tal modo que não mais se discute o que é o humano enquanto tal, parte-se sempre desses pressupostos, não se questionando a base desses fundamentos, o que culminou, na modernidade, com a banalização da vigência de uma noção de razão/intelecto e de corpo/sentidos, que não dão conta de abordar de modo mais amplo a singularidade desse ente em seu ser, e tem uma implicação direta no modo de tratar a arte, vista desde esse horizonte como um objeto agradável aos sentidos humanos. A ideia de uma “superação” da distinção corpo e alma em Heidegger não significa dizer que se trata de superar no sentido de sobrepujar ou passar por cima deste modo de entender o humano. A “superação” aqui remete ao sentido de um perpassamento dessas noções, de modo a retomar uma discussão do modo de ser do humano desde seus fundamentos, para possibilitar um outro olhar para o humano enquanto tal, tentar vê-lo a partir do que se mostra, não se pautando por conceitos prévios, que é o sentido mesmo da fenomenologia hermenêutica de Heidegger.

Submitted by Biblioteca Escola Superior de Saúde (biblioteca@ess.ipp.pt) on 2020-02-03T15:16:13Z No. of bitstreams: 1 DM_ElianaMoreira_2019_MGO.pdf: 2204498 bytes, checksum: 66c460cbc686de08dc2cdd7e9a4edad1 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-03T15:16:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DM_ElianaMoreira_2019_MGO.pdf: 2204498 bytes, checksum: 66c460cbc686de08dc2cdd7e9a4edad1 (MD5) Previous issue date: 2019-07

his paper aims to examine the relationship established between the issue of Art and Education from the thought of Martin Heidegger. It is seeking to understand the art of ontological place and how it becomes the most proper way of human habitation on Earth, which is thought by Heidegger mainly from the influence of the poetry of Hölderlin. Heidegger criticizes the Aesthetics and his way of understanding art and aesthetic formation, coming from the metaphysical thought. Criticism attentive to the need for the aesthetic context of deconstruction as it proceeded in Being and Time with the proposed deconstruction of the history of ontology. Deconstruction not as demolition, but in order to return to the origins, the foundations of which were the concepts of aesthetics, and not to repeat the past but to enable new avenues of interpretation. Upon his recovery from Heidegger's ontology, it has to be, since its inception, the art can be seen as a foundation that contributes to the emergence of a particular way of being in the world for man, what happens when there is the establishment of belonging to their own land, the homeland. The Arts, more specifically poetry, is for Heidegger the original language through which a people can express originally, authentically. Thus, poetry gains a crucial dimension in that it is not only copy, imitation or representation of a given reality and not only seeks to express the feelings of a subject, but is a saying that originating gives rise to a new reality. Such question has that art is not just an entertainment or a treat from object to subject, but it is a foundation, which enables the union of a group on a membership (Bewährung) in common, giving rise to the sense historical community. So to think of Art and Formation in Heidegger, we must consider the idea of a historical community, to the philosopher, is not identified with the general notion of society as a set of individuals with no common bond. The Art, to build a world and enable a people to communion in his truth, enables the output under the impersonal, all that surrounds it, to its own mode of existence which unites a people in a common destiny. Este trabalho objetiva examinar a relação que se estabelece entre a questão da Arte e a Formação a partir do pensamento de Martin Heidegger. Trata-se de buscar compreender o lugar ontológico da Arte e como ela se torna o modo mais próprio da habitação humana na Terra, o que é pensado por Heidegger principalmente a partir da influência da obra poética de Hölderlin. Heidegger faz uma crítica à Estética e ao seu modo de entender a Arte e a Formação estética, oriunda do pensamento metafísico ocidental. A crítica atenta para a necessidade de uma desconstrução do âmbito da Estética tal como se procedeu em Ser e Tempo com a proposta de desconstrução da história da ontologia. Desconstrução não como demolição, mas no sentido de voltar às origens, aos fundamentos de onde foram hauridos os conceitos da Estética, e não para repetir o passado, mas para possibilitar novas vias de interpretação. Mediante sua retomada a partir da ontologia tem-se que, desde sua origem, a Arte pode ser vista como um fundamento que contribui para o surgimento de um modo próprio de ser-no-mundo para o homem, o que acontece quando há o estabelecimento de um pertencimento a um solo próprio, a pátria. A Arte, mais especificamente a poesia, é para Heidegger a linguagem originária através da qual um povo pode se expressar originariamente, autenticamente. Sendo assim, a poesia ganha uma dimensão primordial na medida em que não é só cópia, imitação ou representação de uma realidade dada e não busca expressar somente os sentimentos de um sujeito, mas é um dizer originário que faz surgir uma realidade nova. De tal questão tem-se que a Arte não é apenas um entretenimento ou um objeto de deleite para o sujeito, mas ela é um fundamento, o que possibilita a união de um grupo em um pertencimento (Bewahrung) em comum, fazendo surgir o sentido de comunidade histórica. Portanto, para pensar a Arte e a formação em Heidegger, é preciso considerar essa ideia de comunidade histórica, que, para o filósofo, não se identifica com a noção geral de sociedade, como um conjunto de indivíduos sem elo em comum. A Arte, ao erigir um mundo e possibilitar a um povo a comunhão em sua verdade, possibilita uma saída do âmbito do impessoal, que a todos circunda, para um modo próprio de existência, que une um povo em um destino comum.

A falta de controle dos requisitos do software pode ocasionar aumento considerável de tempo de desenvolvimento e tornar este software instável. Diversos autores constataram que, nas micro ou pequenas empresas de software, o problema tende a se agravar, geralmente pela ausência de recursos financeiro e humano e pelo uso de processos informais no desenvolvimento. Com o intuito de verificar que a afirmação destes autores continua sendo verdadeira, realizou-se uma pesquisa de campo, com procedimentos de levantamento do tipo confirmatório, para observar se as empresas brasileiras desenvolvedoras de software vêm realizando o Controle dos Requisitos de seus projetos de software. Considerando que, as micro e pequenas empresas estão em maioria dentre os desenvolvedores de softwares e baseando-se em suas características e nas dificuldades vivenciadas pelas mesmas para a implantação de programas de melhoria de processos, buscou- se customizar o processo de Gerência de Requisitos, proposto pelos modelos CMMI, MPS.BR e pela norma ISO/IEC 15504, para permitir às micro e pequenas empresas de software melhorar a qualidade e produtividade de seus produtos e/ou serviços. A estrutura da customização consistiu na definição do modelo com as práticas a serem executadas e nas atividades necessárias à sua implementação, definida sequencialmente e dividida em dois níveis sucessivos de complexidade com o intuito de diminuir o impacto inicial da implantação. Com a proposta do modelo da Gerência de Requisitos passo a passo e com uso de formulários simples para documentação, este trabalho de pesquisa fornece uma contribuição para que as micro e pequenas empresas realizem com sucesso a Gerência de Requisitos.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-07-25T13:04:25Z No. of bitstreams: 1 JOSEFA DENISE DE FARIAS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3861489 bytes, checksum: 8e738fe2aca1b59a9482ef60363de044 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-25T13:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSEFA DENISE DE FARIAS - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2016.pdf: 3861489 bytes, checksum: 8e738fe2aca1b59a9482ef60363de044 (MD5) Previous issue date: 2016-08-26 O presente estudo buscou analisar as atividades de confecções no cariri paraibano, sobretudo as percepções de mudanças dos sujeitos acerca das novas formas de trabalho que têm ocorrido com a inserção de unidades de confecções neste território. O foco desse trabalho foi identificar e analisar como os sujeitos veem algumas mudanças ocorridas em tal espaço após a introdução da costura oriunda do Polo de Confecções de Santa Cruz do Capibaribe. Procuramos então perceber a partir de um recorte feito no pequeno município de Coxixola situado no Cariri Ocidental, por meio entrevistas com costureiros e costureiras, bem como com alguns fabricantes e o gestor do município, o que essas unidades de produção provocaram de mudança na vida deles e de suas famílias, uma vez que trata-se de famílias que viviam da agricultura de subsistência e hoje buscam aliar o escasso retorno de renda originado da agricultura ao trabalho da costura, que tem sido o sustento de dezenas de famílias nesta região, tornando-se cada vez mais relevante para a economia local. Ao longo da pesquisa trabalhamos três pontos acerca da visão dos trabalhadores da região: 1) sobre as novas formas de trabalho no ambiente rural, mostrando assim a coexistência entre a agricultura de subsistência e a costura no ambiente pesquisado constatando que mesmo essas famílias tendo a necessidade de introduzir uma outra atividade em seu meio, procuram aliá-la à agricultura para não perderem suas raízes; 2) o desenvolvimento das unidades de confecção neste espaço, fazendo um pequeno apanhado de como a costura foi introduzida e se desenvolveu na região; e 3) como os trabalhadores percebem as principais mudanças na região a partir da inserção da costura. The present study sought to analyze the garment activities in the Paraíba cariri, especially the perceptions of changing that the subjects have about the new forms of work that have occurred with the insertion of confection units in this territory. The focus of this work was to identify and analyze how the subjects see some changes occurred in such space after the introduction of sewing in the Santa Cruz do Capibaribe. We then try to perceive from a cut made in the small municipality of Coxixola located in Western Cariri, through interviews with seamstresses, as well as with some manufacturers and the manager of the municipality, what these production units caused to change their lives and of their families, since these are families living from subsistence agriculture and today they seek to combine the scarce return of income from agriculture to the work of sewing, which has been the livelihood of dozens of families in this region, has become increasingly relevant to the local economy. Throughout the research we worked on three points about the vision of workers in the region: 1) about the new forms of work in the rural environment, thus showing the coexistence between subsistence agriculture and sewing in the researched environment, noting that even these families having the need to introduce another activity in their midst, seek to combine it with agriculture so as not to lose its roots; 2) the development of the confection units in this space, giving a brief look at how the seam was introduced and developed in the region; and 3) how workers perceive the major changes in the region from the insertion of the seam.

This thesis aims to understand the process of implementation of the Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher in Pernambuco (PTEM) and its benefits for women who participated in its activities. For this research of qualitative nature were used as methodological tools a documentary and literature search, interviews with managers and with beneficiaries of the policy note and still a content analysis explained in textbooks used in courses and workshops. As models of analysis, considering the institutional and process models, by Thomas Dye (2009) and by the academic function of Silva and Silva (2008). The survey results showed that the PTEM-PE had its merits and has brought benefits to the participants, although not necessarily the objective for the Program, as have more subjective, behavioural and existential aspects. Confirmed also the issues related to our guiding hypotheses, the format applied to implementation of this Program in Pernambuco not contemplated the local’s reality and had results other than those achieved by the initial experience in Rio de Janeiro. This due to the fact that in this state of the policy was the result of a project that had significant results, prior experience and that opened up a way for correction of distortions and adjustments needed, what didn't happen in Pernambuco; and in Rio de Janeiro also had as a differential aspect of women having an after ativities monitoring from this Program, a support in the management of businesses and groups. We had highlighted among the challenges still in the process of implementation the limitations of partnerships, not to forecast financial resources to ensure the transportation of the participants and the leasing spaces to carry out the activities. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta tese objetiva compreender o processo de implementação do Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher em Pernambuco (PTEM) e seus benefícios para as mulheres que participaram de suas atividades. Para esta pesquisa de cunho qualitativo foram utilizados como instrumentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a documental, entrevistas com gestores e com as beneficiárias da política, a observação e ainda uma análise do conteúdo explicitado no material didático utilizado nos cursos e oficinas. Como modelos de análise, consideramos os modelos institucional e de processo, de Thomas Dye (2009) e pela função acadêmica de Silva e Silva (2008). Os resultados da pesquisa apontaram que o PTEM-PE teve seus méritos e trouxe benefícios para as participantes, mesmo não sendo necessariamente os objetivados pelo Programa, pois se referiram mais aos aspectos subjetivos, comportamentais e existenciais. Confirmaram-se, ainda, as questões relacionadas às nossas hipóteses orientadoras, que o formato aplicado para implementação deste Programa em Pernambuco não contemplou a realidade local e teve resultados distintos dos alcançados pela experiência inicial no Rio de Janeiro. Isso devido ao fato de que neste último a política foi fruto de um Projeto que teve resultados expressivos, uma experiência prévia e que abriu espaço para correção de distorções e adequações necessárias, o que não aconteceu em Pernambuco; e no Rio de Janeiro teve ainda como diferencial o aspecto das mulheres contarem com um acompanhamento pós-atividades do Programa, um suporte na gestão dos negócios e dos grupos. Destacamos ainda entre os desafios no processo de implementação as limitações das parcerias, a não previsão de recursos financeiros para assegurar o transporte das participantes e a locação de espaços para a realização das atividades.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-06T20:37:12Z No. of bitstreams: 1 BRUNO MOTA BRAGA – DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2018.pdf: 3222669 bytes, checksum: 47050a6ae3b322bd1bdeb0fd55dd6c73 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-06T20:37:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BRUNO MOTA BRAGA – DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2018.pdf: 3222669 bytes, checksum: 47050a6ae3b322bd1bdeb0fd55dd6c73 (MD5) Previous issue date: 2014-08 CNPq Esta pesquisa pretende analisar, sob a perspectiva sociológica, como as novas configurações comerciais, a partir da inauguração do Centro Comercial Parque das Feiras, vêm imprimindo uma nova dinâmica àsrelações de trabalho, quanto às relações entre o formal e o informal. O Centro Comercial Parque das Feiras surgiu no ano de 2001 por iniciativa do Poder Público Municipal e Estadual, SEBRAE, SENAI e Empresários Locais, na tentativa de reorganização das práticas comerciais, frente à popular Feira da Sulanca, marcada historicamente pela informalidade. Do ponto de vista metodológico busca-se contemplar reciprocamente as dimensões objetivas e subjetivas (estruturas, processos e práticas) referidas à constituição história e mudanças recentes (endógenas e exógenas) assumidas nas relações de trabalho do Parque das Feiras e entorno. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se utilizou da combinação dos seguintes instrumentos: procedimentos de observação direta, análise documental e realização de entrevistas (feirantes, lojistas, representantes públicos, associações comerciais e sindicatos). This research intends to analyze, under a sociological perspective, how the new commercial configurations denominated the Park of Markets Commercial Center shaped new work relationships referring to formal/informal dynamics. This Commercial Center was founded in 2001 by an effort of State and Municipality public power, SEBRAE, SENAI and local entrepreneurs trying to reorganize the street market called Feira da Sulanca which was historically informal. Regarding the methodology we search to cover both objective and subjective dimensions (structures, processes and practices), referring the historic constitution and recent inside and outside changes concerning this Commercial Center and surroundings. We did a qualitative research using direct observation, documental analysis and interviews with local entrepreneurs, street market sellers, public representatives, commercial associations and workers unions.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-29T17:35:56Z No. of bitstreams: 1 ANNAHID BURNETT - TESE PPGCS 2014..pdf: 6611189 bytes, checksum: adc574f4f6e72503764170521f7996e6 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-29T17:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANNAHID BURNETT - TESE PPGCS 2014..pdf: 6611189 bytes, checksum: adc574f4f6e72503764170521f7996e6 (MD5) Previous issue date: 2014-02-24 Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo social-histórico de instituição e desenvolvimento do fenômeno produtivo/comercial denominado Feira da Sulanca, o qual se configurou na Mesorregião do Agreste pernambucano nas décadas de 1950 e 1960. Para tal, buscamos recursos na Sociologia do desenvolvimento, na Sociologia do trabalho, na Sociologia rural e na Antropologia social. Focamos na apreensão dos costumes da região, os quais, segundo nossa hipótese, possibilitaram a instituição e desenvolvimento do fenômeno em estudo. São eles: o caráter familiar, domiciliar e informal do trabalho no sítio; a presença marcante das migrações, por razões climáticas e de estratégias para a reprodução social, nas trajetórias de vida das pessoas pobres da região; as feiras livres como práticas socioeconômicas emblemáticas da região agrestina. Utilizamos principalmente, como recurso metodológico, a história oral de vidas através de entrevistas livres com os pioneiros da “saga” sulanca e dos seus descendentes, os quais continuaram no negócio da família. Constatamos que o empreendimento desses agentes sociais de origem rural resultou na formação de uma pequena burguesia sulanqueira a qual “modernizou” a feira, transformando, assim, as relações socioeconômicas e os costumes da região. The fundamental objective of this Thesis is to analyze the socio-historical process of the institution and the development of the productive/commercial phenomenon called Feira da Sulanca, which was shaped in the Agreste Region of Pernambuco State, located in the Northeast of Brazil, during the years of 1950 and 1960. The research included the fields of Sociology of Development, Sociology of Labor, Rural Sociology and Social Anthropology. In addition, the focus is on the apprehension of the life style, which includes the informal characteristic of the rural family working pattern, migration for income, climate reasons, and the popular northeastern street market typical in the described region, which according to our hypothesis made this institution and development such a phenomenon. The Thesis used mainly, as methodological tools, interviews with the Sulanca “saga” pioneers and descendants who took over the business, declared in their own words, describing their behaviors, practices and experiences, were observed that this rural social group initiative created a petite bourgeoisie that, successfully, “modernized” that market and transformed the socioeconomic relations and customs in the region.

Our study aims to examine the intentions and perspectives from which has been effected the microcredit program in João Pessoa city - Empreender JP. We aimed to examine the development of the program in its constitutive dynamics and profile of the public benefit and managers, as well as their history of involvement with the program. Some municipal public policies in Brazil have been embracing the idea that entrepreneurship small business associated with the microfinance can be an important strategy for overcoming poverty. This new breed of public policy that is trying to build a dialogue between disinsertions and microcredit raises debates, since the provision of funding programs for the poorer classes could be helping to spread a culture of self-employment that misalignment of the concept of wage and universal rights. On the other hand, it is possible that local managements that have a greater harmony with the construction of new and sociability are more open to popular participation may be articulating access to credit to strengthen the associative practices and community work. To understand how the city of João Pessoa articulated the connection between the micro and the disadvantaged sections of the local population, we traverse a path analytical, departure, was a central tenet of the interactions between state and civil society in the face of this social issue. The main methodological pillars that served as support for our study were the bibliographical and documentary research, participant observation and field research. We conducted semi-structured interviews with representatives of the technical-functional program and people who had access to microcredit. We visited small agricultural enterprises in rural Joao Pessoa and also attended a course in basic business management offered by this local policy. The survey results could give us some insights. One was that the microcredit program of the city of João Pessoa constitutes a public action against poverty where the notion of entrepreneurship is placed as a gateway to employability and the granting of small loans is seen as the institutional representatives an instrument that contributes to strengthening the individual capacities of the poor. We realize that institutional managers relied on the discourse of the public attended that could reach the release phase of credit passed through a filter of natural selection along the steps of Empreender JP the fact that many subscribers did not own abilities to cope with the the business world. We capture, too, that the notions of social vulnerability, simulation games business and human capital guided the ideological conception of the local program. In turn, we observed that local public policy has evolved in a field of tensions and challenges, as the farmers who obtained credit in Empreender JP experienced situations that were very different trajectories of the individuals who have applied the small business financing in urban. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Nosso estudo pretende analisar as intencionalidades e perspectivas a partir das quais vem sendo efetivada a política de microcrédito na cidade João Pessoa - Empreender JP. Objetivamos examinar o desenvolvimento do programa na sua dinâmica constitutiva e traçar o perfil do público beneficiado e dos gestores, bem como suas trajetórias de envolvimento com o programa. Algumas políticas públicas municipais no Brasil vêm acolhendo a idéia de que o empreendedorismo de pequeno porte associado ao microcrédito pode ser importante estratégia de superação da pobreza. Essa nova safra de políticas públicas que vem tentando construir um diálogo entre as desinserções e o microcrédito suscita debates, uma vez que os programas de concessão de financiamentos para as classes mais pobres poderiam estar ajudando a disseminar uma cultura de autoemprego que se desalinha da noção de assalariamento e da universalização de direitos. Por outro lado, é possível que gestões locais que tenham uma maior sintonia com a construção de novas sociabilidades e estejam mais abertas à participação popular possam estar articulando o acesso ao crédito para fortalecer as práticas associativas e o trabalho comunitário. Para compreender como o município de João Pessoa articulou a aproximação entre o microcrédito e as camadas menos favorecidas da população local, percorremos um caminho analítico que, de partida, teve como um dos eixos centrais as interações entre o Estado e a sociedade civil no enfrentamento dessa a questão social. Os principais pilares metodológicos que serviram de sustentação para nosso estudo foram a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Realizamos entrevistas semiestruturadas com representantes do corpo técnico-funcional do programa e com pessoas que tiveram acesso ao microcrédito. Visitamos pequenos empreendimentos agrícolas na zona rural de João Pessoa e também participamos de um curso em gestão básica empresarial oferecido pela referida política local. Os resultados da pesquisa puderam nos fornecer algumas percepções. Uma delas foi a de que a política de microcrédito da prefeitura de João Pessoa se constitui numa ação pública de combate à pobreza onde a noção de empreendedorismo é colocada como uma porta de entrada para a empregabilidade e a concessão de pequenos empréstimos é vista pelos representantes institucionais como um instrumento que concorre para fortalecer as capacidades individuais da população pobre. Percebemos que os gestores institucionais se apoiavam no discurso de que o público assistido que conseguia chegar até a fase de liberação de crédito passava por um filtro natural de seleção ao longo das etapas do Empreender JP pelo fato de que muitos inscritos não detinham habilidades para enfrentarem o mundo dos negócios. Captamos, também, que as noções de vulnerabilidade social, de simulação de jogos empresariais e de capital humano nortearam a concepção ideológica do programa local. Por sua vez, observamos que essa política pública local evoluiu num campo de tensões e desafios, uma vez, os produtores rurais que obtiveram crédito no Empreender vivenciaram experiências e trajetórias que foram bastante diversas das que passaram os sujeitos que aplicaram os financiamentos em pequenos negócios urbanos.

This research examines the possible changes in collective labor bargaining, occurred in the leatherfootwear segment Paraiba, resulting from changes observed in this segment, from the year 1990. For this, we analyzed the agreements and the collective labor conventions, signed by three trade unions in the shoe industry of Paraiba, as well as interviews with union leaders to them. The results show that the technological and organizational changes implemented primarily by large companies, provided significant impact on labor relations that directly and indirectly contributed to change the shape and content of the negotiations, directly influencing, promoting and negotiating agreements and conventions that more flexible pay, hours and employment, and indirectly, because these innovations, as well as the flexibility of negotiated issues listed above, had some negative consequences for workers, as the breach of labor laws (with the creation of worker cooperatives fraudulent for example), the increase in working hours, occupational diseases (RSI/WMSD) and high turnover, so that unions acted at various times, in areas or fields hitherto little explored or never, but using the procedures or mechanisms already well known in the trade union as collective bargaining and, in some cases, using other forms of action such as lawsuits and labor stoppage. These events signaled, so the relevance of our assumptions and search that guided our research. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Esta pesquisa analisa as possíveis mudanças nas negociações coletivas de trabalho, ocorridas no segmento coureiro-calçadista paraibano, decorrentes das transformações verificadas neste segmento, a partir dos anos 1990. Para isto, foram analisados os Acordos e as Convenções Coletivas de Trabalho, celebrados pelos três sindicatos de trabalhadores na indústria calçadista paraibana, bem como realizadas entrevistas junto a dirigentes sindicais dos mesmos. Os dados obtidos revelam que as mudanças tecnológicas e organizacionais implementadas, principalmente pelas grandes empresas, proporcionaram impactos significativos sobre as relações de trabalho que, direta e indiretamente, contribuíram para alterar a forma e o conteúdo das negociações. Diretamente, influenciando, promovendo ou negociando Acordos e Convenções que flexibilizaram a remuneração, a jornada e a contratação. Indiretamente, na medida em que estas inovações, bem como a flexibilização negociada desses aspectos acima relacionados, tiveram algumas consequências negativas para os trabalhadores. Dentre estas consequências, destacam-se o descumprimento da legislação trabalhista (com a criação de cooperativas de trabalho fraudulentas, por exemplo), o aumento da jornada de trabalho, de doenças ocupacionais (LER/DORT) e da elevada rotatividade. Isto fez com que os sindicatos atuassem, em vários momentos, em áreas ou campos até então pouco ou nunca explorados, mas usando de procedimentos ou mecanismos já bem conhecidos no meio sindical, como as negociações coletivas e, em alguns casos, valendo-se de outras formas de atuação, como as ações judiciais e a paralisação das atividades laborais. Estes fatos sinalizaram, assim, a pertinência de nossas suposições e das buscas que nortearam nossa pesquisa.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2019-06-17T11:22:50Z No. of bitstreams: 1 EUGENIO VITAL PEREIRA NETO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2011.pdf: 4611484 bytes, checksum: 90e9b423e4a1131dfcc82ce051a802f2 (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-17T11:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EUGENIO VITAL PEREIRA NETO - DISSERTAÇÃO (PPGCS) 2011.pdf: 4611484 bytes, checksum: 90e9b423e4a1131dfcc82ce051a802f2 (MD5) Previous issue date: 2011-08-22 CNPq Esta dissertação tem por objetivo compreender, sob uma perspectiva sociológica, o modo pelo qual o SENAI, enquanto instituição voltada à formação profissional e à assessoria empresarial, atuou e vem atuando no Pólo de Confecções de Pernambuco, mais particularmente nas cidades de Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe, tendo em conta as relações e condições de trabalho que o caracterizam, fortemente marcadas pela informalidade e precariedade. A temática está relacionada às novas situações e referências postas pelas mudanças no mundo do trabalho, em curso em âmbito global, e suas implicações em um espaço local de caráter periférico, como aquele no qual se situa o referido Pólo. Procura-se realçar as condições, contradições e implicações especialmente colocadas em tal experiência. Do ponto de vista metodológico, busca-se contemplar reciprocamente as dimensões objetivas e subjetivas (estruturas, processos, práticas e representações sociais) das dinâmicas sociais mais diretamente envolvidas nessa atuação. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo, que utiliza-se, entre outros, da combinação dos seguintes instrumentos: procedimento de observação direta (espaços, ambientes, equipamentos, atividades), análise documental (envolvendo documentos técnicos, institucionais e pedagógicos, nacionais e locais referidos ao SENAI) e realização de entrevistas com dirigentes, professores e ex-alunos das duas unidades SENAI atuantes no Pólo. This research aims to understand, from a sociological approach, the way in which SENAI, as an institution dedicated to professional qualification and business advices, acted and is acting in Pólo de Confecções de Pernambuco (Northeastern, Brazil), particularly in the cities of Santa Cruz do Capibaribe and Caruaru, taking into account the relationships and working conditions that characterize them, strongly marked by informality and precariousness. The theme is related to new situations and references made by the changing in the labor world underway globally and its implications in a local space of peripheral character like the one that stands the Pole. It seeks to highlight the conditions, contradictions and implications raised in this particular experiment. From the methodological perspective of view seeks to contemplate another of objective and subjective dimensions (structures, processes, practices and representations) of social dynamics more directly involved in these efforts. This is a qualitative research study to be used, among others, the combination of the following instruments: direct observation procedure (spaces, environments, equipment, activities), document analysis (involving technical documents, and educational institutions, national and local referred to SENAI) and interviews with administrators, teachers and former students of the two units operating in SENAI Pole.

The managerial reform of the Brazilian state, implemented since 1995, has reinvigorated the discussion about the need for qualification of public bureaucracy so that the professional qualification of civil servants in all spheres of government, has been occupying a prominent position in the national and state politics. In summary, the argument was about the lack of qualification of the servers, that to made difficult the process of changing the government, because the reconfiguration of the state would need a well-trained staff, capable of undertaking the guidelines formulated by the reform. Amid the necessity for training of the existing bureaucracy and even training of new staff, the figure of the School of Government to stood out, institute generally responsible for train professionals for the public sector, in order to provide the improvement of government performance. Initially, the government schools were restricted to the federal government, but quickly were extended to the state. This research is devoted to analyze one of its state examples, the ESPEP (Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba). The purpose is to present the School and reflect how it relates with the assumptions of management reform in Brazil Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES A reforma gerencial do Estado brasileiro, implantada a partir de 1995, revigorou a discussão sobre a necessidade de qualificação da burocracia pública de modo que a qualificação profissional dos servidores públicos, em todas as esferas de governo, vem ocupando posição relevante na agenda política nacional e estadual. Em síntese, o argumento utilizado era o de que a falta de qualificação dos servidores dificultava o processo de mudança da administração pública, já que a reconfiguração do Estado necessitaria de um quadro de pessoal bem formado, com capacidade de empreender as diretrizes formuladas pela reforma. Em meio à necessidade de capacitação da burocracia existente e mesmo formação de novos quadros, ganhou destaque a figura da Escola de Governo, instituto geralmente responsável por treinar, capacitar e até formar profissionais para o setor público, a fim de proporcionar a melhoria do desempenho governamental. Inicialmente, as Escolas de governo se restringiram à esfera federal, mas logo se estenderam à estadual. Essa pesquisa dedica-se à análise de um de seus exemplos estaduais, a ESPEP- Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba. O objetivo é apresentar a Escola e refletir em que medida ela se relaciona, ou não, com os pressupostos da reforma gerencial brasileira.

The aim of this work is to study the policy of professional qualification in the state of Paraíba based on the National Plan of Qualification and the Territorial Plan of Qualification - PNQ/PlanTeQ, in the period between 2003 and 2010, trying to investigate, mainly, the capacity these programmes have to simultaneously suit the immediate necessities of professional and orientational qualification to the citizen formation of the subjects, in a context of unemployment in the labour world. In face of the conjuncture of transformations in the dimensions of politics and work since 1990, marked by the expansion of the globalization process of the economy, by the flexible production and by the reform of the state, new social demands are now part of the social questions with the increase of unemployment and poverty. The public policy of employment needed to be reformulated in a way to intensify its role in the intermediation and the professional formation of the workers, as an strategy to face the problem of social exclusion by work. The PNQ/PlanTeQ-Paraíba considers the professional qualification as a right to citizenship and public policy, and this is why it is pertinent to analyse how the students percieve themselves in this process and if the courses offered are forming workers with capacity and competence in conditions of insertion in the labour market, at the same time it proposes to form citizens who are critical and conscious of their place in society. It is in this context of redefinition of the public policies, more specifically with the PNQ and the PlanTeQ-Paraíba, that the analysis of the basis of the conception and objectives of professional qualification is proposed, especially on how it articulates the professional qualification with the citizen formation; to identify the main actors involved in the construction and management of the PlanTeQ-Paraíba and the relations of the forces established among them; and also to investigate the processes to define plans of action of the PlanTeQ-Paraíba in relation to the conditions of execution, focusing on the contents to be dealt with and the profile of the people responsible for its execution, principally considering the ways to make the professional qualification and the citizen formation compatible. The main methodological resources used were the bibliographical and documental formation, observation of participants and field research. To the latter, interviews were done with some of the various subjects who act in the management and execution of the PlanTeQ in Paraíba, observations in the meetings of CETE-Paraíba and the participation in professional qualification courses, besides the realization of a focus group with students of a professionalization course, that made the reunion of a rich qualitative material possible, privileging the critical analysis of objective and subjective elements which permeate the deployment of PlanTeQ in the state. A perspective of apprehending the public policy as a process in construction, with advances, permanence or setbacks, in which the struggle and dispute of power and social places is common is adopted. To be expressed as a right to citizenship and to be able to guarantee its effectiveness, we understand that the policy of professional qualification must be an integral part of a wider project of social insertion, being tuned with a set of social policies to, besides giving the professional formation, make the universal rights and the possibility of a social construction to an active citizenship possible to the subject. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Este trabalho tem como propósito estudar a política de qualificação profissional no estado da Paraíba a partir do Plano Nacional de Qualificação e do Plano Territorial de Qualificação - PNQ/PlanTeQ, no período compreendido entre 2003 e 2010, buscando investigar, principalmente, a capacidade desses programas atenderem, simultaneamente, às necessidades imediatas de qualificação profissional e de orientação para a formação cidadã dos sujeitos, num contexto de desinserções no mundo do trabalho. Diante da conjuntura de transformações, na dimensão da política e do trabalho, a partir dos anos de 1990, marcada pela expansão do processo de globalização da economia, pela produção flexível e pela reforma do Estado, novas demandas sociais passaram a compor a questão social com o aumento do desemprego e da pobreza. A política pública de emprego precisou ser reformulada de modo a intensificar o seu papel na intermediação e na formação profissional dos trabalhadores, como estratégia para encarar o problema da exclusão social pelo trabalho. O PNQ/PlanTeQ-Paraíba considera a qualificação profissional como um direito de cidadania e política pública, daí, ser pertinente analisar como os educandos se percebem nesse processo e se os cursos oferecidos vêm formando trabalhadores com capacidade e competência em condições de inserção no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que se propõem formar cidadãos críticos e conscientes do seu lugar na sociedade. É nesse contexto de redefinição das políticas públicas, mais propriamente com o PNQ e o PlanTeQ-Paraíba, que se propõe analisar as bases da concepção e os objetivos da qualificação profissional, especialmente sobre como articula a qualificação profissional com a formação cidadã; identificar os principais atores envolvidos na construção e condução do PlanTeQ-Paraíba e as relações de força estabelecidas entre eles; e, investigar os processos de definição dos planos de ação do PlanTeQ-Paraíba quanto às condições de execução, centrando-se sobre os conteúdos a serem trabalhados e o perfil dos responsáveis por sua execução considerando, principalmente, os modos de compatibilizar a qualificação profissional e a formação cidadã. Como principais recursos metodológicos utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e documental, observação participante e pesquisa de campo. Para esta última, realizaram-se entrevistas com alguns dos vários sujeitos que atuam na gestão e na execução do PlanTeQ na Paraíba, a observação nos encontros do CETE-Paraíba e a participação em cursos de qualificação profissional, além da realização de um grupo focal com educandos de um curso profissionalizante, o que possibilitou reunir um rico material qualitativo, privilegiando uma análise crítica dos elementos objetivos e subjetivos que permeiam a implantação do PlanTeQ no estado. Adota- se a perspectiva de apreender a política pública como um processo em construção, com avanços, permanências ou retrocessos, em que lhe é próprio a luta e a disputa de poderes e de lugares sociais. Para expressar-se como um direito de cidadania e poder garantir a sua efetividade, entende-se que a política de qualificação profissional deve ser parte integrante de um projeto mais amplo de inserção social, estando sintonizada com o conjunto das políticas sociais para que, além da formação profissional, ao sujeito também sejam garantidos os direitos universais e a possibilidade de construção social por uma cidadania ativa.

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2019-06-12T09:40:37Z No. of bitstreams: 1 JUCELINO PEREIRA LUNA - TESE (PPGCS) 2010.pdf: 3716858 bytes, checksum: d22f3b20a9a77b349cfbca3dc38e107f (MD5) Made available in DSpace on 2019-06-12T09:40:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JUCELINO PEREIRA LUNA - TESE (PPGCS) 2010.pdf: 3716858 bytes, checksum: d22f3b20a9a77b349cfbca3dc38e107f (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 Esta pesquisa tem o propósito de analisar, sob uma perspectiva sociológica, como vem se colocando a questão da informalidade no âmbito das relações de trabalho, particularmente no setor de serviços - a partir do caso do mototaxismo e em uma cidade nordestina de porte médio situada em uma região periférica, Campina Grande. A pesquisa busca apreender as formas de sociabilidade que estão na base da constituição desse novo segmento de trabalhadores, tendo-se em conta os novos padrões de relações de trabalho que vêm compondo o mundo do trabalho. A hipótese que norteia o estudo é a de que o mototaxismo é parte da resposta que os trabalhadores e a sociedade vêm dando, por meio de processos sociais espontâneos, à crise do trabalho, principalmente do emprego entendido em termos clássicos, e que tem atingido o mundo e o país, na forma de um reincremento das formas de trabalho autônomo e informal. No caso do Brasil, a problemática da informalidade não é nova, visto que é constitutiva do padrão de relações de trabalho que se estabeleceu com a industrialização do país. Entretanto, vem ganhando novas conformações a partir de mudanças pelas quais vem passando o mundo do trabalho em termos globais. Novos setores surgem marcados pela informalidade, como o do "transporte alternativo" nas médias e grandes cidades. Novas situações contribuem para a reprodução das relações informais de trabalho, como o recurso da subcontratação e o discurso da apologia do "trabalho autônomo". Novas políticas públicas são geradas para lidar com tal problema, com destaque para ações no âmbito municipal, como as diversas tentativas de regulamentação do "transporte alternativo", das atividades dos camelôs, com a criação dos "shoppings populares", da atividade dos "flanelinhas" etc. Diante disso, as Ciências Sociais se veem provocadas a discutir: Quais as novidades em relação a isso vêm se apresentando? Que novos tipos de trabalho e de trabalhadores informais têm surgindo? O que se altera quanto à dinâmica própria das relações de trabalho informais, frente à dinâmica anterior, e quanto à relação entre as dimensões formais e informais do atual padrão de relações de trabalho? Faz sentido falar-se em uma nova informalidade? Quais os impactos desse processo sobre a solidariedade e a identidade desses trabalhadores enquanto classe? Qual o lugar do trabalho nessa nova configuração? Qual o papel do Estado nesse processo? O que se pretende não é oferecer respostas definitivas para as questões levantadas, mas tão somente trazer elementos de reflexão sobre o fenômeno da nova condição do trabalho informal a partir da abordagem das relações de trabalho no âmbito do mototaxismo na cidade de Campina Grande, Paraíba. Do ponto de vista metodológico, buscamos respaldar, reciprocamente, as dimensões objetivas e subjetivas, estruturas/processos, práticas/representações sociais das dinâmicas sociais constituídas e em constituição no mototaxismo. Esta pesquisa tem um caráter qualitativo. Utiliza-se, entre outros, da combinação dos seguintes instrumentos: procedimento de observação direta, análise documental (envolvendo documentos da Empresa CG Motos e STTP e a Lei que regulamenta o serviço no âmbito municipal) e realização de entrevistas com a direção dos sindicatos, com os mototaxistas e com os empresários do setor. This research aims at analysing, under a sociological perspective, how informality has been addressed in the ambit of work relations, particularly for motorcycle taxi services in Campina Grande, a small northeast city located in a peripherical region.This study apprehends sociability ways which are on the basis of this new work segment, taking into account new work relations standards which compose it. The hypothesis that guides this study is that the motorcycle taxi service is part of a response given by workers and society. That is to say, by means of spontaneous social processes, work crisis, mainly due to jobs seen as classical terms what has reached the whole world, and consequently this country as a reincrement of selfemployment and informal work. As to Brazil, informality issue is not new, since it is constitutive of the work relations st andard with the country industrialization. However, it has been gaining new conformations from changes related to the work world in global terms. New sectors emerge marked by informality, as alternative means of transportation in medium and large cities. New situations contribute to the reproduction of informal work relations, as a sub rehiring resource and an apology discourse of self-employment. New public policies are generated for dealing with such an issue, with emphasis on actions at the municipal, such as: several attempts for the regulamentation of the alternative means of transportation; street vendor activities; popular malls, keepers‟ activities etc. As for that, social sciences feel moved for discussing: What is the news concerning this fact? What new kind of work and informal workers have emerged? What changes about the dynamics of the informal work relations on the relationship between formal and informal dimensions of the current pattern of labor relations? What are the impacts of this process on the solidarity and identity of these workers as a class? What place does the job in this new configuration? What is the role of the state in this process? The intention is not to offer definitive answers to the questions raised, but only bring elements of reflection on the phenomenon of the new condition of informal work from an approach of working relations within the motorcycle taxi service in Campina Grande, Paraiba. From the methodological point of view, we endorse each other's objective and subjective dimensions, structures / processes, practices / social representations of constituted social dynamics and in an ongoing constitution in the motorcycle taxi service. This research is conducted under a qualitative viewpoint. It uses, among others, the combination of the following instruments: direct observation procedure, document analysis (involving CG Motorcycle Company documents, STTP and the law governing the service at the municipal level) and interviews with the direction of trade unions with the motorcyclists and the business sector.

The Physical Exploration of children and adolescents like strength of work is essentially a chronic problem, gone by complex elements. Becomes object of attention of the society who see, in your reality, children exerting unhealthy occupations and dangerous, despite of all legislation of granted integral protection in the Brazilian right. In this direction, the coexistence between the exploration of childhood and adolescence together with the norms in the Brazilian legislative texts creates a true antagonism, guided for social, economic and cultural aspects. The general objective of the study consists of analyzes of the form which has been assured to the young the basic right to the physical integrity, tracing a theoretical and practical parallel between the guarantee of the norms and the reality of the exploration the one that many of them come being exposed like strength of work. The research has the methodology qualified in two aspects: with regard to the ends: It‟s explicative, because it looked to elucidate the factors that originate the physical exploration of children and adolescents like strength of work, as well as the main parameters of the public politics created to deal with the problematic one, glimpsed, over all, in the analysis of the reality lived for the small workers, evidenced in critical subtility. With regard to the means: bibliographical and of field. Bibliographical, because for the theoretical base, a deepened revision of literature concerning thematic of the children‟s work was made. This activity for what it looked to draw a short trajectory of the problem, including his principal characteristics and transformations, survived by the society along the history complemented by the analysis of the basic rights secured to the child and to the adolescent. In this direction, the Federal Constitution of 1988 is important. The investigation was also of field, because it disposed of the collection of data through interviews containing itineraries defined with hard-working children or in situations of risk in the city of João Pessoa PB. The analysis of the legislation shows that the Brazilian state has one of the most advanced legal systems of the world in which it refers to the protection of the physical entirety of the child and of an adolescent, but dissonant of the social reality of poverty, misery and exclusion survived by the children workers, suited the unemployment and the social, cultural and economical profile of the Brazilian society. There are not bases substantiated for criticism to the Brazilian legislation: his character of protection and respect to the peculiarities of the childhood and youth they are well-known and his inadequacy in front of the reality does not refer to his content, but his distance of this society marked by the inequality. Why does the legislation become really efficient, is it necessary to conjugate and to perfect efforts, since the law does not guarantee his fulfillment without a least integration between the society and the legislative and state-owned mechanisms that have the mission to face and to eradicate the children's work. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior A exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho é um problema essencialmente crônico, contornado por elementos complexos. Torna-se objeto de atenção da sociedade que vê em sua realidade menores exercendo ocupações insalubres, perigosas e penosas frente a toda legislação de proteção integral concedida no direito brasileiro. Nesse sentido, a coexistência entre a exploração da infância e adolescência e aquilo que é normatizado nos textos legislativos pátrios cria um verdadeiro antagonismo, norteado por aspectos sociais, econômicos e culturais. O objetivo geral do estudo consiste em analisar como tem sido assegurado aos jovens o direito fundamental à integridade física, traçando um paralelo teórico e prático entre a garantia normatizada e a realidade da exploração a que muitos deles vêm sendo expostos, como força de trabalho. A pesquisa tem a metodologia qualificada em dois aspectos: quanto aos fins, explicativa, porque buscou esclarecer os fatores que originam a exploração física de crianças e adolescentes como força de trabalho, os seus aspectos, bem como os principais parâmetros das políticas públicas criadas para lidar com a problemática, vislumbrados, sobretudo, na análise da realidade vivenciada pelos pequenos trabalhadores, constatada em nuances críticas. Quanto aos meios, bibliográfica e de campo. Bibliográfica, porque para a fundamentação teórica foi realizado um aprofundamento na revisão da literatura acerca da temática do trabalho infanto-juvenil, atividade esta que buscou traçar uma breve trajetória do problema, englobando suas principais características e transformações, contextualizadas nas mudanças sócio-econômicas vivenciadas pela sociedade ao longo da história, complementada pela análise dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente. Nesse sentido, teve destaque a Constituição Federal de 1988, examinada de maneira correlata à evolução legislativa constitucional e infraconstitucional no tratamento das principais questões relacionadas à infância e a juventude, principalmente no âmbito do universo da exploração, pauperização, e enraizamento histórico do trabalho precoce. A investigação foi também de campo, porque contou com a coleta de dados por meio de entrevistas contendo roteiros pré-definidos com menores trabalhadores ou em situações de risco no município de João Pessoa PB. A análise da legislação revela que o Estado brasileiro possui um dos ordenamentos jurídicos mais avançados do mundo no que se refere à proteção da integridade física da criança e do adolescente, mas dissonante da realidade social de pobreza, miséria e exclusão vivenciada pelos pequenos trabalhadores, assentada no desemprego e no perfil social, cultural e econômico da sociedade brasileira. Não se percebe respaldo fundamentado para críticas à legislação brasileira: seu caráter de guarda e respeito às peculiaridades da infância e juventude são notórios e sua inadequação frente à realidade não se refere ao seu conteúdo, mas a sua distância dessa sociedade marcada pela desigualdade. São direitos concedidos que não se efetivam às camadas sociais menos favorecidas, excluídas. Para que a norma torne-se verdadeiramente eficaz, deve-se conjugar e aperfeiçoar esforços, pois a lei não garante sua efetivação sem uma integração mínima entre a sociedade e os mecanismos legislativos e estatais que têm a missão de enfrentar e erradicar o trabalho infanto-juvenil.