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1. Doutores da ditadura: médicos e violação de direitos humanos no Brasil (1964-1985).

2. O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA NACIONAL E COMPARATIVA FRENTE A OUTROS ESTADOS.

3. VISUAL LAW COMO ELEMENTO FACILITADOR PARA A COMPREENSÃO DOS ACORDOS NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.

4. AS TÉCNICAS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVAS NA EXECUÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURAIS.

5. GRATIFICAÇÃO SEM SOLUÇÃO: A LEI N° 14.726/2023 E A ILUSÃO DE PROMOÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DA DPU.

6. COISA JULGADA PARCIAL E O TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA.

7. ABANDONO AFETIVO NA PERSPECTIVA LEGAL: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES SOCIAIS.

8. A Tragédia da maconha: Antígona, neoativismo canábico e a transformação do regime moral em mobilizações antiproibicionistas.

9. MIGRAÇÃO LABORAL E PRODUÇÃO DE COMMODITIES NA ÁFRICA: CONEXÕES GLOBAIS.

10. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL.

11. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS.

12. Da judicialização ao advocacy: a atuação dos poderes no caso do rol (taxativo) da ANS.

13. OPORTUNIDADES DE USAR MÉTODOS ALTERNATIVOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CIVIS PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA DA RESOLUÇÃO DE DISPUTAS E O FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS JUDICIAIS.

14. CLUSTERIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS COM ASSUNTOS SIMILARES.

15. PANORAMA DA DISPENSA DE OUTORGA NO BRASIL: USOS INSIGNIFICANTES RELACIONADOS À CAPTAÇÃO SUPERFICIAL.

16. A utilização da mediação para a resolução de conflitos decorrentes do artigo 1.255 do Código Civil brasileiro a partir do estudo da irracionalidade das leis em Manuel Atienza.

17. (RES)SIGNIFICANDO HORIZONTES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A REMIÇÃO PELA LEITURA.

18. COMPLIANCE E INTEGRIDADE NA GOVERNANÇA DE PROJETOS.

19. ANÁLISE DO PLANEJAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS: UM ESTUDO DE CASO EM UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.

20. A NATUREZA JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS (DEPOSITÁRIO JUDICIAL INFIEL) NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: PREVISÃO LEGAL VERSUS ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL.

21. O Crime de Estupro de Vulnerável e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

22. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ENQUANTO POLÍTICA DE INCLUSÃO ESCOLAR.

23. A DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA: REGULAMENTAÇÃO QUE TRAZ SEGURANÇA?

24. RETROATIVIDADE DA LEI NOS CONTRATOS: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO ARTIGO 2.035 DO CÓDIGO CIVIL.

25. Encarceramento feminino e bases legais da atenção à saúde da mulher privada de liberdade no Brasil.

26. O DIREITO DOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA À TERAPIA MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA (ANÁLISE COMPORTAMENTAL APLICADA).

27. DIREITOS E DEVERES RELEVANTES DOS CREDORES SUJEITOS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA UMA ATUAÇÃO EFETIVA E PROVEITOSA.

28. DIREITOS POLÍTICOS: ANÁLISE HISTÓRICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E STF.

29. O desafio da intersetorialidade como promoção da qualidade na educação infantil em Campinas (SP).

30. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: RETROCESSOS À VISTA.

31. CADASTRO AMBIENTAL RURAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS - RN.

32. TECNOLOGIA NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: ANÁLISE DE DOCUMENTOS LEGAIS.

33. A busca por legitimidade na ocupação norte-americana do Iraque (2003-2004): a consolidação de um projeto de reconstrução por meio de ferramentas jurídicas e argumentos morais.

34. O STF ENTRE O DEVER DE COERÊNCIA E INTEGRIDADE DA JURISDIÇÃO SOBRE OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO: NOTAS CRÍTICAS SOBRE O DISCURSO DO ÓDIO ENTRE A NORMA POSTA E EQUÍVOCOS À LUZ DO ART. 926, CPC.

35. O PRAZO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO URBANO PARA FINS HABITACIONAIS.

36. DECRETO-LEI N.º 11/2023, DE 10 DE FEVEREIRO. A SIMPLIFICAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO QUADRO DO SIMPLEX.

37. A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO TRIBUNAL DO JÚRI À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

38. Sucesso na cessação tabágica em sujeitos que realizam e não realizam acompanhamento: há diferença?

39. REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE PRESIDENTE VENCESLAU: ESTUDO DE ÁREAS PERMEÁVEIS COMO SUBSÍDIO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.

40. CIDADANIA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELO BATALHÃO MARIA DA PENHA EM GOIÂNIA (2022).

41. A floresta no espaço Cristão Ibérico medieval: uma provocação para o debate atual.

42. (Des)caminhos da educação infantil no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).

43. APPROACHES TO LEGAL REGULATION OF THE USE OF DIGITAL CURRENCIES: RISKS OR ECONOMIC POTENTIAL.

44. Identidade de gênero X "ideologia de gênero": uma análise histórica dos documentos legais da educação pós-1988.

45. DA OPÇÃO (?) DO OFENDIDO NO PAGAMENTO DA PENSÃO (INDENIZAÇÃO) PREVISTA NO ART. 950 DO CÓDIGO CIVIL EM PARCELA ÚNICA.

46. HISTÓRIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS EM GOIÁS E OS MÉTODOS ANALÍTICOS [1916-1925].

47. DIAGNÓSTICO, AVANÇOS E PERSPECTIVAS DO ICMS ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI.

48. ASPECTOS JURÍDICOS DAS OCUPAÇÕES E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.

49. Documento fotográfico forense: processo arquivístico.

50. A HISTÓRIA, A PREVISÃO LEGAL E OS NÚMEROS DOS TERMOS CIRCUNSTANCIADOS DE OCORRÊNCIA (TCO) LAVRADOS PELA POLÍCIA MILITAR DE GOIÁS.

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Books, media, physical & digital resources