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Resumo Com o objetivo de investigar a experiência prática com a dança e o percurso formativo (formação inicial e continuada), foram entrevistadas cinco docentes com mais de 15 anos de experiência em cursos de Educação Física (EF) em universidades públicas federais e estaduais brasileiras. Identificamos experiências positivas diversificadas como os gêneros de dança praticados nos diferentes espaços de aprendizagem, as primeiras experiências profissionais e a dupla carreira na área. Independente das experiências iniciais fomentarem uma prática reprodutora e tecnicista, elas proporcionaram o olhar para horizontes similares quanto a formação inicial em EF.

O presente trabalho visa analisar a responsabilidade civil das entidades desportivas futebolísticas pelos atos discriminatórios realizados por seus torcedores, empregados, ou membros nos estádios. As legislações e codificações que regem o Direito Desportivo no Brasil estabelecem ao espectador e a entidade desportiva o caráter consumerista de consumidor e fornecedor no que concerne ao ambiente da prática desportiva. Nesse sentido, a partir da metodologia de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial qualitativa, com base em bibliografias científicas, documentos monográficos, jurisprudências e exame da legislação, como o Código Civil (Lei n. 10.406/2002), a Lei Pelé (Lei n. 9.615/98), o Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e a Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/2023), busca-se compreender o instituto da responsabilidade civil e examinar a solução dada pelo Poder Judiciário e Desportivo aos danos morais causados pela prática de atos discriminatórios no ambiente futebolístico. Ademais, o presente trabalho busca investigar qual tem sido o limite da responsabilização suportada pelos entes futebolísticos pelos atos discriminatórios realizados por seus adeptos no ambiente desportivo.

Este artigo tem por objetivo geral salientar as universidades como agentes da transformação social e garantidoras da efetivação de direitos e garantias de migrantes e refugiados em Mato Grosso do Sul, através de projetos de extensão, como o Programa UEMS Acolhe da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul - UEMS. Para tanto, empregou-se a metodologia qualitativa, descritiva e exploratória, através do método bibliográfico e documental, sendo que o problema a ser investigado é o acolhimento, integração e proteção de diretos e garantias fundamentais de migrantes e refugiados no estado, por meio do ensino da língua portuguesa. A carência estatal, e a função social das Universidades, torna cada vez mais essencial, iniciativas como da UEMS, para compreender os novos fluxos migratórios e processos de reinserção social. Portanto, procura ratificar e estimular o protagonismo das universidades na sociedade, como fomentadoras de políticas institucionais focada e engajada a assistir grupos vulneráveis, é o que impõe neste estudo.

O Brasil tem enfrentado graves crises de natureza econômica e político-democrática, que repercutem sobre o texto constitucional, provocando constantes alterações normativas e/ou interpretações por vezes intrigantes por parte do Supremo Tribunal Federal. A interferência do sistema econômico nos sistemas político e jurídico gera problemas que incluem até mesmo a perda de diferenciação funcional entre esses setores, associada a isso, o país enfrenta a crise sanitária causada pela pandemia da COVID-19. Pretende-se, neste ensaio, abordar os impactos dessas questões no contexto do enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus pelo governo brasileiro, com foco em conflitos entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) que aportaram ao Supremo Tribunal Federal. Da análise, conclui-se que a interferência do sistema econômico nos sistemas político e jurídico tem provocado um tipo de intromissão funcional, aqui chamada “desdiferenciação”, com perda da autonomia desses últimos, além de ocasionar danos sociais expressivos, como alterações na estrutura protetiva constitucional, desmonte do Estado de bem-estar social e enfraquecimento da democracia. A conduta do governo federal no enfrentamento da crise sanitária tem levado a um tipo de centralismo inconstitucional beligerante, à revelia do federalismo de cooperação, resultando na ausência de coordenação nacional das políticas de saúde e contendas gerenciais que, por sua vez, se traduzem em mais instabilidade social e política e aumento exponencial de mortes evitáveis. Para proceder a essa análise crítica, serão utilizados estudos doutrinários e documentais, incluindo leituras de notícias jornalísticas e exame das decisões do STF que versam sobre as medidas de combate à COVID-19.

Este artigo parte da perspectiva da função determinante da educação no enfrentamento da desordem informacional contemporânea para analisar as abordagens pedagógicas e seus impactos nos planos de aula relativos ao combate à desinformação criados pelo Programa EducaMídia e por professores no Portal do Professor. Usam-se como referencial teórico as dimensões que conceituam as abordagens pedagógicas e a escala da Taxonomia de Bloom. Analisa-se um conjunto de oito planos de aula que tratam de objetos de conhecimento relativos à notícia. Observa-se que a maioria apresenta combinações de elementos das dimensões técnica, cognitiva e sociocultural e tem suas estruturas referenciadas nas etapas cognitivas de Bloom. Sob a perspectiva freiriana, verifica-se uma reduzida atividade de produção e criticidade, fundamentais para uma formação crítica.

O aumento da produção cientifica e a carência de estudos bibliográficos na área de Educação CTS indicam a relevância de pesquisas do tipo Estado do Conhecimento como a aqui apresentada e que envolveu um conjunto expressivo de 860 Teses e Dissertações que integram o acervo localizado no Catálogo da CAPES. Este estudo teve como objetivo identificar e caracterizar quais são os objetivos formativos relacionados à Educação CTS presentes nas Teses e Dissertações defendidas no Brasil entre 2010 e 2019, considerando ainda a evolução dos extratos acadêmicos Mestrado Profissional, Mestrado Acadêmico e Doutorado. O tema desta pesquisa se justifica na medida em que os objetivos formativos constituem o cerne do trabalho docente e dos processos de formação de professores. As dez categorias de análise observadas foram obtidas a partir de descritores elaborados a priori com base na literatura da área, permitindo realizar um amplo mapeamento do acervo, sendo constatado entre os objetivos formativos a predominância das categorias Desenvolvimento do Pensamento Crítico e Reflexivo; Estudo das Relações CTS e promoção da Alfabetização Científica e Letramento Cientifico e Tecnológico, sendo pouco explorada a categoria Conscientização. Os resultados apontam que a Educação CTS pode contribuir para o aperfeiçoamento da educação científica brasileira, favorecendo a articulação das diferentes dimensões analisadas nas atividades educacionais, de modo que as pesquisas analisadas contemplam aspectos relevantes defendidos pela sociedade contemporânea e que são inclusive previstos em documentos oficiais brasileiros como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Considerando a importância da utilização de recursos tecnológicos no contexto escolar, neste artigo, analisamos software livres ou gratuitos para a alfabetização da leitura e escrita no Ensino Fundamental. Realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental que contou com a apresentação dos software em suas relações com os “Parâmetros Curriculares Nacionais” e os “Direitos de Aprendizagem do Ciclo de Alfabetização do Ensino Fundamental”. Os resultados da pesquisa demonstraram a existência de um grande número desse tipo de software, nos quais percebemos potencialidades e limitações. Concluímos que o papel do professor é fundamental na escolha desses aplicativos, pois nessa escolha é importante considerar qual concepção de ensino de língua está implícito na proposta de utilização do software.

The present study presents some suggestions of Bill of Laws and Rules focused to promote gender equality in the Brazilian Legal Framework, elaborated by the Research Group in Gender Equality in Brazilian Civil Procedure of the Stricto Sensu PostGraduation Course in Law of the Rio de Janeiro State University, in order to surpass the structural inequality between men and women.

The Civil Procedure Code have been substantially modified with the Law 13256/2016, that changed the admissibility of exceptional appeals. In this sense, some aspects inherent to the appeal system were affected, among them the admissibility judgment. Thus, by applying a hypothetical-deductive methodology, the present study aims to analyze the systemic and practical functionality of the conditions of articles 1.021 and 1.042. In this way, it seeks to investigate whether the concentration of the admissibility judgment in the second instance may impact the confusion of the available remedies.

Se lançarmos o olhar para o horizonte da reflexão filosófica ao longo da história apresentar-se-nos-á inúmeros objetos que foram alvos de acurada investigação pelos filósofos na tentativa de interpretar a realidade. Até mesmo a própria Filosofia tornou-se objeto de si mesmo. Desse modo, a presente comunicação objetiva refletir sobre a tarefa da filosofia hoje; à luz do pensamento de Manfredo Oliveira a partir da obra A Filosofia na crise da modernidade.

Nesse ensaio crítico enfocamos que, com a promulgação da CF/1988, o Ministério Público, no Brasil, até então no exercício precípuo da acusação na área criminal com uma tímida incursão na esfera cível, vê-se erigido à categoria de agente de promoção social num Estado Democrático de Direito que tinha por objetivos fundamentais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, necessitando erradicar a pobreza, a marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, dentre outras questões desafiadoras. Durante décadas postulou, mediante ajuizamento de ações perante o Poder Judiciário, direitos individuais e coletivos concernentes às necessidades básicas e fundamentais da vida em sociedade, no entanto, a tutela jurídica perseguida por esse meio, mormente, a de natureza coletiva, não raras vezes decorria insatisfatória, dadas as inadequadas estruturas do órgão julgador. Ao lado disso, emergia como direito fundamental dos cidadãos o acesso à justiça para a resolução dos conflitos. Premente tornou-se ao Ministério Público – como forma de atender a novos valores de uma sociedade ávida pela execução do espírito democrático, desempenhando, desse modo, as relevantes atribuições de órgão de transformação social, continuando a ser útil e legitimado por essa sociedade – a adoção de outro perfil (não abandonando de tudo o perfil clássico/demandista) fincado na iniciativa (proatividade) e na resolução dos conflitos, controvérsias e problemas sociais (resolutividade), sem a necessidade de ajuizamento de demandas, mas que pacificasse e restaurasse o convívio social com respeito aos direitos humanos, representando um meio de acesso à justiça ampliado. Nessa esteira, mediante orientação e capacitação dos membros e servidores do Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), numa perspectiva de estimular a resolução extrajudicial, apresentou métodos autocompositivos, a exemplo da negociação, mediação e conciliação, instrumentalizados, que podem ser pelo inquérito civil público, termos de ajustamento de conduta, etc.

Neste texto analisamos práticas de letramento com o foco na leitura, concebendo-as como um processo complexo, multifacetado e plural, irredutível a um modelo teórico. Baseando-se na perspectiva etnográfica e articulando as contribuições dos novos estudos do letramento com a concepção de leitura de Paulo Freire e a concepção de língua de Bakhtin, investigamos uma turma do 4 ano do ensino fundamental de uma escola pública. Os resultados indicam que a leitura é uma prática transversal no cotidiano da sala de aula, pela presença de uma variedade de textos, objetivos e eventos que reafirmam o pressuposto da pluralidade inerente ao letramento na escola.

The objective of this work was to study the objective good faith (abuse of procedural law) in the scope of the awarded collaborations by means of the analysis of the entire content of decisions of collegial organs of the STF involving the subject, published between 09/16/2013 (date of entry into force of Law 12.850 / 2013) and 03/28/2018. After compiling and analyzing the data, it was evidenced that in none of the judgments did it directly address the abuse of procedural law, despite, in several cases, evidence of possible manifestations of this phenomenon. This leads to questioning the extent to which magistrates observe in their demands the presence of the parties' objective good faith.

RESUMO Este artigo focaliza a produção de uma gramática cultural de resistência a partir da análise de práticas linguísticas de coletivos culturais da periferia de Fortaleza, Ceará, vivenciadas nas cartografias do Viva a Palavra, um programa de extensão comunitária e de educação popular comprometido com o enfrentamento da violência por meio da valorização das formas de vida e práticas autogestionadas de arte e cultura das juventudes periféricas. Foram geradas palavras-sementes, em uma pesquisa cartográfica, sob a perspectiva da pragmática cultural. Tais palavras e seus temas geradores permitiram a análise de jogos de linguagem, como os círculos de cultura que, embora produzidos de forma remota, funcionam como práticas linguísticas terapêuticas, diante do sofrimento social, agravado pela pandemia de Covid 19. Para esse estudo, foram articulados os conceitos de palavra-mundo de Paulo Freire com os conceitos de jogos de linguagem e terapia da linguagem de Wittgenstein. Também são centrais os trabalhos de Veena Das sobre o sofrimento social e a gramática cultural. A análise mostra os efeitos da violência nas socialidades dos coletivos periféricos e as práticas linguísticas de resistência à violência, na atual crise sanitária mundial.

A pesquisa apresentada neste artigo pretende analisar os aspectos positivos e negativos da condenação em honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho, considerando as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, provenientes da entrada em vigor da Lei n. 13.467 de 2017. Atualmente, no tocante à temática, o novo texto da CLT prevê a possibilidade de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais em todas as relações de trabalho, inclusive nas relações de emprego, indo de encontro ao entendimento dominante da doutrina e dos tribunais, incluindo o TST, até 2017. Todavia, mesmo sendo o posicionamento minoritário, antes das alterações já existia uma tímida jurisprudência nos Tribunais Regionais do Trabalho do país no sentido favorável à condenação em honorários sucumbenciais, embasando o seu posicionamento na aplicação subsidiária dos artigos 389 do Código Civil. Referida pesquisa pretender analisar os pontos positivos e negativos da efetivação de tal condenação, bem como a constitucionalidade das alterações.

Este artículo reseña: Martha C. Nussbaum, La monarquia del miedo: una mirada filosófica a la crisis política actual. Barcelona. Paidós, 2019, 304 pp.

Este texto analisa a história da implantação da Escola Rural de Dois Irmãos, uma das primeiras instituições escolares construída e mantida pelo poder público na região Oeste do Paraná. A escola foi fundada em 1953 visando atender aos filhos dos trabalhadores rurais que residiam na localidade. Trata-se de um estudo histórico e documental. Sua realização se deu por meio da análise de documentos que descrevem o processo de migração, colonização e escolarização do oeste paranaense, bem como a trajetória histórica desta escola. Para a efetivação da pesquisa foram utilizadas as seguintes fontes: livros-ata de exames finais; livro de registros dos primeiros anos de funcionamento da escola; diários de classe; ata de fundação; decretos e leis municipais; jornais da época da fundação da instituição e materiais iconográficos das atividades escolares na década de 1950. Os dados revelados pelas fontes foram analisados à luz da literatura sobre instituições escolares e relacionados às condições sociais do contexto político/econômico em que foram produzidos.

ABSTRACT The French clitic pro-form en represents a wide range of heterogeneous constituents: de-PP complements and adjuncts, partitive objects, and prepositionless objects of cardinals. The main goal of this paper is to formalize this relationship computationally in terms of genitive case. This is apparently the first non-transformational counterpart to Kayne (1975)’s unified analysis, which derives en from a deep structure with de by means of syntactic transformations. Transformational grammars are problematic from the parsing perspective. In order to test our analysis automatically on a large amount of data, we implemented it in a computational grammar of French in the Lexical-Functional Grammar (LFG) formalism using the XLE system. This non-transformational framework is particularly fit for expressing systematic relationships between heterogeneous structures and has successfully been used for the implementation of natural language grammars since the 1980s. We tested the implementation on 320 grammatical sentences and on an equal number of ungrammatical examples. It analyzed all grammatical examples and blocked almost 95% of the ungrammatical ones, showing a high empirical adequacy of the grammar.

Número Especial: DOSSIÊ “POLITICA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO EM FOCO: OLHARES DE PROFESSORES E PESQUISADORES”

Introdução: Pela reconhecida efetividade, o tratamento para cessação do tabagismo deve estar acessível no Sistema Único de Saúde. A ausência de planejamento estratégico com consequente irregularidade no abastecimento de medicamentos, porém, gera prejuízo aos tratamentos ofertados através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Objetivo: Descrever a experiência de planejamento participativo para a qualificação da programação de medicamentos do PNCT. Método: Relato de experiência construído com base no Planejamento Estratégico Situacional, a partir da realização de oficinas com gestores municipais, estaduais e federais da assistência farmacêutica. Resultados: O planejamento para o problema priorizado de dificuldade na programação dos medicamentos do PNCT apontou objetivos, operações e ações, analisou sua viabilidade e factibilidade, e traçou indicadores para a avaliação e o monitoramento de sua implementação. A demanda por medicamentos e a situação de abastecimento puderam ser levantadas e o contato com os gestores locais foi fortalecido. Discussão: A carência de alinhamento e articulação entre as diferentes áreas envolvidas com a gestão do PNCT comprometeu a concretização de algumas das ações do plano, reforçando a necessidade de sensibilização de todos os gestores quanto à importância da construção conjunta de um planejamento capaz de qualificar, de forma ampla, a gestão do programa. Conclusão: Este estudo contribuiu para a qualificação da programação dos medicamentos do PNCT, fortalecendo a interação entre os gestores da rede e estimulando o acesso aos medicamentos no SUS. A efetiva regularização e ampliação dos tratamentos para cessação do tabagismo, contudo, depende de financiamento sustentável e da mobilização de outros atores.

At the current stage of our State of Law there is no way to separate the study of the civil procedural law from the Federal Constitution, especially the jurisdiction, because it is in the Constitution that there are the legitimizing foundations of the jurisdiction institute. In this article, we carry on about the constitutional foundations of jurisdiction, such as: the principle of natural justice, principle of access to justice, principle of impartiality, principle of publicity, principle of motivation and principle of submission to res judicata. The conclusion is, after all, that jurisdiction, as one of the bulwarks of the citizen, finds in the “Citizen Constitution” of 1988 its foundations and decisive bases.

Este artigo tem como objetivo analisar práticas de alfabetização e letramento no contexto da Escola Integrada, uma política educacional da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte. As análises baseiam-se nos novos estudos sobre letramento (NEL) que contribuem para a compreensão da dimensão sociocultural do aprendizado da língua escrita. A partir de uma perspectiva etnográfica, fez-se uma seleção de todas as situações em que a escrita esteve presente mediando as relações entre alunos e agente cultural. Os resultados indicam que, com a ampliação do tempo e dos espaços educativos, as crianças têm a oportunidade de interagir mais entre elas e com os agentes culturais e estagiários, e de participar de diferentes eventos de alfabetização e letramento diferentes dos que ocorrem na sala de aula.

Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a relevância da leitura de textos literários no processo de alfabetização de crianças. A pesquisa foi realizada com classes de uma escola municipal da cidade de Londrina, no estado do Paraná. Foram avaliados os percursos de três anos de trabalho, nos quais houve diferenças na forma de abordar a leitura nas classes de alfabetização. Concluímos que o processo de alfabetização obteve mais sucesso quando alavancado pela leitura literária. As bases teóricas do trabalho encontram-se em Soares (2002), Freire (2001), Belintane (2013), Candido (1995), Jouve (2002), Barthes (2004) e Colomer (2007).

O artigo versa sobre diversas questões relativas ao acordo de leniência previsto na Lei n. 12.529/2011 e Lei n. 12.846/2013. Discorre-se sobre sua origem, seu desenvolvimento no Brasil, seus requisitos legais, sobre sua relação com a responsabilidade empresarial e individual, sobre os conflitos de interesse no âmbito da organização empresarial, sobre questões processuais penais, incluído a pertinência ou não da participação do Ministério Público na celebração de acordo de leniência, além de seus possíveis reflexos no âmbito da improbidade administrativa.

Este trabalho objetiva, primeiramente, evidenciar a utilidade da CFG e da FCFG no estudo da sintaxe formal. A aplicação de parsers baseados nesses formalismos na análise de um corpus pode revelar consequências de uma dada análise que de outro modo passariam despercebidas. O NLTK é uma caixa de ferramentas para o PLN em Python que possibilita a construção de parsers em diferentes arquiteturas. No entanto, para uma utilização não trivial dessa biblioteca na análise sintática automática são necessários conhecimentos de programação. Para permitir o acesso de não programadores à implementação e testagem de parsers, desenvolvemos o Donatus, uma interface gráfica amigável para as facilidades de parsing do NLTK, dotada de recursos adicionais que a tornam interessante também para programadores. Como exemplo do funcionamento da ferramenta e demonstração da sua relevância na investigação sintática formal, comparamos implementações de duas análises alternativas da modificação adjetival em português. A primeira abordagem, baseada na Teoria X-barra tradicional, produziu um grande número de pseudoambiguidades. Esse problema foi evitado por um parser baseado em abordagem no âmbito do Programa Minimalista. Sem o recurso do computador, essa diferença entre as duas abordagens não seria facilmente revelada.

Awareness on preservation of cultural values in Brazil has been characterized as a current trend, and local communities play an important role in this process. The country’s preservationist policy has emerged with the Institute of National Historical and Artistic Heritage that aims at identifying and preserving the historical, cultural and artistic heritage. In the Brazilian scene the city of Diamantina/MG stands out for its remarkable cultural heritage, considered by UNESCO a World Cultural Heritage.

eoi/doi Deposit-Electronic Object Identifier http://eoi.citefactor.org/10.11248/ehum.v5i2.866 RESUMO: Este texto discute a forma com que a educação é referenciada nas cartas do Padre Manoel da Nóbrega (1517-1570), primeiro Superior dos Jesuítas no Brasil no século XVI. O trabalho educativo foi um importante instrumento para as missões dos jesuítas, tanto na Evangelização do gentio, com uso da catequese como principal meio de propagar a fé cristã, quanto na construção de colégios. Para a análise das cartas assinadas pelo padre Manoel da Nóbrega foi usada a edição do Padre Serafim Leite, chamada Monumenta Brasiliae e publicada em 5 volumes entre os anos 1956 e 1968. Nessas cartas, o padre Manoel da Nóbrega expressa uma visão tipicamente jesuítica de educação, de sociedade e história, todas subordinadas à religião, entendida por ele como civilizadora. PALAVRAS-CHAVE: Educação, História da Educação, Educação Brasileira, Século XVI, Jesuítas. ABSTRACT: This text discuss the mode of education is represented in the priest Manoel da Nóbrega (1517-1570) letters, first Jesuits Master in Brazil in sixteenth century. The Society of Jesus had an important education work in Brazil, allied to the Missions, since 1549. This Jesuits work, as indigenous evangelization with the use of catechism like primary means of spread the Christian faith and in the construction of colleges, is the basis of Brazilian culture. For analysis of letters signed by the priest Manoel da Nóbrega, was used the edition made by the priest Serafim Leite in Monumenta Brasiliae, in five volume, published between 1956 and 1968. In the letters, Manoel da Nóbrega expressed the Jesuit philosophy of education typical of the Order. In the letters can be noted the society and history vision, both subordinate to religion. The Jesuits letters were used to make up the Brazil image in Europe of 222 e-hum, Belo Horizonte, Vol.5, N.2, pp. 221-237(2012). Editora uniBH Disponível em: www.unibh.br/revistas/ehum sixteenth century, an image in which highlighted the manner of Jesuits presented their own missionary action and catechetical developed by them and understood as civilizing. KEYWORDS: Education, History of Education, Brazilian Education, Sixteenth Century, Jesuits. Recebido: 30/06/2012 Aceito: 19/10/2012

O termo sujeito na filosofia aristotélico-tomista era empregado no sentido de fundamento, substrato, referindo-se a qualquer substância. Com a Idade Moderna surge Descartes que desencadeará uma verdadeira revoluçáo na concepçáo filosófica de sujeito: o homem passa a ser o fundamento primeiro de toda a realidade, sujeito único, inaugurando-se a filosofia da subjetividade. O sujeito cartesiano primeiro é o ego do cogito (penso), em que o homem é concebido apenas como espírito, substância pensante. Entretanto, o caminhar meditativo de Descartes aponta para novos desdobramentos de sua concepçáo de homem e conseqüentemente do sujeito, permitindo-nos falar de uma subjetividade corporal. Por outro lado, a realidade das paixões nos leva também a considerar a existência de um sujeito resultante da uniáo alma-corpo.

Será possível a existência de uma guerra fiscal entre os Estados da Federação? Ou será que a política de incentivos não está a gerar a promoção do desenvolvimento social regional equilibrado? Questões como essas é o que se pretende desenvolver com esse trabalho.

A criação do Projeto Círculo de Conciliação da Justiça Federal representa um passo importante para a resolução célere dos processos referentes ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH que tramitam na Justiça Federal e para a inclusão dos meios consensuais de resolução de conflitos no Poder Judiciário. Contudo, deve-se ter o cuidado para, em nome do acordo, não se violar direitos fundamentais das partes envolvidas.

Na atualidade, a universidade tem uma importante função social, na medida em que desenvolve projetos gratuitos de educação jurídica e possibilita o atendimento jurídico a pessoas social e economicamente em desvantagem.

Este trabalho tem o objetivo de exortar os operadores do Direito para outras interpretações no contexto da antecipação de tutela, principalmente quanto à responsabilidade relativa aos efeitos da medida e sua abrangência.

Este artigo considera o desenraizamento afetivo-religioso de Freud no seu contexto familiar e sociocultural e também visa mostrar algumas críticas que neofreudianos e cientistas fazem a Freud. Condicionado, conscientemente ou não, pelas representações (memórias) originárias, Freud não aprofundou as raízes afetivo-religiosas no chão pedregoso de sua infância. Suas primeiras experiências afetivo-religiosas (não tão positivas) foram como pedras escabrosas no chão de sua frágil existência. Com o drástico desaparecimento da babá Resi Wittek, as tenras raízes afetivo-religiosas do psiquismo de Freud praticamente perdem a inicial vitalidade, tentando compensar essa perda com sua mãe, em nível de cuidados e afetos, que não podia corresponder. Ela poderia somente oferecer-lhe um suporte em nível narcisista (jovem e bonita). Ele somente recebeu esse apoio afetivo-religioso de seu pai (Jakob) mais tarde quando já marcado negativamente em seus relacionamentos com os primeiros objetos. Assim determinado, Freud se sente desamparado, em sua infância. Ao entrar na adolescência Freud se declara ateu influenciado pelo ambiente cultural eivado do cientificismo ateu e de um radical anticlericalismo. Sem raízes afetivo-religiosas profundas, em nível experiencial, Freud não poderia ser uma árvore robusta na dimensão religioso-espiritual, apesar de tanto se preocupar com ela.

The term subject in the Aristotelian-Thomistic philosophy was used meaning substratum, essence, refering to any substance. With the Modern Age comes Descartes, who will provoke a true revolution in the philosophic conception of the subjetct: the man comes to be the essential basis of the whole reality, unique subject, inaugurating the philosophy of the subjectivity. The Cartesian main subject is the ego of the cogito (I think), in which the man is conceived only as spirit, thinking substance. However, the meditative path of Descartes points to new unfolding of his conception of man and, consequently, of the subject, allowing us to talk about a corporal subjectivity. On the other hand, the reality of the passions lead us to consider the existence of a subject resulting from the union of mind and body.

Este ensaio tem por objetivo apresentar uma releitura de Paulo Freire estabelecendo uma aproximação entre a sua proposta de alfabetização crítica e os Novos Estudos sobre Letramento (NEL) propostos por Street, 1984, 2003; Barton & Hamilton, 2.000; Barton, 2007; Gee, 1995. Podemos situar a sua perspectiva de letramento numa relação de proximidade com o modelo ideológico proposto por Street (1984), que concebe o letramento como uma prática sociocultural permeada por relações de poder. Concluímos que o processo de alfabetização é, portanto, inseparável da construção social das práticas de leitura e escrita. Os professores precisam questionar-se continuamente sobre como as relações sociais influenciam e constituem os processos de construção do letramento. Palavras-chave: Paulo Freire. Letramento. Educação e história. Abstract This paper aims to present a re-reading of Paulo Freire`s perspectives on literacy establishing a connection between its proposed critical literacy and the New Literacy Studies (NEL) proposed by Street, 1984 2003; Barton & Hamilton, 2000; Barton, 2007; Gee, 1995. We can place your perspective of literacy in a close relationship with the ideological model proposed by Street (1984) that conceives literacy as a sociocultural practice permeated by power relations. We conclude that literacy process is therefore inseparable from the social construction of reading and writing practices; teachers need to question themselves continually on how social relationships influence and constitute the literacy processes. Keywords: Paulo Freire. Literacy. Education and history.

Este artigo analisa o instituto dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais como mecanismo apto à concretização do princípio constitucional da razoável duração do processo, como determina a atual Carta Constitucional ao tratar dos direitos e garantias fundamentais. Para isso, parte de um estudo acerca do acesso à justiça, abordando-se a necessidade do trâmite do processo em tempo razoável, para uma efetiva e justa resolução dos litígios. São também examinados os princípios adotados nos Juizados Especiais, assim como seu procedimento, e a importância de sua aplicação para findar a lentidão do Judiciário, formulando-se críticas à postura adotada pelos operadores jurídicos, à ausência de estrutura para o funcionamento dos juizados e a exacerbada litigiosidade, ao considerar que esses são os motivos do atual retrocesso que experimentam os Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Com o escopo de resolver a questão, são apresentadas algumas possíveis soluções para o caso, todas com o intuito de possibilitar a efetivação do princípio constitucional da razoável duração do processo na resolução dos conflitos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, principal objetivo deste artigo, garantindo, assim, o efetivo acesso à justiça.

RESUMO:Este texto discute a forma com que a educação é referenciada nas cartas do Padre Manoel da Nóbrega (1517-1570), primeiro Superior dos Jesuítas no Brasil no século XVI. O trabalho educativo foi um importante instrumento para as missões dos jesuítas, tanto na Evangelização do gentio, com uso da catequese como principal meio de propagar a fé cristã, quanto na construção de colégios. Para a análise das cartas assinadas pelo padre Manoel da Nóbrega foi usada a edição do Padre Serafim Leite, chamada Monumenta Brasiliae e publicada em 5 volumes entre os anos 1956 e 1968. Nessas cartas, o padre Manoel da Nóbrega expressa uma visão tipicamente jesuítica de educação, de sociedade e história, todas subordinadas à religião, entendida por ele como civilizadora.PALAVRAS-CHAVE: Educação, História da Educação, Educação Brasileira, Século XVI, Jesuítas.ABSTRACT:This text discuss the mode of education is represented in the priest Manoel da Nóbrega (1517-1570) letters, first Jesuits Master in Brazil in sixteenth century. The Society of Jesus had an important education work in Brazil, allied to the Missions, since 1549. This Jesuits work, as indigenous evangelization with the use of catechism like primary means of spread the Christian faith and in the construction of colleges, is the basis of Brazilian culture. For analysis of letters signed by the priest Manoel da Nóbrega, was used the edition made by the priest Serafim Leite in Monumenta Brasiliae, in five volume, published between 1956 and 1968. In the letters, Manoel da Nóbrega expressed the Jesuit philosophy of education typical of the Order. In the letters can be noted the society and history vision, both subordinate to religion. The Jesuits letters were used to make up the Brazil image in Europe of 222 e-hum, Belo Horizonte, Vol.5, N.2, pp. 221-237(2012). Editora uniBH Disponível em: www.unibh.br/revistas/ehum sixteenth century, an image in which highlighted the manner of Jesuits presented their own missionary action and catechetical developed by them and understood as civilizing.KEYWORDS: Education, History of Education, Brazilian Education, Sixteenth Century, Jesuits.Recebido: 30/06/2012 Aceito: 19/10/2012

O objetivo deste estudo foi o de desenvolver a capacidade de observar e refletir na for- ma em que como projetos elaborados pela administração do município de Manaus direcionados a comunidade de São João Lago do Tupé, na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (REDES) do Tupé influenciam positivamente e negativamente nas atividades produtivas familiares, assim como nas atividades voltadas para o comércio e para o turismo. Em outubro de (2005) foi realizada pes- quisa de campo à comunidade São João do Lago do Tupé, sendo aplicado questionário estruturado abordando aspectos sóciodemográficos, econômicos e turísticos aos moradores locais. 43,33% dos entrevistados descreveram o lixo e a poluição como conseqüências do turismo.

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RESUMO Este estudo pretende seguir alguns fluxos culturais e políticos que atravessam e constituem a produção de Kanavillil Rajagopalan sobre o filósofo John Austin, no que diz respeito à "teoria" dos atos de fala, de modo que possamos considerar tal produção sob a égide de um movimento teórico descolonizador da Pragmática, como parte das chamadas "epistemologias do sul".

RESUMO Apresenta-se uma reflexão teórica sobre os letramentos de pessoas com deficiência visual a partir da Ordem Visiocêntrica do Discurso. Discute-se essa ordem e sua implicação nas representações discursivas de uma pessoa com deficiência visual nas práticas de letramento em que se encontra situada. Para isso, adota-se o aporte teórico-metodológico da Análise de Discurso Crítica com a Linguística Sistêmico-Funcional. Detendo-se no estudo do Significado Representacional (Fairclough 2003), analisar-se-á a metafunção ideacional. As análises sugerem que a posição discursiva da participante pesquisada oscila entre uma reivindicação explícita a uma Ordem Visiocêntrica do Discurso e um ajustamento conformativo a ela. Com este estudo, almeja-se apresentar subsídios para que o discurso reivindicativo de uma pessoa com deficiência visual possa gerar desestabilizações em uma sociedade inacessível.

RESUMO Este trabalho analisa as relações entre mídia e política em textos de uma representante da grande mídia impressa brasileira, a revista Veja, referentes a casos de corrupção política nos governos Lula e Dilma. O objetivo é identificar recursos linguístico-discursivos mobilizados na produção de seus textos que reforcem a defesa de que seu uso da linguagem é informativo e imparcial ou de que representam a voz da população. Ao discutir a relação entre o campo midiático e campo político sob uma perspectiva antagônica do político, vimos que o caráter informativo de Veja só se realiza na medida em que seus jornalistas se posicionam e a constroem enquanto tal. Além disso, o fato de as representações discursivas que Veja faz em seus textos convergirem para a identidade dos atores políticos revela marcas de antagonismo que incidem diretamente na construção de novas identidades. O artigo também leva à ideia de que a mídia tem participação no embate político, seja como um adversário, ou não, mas sempre como um ator político. Para essa análise, adotaram-se como referenciais teórico-metodológicos o Sistema da AVALIATIVIDADE, de Jim Martin e Peter White, e a teoria social de Chantal Mouffe sobre o político e democracia agonística.

O presente estudo tem por objetivo demonstrar que o mito, não a ciência, expressa a mais elevada aplicação e atividade da mente humana. Para tanto, é preciso compreender a natureza da razão científica em sua delimitação/limitação conceitual dos fenômenos, o que impossibilita à ciência uma descrição científica da realidade em sua concretude. As contribuições da moderna epistemologia servem-nos aqui de base para uma compreensão da natureza das investigações científicas. Diante de tais contribuições, a ciência se apresenta como dependente de um discurso que alcance a totalidade vivenciada pelos seres humanos, discurso que terá de ser simbólico. O símbolo é a operação essencial do pensamento humano em vista da totalidade do ser, como dizer e agir. Com isso, tornar-se claro de que modo qualquer atividade científica e conceitual depende, em última instância, de uma cosmovisão mitológica que lhe ofereça sua moldura de compreensão e de sentido, a partir da qual ela pode ser vivenciada pela cultura humana

O propósito deste ensaio é mostrar que a versão de infinitismo epistemológico defendida por Peter Klein é uma forma de externalismo. São apresentados os problemas mais importantes que o infinitismo deve resolver e também a diferença fundamental entre internalismo e externalismo em epistemologia. Como conclusão, é apresentada uma indicação sobre a melhor maneira de entender o infinitismo e como superar os problemas que surgem da forma externalista de infinitismo defendida por Klein