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Objetivo: demonstrar como a informação ambiental permeia o trabalho dos colaboradores do projeto e apresentar os produtos advindos do processamento dos materiais recicláveis. Método: a pesquisa é qualitativa, o instrumento utilizado foi a entrevista aberta com quatro catadores e o gestor, sendo a população de 12 catadores. O lócus da pesquisa foi a Associação Gota do Óleo, em Eunápolis, na Bahia. Resultado: os resultados demonstraram que a associação exerce uma função importante na educação ambiental da população e é também importante fonte de renda para as famílias de catadores, utilizando informação ambiental de qualidade advinda principalmente de órgãos oficiais e disseminado informação de qualidade em suas redes sociais. Os principais produtos da associação são: vassoura, vassourão, cordas de varal de garrafas pet e sabão. A associação promove também palestras em escolas e empresas, com a finalidade de educação ambiental. Conclusões: percebe-se um vazio quanto à atuação de bibliotecas e profissionais da informação, sendo este um campo fértil para a atuação dos mesmos enquanto mediadores da informação ambiental de qualidade. Iniciativas locais são imprescindíveis para a recuperação do ecossistema, bem como importante fonte de renda para as famílias.

O debate acerca do direito à informação é essencial para garantir a participação na concretização da cidadania socioambiental e sua democracia participativa nos processos de decisão relacionados tanto à gestão ambiental quanto para à elaboração de políticas públicas socioambientais. O artigo visa analisar na legislação vigente os principais instrumentos de acesso à informação, como o ente estatal vem cumprindo seu dever em informar e se está efetivamente garantindo os direitos dos cidadãos em ter amplo acesso à informação, e como o acesso à informação contribui para a realização da cidadania socioambiental. Busca-se demonstrar que somente garantindo acesso às informações é possível ter a formulação de políticas públicas que integrem ambiente e sociedade, bem como que o processo de participação popular somente terá eficácia democrática se realizado com base em informações seguras acerca do que se decide. A metodologia utilizada parte de uma abordagem dedutiva, se utiliza do método auxiliar empírico e tem caráter quali-quanti em relação às informações ambientais atualmente disponíveis. A legislação brasileira tem diversos instrumentos para auxiliar o processo de gestão e administração das informações ambientais, o que classifica o direito à informação como instrumento para concretizar a cidadania socioambiental.

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Este trabalho objetiva analisar a jurisprudência do STF e do STJ, acerca do direito do acesso à informação e da informação ambiental, previstos nas Leis nºs 12.527/2011 e 10.650/2003, respectivamente. Como as Cortes brasileiras vêm interpretando tema do acesso à informação? Qual (is) o (s) principal (is) argumento (s) utilizados nessas decisões? Metodologicamente tratou-se de uma busca jurisprudencial no STF e no STJ a partir de termos de pesquisa ou palavras-chave sobre o tema e operadores booleanos. O recorte institucional da escolha dos órgãos surgiu da necessidade de se estudar o tema do acesso à informação pela vertente do Poder Judiciário, além de se tratarem de instâncias superiores com influência e força de precedentes no nosso ordenamento cujas decisões, uma vez proferidas, resultam no trânsito em julgado da ação.Foram encontrados cinco acórdãos, os quais passaram por uma sistematização em tabela, baseada nas seguintes categorias: origem, recurso, destino, partes envolvidas na lide, argumentos da decisão e posterior análise qualitativa. Percebe-se que a tendência dos julgadores é a de assegurar o acesso à informação às partes que o pleitearam. A principal fundamentação dos julgados, por sua vez, é que o direito de acesso à informação necessita de proteção para promover a cidadania.

O presente estudo tem o propósito de analisar as características da informação ambiental divulgadas pelas empresas da construção civil listadas na Brasil, Bolsa, Balcão. Para a realização da pesquisa, foram analisadas as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs), os Formulários de Referência (FR), os Relatórios Anuais (RAN) e de Sustentabilidade (RS), no período de 2010 a 2016. Para analisar as características da informação ambiental foi utilizada uma estrutura dividida em nove categorias, composta por 38 itens, de acordo com o estudo de Santos (2016). A partir da análise de conteúdo, foram definidos três critérios de classificação, que compreendem a evidência (declarativa, quantitativa monetária ou quantitativa e monetária), o tipo de notícia evidenciada (boa, ruim, ou neutra) e a localização da informação (DFPs, FR, RA e RS). Os resultados obtidos na pesquisa demonstram que as empresas concentram as informações ambientais, principalmente, nos Formulários de Referência. No que se refere ao tipo de notícia, foi possível perceber que cerca de 50% das empresas optam por divulgar notícias boas. As informações ruins compreenderam seis das dezoito empresas do estudo. Constatou-se que a maioria das informações foi divulgada pelas companhias de forma declarativa. Estes resultados contribuem para o entendimento de que, conforme enunciam as Teorias da Legitimidade e dos Stakeholders, as empresas, como forma de mostrar suas ações, de modo a atender a demanda informacional das suas partes interessadas e garantir a sua legitimidade, evidenciam informações de natureza ambiental, mesmo que não sejam obrigadas por força de lei.

O presente comentário pretende analisar a questão prejudicial C-442/14, expedida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, em 2016, no tocante à abrangência da aplicação da Diretiva 2003/4/CE, um dos instrumentos normativos responsáveis por internalizar o direito à informação ambiental, previsto na Convenção de Aarhus, da qual a União Europeia é signatária. A mencionada questão prejudicial contrapõe o interesse público no acesso à informação ambiental e a confidencialidade das informações industriais, no caso, sobre uso de produtos fitofarmacêuticos e biocidas.

RESUMO Analisa a disponibilidade e o acesso de dados e informações ambientais governamentais para promoção da transparência ambiental e apresentação de elementos capazes de subsidiar o planejamento da gestão ambiental em nível municipal. Metodologicamente, numa abordagem qualitativa, tomou como objeto de estudo o Portal do Ministério do Meio Ambiente - MMA, bem como, para contraponto, o exame de potencialidades e limites do acesso às informações ambientais deste portal pelos gestores ambientais de 13 municípios localizados em diferentes regiões do Estado do Pará e níveis de autonomia e organização institucional para gestão ambiental. Esta análise revelou que o MMA apresenta limitações para transparência ambiental, permitindo duas conclusões: uma de ordem teórico-abstrata, em que a disponibilidade de informações não significa transparência e que critérios precisam ser considerados; e outro de ordem empírica, em que considerar as especificidades dos contextos subnacionais impõe ao MMA tomar como ponto de partida a Comissão Tripartite Nacional (CTN) com a finalidade de reunir os entes federados (governo federal, estados, Distrito Federal e municípios) e por meio de diálogos promover uma gestão compartilhada e descentralizada entre União, estados e municípios, e fortalecer a estrutura do Sisnama.

A teoria dos stakeholders presume que os investimentos socioambientais resultam melhor desempenho financeiro, visto que refletem a preocupação da empresa com o meio ambiente e a sociedade. O presente estudo objetivou verificar a relação existente entre a qualidade da informação ambiental e a rentabilidade de empresas do setor de energia elétrica pertencentes ao Brasil Bolsa Balcão (B3) listadas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE). A amostra compreendeu 10 empresas brasileiras com ações negociadas na B3 no período de 2014 a 2017. Quanto à coleta de dados, utilizou-se: o Relatório de Sustentabilidade, o modelo Global Reporting Initiative (GRI), as Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) e informações econômico-financeiras extraídas no banco de dados do Sistema Economática®. A partir dos resultados evidenciou-se que as empresas têm o grau de acurácia médio ou alto, indicando boa qualidade de evidenciação. Ao aplicar a técnica estatística de regressão quantílica, percebeu-se que um maior nível de evidenciação dada pelo índice de acurácia não está associado às variáveis Lucros antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (EBITDA), Lucro antes do Imposto de Renda + Disponibilidade Financeira Líquida (LAIR+DLF), Margem Bruta, Earnings Before Interest and Taxes (Margem EBIT), Margem Ebitda, Rentabilidade do Ativo (RentAt) e Retorno sobre o Investimento (ROIC). No geral, os resultados indicaram a inexistência de relação entre a rentabilidade das empresas e as ações socioambientais.

A Revista da CGU abre seu dossiê comemorativo dos 10 anos da LAI no Brasil com a apresentação da entrevista de Joara Marchezini, Mestre em Ação Internacional Humanitária pela Universidade de Deusto, Espanha, e Coordenadora de Projetos no Instituto Nupef. Joara foi oficial de projetos da área de Acesso à Informação da organização não-governamental Artigo 19 por 7 anos e participou ativamente das negociações do Acordo de Escazú. O tema se alinha a questões centrais na atualidade das diferentes sociedades relacionadas à proteção do meio ambiente e à promoção de direitos humanos, incluindo tanto o direito à informação quanto à participação social e ao acesso à justiça. Aborda ainda a interdependência entre direitos e a necessidades de coordenação entre as políticas públicas. De um lado, o tema está ligado ao pressuposto de que a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dependem das políticas de acesso à informação, e, de outro, que estas políticas só encontram sua razão quando propiciam o acesso à informação relacionado a alguma dimensão de importância, como no caso das informações ambientais.

Por meio de uma pesquisa exploratória de inspiração netnográfica de observação não intervencionista, o artigo analisa a repercussão do Código Florestal no microblogging Twitter no ano de 2011, através da hashtag #CódigoFlorestal. A coleta dos dados foi realizada por meio de buscas manuais no microblog e complementada pelos serviços do Topsy e do Google Alerta. O comportamento da comunidade analisada se deu por distribuição temporal, caracterização das mensagens, identificação e caracterização dos usuários, compreensão dos comportamentos informacionais em seus aspectos interativos e comunicacionais. No total foram identificados 30.795 tweets emitidos por 1.083 usuários. Mensagens interativas (28.181) superam as informativas (2.614). Considera-se que a rede social Twitter contribui para a expansão e intensidade de vínculos sociais de uma sociedade virtualmente conectada, e que nesse espaço a informação ambiental encontrou um meio apropriado de organização, de troca social e de estratégia para mobilizar cidadãos/atores a se tornarem protagonistas do fazer social no seu contexto local e global.

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Considerando o quadro de degradação acentuada dos bens naturais, não obstante a importância de sua conservação, no presente estudo, uma pesquisa documental, avaliou-se aspectos relacionados à gestão ambiental na Estância Hidromineral de Ibirá, São Paulo, com o objetivo de avaliar, em especial, aspectos relacionados à disponibilidade hídrica face ao uso e à ocupação territorial, tanto em área urbana quanto rural. A Estância tem sua economia relacionada ao geoturismo, ao agronegócio e à extração mineral de águas. Os resultados revelaram aspectos históricos importantes para a gestão e conservação dos recursos hídricos e do ambiente, tais como episódios de escassez hídrica em fontes de águas minerais do Balneário Municipal e a diminuição progressiva observada nos indicadores de disponibilidade hídrica no período analisado. Em decorrência, aponta-se a necessidade de implantação de planos e estratégias de gestão que promovam mudanças urgentes da forma de uso das águas no município.

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Argumenta-se que estamos vivendo na Era da Informação. Neste contexto, a crescente necessidade de comunicar-se, gerar conhecimentos e transmitir idéias tem criado desafios a serem solucionados mediante o uso das Tecnologias da Informação (TI). Pesquisadores da área vêm constatando as dificuldades de identificação que existem entre os usuários e os Sistemas de Informação tradicionalmente projetados. Investigam-se neste trabalho as dimensões que devem ser levadas em conta no design conceitual de um Sistema de Informação que estimule a participação e aumente os níveis de aprendizado dos envolvidos baseado nas teorias sociais do aprendizado propostas por Etienne Wenger. Para exemplificar a aplicação das abordagens genéricas a uma área específica do conhecimento, optou-se pela investigação das premissas para o design de um Sistema de Informação Ambiental (SIA) já que considera-se que a problemática ambiental, devido à sua complexidade, promove a transformação dos atuais saberes teóricos e práticos. Aprofundaram-se assim as investigações sobre a relação entre a informação e os seres humanos, na busca e aplicação prática de um saber ambiental. Premises of a conceptual design of a System of Environmental Information from Wenger`s theoretical approach Abstract Some argue that we are currently living in the so called Information Age. In that context, the need to communicate, generate knowledge and transmit ideas has created new challenges that need to be solved through the use of Information Technology (IT). However, researchers in the field have identified difficulties between users and traditionally conceived systems. The present study has the objective of investigating the dimensions that need to be considered in the conceptual design of an IT system. It is believed that such system should stimulate active participation and enhance the learning capacity of those involved. With that aim, studies were fundamented on theories of social learning principles proposed by Etienne Wenger. In order to base the research on a specific subject, the required premisses for the design of an Environmental Information System (EIS) were investigated, since environmental problems are complex and promote transformations in theoretical and practical knowledge. Therefore, emphasis was given to the relationship between information and human beings in their search for practical application of a so called environmental knowledge.

O presente artigo tem como objetivo destacar a informação ambiental e as novas tecnologias como instrumentos capazes de produzir a politização para a sustentabilidade do meio ambiente. Pois, a informação concede ao indivíduo a possibilidade de atuar de forma consciente no desenvolvimento; no conhecimento das Novas Tecnologias e no que se refere ao meio ambiente. Além disso, as tecnologias podem ser utilizadas em processos de mobilização, divulgação e disseminação de informações que podem ser consideradas instrumentos eficazes na busca pela sustentabilidade, produzindo assim, possíveis soluções para algumas das demandas ambientais atuais.