A MIGRAÇÃO DAS IDEIAS CONSTITUCIONAIS: METAMORFOSES DA RECEPÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA DOUTRINA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

O artigo tem por objetivo analisar a recepção do ativismo judicial na doutrina constitucional brasileira a partir da metodologia comparativista da migração das ideias constitucionais, contribuindo com novas reflexões sobre o fenômeno. Após esboçar algumas concepções de ativismo judicial no pensamento norte-americano com seus critérios comumente aceitos de compreensão epistêmica da categoria, são abordadas as concepções de uso corrente na doutrina constitucional brasileira e sua aclimatação em parcela da produção jurídica-acadêmica. Os resultados demonstram uma recepção metamorfoseada do fenômeno na doutrina constitucional brasileira com um duplo padrão de avaliação das práticas ativistas (o dualismo valorativo legítimo/ilegítimo).