Vida pária, vida-morte: invisibilidade e contrato sexual de trabalho desde “Os miseráveis”, de Victor Hugo

This paper analyzes the lingering hierarchies and subordinations of gender, in the social, political, and legal spheres, especially in discourses of supposed fights for rights and freedom. To do so, the novel Les Misérables, by Victor Hugo, is a starting point. The character development of Fantine is focused here, with the Law in Literature theoretical and methodological approach. From the character in the narrative, two lines of thought are made. The first one analyzes women’s work in itself, with labor relations acknowledged socially and legally as such – at home and in factories, for instance. The second one attempts to demonstrate the marginalization of other activities not socially recognized as working areas, which are stigmatized and stigmatizing, such as prostitution. Thus, it is possible to discuss a traditional philosophical matter regarding labor and the law: the selling of one’s body.
O presente trabalho pretende analisar a permanência de hierarquias e subordinações jurídicas, sociais e políticas, a partir do recorte de gênero, mesmo sob contextos e discursos em prol de direitos e liberdades. Para tanto, será utilizada a obra Os miseráveis, de Victor Hugo, como ponto de partida, a partir da análise do posicionamento e construção da personagem Fantine na narrativa, tendo, pois, como abordagem teórico-metodológica o Direito na Literatura. A partir da inserção da personagem serão realizadas duas análises: a primeira, uma análise do trabalho feminino em si, do trabalho reconhecido social e juridicamente como tal – o doméstico e o desenvolvido nas fábricas; enquanto a segunda procurará demonstrar a marginalização de outras atividades não reconhecidas como tal, estigmatizadas e estigmatizantes, tal como a prostituição. Assim, será possível situar uma tradicional questão filosófica colocada ao direito do trabalho: a venda do corpo.