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O presente artigo investiga como a razão pública pode contribuir para o diálogo institucional na resolução de desacordos de moralidade política. Parte-se da premissa de que o diálogo institucional promove igualdade entre as instituições participantes, não estabelecendo o protagonismo de um dos Poderes. Como metodologia, realiza-se o estudo bibliográfico, especialmente de dois autores que discordam profundamente sobre o conteúdo e o âmbito de aplicação da razão pública: John Rawls, o qual defende um papel especial para a Suprema Corte; e Jeremy Waldron, defensor do protagonismo legislativo na resolução de desacordos morais. Analisando os argumentos dos autores, é possível ressaltar duas conclusões que contribuem para um diálogo institucional isonômico: primeiro, que as Cortes Constitucionais, apesar de sua especial contribuição para o diálogo institucional, não possuem acesso exclusivo à razão pública, não servindo como referencial superior aos outros Poderes; segundo, que apesar da argumentação constitucional ser um elemento importante da razão pública, existem outros argumentos igualmente relevantes que podem ser melhor examinados pelo Legislativo e pelo Executivo.

http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2015v36n71p107 O presente artigo pretende analisar criticamente as características do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, discutindo o alegado protagonismo do Supremo Tribunal Federal e apostando no diálogo institucional entre os poderes na interpretação da constituição. Além da introdução e da conclusão, a estrutura deste trabalho é composta de três outros tópicos. Caberá ao primeiro resgatar o histórico da concentração de poderes, promovida pela Constituição Federal de 1988 e pelas legislações posteriores em torno da Corte, cuja atuação será criticada no segundo tópico. No terceiro, será trazida a proposta do diálogo e, por fim, serão traçadas as conclusões, atentando ao perverso efeito da ausência de diálogo entre Poderes Judiciário e Legislativo.